28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

“Dispõe sobre mudança de denominação de Rua, mudando o nome atual da Rua da GANGORRA para Avenida DIOGO DE ANDRADE BRITO, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação de “memórias vivas”, que homenageia cidadãos e cidadãs ilustres do município mediante atribuição de seus nomes a logradouros públicos. E dá outras providências.”

Institui a Política Municipal de Promoção da Cidadania e dos Direitos da Comunidade LGBTQIAPN+ de Paulo Afonso/BA, cria a Semana Municipal de Prevenção e Combate às Violências e Promoção da Cidadania LGBTQIAPN+, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº Sr. José Alves Feliciano Filho e dá outras providências

Requeiro a requalificação da Praça da Rua Joana Angélica, localizada no Bairro Perpetuo Socorro .

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitando a realização de limpeza na área localizada atrás do Mercado CEAPA, situado na Av. José Hemetério de Carvalho, nº 13 – Centro, Paulo Afonso/BA.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a construção de asfalto na Rua Neymir Negreiros, localizada no bairro Cardeal Brandão Vilela, na cidade de Paulo Afonso/BA.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realização de serviço de terraplanagem na Rua Maracanã, S/N, próximo à garagem da Atlântico, no BTN 3, em Paulo Afonso/BA.

solicitando a retirada de lixo no Condomínio Dom Mário Zanetta, no bairro Cardeal Brandão Vilela

Limpeza e Capinação - Boa Esperança

O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, solicita prazo de resposta, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social – Sra. Edla Andrade Carvalho, para que informe e providencie, no prazo legal, conforme abaixo: Que seja informado o número exato de famílias atualmente contempladas pelo Programa Cartão “Viver Melhor”,

a manutenção da iluminação da quadra de esportes localizada no bairro Tancredo Neves II, na Rua Chico Mendes, ao lado do Colégio Rivadalva Carvalho.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sra. Secretária de Saúde – Renata Fernandes, no sentido de providenciar a construção de uma UBS, no Condomínio Josefino Teixeira 2, Bairro Tancredo Neves 3, Paulo Afonso BA, justificando que as demandas e quantidade de moradores na localidade é extensa, necessitando assim do atendimento.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo e o Sr. Secretário Municipal de Ordem pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, solicitando as seguintes providências: 1. Implantação de faixa de pedestres elevada em frente ao Colégio Guiomar Pereira. 2. Instalação de placa de sinalização, proibindo expressamente a passagem de veículos sobre as calçadas em frente ao Colégio Guiomar Pereira,

Solicitação com urgência o conserto de um bueiro danificado localizado na estrada que liga o povoado Xingozinho ao povoado Salobo.

Solicitação de alteração de cadastro de moradores para unidade de saúde mais próxima.

O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a requalificação asfáltica e sinalização dos quebra-molas da av. ACM, Centenário, município de Paulo Afonso.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, requeiro a requalificação do quebra-molas localizado na Rua Noé Pires de Carvalho, no bairro Centro.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Público – Juliana Tenório, requeiro a poda da árvore localizada na Rua Santos Dumont, no cruzamento com a Rua Cabo Antônio Luiz de Brito, no bairro Centro.

O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr Mário Cesar Barreto Azevedo – Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a manutenção e limpeza em geral das fossas da Rua Guarani, no Setor Industrial, devido ao escoamento de resíduos.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde – Sra. Renata Fernandes, considerando a Lei Municipal nº 1.680/25, de autoria desta Vereadora, que dispõe sobre a promoção de políticas públicas de prevenção e combate à obesidade no município de Paulo Afonso, bem como institui a Semana Municipal de Combate à Obesidade, considerando ainda a relevância da efetiva implementação das ações previstas na referida legislação, em especial aquelas voltadas à promoção de hábitos alimentares saudáveis, incentivo à prática de atividades físicas e campanhas educativas, visando a melhoria da qualidade de vida da população, requeiro em caráter de urgência, as seguintes informações: • Quais ações e programas serão implementados pela Secretaria Municipal de Saúde em cumprimento à Lei Municipal nº 1.680/25? • Há cronograma definido para execução das ações, especialmente no tocante à Semana Municipal de Combate à Obesidade? • Está prevista a criação do Comitê Municipal de Combate à Obesidade, e, em caso afirmativo, qual a previsão para sua instalação?

