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INDICA ao Exmo.Sr. Governador do Estado da Bahia- Jerônimo Rodrigues Souza, juntamente com Secretário de Segurança Pública- Marcelo Werner. A inclusão do símbolo do Autismo, na emissão do Documento de identificação Registro Geral no estado da Bahia, para pessoas diagnosticadas com Transtorno de Expecto Autista –TEA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco - Prefeito em Exercício Municipal, a realização do Evento Celebrai nesse ano de 2024, para atender as igrejas evangélicas, no Município de Paulo Afonso-BA.

SOLICITANDO A TROCA DO TRANSFORMADOR QUE ALIMENTA A RUA SENHOR DO BONFIM, NO BAIRRO TANCREDO NEVES II (BTN 2).

INDICA, a Sr. Secretário Municipal de Educação, Flávio Henrique Magalhães, o retelhamento da Escola Municipal da Prainha localizada no Bairro São Vicente, Município de Paulo Afonso Bahia. A requerida solicitação trará mais segurança para todos, pois a mesma quando chove deixa tudo alagado impossibilitando as crianças estudarem

INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — Marcondes Francisco do Santos, a criação no município de Paulo Afonso do Bairro RIACHO DA MORENA.

INDICA Exmo. Sr. Marcondes Francisco dos Santos, Prefeito em Exercício- que remeta a esta Casa Projeto de Lei versando acerca da Emissão de Licenças, Autorizações de Alvarás e Habite-se em Edificações, conforme ante projeto em anexo, garantindo atendimento a requisitos mínimos de segurança contra incêndio e pânico, o qual será de grande importância para os nossos munícipes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em Exercício, e aos Excelentíssimos Senhores VALDENOR ALVES TEIXEIRA E KLEYLSON BARBOSA DE SIQUEIRA, MD. Secretário Municipal da Fazenda e Planejamento, respectivamente, da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, que apresente um relatório financeiro descrevendo os valores e as respectivas obras de infraestrutura realizadas referentes às operações, 1°) CONTRATO N° 0531016-24, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) e a 2) CONTRATO N° 0535222-12, no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais).

INDICA ao Exmo. Sr. Mario Silvio Mendes Negromonte Júnior, Deputado Federal a Emenda Parlamentar Visando aquisição de trator traçado para a associação de irrigantes do povoado Caiçara I.

INDICAR ao Ilm°. Sr. Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural da Bahia — OSNI CARDOSO, o envio de 100 kits de irrigação (tubulação, caixa d'água de 5mil litros), para a instalação dos seguintes povoados: Salobro, Sítio do Tará, Xingozinho, Malhada da Caiçara e Lagoa Seca.

INDICA aos Excelentíssimos Senhores SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTOE DE FAZENDA DA PREFEITURA DE PAULO AFONSO, o reajuste e/ou realinhamento do percentual de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) para 2% (dois por cento) nos valores das emendas impositivas parlamentares, conforme determina a EMENDA À LEI ORGÂNICA N°014(2023 "Altera a redação do § 1°, Art. 134-A, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.", a ser executado na Lei n° 1.605/2023 ( LOA 2024).

solicitando a reiteração da Indicação de N° 226/2023 , que solicitar uma pavimentação de paralelepípedos, em seguida , a pavimentação asfáltica , nas proximidades do Cemitério Boa Esperança , localizado na Estrada Chácara Santa Rosa, Povoado Boa Esperança no Município de Paulo Afonso/BA .

Exmo. Sr. Tabelião (a) – Responsável pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Paulo Afonso BA, reiterando a indicação de N º143/2023, que solicitar a realização de uma ação social no Bairro Benone Rezende para viabilizar a emissão de segunda via da certidão de nascimento, no Município de Paulo Afonso-BA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício —Marcondes Francisco juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Saúde Alexei Vinicius da Silva , solicitando a construção de uma unidade de PSF (Programa de Saúde da Família) no terreno localizado na praça entre a Rua Riachuelo e a Rua das Flores, Bairro Centro, Paulo Afonso BA. Reiterando a indicação de N º 257 / 2023 .

Ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco dos Santos- Prefeito Municipal em Exercício e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar a implantação do sistema de esgotamento sanitário no Bairro da Balança

Solicitando a criação do Programa de Atendimento Médico, nas creches municipais no Município de Paulo Afonso

Solicitando estudos visando a implantação de uma farmácia básica da rede Municipal de Saúde no Bairro Tancredo Neves

a Reiteração de N° 321/2022 a destinação de 1.000 cestas básicas para atender os Bairros: BTN I, BTN II, BTN III, Santa Inês, Benone Rezende, Três Lagoas, PA IV e Rodoviário.

