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MOÇ 199/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, pela Celebração do Novenário alusivo à sua Padroeira , que tem como Tema “Sentir Como a Igreja!” A realizar-se entre os dias 19 e 28 de Novembro do Presente Ano.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 2229/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 15:06:57
Autor:
Marconi Daniel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 200/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS - 20º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 2231/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 15:17:22
Autor:
Gilmário Marinho
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 201/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Eder Jean Ferreira Barbosa pela investidura no cargo de Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, na agência do Centro de Paulo Afonso – Ba.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 2245/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 12:41:29
Autor:
Marconi Daniel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 202/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilmo. Sr. Prof. VINÍCIUS SILVA SANTOS, em virtude da assunção ao cargo de Diretor do Departamento de Educação, Campus VIII, da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, Biênio 2022-2024.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 2261/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 11:02:10
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 203/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a Eder Silva Santos, Diretor da Policlínica Regional de Saúde de Paulo Afonso, pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Pauloafonsina junto a toda sua equipe de trabalho.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 2265/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 11:09:35
Autor:
Marconi Daniel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PAREC 1/2021 - Parecer Prévio TCM - BA
Ementa: Informo a Vossa Excelência, para fins do exercício da competência dessa Câmara
Municipal, que o egrégio Plenário deste Tribunal apreciou a prestação de contas da
Prefeitura desse Município, referente ao exercício financeiro de 2019, processo n°
06384e20, e, em conformidade com o voto do Conselheiro Relator, foi proferida
decisão no sentido da APROVAÇÃO COM RESSALVAS com imputação de multa,
publicada, em resumo, no Diário Oficial Eletrônico do TCM, edição de 17/12/2020,
tendo seu trânsito em julgado ocorrido em 30/04/2021.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 1611/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 11:18:00
Autor:
TCM - BA - admin
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o Título de Cidadão Pauloafonsino ao limo. Senhor José Oliveira Mota e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Protocolo: 530/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 8:43:39
Autor:
Pedro Macário
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Paulo Afonso ao Senhor Luiz Carlos Rivero Junior”.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 990/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 13:10:01
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmo. Sr. Johnny Anderson Barros da Silva e dá outras providências
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 1570/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 8:17:26
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº Dr. Sydney Correia Leão, pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Paulo Afonso, em especial no âmbito da Gestão do Colegiado de Medicina da UNIVASF Campus Paulo Afonso.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 1866/2021, Data Protocolo:
22/09/2021 -
Horário: 11:58:09
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a Outorga de Titulo de Cidadã Paulafonsina a IImª Sra. Andréa Cristiane Rodrigues da Silva Medeiros e dá outras providências.”
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 1876/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 11:51:56
Autor:
Irmã Lêda
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadã Pauloafonsina a Ilma° Sra. Denice Santiago Santos do Rosário e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 1946/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 13:09:46
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Paulo Afonso ao Senhor Pr. ALESSANDRO SANTOS ARAÚJO
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 1970/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 10:50:58
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a entrega de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Dr. Jarbas Sampaio Filho.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 2142/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 10:17:08
Autor:
Alexandro Leco
Texto Original
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Plano Específico de Cargos, Carreira e Remuneração dos Guardas Civis do Munícipio de Paulo Afonso, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 456/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 12:55:20
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Proíbe manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no âmbito do município de Paulo Afonso – BA e dá outras providências.”
