1 - Projeto de Lei Ordinário nº 44 de 2022
Autor: Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Número de Protocolo: 1652
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"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 1128 de 2022
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1734
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Ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a Pavimentação asfáltica da Travessa Ceará localizada no Bairro General Dutra.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 1129 de 2022
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1735
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Ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a complementação em Paralelepípedo da Rua da Amizade, localizada no Bairro Tropical.
Considerando que este pedido é proveniente de solicitações dos moradores da localidade a cima citada.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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4 - Requerimento nº 1130 de 2022
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1736
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, e ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, solicitando modelo de projeto padrão e construção de lavanderias comunitárias nos chamados “canos de abastecimento dos carros pipa” em Paulo Afonso e toda a Zona Rural onde estiverem localizados. Sendo assim, que esse projeto contenha tanques de lavar roupas, bancadas em mármore para passar roupas, máquinas de lavar, Wi-Fi e que seja instalado energia solar para suprir a demanda de energia do local.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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5 - Requerimento nº 1131 de 2022
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1738
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, solicitando, que sejam implantadas placas indicativas de acesso partindo do centro da cidade até a Reserva Ecológica Raso da Catarina, localizada na Zona Rural, distante 60 km do centro de Paulo Afonso-BA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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6 - Requerimento nº 1132 de 2022
Autor: Marconi Daniel
Número de Protocolo: 1741
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Solicitando que sejam otimizadas ações para adequações do Conselho Municipal de Educação conforme a Minuta em anexo.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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7 - Requerimento nº 1133 de 2022
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 1744
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para solicitar a pintura de todos os quebra-molas do bairro vila nobre.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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8 - Requerimento nº 1134 de 2022
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 1745
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para solicitar a recuperação asfáltica das ruas do bairro vila nobre.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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9 - Requerimento nº 1135 de 2022
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1746
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Ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a implantação de uma praça de alimentação, com brinquedos e arborização, na Rua Santa Isabel com a Av. BA 210, no Bairro Tancredo Neves III, tendo em vista que os moradores locais não tem um espaço para o lazer na Comunidade acima citada.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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10 - Requerimento nº 1136 de 2022
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1763
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, solicitando a construção de rampas, bem como, a implantação de placa “PROIBIDO ESTACIONAR”, em frente aos estacionamentos destinados ao idoso e portadores de deficiência, localizados ao lado da Secretaria de Saúde do Município de Paulo Afonso- BA
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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11 - Requerimento nº 1137 de 2022
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 1766
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solicitando a Construção de um Banheiro dentro do Cemitério no Povoado Barriga.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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12 - Requerimento nº 1138 de 2022
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 1767
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Instalação de um ponto de apoio para pacientes da saúde no terminal urbano do BTN.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 1139 de 2022
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 1768
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solicitando a Construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde), no Povoado Barriga.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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14 - Requerimento nº 1140 de 2022
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 1769
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solicitando em caráter de urgência o melhoramento da Estrada de acesso ao Condomínio das Águas e a Prainha do Candeeiro como também a Urbanização do mesmo acesso.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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15 - Requerimento nº 1141 de 2022
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1771
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo.Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro que seja feita a revitalização do espaço localizado na Rua Arcoverde, localizada no Bairro BTN 3.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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16 - Requerimento nº 1142 de 2022
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1774
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitar a Iluminação Pública onde liga os Lagos dos Bairros Jardim Bahia (Duas águas), com acesso ao Bairro Oliveira Brito (Moxotó-BA).
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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17 - Requerimento nº 1143 de 2022
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 1775
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a viabilidade para construção de mais quiosques na praça José Teixeira Lima Sobrinho da Vila Moxotó em Paulo Afonso Ba. A requerida solicitação trará mais desenvolvimento econômico para todos daquela comunidade.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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18 - Requerimento nº 1144 de 2022
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 1776
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a retirada de entulho ao lado da Igreja católica São José de Anchieta localizada no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Ba. A requerida solicitação trará mais conforto para todos daquela comunidade.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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19 - Requerimento nº 1145 de 2022
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 1778
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de led em todo o Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Ba. A requerida solicitação trará mais segurança para todos daquela comunidade.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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20 - Requerimento nº 1146 de 2022
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 1779
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a pintura e sinalização de todos os quebra-molas do bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Ba. A requerida solicitação trará mais segurança para todos daquela comunidade.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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21 - Requerimento nº 1147 de 2022
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 1780
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a ampliação da Escola Vinicius de Morais do Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Ba.
