Matérias da Ordem do Dia (72ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 58
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Protocolo: 1652
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 1128 de 2022
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Protocolo: 1734
Turno: -
Texto original
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Ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a Pavimentação asfáltica da Travessa Ceará localizada no Bairro General Dutra. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 1129 de 2022
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Protocolo: 1735
Turno: -
Texto original
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Ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a complementação em Paralelepípedo da Rua da Amizade, localizada no Bairro Tropical.
Considerando que este pedido é proveniente de solicitações dos moradores da localidade a cima citada. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 4 |
Requerimento nº 1130 de 2022
Processo: -
Autor: Valmir Rocha
Protocolo: 1736
Turno: -
Texto original
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, e ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, solicitando modelo de projeto padrão e construção de lavanderias comunitárias nos chamados “canos de abastecimento dos carros pipa” em Paulo Afonso e toda a Zona Rural onde estiverem localizados. Sendo assim, que esse projeto contenha tanques de lavar roupas, bancadas em mármore para passar roupas, máquinas de lavar, Wi-Fi e que seja instalado energia solar para suprir a demanda de energia do local. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 5 |
Requerimento nº 1131 de 2022
Processo: -
Autor: Valmir Rocha
Protocolo: 1738
Turno: -
Texto original
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, solicitando, que sejam implantadas placas indicativas de acesso partindo do centro da cidade até a Reserva Ecológica Raso da Catarina, localizada na Zona Rural, distante 60 km do centro de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 6 |
Requerimento nº 1132 de 2022
Processo: -
Autor: Marconi Daniel
Protocolo: 1741
Turno: -
Texto original
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Solicitando que sejam otimizadas ações para adequações do Conselho Municipal de Educação conforme a Minuta em anexo. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 7 |
Requerimento nº 1133 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Macário
Protocolo: 1744
Turno: -
Texto original
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para solicitar a pintura de todos os quebra-molas do bairro vila nobre. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 8 |
Requerimento nº 1134 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Macário
Protocolo: 1745
Turno: -
Texto original
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para solicitar a recuperação asfáltica das ruas do bairro vila nobre. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 9 |
Requerimento nº 1135 de 2022
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Protocolo: 1746
Turno: -
Texto original
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Ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a implantação de uma praça de alimentação, com brinquedos e arborização, na Rua Santa Isabel com a Av. BA 210, no Bairro Tancredo Neves III, tendo em vista que os moradores locais não tem um espaço para o lazer na Comunidade acima citada. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 10 |
Requerimento nº 1136 de 2022
Processo: -
Autor: Valmir Rocha
Protocolo: 1763
Turno: -
Texto original
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, solicitando a construção de rampas, bem como, a implantação de placa “PROIBIDO ESTACIONAR”, em frente aos estacionamentos destinados ao idoso e portadores de deficiência, localizados ao lado da Secretaria de Saúde do Município de Paulo Afonso- BA - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 11 |
solicitando a Construção de um Banheiro dentro do Cemitério no Povoado Barriga. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 12 |
Requerimento nº 1138 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 1767
Turno: -
Texto original
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Instalação de um ponto de apoio para pacientes da saúde no terminal urbano do BTN. - - |
Não há resultado |
| 13 |
solicitando a Construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde), no Povoado Barriga. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 14 |
solicitando em caráter de urgência o melhoramento da Estrada de acesso ao Condomínio das Águas e a Prainha do Candeeiro como também a Urbanização do mesmo acesso. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 15 |
Requerimento nº 1141 de 2022
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 1771
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo.Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro que seja feita a revitalização do espaço localizado na Rua Arcoverde, localizada no Bairro BTN 3. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 16 |
Requerimento nº 1142 de 2022
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Protocolo: 1774
Turno: -
Texto original
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitar a Iluminação Pública onde liga os Lagos dos Bairros Jardim Bahia (Duas águas), com acesso ao Bairro Oliveira Brito (Moxotó-BA). - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 17 |
Requerimento nº 1143 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 1775
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a viabilidade para construção de mais quiosques na praça José Teixeira Lima Sobrinho da Vila Moxotó em Paulo Afonso Ba. A requerida solicitação trará mais desenvolvimento econômico para todos daquela comunidade. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 18 |
Requerimento nº 1144 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 1776
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a retirada de entulho ao lado da Igreja católica São José de Anchieta localizada no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Ba. A requerida solicitação trará mais conforto para todos daquela comunidade. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 19 |
Requerimento nº 1145 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 1778
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de led em todo o Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Ba. A requerida solicitação trará mais segurança para todos daquela comunidade. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 20 |
Requerimento nº 1146 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 1779
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a pintura e sinalização de todos os quebra-molas do bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Ba. A requerida solicitação trará mais segurança para todos daquela comunidade. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 21 |
Requerimento nº 1147 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 1780
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a ampliação da Escola Vinicius de Morais do Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Ba.