INDICA Exmo. Sr. Otto Alencar Filho – Deputado Federal, solicitando gestão junto aos órgãos competentes com vistas a garantir a realização do Zoneamento Agrícola do Município de Paulo Afonso/Ba, objetivando identificar as potencialidades produtivas, bem como, as principais culturas agrícolas e riscos climáticos adversos em nossa região. O atendimento ao presente pleito representará um imensurável ganho para todos os agricultores locais, assim como, fomentará novos investimentos, garantindo o incremento da produtividade e a geração de renda agrícola em bases sustentáveis em nosso município.

INDICA Exmo. Sr. Otto Alencar – Senador , solicitando gestão junto aos órgãos competentes com vistas a garantir a realização do Zoneamento Agrícola do Município de Paulo Afonso/Ba, objetivando identificar as potencialidades produtivas, bem como, as principais culturas agrícolas e riscos climáticos adversos em nossa região. O atendimento ao presente pleito representará um imensurável ganho para todos os agricultores locais, assim como, fomentará novos investimentos, garantindo o incremento da produtividade e a geração de renda agrícola em bases sustentáveis em nosso município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Ilmo. Sr. Deputado Federal Bacelar, solicitar o apoio para aquisição de 30 caixas d’água para os moradores do município de Paulo Afonso.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Ilmo. Sr. Deputado Federal Bacelar, perfuração de Poço Artesiano no Povoado Nambebe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Ilmo. Sr. Deputado Estadual Luciano Araújo, solicitar o apoio para aquisição de 20 caixas d’água para os moradores do município de Paulo Afonso.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Ilmo. Sr. Deputado Estadual Luciano Araújo, perfuração de Poço Artesiano no Povoado Nambebe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Ilmo. Sr. Deputado Estadual Luciano Araújo, aquisição de 10 kits de futebol completos, cada um contendo uniforme completo (camisa, shorts e meias), a serem distribuídos estrategicamente entre escolas, clubes esportivos e projetos comunitários locais.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Ilmo. Sr. Deputado Federal Bacelar, aquisição de 20 kits de futebol completos, cada um contendo uniforme completo (camisa, shorts e meias), a serem distribuídos estrategicamente entre escolas, clubes esportivos e projetos comunitários locais.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor OTTO ALENCAR, MD. Senador Federal, propor ao Exmo. Sr. JERÔNIMO RODRIGUES, MD. Governador do Estado da Bahia, estudo de viabilidade para fins de incluir a cidade de Paulo Afonso, no programa Atlas H2V Bahia, com vistas à produção de Hidrogênio Verde, a ser implementada na cidade de Paulo Afonso, por meio da eletrólise da água.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor deputado estadual ADOLFO MENEZES, MD. Presidente da Assembleia do Estado da Bahia, propor ao Exmo. Sr. JONIVAL LUCAS, MD. Secretário da SERIN Bahia, a viabilidade de novas vagas de trabalho para as funções de cozinheira, merendeira, apoio e vigilante, nas escolas estaduais situadas em Paulo Afonso: Carlina Barbosa de Deus, Luiz Eduardo Magalhães (Paulo Freire), Polivalente, CETEP I e II, Quitéria Maria de Jesus, integrantes do Núcleo Territorial de Educação - NTE 24.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor deputado estadual ADOLFO MENEZES, MD. Presidente da Assembleia do Estado da Bahia, solicitando a doação de 01 (UM) TRATOR COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, para atender os Produtores dos seguintes povoados: Salobro, Sítio do Tará, Xingozinho, Malhada da Caiçara e Lagoa Seca.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor deputado estadual ADOLFO MENEZES, MD. Presidente da Assembleia do Estado da Bahia, solicitando o envio de 100 kits de irrigação (tubulação, caixa d’água de 5mil litros), para a instalação dos seguintes povoados: Salobro, Sítio do Tará, Xingozinho, Malhada da Caiçara e Lagoa Seca.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor deputado estadual ADOLFO MENEZES, MD. Presidente da Assembleia do Estado da Bahia, solicitando o envio de um triturador forrageira com acoplamento para trator destinado para os seguintes povoados: Salobro, Sítio do Tará, Xingozinho, Malhada da Caiçara e Lagoa Seca.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MM. Prefeito Municipal em exercício de Paulo Afonso, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, tendo em vista que o pedido de Informação da Indicação de nº40/2021, não foi atendido, este Vereador vem REITERAR o pedido supracitado: Solicitando as seguintes obras: drenagem das águas pluviais, pavimentação asfáltica, iluminação e a urbanização, de toda extensão da Avenida Getúlio Vargas, Centro, ao lado do muro da 1ª Companhia de Infantaria.

