Matérias da Ordem do Dia (69ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Macário
Protocolo: 1479
Turno: -
Texto original
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Altera o nome da Escola Municipal São José, Bairro Boa Esperança, que passa a ser denominada Escola Municipal Olavo Caetano da Silva. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 1064 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1625
Turno: -
Texto original
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A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NO BAIRRO PEDRA COMPRIDA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 1076 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1644
Turno: -
Texto original
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A REFORMA GERAL DO PRÉDIO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LOCALIZADO NO COMPLEXO DE BAIRROS
TANCREDO NEVES. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 4 |
Requerimento nº 1077 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1645
Turno: -
Texto original
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A REFORMA GERAL DO PRÉDIO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 5 |
Requerimento nº 1078 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1646
Turno: -
Texto original
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A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA DA SUBESTAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO OLIVEIRA BRITO. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 6 |
Requerimento nº 1079 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1648
Turno: -
Texto original
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A VARRIÇÃO DAS RUAS DO CAMPO E DO COLÉGIO LOCALIZADAS NO POVOADO MALHADA GRANDE. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 7 |
Requerimento nº 1082 de 2022
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 1655
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,solicitando imprimação com aterros nas Ruas:
➢ Rua: Bangu , Bairro: Cardeal Brandão /BTN ➢ Rua: Travessa Bangu, Bairro: Cardeal Brandão /BTN ➢ Rua: Santa Izabel, Bairro: Cardeal Brandão /BTN ➢ Rua: Santa Terezinha , Bairro: Cardeal Brandão /BTN ➢ Orla da Prainha do Candeeiro do Bairro Tancredo Neves - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 8 |
Solicitando ao lado da quadra de esportes do Povoado Malhada Grande que está sendo concluído a cobertura, pedisse também a construção de uma área de lazer com um ponto de Wi-fi - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 9 |
Requerimento nº 1084 de 2022
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Protocolo: 1660
Turno: -
Texto original
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitar a requalificação da Quadra Poliesportiva para o Condomínio Lago do Mulungu, localizada no BTN I por trás do Complexo Policial. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 1085 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1661
Turno: -
Texto original
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A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO CANO QUE ABASTECE OS CARROS PIPAS. ESPAÇO LOCALIZADO NO BAIRRO TANCREDO NEVES I OFERTANDO QUIOSQUES E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO SENTIDO DE OFERTAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA AS PESSOAS QUE RESIDEM NAQUELE BAIRRO. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 11 |
Requerimento nº 1086 de 2022
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Protocolo: 1662
Turno: -
Texto original
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitar a implantação de um poste padrão de iluminação na Rua ACM n°481 localizada no Bairro BTN III. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 1087 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1663
Turno: -
Texto original
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A SUBSTITUIÇÃO DAS TRAVES DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO POVOADO SALOBRO. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 13 |
Requerimento nº 1088 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1664
Turno: -
Texto original
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A EXTENSÃO DO ATENDIMENTO PARA O HORÁRIO NOTURNO DAS 18:00 ÀS 22:00H NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 14 |
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicita melhorias em caráter de urgência do calçamento das Ruas do Condomínio Manoel Josefino Teixeira, no Bairro BTN 03. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 15 |
Requerimento nº 1090 de 2022
Processo: -
Autor: José Abel Souza
Protocolo: 1668
Turno: -
Texto original
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solicita a construção de um novo posto de saúde (Unidade Básica de saúde) do povoado Juá. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando em caráter de urgência o melhoramento da Estrada com acesso a Caixa de Água localizada no Fundo de Pasto dos criadores do Povoado Juá. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 17 |
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a implantação de um Curral no Raso da Catarina para os criadores do Fundo de Pasto do Povoado Juá. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 18 |
Requerimento nº 1093 de 2022
Processo: -
Autor: Valmir Rocha
Protocolo: 1671
Turno: -
Texto original
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luiz Barbosa de Deus, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo solicitando, em caráter de urgência, a implantação de um poste na Rua Brumado, localizada no Bairro Tancredo Neves II. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 19 |
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do senhor JOSÉ SINFRÔNIO IRMÃO. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 20 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, aos ORGANIZADORES DO NOVENÁRIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 21 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, aos INTEGRANTES DO PROJETO SUPERAÇÃO SEDIADO EM PAULO
AFONSO/BA. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 22 |
juntamente com o Secretário José Guedes Silva Júnior – Administrador do Bairro Tancredo Neves, Solicitando mais atenção com a falta de Água no Cemitério São Lucas Localizado no Bairro Tancredo Neves III no município de Paulo Afonso - BA. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 23 |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, requerendo a realização do Projeto Verão na Prainha do Candeeiro do Munícipio de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 24 |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — Luiz Barbosa de Deus, solicitando os braços de lâmpadas e ligação completa nos postes da Travessa Machado de Assis próximo ao Canal Bairro BTN III no município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 25 |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — Luiz Barbosa de Deus, solicitando a ampliação da Cozinha Comunitária do Bairro Benone Rezende no município de Paulo Afonso - BA. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 26 |
Solicitando a contratação de salva vidas para auxiliar em caso de emergência nos restaurante populares que são administrados pelo município de Paulo Afonso - BA. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 27 |
Indicação nº 298 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 1666
Turno: -
Texto original
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Indicação com emenda ao deputado Otto Filho para aquisição de construção de campo de futebol para o bairro Boa esperança - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 28 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ BARBOSA DE DEUS, MD Prefeito Municipal de Paulo Afonso-BA e ao Sr. VALDENOR ALVES TEIXEIRA, MD Secretário Municipal da Fazenda, que se digne em apresentar informações acerca da LEI que regulamenta a PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) onde deve constar os valores unitários de metro quadrado de terreno e de construção do Município, para fins de formulação da base de cálculo que lastreia o valor venal do imóvel, como determina o Art. 33 do Código Tributário Nacional e o Art. 71 do Código Tributário Municipal. - - |
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