Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 49
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 1302
Turno: -
Texto original
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Altera os Dispositivos que indica, na Lei Orgânica do Município de Paulo Afonso-BA, e dá providências - - |
Rejeitada |
| 2 |
Requerimento nº 1138 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 1767
Turno: -
Texto original
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Instalação de um ponto de apoio para pacientes da saúde no terminal urbano do BTN. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 1176 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 1839
Turno: -
Texto original
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melhorias nos equipamentos da academia de saúde situados na
praça do Bairro Jardim aeroporto. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 4 |
Requerimento nº 1157 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1797
Turno: -
Texto original
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A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DELIMITANDO A ÁREA ADEQUADA PARA BANHO NO BALNEÁRIO PRAINHA. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 5 |
Requerimento nº 1158 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1800
Turno: -
Texto original
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A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DELIMITANDO A ÁREA ADEQUADA PARA BANHO NA PRAINHA DO CANDEEIRO. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 6 |
Requerimento nº 1159 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1801
Turno: -
Texto original
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A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DELIMITANDO A ÁREA ADEQUADA PARA BANHO NO BALNEÁRIO PRAINHA AYRTON SENA. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 7 |
Requerimento nº 1160 de 2022
Processo: -
Autor: Marconi Daniel
Protocolo: 1803
Turno: -
Texto original
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Solicitando que sejam otimizados os meios necessários que garantam a cobertura do canal emissário nas proximidades da Rua Pero Vaz, ao lado do Campo Guarani, Bairro Cardeal Brandão Vilela, nesta urbe. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 8 |
Requerimento nº 1161 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1804
Turno: -
Texto original
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O CADASTRO DE NOMES EM RUAS, CEP E ORGANIZAÇÃO NUMÉRICA NO CONDOMÍNIO JOSEFINO TEIXEIRA I E II, NO BAIRRO TANCREDO NEVES III (BTN 3), NESTA URBE. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 9 |
Requerimento nº 1162 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1805
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO TANCREDO NEVES III - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 10 |
Requerimento nº 1163 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1806
Turno: -
Texto original
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A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO BAIRRO TANCREDO NEVES. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 11 |
Requerimento nº 1164 de 2022
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 1810
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social - Cíntia Rosena Santana de Deus, requeiro informações referente ao evento ocorrido no dia 18/10/2022, no Parque Abelardo Wanderley, do Projeto Semeando Alegria. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 12 |
Requerimento nº 1165 de 2022
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 1813
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — Luiz Barbosa de Deus, requerendo que o estacionamento em frente ao INSS – Rocha Empresarial tenha vagas privativas para ambulâncias no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 13 |
Requerimento nº 1166 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 1818
Turno: -
Texto original
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solicito a instalação de 2 braços de luz no poste de iluminação que fica localizado na Rua do Matadouro Bairro Barroca em Paulo Afonso Ba. A requerida solicitação trará mais segurança e qualidade de vida para a população. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 14 |
Requerimento nº 1167 de 2022
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 1819
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo.Sr Secretário de Meio Ambiente - Ivaldo Sales Nascimento Júnior, requeiro que seja feita limpeza e remoção de lixos localizada na Rua Santa Bárbara (em frente à casa 54),localizada no Bairro Tancredo Neves III . - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 15 |
Requerimento nº 1168 de 2022
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Protocolo: 1822
Turno: -
Texto original
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Ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a troca do ponto de ônibus localizado na rua Metódio Nunes Magalhães no Bairro Siriema I. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 16 |
Requerimento nº 1169 de 2022
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Protocolo: 1824
Turno: -
Texto original
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Ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando, a reforma do Posto médico da Vila Moxotó, cujas condições atuais não oferecem o menor conforto aos moradores daquele Bairro. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 17 |
Requerimento nº 1170 de 2022
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Protocolo: 1825
Turno: -
Texto original
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Ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando, a implantação de bancos no ponto de ônibus da Praça do Trabalhador, na Avenida Getúlio Vargas. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 18 |
Requerimento nº 1171 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1826
Turno: -
Texto original
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A LAVAGEM DA PRAÇA PADRE LOURENÇO SEMPRE APÓS AOS FINAIS DE SEMANA, ESPECIFICAMENTE NA PARTE DOS QUIOSQUES QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES II. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 19 |
Requerimento nº 1172 de 2022
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 1827
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — Luiz Barbosa de Deus, requerendo a melhora da iluminação do DNER próximo a Igreja de São Francisco no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 20 |
Requerimento nº 1173 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1830
Turno: -
Texto original
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– Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o secretário de Saúde Senhor Adonel Gomes de Sá Júnior Solicitando, A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) TIPO I NO BAIRRO TANCREDO NEVES, MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 21 |
Que seja reiterado o requerimento de nº 374/2022, solicitando a limpeza do lago das duas águas, que fica entre os Bairros Moxotó e Jardim Bahia - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 22 |
Solicitando dois pontos de ônibus na entrada do projeto e outro em frente a churrascaria Ideal no Povoado Baixa do Boi - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 23 |
Requerimento nº 1177 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 1840
Turno: -
Texto original
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Manutenção da rede elétrica e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na Rua da Consolação Bairro Fazenda Chesf - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 24 |
Requerimento nº 1178 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 1841
Turno: -
Texto original
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Pintura das faixas de pedestre situada na BA 210, nas proximidades do Parque de Exposições e acesso a Prainha do Candeeiro. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 25 |
Requerimento nº 1179 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 1842
Turno: -
Texto original
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Viabilizar a pintura das faixas de pedestres situadas na Rua Otaviano Leandro de Morais -Bairro Vila Poty. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 26 |
Requerimento nº 1180 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1843
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO ANGICO. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 27 |
solicitando a Reforma da Quadra Poliesportiva no Povoado Várzea. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 28 |
Requerimento nº 1182 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1845
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA PADRE LOURENÇO, EM FRENTE A FARMÁCIA SÃO PEDRO NO BAIRRO TANCREDO NEVES II (BTN 2). - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 29 |
Requerimento nº 1183 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1846
Turno: -
Texto original
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A CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA DA CIDADE DE PAULO AFONSO, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE CICLOFAIXAS E SUA DEVIDA SINALIZAÇÃO. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 30 |
A CÂMARA DE VEREADORES DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz inserir na Ata de seus trabalhos legislativos, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Ilustríssimo Senhor Valter Bezerra dos Santos – Empresário da Casa do Pão, pelo apoio e pela participação no dia das crianças do Bairro Benone Rezende e seus relevantes serviços prestados a população do munícipio de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 31 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Ilm°Sr. MANOEL CLÁUDIO DE OLIVEIRA – (Manoelzinho), pelos mais de 36 anos de relevantes serviços prestados aos clientes do Banco do Brasil na Agência de 0621 Paulo Afonso.