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, requeiro a requalificação dos quebra-molas localizados na Rua Presidente Médici, no bairro Centro.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, requeiro a requalificação do quebra-molas localizado na Rua Padre Lourenço, em frente à residência de nº 36, no bairro Centro.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, requeiro a requalificação do quebra-molas localizado na Rua Marechal Castelo Branco, em frente à residência de nº 516, no bairro Centro.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura –, no sentido de providenciar um estudo de viabilidade, para realização do calçamento no cruzamento do final da rua Delmiro Gouveia BTN II, cruzando a rua Dom Pedro I, Bairro PA4, se estendendo até a BR 210, na certeza do vosso atendimento agradeço desde já.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura –, no sentido de providenciar o recapeamento da Rua Senhor do Bom Fim BTN III, Paulo Afonso BA, pois a mesma encontra-se sem condições de trafegar por motivo de vários buracos, na certeza do vosso atendimento.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura –, no sentido de providenciar o recapeamento do final da Rua Delmiro Gouveia, BTN II, Paulo Afonso BA, depois da Escola Casa da Criança, pois a mesma encontra-se sem condições de trafegar por motivo de vários buracos, na certeza do vosso atendimento.

INDICA, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, (DNIT). Solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias, com vistas a garantir a Repintura da Faixa de Pedestre, na BA 210 em frente a cervejaria Ambev Revalle. justificando em virtude da faixa está apagada, está dificultando a passagem dos pedestres, principalmente das crianças que precisam atravessar pra ir à escola com grandes riscos de acidentes, pois os motoristas não estão respeitando a sinalização por estar com pouca visualização.

INDICA Ilm.º Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo - Chefe do Executivo Municipal e a Sra. Secretária de Saúde Renata Fernandes, para ser utilizado o espaço já existente no Josefino Teixeira 2. Com atendimento de UBS até que seja otimizados os meios de uma construção na comunidade. Justificando, que as demandas e quantidades de moradores é extensa necessitando assim do atendimento.

Limpeza e ampliação da barragem comunitária do Povoado Salgadinho

Instalação de uma estátua de São Francisco na entrada de Paulo Afonso

Indicação para que seja providenciada a interligação da rede de água para atender a comunidade do Loteamento Lua Cheia, localizado no Povoado Vila Matias, área rural de Paulo Afonso/BA, conforme a planta baixa do referido loteamento em anexo.

ao Ilmo. Sr. Jader Fontenelle Barbalho Filho. Ministro das cidades do Brasil - Brasília/DF. Solicitando a realização de obra de saneamento básico para rede de esgoto da comunidade Riacho da Morena

Ilmo. Sr. Jader Fontenelle Barbalho Filho. Ministro das cidades do Brasil - Brasília/DF. Solicitando calçamento Povoado Lagoa da Pedra. Município de Paulo Afonso/BA

Que seja realizado estudo detalhado do impacto financeiro orçamentário relativo à matéria tratada no Projeto de Lei nº 36/2025, de modo a assegurar que sua eventual implementação ocorra em conformidade com os princípios da responsabilidade fiscal e do equilíbrio das contas públicas.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Sr. Mário Cesar Barreto de Azevedo – Prefeito e ao Setor competente, a implantação de um “cano” para o abastecimento de carro-pipa e os demais no Bairro do Jardim aeroporto, especificamente onde está localizado a “Bomba” que abastece o Bairro Boa Esperança, uma vez, facilitará para o carro-pipa o fornecimento de água para aquela área e zonas adjacentes. A criação é necessária para manter o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos que ali residem, pois o abastecimento de alguns bairros ainda não se encontra conforme as subestações de distribuição, principalmente a distribuição para a área rural. A presente indicação tem como finalidade suprir a demanda da falta de água que liga a subestação de distribuição a zonas adjacentes (Boa Esperança), por se tratar de um bem de consumo finito e essencial para a saúde. Por fim, essa implantação garantirá atender às necessidades dos serviços à população.

A Câmara Municipal de Paulo Afonso, legítima representante do povo, faz constar em Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Pastora Simone Pereira, pelo relevante trabalho social e espiritual que vem desenvolvendo há 13 anos em nossa cidade.