A requerida solicitação trará melhor qualidade de vida para todos daquela localidade.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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22 - Requerimento nº 1148 de 2022
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 1782
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solicitando a Implantação de dois (02) Guard Rail tanto do lado direito como também do lado esquerdo de acesso a entrada do Condomínio das Águas e a Prainha do Candeeiro.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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23 - Requerimento nº 1149 de 2022
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1783
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitar a complementação do calçamento em paralelepípedo da Rua Marechal Mascarenhas de Morais localizada no Bairro Tancredo Neves III.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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24 - Requerimento nº 1150 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1784
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO HORTIFRUTIGRANJEIRO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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25 - Requerimento nº 1151 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1785
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A CLIMATIZAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NO COMPLEXO BTN DESCRITOS A SEGUIR: PSF DO BAIRRO RODOVIÁRIO, PSF SÃO JOÃO, PSF SANTA QUITÉRIA,PSF DO SANTA INÊS, PSF DELMIRO GOUVEIA, PSF PADRE LOURENÇO E PSF DO MARINA FRANÇA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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26 - Requerimento nº 1152 de 2022
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1786
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Ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando o recapeamento de toda Rua Padre João Evangelista, pois tem muitos buracos que dificultam o tráfego, localizada no Centro.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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27 - Requerimento nº 1153 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1788
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requerendo a construção de uma praça com academia da saúde e uma obra de calçamento para atender o Povoado Izidio, Zona Rural do Município de Paulo Afonso-BA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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28 - Requerimento nº 1154 de 2022
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1791
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo.Sr Secretário de Saúde – Adonel Gomes de Sá Júnior, requeiro informações a respeito do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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29 - Requerimento nº 1155 de 2022
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1792
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo.Sr Secretário de Agricultura e Aquicultura – Jandirson Campos Torres, requeiro informações detalhadas a respeito da subutilização, manutenção e investimentos a serem realizados no Parque de Exposições Djalma Wanderley.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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30 - Requerimento nº 1156 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1793
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solicitando a reforma da Escola Municipal Gilberto de Barros Pedrosa localizada na Vila Matias.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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31 - Moção nº 155 de 2022
Autor: Jailson Oliveira
Número de Protocolo: 1733
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moção de pensar pelo falecimento de José Robson de melo
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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32 - Moção nº 156 de 2022
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 1765
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MOÇÃO DE APLAUSOS aos médicos que atuam no municipal de Paulo Afonso pelo dia ao mesmos dedicado, celebrado no dia 18 de outubro.
Ser médico é ouvir com a alma e atender com o coração.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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33 - Moção nº 157 de 2022
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 1781
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MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do ilustre Professor e amigo Afrânio Calixto Brito dos Santos.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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34 - Moção nº 158 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1787
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MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do senhor MAAROUF EL TIMANE BEZERRA NETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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35 - Indicação nº 311 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1737
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requerendo a troca e manuntenção das tubulações de esgoto da Rua: São José , Bairro: Santa Inês BTN , Travessa com as Ruas: Benone e Bonone Referência : Por Trás da Escola Municipal Manoel Nascimento Neto ) no Munícipio de Paulo Afonso BA em caráter de urgência.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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36 - Indicação nº 314 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1743
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requerendo a contratação de salva vidas para auxiliar em caso de emergência e a colocação de placas de sinalização nas prainha do município de Paulo Afonso - BA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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37 - Indicação nº 315 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1747
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juntamente com o Secretário de Cultura e Esporte – Dernival Oliveira Júnior, a destinação do Projeto de Lei anexo, com as correções que entender necessárias, para implantar no Munícipio de Paulo Afonso - BA o Programa Bolsa Atleta.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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38 - Indicação nº 316 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1748
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untamente com o Ilmo. Sr. Mauricio Telles Barbosa, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia,visando a reforma da Delegacia Territorial de Policia Civil do Munícipio de Paulo Afonso e Região.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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39 - Indicação nº 317 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1749
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solicitando que seja realizada a regularização da situação dos moradores e pequenos comerciantes da Prainha do Candeeiro do Munícipio de Paulo Afonso.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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40 - Indicação nº 318 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1750
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aquisição através de licitação de dois caminhões novos, tração 4x2, equipado com tanque para limpa fossa para atender a Zona Rural e a Zona Urbana do Munícipio de Paulo Afonso-BA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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41 - Indicação nº 319 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1751