Indica, a Vossa Magnificência Sra. ADRIANA MARMORI, MD. Reitora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), solicitar as ações que se fizerem necessárias no sentido de viabilizar estudo para implantar o Curso de Bacharelado em Agroecologia, no Campus VIII, pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor deputado estadual ADOLFO MENEZES, MD. Presidente da Assembleia do Estado da Bahia, solicitando a destinar EMENDA visando à aquisição de material esportivo: coletes, bolas (futsal e campo) e padrão esportivo, para que possamos distribuir com entidades esportivas localizadas Zona Urbana e Rural do Município de Paulo Afonso.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor deputado estadual ADOLFO MENEZES, MD. Presidente da Assembleia do Estado da Bahia, solicitando viabilizar estudo para perfuração de 01 (um) POÇO TUBULAR (Artesiano) comunitário no Povoado Lagoa Seca. Sendo que a perfuração poderá ser feita onde for mais propícia.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD Prefeito Municipal de Paulo Afonso-BA em exercício, a inserção ao programa ProInfância, do Governo Federal, visando à construção de novas CRECHES no município de Paulo Afonso, sobretudo, nos bairros periféricos, em conformidade com a determinação prevista no Programa de assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios para a construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil (ProInfância) do Governo Federal.

INDICA, a Excelentíssima Senhora ALINE PEIXOTO, MD Presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, a viabilidade para realização da FEIRA CIDADÃ DA SAÚDE com a parceira da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), a ser realizada no Complexo BTN, em Paulo Afonso-BA.

pedido de 700 caixas d'águas para município

Indicação deputado Mario Júnior kits de futebol.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor OTTO ALENCAR, MD. Senador Federal, pugnar junto ao Exmo. Sr. SILVIO COSTA E FILHO, MD. Ministro de Portos e Aeroportos, às medidas que se fizerem necessárias no sentindo de manter em funcionamento o Aeroporto de Paulo Afonso-BA (SBUF – PAV), bem como viabilizar à manutenção dos voos semanais saindo de Paulo Afonso com escalas em Salvador, Recife e São Paulo, com destino para todo o País.

INDICA Exmo. Sr. Adolfo Menezes- Deputado Estadual – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Solicitando os meios necessários para garantir a cobertura da Quadra Poliesportiva do Bairro dos Rodoviários, nesta urbe. O referido pleito é um sonho antigo de toda a comunidade, considerando ser um dos poucos equipamentos de esporte da referida localidade.

Regimentais INDICA Exmo. Sr. Otto Alencar Filho - Deputado Federal - BA, solicitando a perfuração de 01 (um) Poço Artesiano no Povoado Pereiros, Área Rural do Município de Paulo Afonso. Cumpre esclarecer que o atendimento ao presente pleito visa beneficiar diretamente cerca de 11 (onze) famílias que residem na região, bem como, fomentar o desenvolvimento da localidade que é propicia a criação de bovinos, caprinos, ovinos e suínos. Salientamos a imprescindibilidade e urgência da presente Indicação Legislativa, tendo em vista, que o local mais próximo com acesso a água fica a cerca de 30 km do mencionado povoado

realização de mutirão de cirurgias de histerectomia para o Munícipio de Paulo Afonso/Bahia.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz inserir na Ata dos seus trabalhos, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Everaldo Ferreira Marinho, ocorrido na madrugada do dia 25 de dezembro do ano de 2023, na Cidade de Paulo Afonso-BA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz inserir na Ata dos seus trabalhos, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Ademilson Gomes da Silva, ocorrido na madrugada do dia 19 de janeiro do ano de 2024, na Cidade de Salvador – BA, carinhosamente conhecido como “Totó”. Totó, um dos militantes políticos mais dedicados da região, dedicou grande parte de sua vida ao Partido dos Trabalhadores (PT).

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de MARIA SEBASTIANA DA SILVA, ocorrido no dia 24/12/2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, pela comemoração de 02 ANOS DA CLÍNICA OTTO em nosso Município. A CLÍNICA OTTO é um novo conceito em Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz inserir na Ata dos seus trabalhos, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora acadêmica da Academia de Letras de Paulo Afonso, Maria Dolores Moreira da Silva, dramaturga e fundadora da APDT e do Grupo de Teatro Roda da Baraúna.

MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Khátia Christina Santos da Silva, ocorrido no dia 25/02/2024.

Pelo falecimento do ilustre cidadão e amigo Donato Pereira de Souza, ocorrido no dia 24 de fevereiro do ano em curso na cidade de Aracaju-Sergipe.