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 49/2021, Data Protocolo:
17/02/2021 -
Horário: 12:38:37
Autor:
Evinha Oliveira
Texto Original
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a redução do percentual cobrado de tarifa do serviço de esgotamento sanitário efetuado pela empresa concessionária responsável pelo serviço no Município de Paulo Afonso-Ba, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 171/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 13:56:53
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Município de Paulo Afonso e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 172/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 13:58:42
Autor:
Marconi Daniel
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de gabinetes optométricos de profissionais habilitados para o atendimento à saúde visual primária na rede privada do Município de Paulo Afonso-BA
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 173/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 13:59:39
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados contra Covid-19 no Município de Paulo Afonso - BA, bem como informações precisas sobre os mesmos e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 399/2021, Data Protocolo:
02/03/2021 -
Horário: 10:35:23
Autor:
Evinha Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui como atividade essencial as academias de esporte de todas as modalidades, as escolas de dança e os demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e de prática de atividade física no âmbito do Município de Paulo Afonso e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 412/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 10:34:40
Autor:
Marconi Daniel
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a LOJA MAÇÔNICA UNIÃO DO SÃO FRANCISCO e dá outras providências ”
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 415/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 8:10:00
Autor:
Jean Roubert
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros , com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do corona vírus, medicamentos , insumos , equipamentos e serviços na área da saúde.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 537/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 12:54:00
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Diante do momento de crise que vivemos, uma das maiores dificuldades da atualidade é a geração de renda. Diante disso, se faz necessário buscarmos formas de vencer o desemprego e as dificuldades que enfrenta o nosso município.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 551/2021, Data Protocolo:
16/03/2021 -
Horário: 10:28:00
Autor:
Keko do Benone
Texto Original
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Institui o Programa Municipal Meu Primeiro Emprego e dispõe sobre a isenção da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) para a empresa que aderir a esse Programa”.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 567/2021, Data Protocolo:
16/03/2021 -
Horário: 11:54:05
Autor:
Paulo Tatu
Texto Original
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Recanto dos Animais em Perigo - ARDAP e dá outras providências
Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 568/2021, Data Protocolo:
16/03/2021 -
Horário: 11:56:57
Autor:
Paulo Tatu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Estabelece que nos contratos celebrados pela Administração Pública Municipal com pessoas jurídicas para a execução de obras, prestação de serviços, termos de parceria e colaboração ou qualquer outro ajuste que envolva postos de trabalho não especializado deverá constar cláusula que assegure a reserva do percentual de 5% (cinco por cento) das vagas para a mão de obra a ser utilizada no cumprimento do respectivo objetivo para pessoas em situação de rua”.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 656/2021, Data Protocolo:
24/03/2021 -
Horário: 11:18:42
Autor:
Paulo Tatu
Texto Original
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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobe a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 748/2021, Data Protocolo:
26/03/2021 -
Horário: 10:19:00
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Dispõe sobre a isenção de pagamento de IPTU para os prédios onde se exerçam atividades comerciais, industrias e demais serviços que tiveram suas atividades suspensas por decretos do Executivo Municipal.”
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Protocolo: 784/2021, Data Protocolo:
09/04/2021 -
Horário: 8:50:02
Autor:
Evinha Oliveira
Texto Original
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a criação do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de Paulo Afonso
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Protocolo: 786/2021, Data Protocolo:
09/04/2021 -
Horário: 9:00:11
Autor:
Irmã Lêda
Texto Original
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos privados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da fibromialgia e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 857/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 11:40:48
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna
(Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 861/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 11:51:48
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 862/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 12:01:17
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR E/OU REAPROVEITAR EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM O FIM DE CRIAR CENTROS DE REABILITAÇÃO PARA PACIENTES CURADOS DA COVID-19
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 863/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 8:24:48
Autor:
Pedro Macário
Texto Original
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PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Paulo Afonso, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 880/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 8:14:35
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Paulo Afonso , e disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 983/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 9:12:31
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original
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PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a proibição de atividade simultânea de motorista e cobrador de passagens em ônibus de transporte coletivo urbano e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 1022/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 9:00:38
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, DO FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO NOS ESTABELECIMENTOS QUE INDICA.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 1025/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 9:47:57
Autor:
Valmir Rocha
Texto Original
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PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Paulo Afonso e dá outras providências
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 1057/2021, Data Protocolo:
05/05/2021 -
Horário: 11:34:00
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2021
Última Ação: PROPOSIÃO APROVADA
Texto Original
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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO BAHIA.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 1063/2021, Data Protocolo:
06/05/2021 -
Horário: 13:23:03
Autor:
Keko do Benone
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original
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PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: RECONHECE a Música Gospel e os Eventos a ela relacionadas como Manisfestação Cultural
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 1086/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 10:30:15
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinaçao dos grupos prioritários,
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 1087/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 10:31:32
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinaçao dos grupos prioritários,
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 1088/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 10:35:04
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Texto Original
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PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui no Calendário de Eventos do Município de Paulo Afonso a data comemorativa ao Dia do Trabalhador da Saúde Municipal
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 1092/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 10:04:33
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 1098/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 11:06:25
Autor:
Keko do Benone
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar do Município de Paulo Afonso Bahia.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 1104/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 11:54:54
Autor:
Keko do Benone
Texto Original
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PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a criação do PROGRAMA BOLSA ATLETA e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 1109/2021, Data Protocolo:
12/05/2021 -
Horário: 8:51:22
Autor:
Keko do Benone
Texto Original
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PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui o Programa de Atendimento Médico, nas creches municipais e conveniadas no Município de Paulo Afonso
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Protocolo: 1202/2021, Data Protocolo:
21/05/2021 -
Horário: 8:51:35
Autor:
Irmã Lêda
Texto Original
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PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Poder Judiciário e com órgãos de prevenção, proteção e combate à violência contra a mulher, com aquisição e fornecimento às mulheres de equipamentos de segurança pessoal denominados “BOTÕES DO PÂNICO"
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Protocolo: 1206/2021, Data Protocolo:
21/05/2021 -
Horário: 9:20:14
Autor:
Gilmário Marinho
Texto Original
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PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 1239/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 12:09:42
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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