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instituir o programa de qualidade de vida para profissionais de segurança pública para a prestação de auxílio médico e psicológico, proteção e assistência a policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, e policiais penais do Estado da Bahia.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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42 - Indicação nº 320 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1752
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INDICA ao Exmo. Sr. Rui Costa - Governador do Estado da Bahia, que empreenda todos os esforços para viabilizar uma base do 15º GBM - Corpo de Bombeiros Militar, do Estado da Bahia no Bairro Tancredo Neves, munícipio de Paulo Afonso Bahia, mais precisamente no terreno existente no CSU, ou alugar um imóvel.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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43 - Indicação nº 321 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1753
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juntamente com a Secretária de Desenvolvimento Social, MD. Cintia Rosena Santana de Deus, a destinação de 1.000 cestas básicas para atender os Bairros: BTN I, BTN II, BTN III, Santa Inês, Benone Rezende, Três Lagoas, PA IV e Rodoviário.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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44 - Indicação nº 322 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1754
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implantação de Iluminação em LED no trecho em frente ao Atacadão Assaí até a balança próximo á divisa de glória Bahia.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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45 - Indicação nº 323 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1755
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juntamente com o Ilmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado da Bahia, visando a instalação do Núcleo de Estudo e Prevenção do Suicídio - NEPS no Munícipio de Paulo Afonso e Região
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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46 - Indicação nº 324 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1756
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juntamente com o Ilmo. Sr. Adonel Júnior Secretário de Saúde, para que empreendam os esforços necessários para viabilizar a
instalação de um Núcleo de Estudo e Prevenção do Suicídio – NEPS, junto ao Governo do Estado da Bahia no Munícipio de Paulo Afonso e Região.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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47 - Indicação nº 325 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1757
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solicitando a contratação de mais profissionais neuropediatras infantis para atender as crianças autistas do Munícipio de Paulo Afonso Bahia.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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48 - Indicação nº 326 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1758
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solicitando a construção de uma Creche e de um Restaurante Popular para atender o Bairro PA IV, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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49 - Indicação nº 327 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1759
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solicitando a realização de uma reunião ou audiência com objetivo de firmar um convenio ou um TAC entre a Pastoral da AIDS e o SETA no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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50 - Indicação nº 328 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1760
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solicitando a construção de um ponto coberto para os motos taxi no Hospital Nair Alves de Souza, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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51 - Indicação nº 329 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1761
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solicitando a contratação de neurologistas, psiquiatras, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais,fonoaudiólogos, e psicopedagogos para atender os autistas do Munícipio de Paulo Afonso Bahia.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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52 - Indicação nº 330 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1762
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Nino Rangel – Secretário de Turismo e Comércio, solicitando que seja realizada reforma integral e viabilizado projeto para construção da orla da Prainha do Candeeiro do Munícipio de Paulo Afonso
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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53 - Indicação nº 331 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1764
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juntamente com o Secretário de Saúde – Adonel Gomes de Sá Júnior ,solicitando de imediato a requalificação nos serviços oferecido pelo centro de especialidade do BTN no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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54 - Indicação nº 332 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1770
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juntamente com o Secretário de Meio Ambiente - Ivaldo Sales Nascimento Júnior , solicitando a pintura e manutenção dos abrigos de ônibus no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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55 - Indicação nº 333 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1772
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Tenente Coronel PM Gabriel Manuel da Silva Neto
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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56 - Indicação nº 334 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1773
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Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Administração – Cleston Andrade Cavalcante estude a possibilidade de localizar um local e construir um estacionamento ao redor do PCTRAN (NA ENTRADA DA CIDADE ) para ser utilizado pelo policias que esteja em horário de serviço no Munícipio de Paulo Afonso – BA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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57 - Indicação nº 335 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1789
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designe equipe para realizar o rebaixamento do nível da Rua: Santa Rita Bairro BTN II, no Munícipio de Paulo Afonso-BA, para evitar alagamentos na localidade.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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58 - Indicação nº 336 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1790
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juntamente com o Secretário de Saúde Municipal -- Adonel Gomes de Sá Júnior, que sejam Inserido no cronograma da Secretaria Municipal de Saúde, a reserva de um dia semanal para os centro de especialidades atender os paciente da Zona Rural, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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