Iniciou como menor aprendiz e se aposenta como Gerente de Relacionamento Personalizado. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 32 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (COREN-BA), pela reabertura da subseção de Paulo Afonso, melhorando mais ainda o atendimento aos profissionais da enfermagem que precisarem resolver questões burocráticas nesta instituição. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 33 |
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Abelardo Andrade Caminha Barros, ocorrido no dia 24/10/2022, na cidade do
Recife-PE. O mesmo era ex funcionário da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) e filiado ao Partido Comunista do Brasil (PC do B). - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 34 |
MOÇÃO DE APLAUSOS a todas as Clínicas de Paulo Afonso que cuidam da Saúde da Mulher e a Secretaria Municipal de Saúde pela realização dos movimentos do OUTUBRO ROSA, mês esse que existem várias atividades que visam conscientizar todas as mulheres acerca dos sintomas do Câncer de Mama e os possíveis tratamentos para esse grande problema de saúde pública. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 35 |
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO MÁRCIO CARVALHO NOBRE – (Marcinho), ocorrido no dia 26/10/2022. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 36 |
Moção nº 165 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 1821
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS, EQUIPE ORGANIZADORA, pela festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida na comunidade da Vila Moxotó. . - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 37 |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais de odontologia que atuam no municipal de Paulo Afonso, pelo dia ao mesmos dedicado, celebrado no dia 25 de outubro. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 38 |
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do ilustre Pastor e Advogado JESSÉ DA SILVA aos 74 anos. Ocorrido no dia 26 de outubro do ano em curso. Externando nossos sentimentos de carinho e solidariedade e rogando a DEUS que conforte toda a sua família. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 39 |
Moção de Aplausos ao Deputado Federal João Carlos Bacelar Batista (PV), pelos seus 8.327 votos na cidade de Paulo Afonso, e pelos relevantes serviços prestados através de recursos destinados ao nosso município, em destaque emendas parlamentares para o Instituto Federal de Bahia (IFBA) e a Universidade Estadual da Bahia (UNEB campus VIII). - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 40 |
o Ilmo. Sr. Gerente Regional da Embasa - Francisco Alves Pereira Júnior, para rever uma solução sobre a falta constante de água no complexo do BTN. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 41 |
criação do Programa Municipal de Prevenção ao suicídio e de Promoção da Saúde e a Criação do Conselho Intersetorial e Interdisciplinar de Prevenção no Munícipio de Paulo Afonso conforme modelo em anexo. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 42 |
solicitar a construção de um Posto de Saúde com Implantação do Programa Saúde Família -PSF, no Bairro: Sargento Jaime – BTN, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 43 |
requerendo a troca e manuntenção das tubulações de esgoto da Rua: Santa Terezinha , Bairro: Cardeal Brandão / BTN. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 44 |
Indicação nº 341 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 1817
Turno: -
Texto original
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indica ao Sr. secretário de agricultura Jandirson Campos Torres a perfuração e instalação de um poço artesiano no Povoado Logradouro no Município de Paulo Afonso Ba. A requerida solicitação irá beneficiar a agricultura familiar desta localidade. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 45 |
solicitando a requalificação da quadra de esporte do Povoado Caiçara I no Município de Paulo Afonso Bahia . - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 46 |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, juntamente com o Exmo. Sr. Ivaldo Sales – Secretário de Meio Ambiente requerendo a realização de palestras socioeducativas para educar as pessoas sobre a coleta de lixo, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 47 |
solicitando a troca dos bebedouros de água da Escola Municipal Manoel Nascimento Neto, localizada na Rua: Benone , 105 Bairro Santa Inês,CEP: 48610-240 , no Município de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 48 |
requerendo uma OPERAÇÃO TAPA BURACO na Av. Wilson Pereira, 155 - Tancredo Neves III, Paulo Afonso - BA, 48609-050 REF: Próximo ao HMPA, no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 49 |
Exmo. Dernival Oliveira Júnior – Secretária de Cultura e Esportes, solicitando que seja executada ornamentação Natalina em nosso Município neste corrente ano. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |