Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — Luiz Barbosa de Deus, solicitando os braços de lâmpadas e ligação completa nos postes da Travessa Machado de Assis próximo ao Canal Bairro BTN III no município de Paulo Afonso-BA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — Luiz Barbosa de Deus, solicitando a ampliação da Cozinha Comunitária do Bairro Benone Rezende no município de Paulo Afonso - BA.

Solicitando a contratação de salva vidas para auxiliar em caso de emergência nos restaurante populares que são administrados pelo município de Paulo Afonso - BA.

Indicação com emenda ao deputado Otto Filho para aquisição de construção de campo de futebol para o bairro Boa esperança

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ BARBOSA DE DEUS, MD Prefeito Municipal de Paulo Afonso-BA e ao Sr. VALDENOR ALVES TEIXEIRA, MD Secretário Municipal da Fazenda, que se digne em apresentar informações acerca da LEI que regulamenta a PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) onde deve constar os valores unitários de metro quadrado de terreno e de construção do Município, para fins de formulação da base de cálculo que lastreia o valor venal do imóvel, como determina o Art. 33 do Código Tributário Nacional e o Art. 71 do Código Tributário Municipal.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ BARBOSA DE DEUS, MD Prefeito Municipal de Paulo Afonso-BA, que se digne em apresentar a lista dos TERRENOS DOADOS visando à concessão de uso e/ou VENDIDOS e SUAS DEVIDAS DIMENSÕES pelo Município à particulares ou Empresas Privadas - nos últimos 02 (dois) anos.

Solicitando a destinação de profissionais com máquinas adequadas para a retirada de lixo, entulho e vegetação aquática que se acumulam nas margens do lago Lagoa Siriema, localizada entre os bairros Senhor do Bonfim e Centenário.

Solicitando uma programação para manutenção geral com patrolamento e cascalhamento na estrada do Povoado Pedra Comprida na Zona Rural do município de Paulo Afonso - BA.

solicitando a recuperação de pavimentação em paralelepípedo e há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica BTN .

Solicitando a destinação de profissionais com máquinas adequadas com objetivo limpeza,capinagem,varrição,pintura de meio fio da rotatória do povoado vila matias sentido caiçara.

Solicitando a destinação de profissionais com máquinas adequadas com objetivo de sinalizar a rotatória do povoado vila matias sentido caiçara.

A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO KM 10 DA RODOVIA BR-110, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA.

A INSTALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NO POVOADO CASCAVEL.

A EXTENSÃO DA REDE SECUNDÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA DE ACESSO AOS BAIRROS CARLOS CHAGAS E JOSEFINO TEIXEIRA I E II, LOCALIZADOS NO COMPLEXO DE BAIRROS TANCREDO NEVES.

A IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO NA RODOVIA BA-210 NA ALTURA DO CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO AO POVOADO VILA MATIAS E PRAINHA DO CANDEEIRO NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA.

A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB) NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA COM A FINALIDADE DE DÁ SUPORTE A PRODUÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO.

requerendo a troca e manuntenção das tubulações de esgoto da Rua: São José , Bairro: Santa Inês BTN , Travessa com as Ruas: Benone e Bonone Referência : Por Trás da Escola Municipal Manoel Nascimento Neto ) no Munícipio de Paulo Afonso BA em caráter de urgência.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Doutor DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA, MM. Juiz Eleitoral da 181ª Zona Eleitoral de Paulo Afonso-BA, visando garantir o exercício pleno da cidadania e o direito fundamental ao voto direto e secreto, no segundo turno da eleição (30/10/2022), a teor do Art. 14 da Carta Magna, que se digne em determinar a Empresa Atlântico, concessionária do serviço público de transporte municipal, que mantenha o serviço público de transporte em níveis normais, bem como ao Prefeito Municipal de Paulo Afonso, para que disponibilize veículos para atender o translado de eleitores da Zona Rural e Urbana nas localidades onde não existam linhas convencionais da empresa Atlântico, a fim de que auxilie à justiça eleitoral e diminua o número maior na abstenção de votos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Doutor CLAÚDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO, MM. Juiz Eleitoral da 84ª Zona Eleitoral de Paulo Afonso-BA, visando garantir o exercício pleno da cidadania e o direito fundamental ao voto direto e secreto, no segundo turno da eleição (30/10/2022), a teor do Art. 14 da Carta Magna, que se digne em determinar a Empresa Atlântico, concessionária do serviço público de transporte municipal, que mantenha o serviço público de transporte em níveis normais, bem como ao Prefeito Municipal de Paulo Afonso, para que disponibilize veículos para atender o translado de eleitores da Zona Rural e Urbana nas localidades onde não existam linhas convencionais da empresa Atlântico, a fim de que auxilie à justiça eleitoral e diminua o número maior na abstenção de votos.

requerendo a contratação de salva vidas para auxiliar em caso de emergência e a colocação de placas de sinalização nas prainha do município de Paulo Afonso - BA.

juntamente com o Secretário de Cultura e Esporte – Dernival Oliveira Júnior, a destinação do Projeto de Lei anexo, com as correções que entender necessárias, para implantar no Munícipio de Paulo Afonso - BA o Programa Bolsa Atleta.

untamente com o Ilmo. Sr. Mauricio Telles Barbosa, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia,visando a reforma da Delegacia Territorial de Policia Civil do Munícipio de Paulo Afonso e Região.

solicitando que seja realizada a regularização da situação dos moradores e pequenos comerciantes da Prainha do Candeeiro do Munícipio de Paulo Afonso.

aquisição através de licitação de dois caminhões novos, tração 4x2, equipado com tanque para limpa fossa para atender a Zona Rural e a Zona Urbana do Munícipio de Paulo Afonso-BA.

instituir o programa de qualidade de vida para profissionais de segurança pública para a prestação de auxílio médico e psicológico, proteção e assistência a policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, e policiais penais do Estado da Bahia.

INDICA ao Exmo. Sr. Rui Costa - Governador do Estado da Bahia, que empreenda todos os esforços para viabilizar uma base do 15º GBM - Corpo de Bombeiros Militar, do Estado da Bahia no Bairro Tancredo Neves, munícipio de Paulo Afonso Bahia, mais precisamente no terreno existente no CSU, ou alugar um imóvel.

juntamente com a Secretária de Desenvolvimento Social, MD. Cintia Rosena Santana de Deus, a destinação de 1.000 cestas básicas para atender os Bairros: BTN I, BTN II, BTN III, Santa Inês, Benone Rezende, Três Lagoas, PA IV e Rodoviário.

implantação de Iluminação em LED no trecho em frente ao Atacadão Assaí até a balança próximo á divisa de glória Bahia.

juntamente com o Ilmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado da Bahia, visando a instalação do Núcleo de Estudo e Prevenção do Suicídio - NEPS no Munícipio de Paulo Afonso e Região

juntamente com o Ilmo. Sr. Adonel Júnior Secretário de Saúde, para que empreendam os esforços necessários para viabilizar a instalação de um Núcleo de Estudo e Prevenção do Suicídio – NEPS, junto ao Governo do Estado da Bahia no Munícipio de Paulo Afonso e Região.

solicitando a contratação de mais profissionais neuropediatras infantis para atender as crianças autistas do Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

solicitando a construção de uma Creche e de um Restaurante Popular para atender o Bairro PA IV, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

solicitando a realização de uma reunião ou audiência com objetivo de firmar um convenio ou um TAC entre a Pastoral da AIDS e o SETA no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

solicitando a construção de um ponto coberto para os motos taxi no Hospital Nair Alves de Souza, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia

solicitando a contratação de neurologistas, psiquiatras, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais,fonoaudiólogos, e psicopedagogos para atender os autistas do Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

Nino Rangel – Secretário de Turismo e Comércio, solicitando que seja realizada reforma integral e viabilizado projeto para construção da orla da Prainha do Candeeiro do Munícipio de Paulo Afonso

juntamente com o Secretário de Saúde – Adonel Gomes de Sá Júnior ,solicitando de imediato a requalificação nos serviços oferecido pelo centro de especialidade do BTN no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

juntamente com o Secretário de Meio Ambiente - Ivaldo Sales Nascimento Júnior , solicitando a pintura e manutenção dos abrigos de ônibus no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

Tenente Coronel PM Gabriel Manuel da Silva Neto

Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Administração – Cleston Andrade Cavalcante estude a possibilidade de localizar um local e construir um estacionamento ao redor do PCTRAN (NA ENTRADA DA CIDADE ) para ser utilizado pelo policias que esteja em horário de serviço no Munícipio de Paulo Afonso – BA.

designe equipe para realizar o rebaixamento do nível da Rua: Santa Rita Bairro BTN II, no Munícipio de Paulo Afonso-BA, para evitar alagamentos na localidade.

juntamente com o Secretário de Saúde Municipal -- Adonel Gomes de Sá Júnior, que sejam Inserido no cronograma da Secretaria Municipal de Saúde, a reserva de um dia semanal para os centro de especialidades atender os paciente da Zona Rural, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

o Ilmo. Sr. Gerente Regional da Embasa - Francisco Alves Pereira Júnior, para rever uma solução sobre a falta constante de água no complexo do BTN.

criação do Programa Municipal de Prevenção ao suicídio e de Promoção da Saúde e a Criação do Conselho Intersetorial e Interdisciplinar de Prevenção no Munícipio de Paulo Afonso conforme modelo em anexo.

solicitar a construção de um Posto de Saúde com Implantação do Programa Saúde Família -PSF, no Bairro: Sargento Jaime – BTN, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

requerendo a troca e manuntenção das tubulações de esgoto da Rua: Santa Terezinha , Bairro: Cardeal Brandão / BTN.

indica ao Sr. secretário de agricultura Jandirson Campos Torres a perfuração e instalação de um poço artesiano no Povoado Logradouro no Município de Paulo Afonso Ba. A requerida solicitação irá beneficiar a agricultura familiar desta localidade.

solicitando a requalificação da quadra de esporte do Povoado Caiçara I no Município de Paulo Afonso Bahia .

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, juntamente com o Exmo. Sr. Ivaldo Sales – Secretário de Meio Ambiente requerendo a realização de palestras socioeducativas para educar as pessoas sobre a coleta de lixo, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

solicitando a troca dos bebedouros de água da Escola Municipal Manoel Nascimento Neto, localizada na Rua: Benone , 105 Bairro Santa Inês,CEP: 48610-240 , no Município de Paulo Afonso Bahia.