Parecer Prévio TCM - BA nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Prévio TCM - BA
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
21/10/2022
Número do Protocolo
1795
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER PRÉVIO PC009877e21APR
PARECER PRÉVIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO. EXERCÍCIO DE 2020.
O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75, da Constituição
Federal, art. 91, inciso I, da Constituição Estadual e art. 1°, inciso I da Lei Complementar n° 06/91, emite Parecer Prévio, opinando pela aprovação, porque
regulares, porém com ressalvas, as contas do Prefeito do Município de PAULO AFONSO, Sr. Luiz Barbosa de Deus,
exercício financeiro 2020.
PARECER PRÉVIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO. EXERCÍCIO DE 2020.
O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75, da Constituição
Federal, art. 91, inciso I, da Constituição Estadual e art. 1°, inciso I da Lei Complementar n° 06/91, emite Parecer Prévio, opinando pela aprovação, porque
regulares, porém com ressalvas, as contas do Prefeito do Município de PAULO AFONSO, Sr. Luiz Barbosa de Deus,
exercício financeiro 2020.
Indexação
Observação