A requerida solicitação trará melhor qualidade de vida para todos daquela localidade. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 22 |
solicitando a Implantação de dois (02) Guard Rail tanto do lado direito como também do lado esquerdo de acesso a entrada do Condomínio das Águas e a Prainha do Candeeiro. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 23 |
Requerimento nº 1149 de 2022
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Protocolo: 1783
Turno: -
Texto original
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitar a complementação do calçamento em paralelepípedo da Rua Marechal Mascarenhas de Morais localizada no Bairro Tancredo Neves III. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 24 |
Requerimento nº 1150 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1784
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO HORTIFRUTIGRANJEIRO. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 25 |
Requerimento nº 1151 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1785
Turno: -
Texto original
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A CLIMATIZAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NO COMPLEXO BTN DESCRITOS A SEGUIR: PSF DO BAIRRO RODOVIÁRIO, PSF SÃO JOÃO, PSF SANTA QUITÉRIA,PSF DO SANTA INÊS, PSF DELMIRO GOUVEIA, PSF PADRE LOURENÇO E PSF DO MARINA FRANÇA. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 26 |
Requerimento nº 1152 de 2022
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Protocolo: 1786
Turno: -
Texto original
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Ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando o recapeamento de toda Rua Padre João Evangelista, pois tem muitos buracos que dificultam o tráfego, localizada no Centro. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 27 |
Requerimento nº 1153 de 2022
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 1788
Turno: -
Texto original
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requerendo a construção de uma praça com academia da saúde e uma obra de calçamento para atender o Povoado Izidio, Zona Rural do Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 28 |
Requerimento nº 1154 de 2022
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 1791
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo.Sr Secretário de Saúde – Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro informações a respeito do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 29 |
Requerimento nº 1155 de 2022
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 1792
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo.Sr Secretário de Agricultura e Aquicultura – Jandirson Campos Torres, requeiro informações detalhadas a respeito da subutilização, manutenção e investimentos a serem realizados no Parque de Exposições Djalma Wanderley. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 30 |
Requerimento nº 1156 de 2022
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 1793
Turno: -
Texto original
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solicitando a reforma da Escola Municipal Gilberto de Barros Pedrosa localizada na Vila Matias. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 31 |
moção de pensar pelo falecimento de José Robson de melo - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 32 |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos médicos que atuam no municipal de Paulo Afonso pelo dia ao mesmos dedicado, celebrado no dia 18 de outubro.
Ser médico é ouvir com a alma e atender com o coração. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 33 |
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do ilustre Professor e amigo Afrânio Calixto Brito dos Santos. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 34 |
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do senhor MAAROUF EL TIMANE BEZERRA NETO. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 35 |
requerendo a troca e manuntenção das tubulações de esgoto da Rua: São José , Bairro: Santa Inês BTN , Travessa com as Ruas: Benone e Bonone Referência : Por Trás da Escola Municipal Manoel Nascimento Neto ) no Munícipio de Paulo Afonso BA em caráter de urgência. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 36 |
requerendo a contratação de salva vidas para auxiliar em caso de emergência e a colocação de placas de sinalização nas prainha do município de Paulo Afonso - BA. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 37 |
juntamente com o Secretário de Cultura e Esporte – Dernival Oliveira Júnior, a destinação do Projeto de Lei anexo, com as correções que entender necessárias, para implantar no Munícipio de Paulo Afonso - BA o Programa Bolsa Atleta. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 38 |
untamente com o Ilmo. Sr. Mauricio Telles Barbosa, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia,visando a reforma da Delegacia Territorial de Policia Civil do Munícipio de Paulo Afonso e Região. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 39 |
solicitando que seja realizada a regularização da situação dos moradores e pequenos comerciantes da Prainha do Candeeiro do Munícipio de Paulo Afonso. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 40 |
aquisição através de licitação de dois caminhões novos, tração 4x2, equipado com tanque para limpa fossa para atender a Zona Rural e a Zona Urbana do Munícipio de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 41 |
instituir o programa de qualidade de vida para profissionais de segurança pública para a prestação de auxílio médico e psicológico, proteção e assistência a policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, e policiais penais do Estado da Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 42 |
INDICA ao Exmo. Sr. Rui Costa - Governador do Estado da Bahia, que empreenda todos os esforços para viabilizar uma base do 15º GBM - Corpo de Bombeiros Militar, do Estado da Bahia no Bairro Tancredo Neves, munícipio de Paulo Afonso Bahia, mais precisamente no terreno existente no CSU, ou alugar um imóvel. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 43 |
juntamente com a Secretária de Desenvolvimento Social, MD. Cintia Rosena Santana de Deus, a destinação de 1.000 cestas básicas para atender os Bairros: BTN I, BTN II, BTN III, Santa Inês, Benone Rezende, Três Lagoas, PA IV e Rodoviário. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 44 |
implantação de Iluminação em LED no trecho em frente ao Atacadão Assaí até a balança próximo á divisa de glória Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 45 |
juntamente com o Ilmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado da Bahia, visando a instalação do Núcleo de Estudo e Prevenção do Suicídio - NEPS no Munícipio de Paulo Afonso e Região - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 46 |
juntamente com o Ilmo. Sr. Adonel Júnior Secretário de Saúde, para que empreendam os esforços necessários para viabilizar a
instalação de um Núcleo de Estudo e Prevenção do Suicídio – NEPS, junto ao Governo do Estado da Bahia no Munícipio de Paulo Afonso e Região. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 47 |
solicitando a contratação de mais profissionais neuropediatras infantis para atender as crianças autistas do Munícipio de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 48 |
solicitando a construção de uma Creche e de um Restaurante Popular para atender o Bairro PA IV, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 49 |
solicitando a realização de uma reunião ou audiência com objetivo de firmar um convenio ou um TAC entre a Pastoral da AIDS e o SETA no Munícipio de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 50 |
solicitando a construção de um ponto coberto para os motos taxi no Hospital Nair Alves de Souza, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 51 |
solicitando a contratação de neurologistas, psiquiatras, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais,fonoaudiólogos, e psicopedagogos para atender os autistas do Munícipio de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 52 |
Nino Rangel – Secretário de Turismo e Comércio, solicitando que seja realizada reforma integral e viabilizado projeto para construção da orla da Prainha do Candeeiro do Munícipio de Paulo Afonso - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 53 |
juntamente com o Secretário de Saúde – Adonel Gomes de Sá Júnior ,solicitando de imediato a requalificação nos serviços oferecido pelo centro de especialidade do BTN no Munícipio de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 54 |
juntamente com o Secretário de Meio Ambiente - Ivaldo Sales Nascimento Júnior , solicitando a pintura e manutenção dos abrigos de ônibus no Munícipio de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 55 |
Tenente Coronel PM Gabriel Manuel da Silva Neto - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 56 |
Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Administração – Cleston Andrade Cavalcante estude a possibilidade de localizar um local e construir um estacionamento ao redor do PCTRAN (NA ENTRADA DA CIDADE ) para ser utilizado pelo policias que esteja em horário de serviço no Munícipio de Paulo Afonso – BA. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 57 |
designe equipe para realizar o rebaixamento do nível da Rua: Santa Rita Bairro BTN II, no Munícipio de Paulo Afonso-BA, para evitar alagamentos na localidade. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 58 |
juntamente com o Secretário de Saúde Municipal -- Adonel Gomes de Sá Júnior, que sejam Inserido no cronograma da Secretaria Municipal de Saúde, a reserva de um dia semanal para os centro de especialidades atender os paciente da Zona Rural, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |