Matérias da Ordem do Dia (75ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PARECER PRÉVIO PC009877e21APR
PARECER PRÉVIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO. EXERCÍCIO DE 2020.
O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75, da Constituição
Federal, art. 91, inciso I, da Constituição Estadual e art. 1°, inciso I da Lei Complementar n° 06/91, emite Parecer Prévio, opinando pela aprovação, porque
regulares, porém com ressalvas, as contas do Prefeito do Município de PAULO AFONSO, Sr. Luiz Barbosa de Deus,
exercício financeiro 2020.

Construção da Praça com área de lazer e academia da saúde, do bairro Boa Esperança

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, que seja Reiterado o Requerimento de nº 604/2019, solicitando a viabilidade junto ao órgão responsável a Agência Fluvial de Juazeiro a demarcação de boias de delimitação do espaço de banhistas e embarcações, bem como também alertar os riscos através de placas informativas.

Solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Macambira

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro a manutenção do parque infantil (playground) e a avaliação/reparo dos elementos em madeira que compõe a estrutura do playground, existentes no Parque Balneário Abelardo Wanderley.

A INSTALAÇÃO DE CONTEINERES PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO NO COMPLEXO DE BAIRROS TANCREDO NEVES.

ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, solicitando a finalização do calçamento da rua Adauto Pereira, no trecho próximo ao Supermercado Elite, pois, a quele trecho estão instaladas várias empresas e com isso aumentou o fluxo de pedestres.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro que seja apresentado um Plano de Manutenção para os equipamentos das Praças e Parques da Cidade de Paulo Afonso-BA.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo.Sr Secretário de Infraestrutura -Francisco Alves de Araújo, requeiro que seja tomado providências quanto ao buraco que se encontra aberto na Rua Doutor Manoel Barros de Freitas, Bairro Centro.

solicito a implantação de uma faixa de pedestre, próximo a Previdência Social -INSS , Localizado em: Rocha Empresarial, Endereço: Av. Apolônio Sáles, 200 , Vila Poty, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

determinar ao setor competente que proceda a melhoria da iluminação em frente da Igreja família , Endereço: R. Verdes Campos, Bairro:
Tancredo Neves II,no Município de Paulo Afonso – BA.

Solicitando que se providencie a construção de uma praça pública no Bairro Dernival Oliveira (Siriema I) nas proximidades da BA 210

Solicitando que se providencie a construção de uma praça pública no Bairro Siriema III, nas proximidades da BA 210.

Ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando, a pavimentação em paralelepípedo das seguintes artérias localizada no Bairro Oliveira Brito (Moxotó Bahia): Travessa Congonhas; Rua Congonhas; Rua Canavieiras.

Ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Saúde, MD. Adonel Gomes de Sá Júnior, solicitando, a possibilidade de viabilizar um médico pediatra para o PSF Varzea, para atender a população do Povoado Nambebé.

solicitando o Nivelamento do Campo de Futebol no Povoado Barriga.

solicitando em caráter de urgência melhorias do sistema de coleta de lixo domiciliar, no Bairro Boa Esperança.

solicitando em caráter de urgência uma faixa para pedestre na Rua Vietnã no Bairro São Vicente( prainha).

solicitando a aquisição e colocação de novas traves no campo do povoado Riacho Grande

Solicitando a reforma da Escola Riacho Grande

Solicitando novas placas de identificação para os Povoados do Município

Solicitando a reforma e ampliação do PSF do Povoado Juá

Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando, a requalificação da Quadra Poliesportiva para o Condomínio Lago do Mulungu, localizada no BTN I por trás do Complexo Policial.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a construção de um abrigo na parada de ônibus na Rua Senhor do Bonfim, Bairro Tancredo Neves III (BTN III). Reinterando Requerimento 08/2021

Ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando, a possibilidade de viabilizar a substituição da iluminação pública nas mediações da Igreja Sagrado Coração de Jesus, por lâmpadas de LED no Bairro Centenário.

Ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando, a pavimentação em paralelepípedo da Rua São Cosme, localizada no Bairro BTN III.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Paulo Afonso – Pedro Macário Neto, requeiro que seja concedido um espaço de fala na Sessão Ordinária do dia 21 de Novembro do presente ano, para que um representante dos Concursados Aprovados no úlimo concurso da Prefeitura de Paulo Afonso, possa usar a tribuna dessa casa conforme esta solicitação prévia.

MOÇÃO DE APLAUSOS, ao DRº SYDNEY CORREIA LEÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Agentes Municipais de Trânsito de Paulo Afonso pelos seus 15 anos de serviços prestados à sociedade Pauloafonsina.

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Dr. ANTÔNIO AMAURY CORRÊIA DE ARAÚJO, ocorrido no dia 26/02/2021.
Escritor, Autor e Pesquisador renomado, foi a maior referência em estudos sobre o Cangaço no País, também catalogou mais de sete mil entrevistas com remanescentes do cangaço e que deixa um legado de 15 obras que para sempre servirão de fontes e leituras obrigatórias para todos aqueles que comungam com a verdadeira história desse tema, história límpida e cristalina.

MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Ilm°Sr. LUIZ RUBEN FERREIRA DE ALCÂNTARA BONFIM, pelo lançamento do 16º Livro (“LAMPIÃO EM 1932 – O TERROR DOS SERTÕES”), de sua autoria, sobre o Cangaço, tema histórico do Nordeste da Bahia, pesquisador, escritor, Membro da ALPA – Academia de Letras de Paulo Afonso, Membro fundador da ABLAC – Academia Brasileira de Letras e Artes do Cangaço, Membro da SBEC – Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço, Membro do Conselho Consultivo do Cariri Cangaço, Cofundador do GECAPE – Grupo de Estudos do Cangaço de Pernambuco e um colaborador na área cultural do município de Paulo Afonso.

Indicação revisão da extensão da rede elétrica dos Bairros Jardim Aeroporto e Boa esperança.

Ao Ilmo. Sr. FRANCISCO ALVES PEREIRA JÚNIOR, MD. GERENTE REGIONAL DA EMBASA, no sentido de viabilizar em caráter de urgência, o saneamento básico de todo o Povoado Rio do Sal.

A REPARAÇÃO DAS QUEDAS DE ENERGIA, EM REDE ELÉTRICA NAS RUAS ARACAJÚ E SÃO PEDRO LOCALIZADAS NO BAIRRO DOS RODOVIÁRIOS.

Ao Excelentíssimo Senhor RUI COSTA
DOS SANTOS – (Governador do Estado da Bahia) solicitando: A AQUISIÇÃO DE UM
HISTOTÉCNICO (aparelho para o processamento de peças histológicas) PARA
SER UTILIZADO NO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA/IML DA CIDADE DE
PAULO AFONSO/BA,

A destinação de Profissionais com Máquinas Adequada para a Limpeza do Campo de Futebol e adapitar o mesmo com Trave no Campo de Futebol Independente localizado na Rua: Santa Barbara , Bairro: Barroca no Município de Paulo Afonso - BA.

solicitando a reforma e a troca das cadeiras do PSF – Santa Inês – BTN, no Município de Paulo Afonso - BA.

falta de transporte Escolar para os alunos do Povoado Caiçara I, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

solicitando em caráter de urgência uma resposta em relação ao Estádio Álvaro de Carvalho (antigo Estádio Engenheiro Ruberleno de Oliveira), que encontra -se na mesma situação de abandono.

Ao Sr Marcus Benício Foltz Cavalcanti – Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Solicitando a podagem da vegetação às margens da BA210 e a pintura asfáltica, no trecho que compreende o Trevo, e passando pelos povoados: Rio do Sal, Malhada Grande, Lagoa da Pedra, Pinheiro, Lagoa do Junco até chegar no Xingozinho

Exmo. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito Municipal de Paulo Afonso, solicitando a matéria Educação no Trânsito nas Escolas do nosso Município.

Exmo. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito Municipal de Paulo Afonso, solicitando a matéria Educação Ambiental nas Escolas do nosso Município.

implantação de uma faixa de pedestre na BA- 210 Próximo a Concessionária Energia Chevrolet, Bairro : Cleriston Andrade , no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

solicito a implantação de uma faixa de pedestre, próximo a Previdência Social -INSS , Localizado em: Rocha Empresarial, Endereço: Av. Apolônio Sáles, 200 , Vila Poty, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia

a implantação da TV - ESCOLA nas escolas estaduais do Munícipio de Paulo Afonso e Região.

determinar ao setor competente que proceda a melhoria da iluminação em frente da Igreja família , Endereço: R. Verdes Campos, Bairro:
Tancredo Neves II,no Município de Paulo Afonso – BA.

Que a ementa seja destinada ao Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, que faça gestão junto ao Sr. Danilo de Melo Souza– Secretário de Educação do Estado da Bahia, em exercício, solicitando a doação de 04 (quatro) ônibus, sendo 02 (dois) deles com piso baixo, que serão destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulo Afonso-BA, visando atender as demandas dos estudantes que residem na Zona Rural do nosso município.

Que a ementa seja destinada ao Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, que faça gestão junto a Sra. Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro– Secretária de Saúde do Estado da Bahia, solicitando a implantação de aparelhos para realização de exames com contraste na Policlínica Regional de Paulo Afonso-BA

a construção de quiosques na praça da igreja: Padre José de Anchieta, no bairro Jardim Bahia, uma vez, que naquela localidade já existem diversos ambulantes que comercializam os seus produtos e atraem centenas de pessoas todos os dias.

Que a ementa seja destinada ao IImo. Sr. Marcus
Benício Foltz Cavalcant, Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia,
solicitando a podagem da vegetação às margens da BA 210 e a pintura asfáltica,
no trecho que compreende o Trevo, e passando pelos povoados: Rio do Sal,
Malhada Grande, Lagoa da Pedra, Pinheiro, Lagoa do Junco até chegar no
Xingozinho.

Que a ementa seja destinada ao Exm. Sr Daniel
Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, que faça gestão junto
a Sra. Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro– Secretária de Saúde do
Estado da Bahia, solicitando a viabilização de contratos nas especialidades:
Gastroenterologista, Pneumologista, Neuropediatria, Arritimologista, Cirurgião
Geral e Angiologista, na Policlínica Regional de Paulo Afonso-BA

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Turismo, Indústria e Comércio – Paulo Antônio Nunes Rangel de Lima, que seja implantado uma Escolinha de Remo para as crianças e Adolescentes da Cidade de Paulo Afonso.