Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, solicita a troca de lâmpadas na Av. Moxotò em frente ao nº94 e em frente ao 108 casa de Dona Marlene Brito, localizada no Bairro Oliveira Brito (Moxotó) em Paulo Afonso Ba.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, solicita a troca de refletores queimados da quadra de esporte do povoado Bonomão em Paulo Afonso Ba.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício Marcondes Francisco dos Santos, solicita a capinação e varrição de todo o bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Ba.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício –Marcondes Francisco dos Santos e ao Setor de Licitaçoes do Municipio, cópia integral dos processos administrativos licitatórios:
Proc. Adm n. 3831/2023 – Pregão Eletrônico n. 0025/2024;
Proc Adm. n. 0948/2024 – Adesão de ata de registro de preço n. 0052/2021.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS AO LONGO DE TODAS AS RUAS QUE SÃO CONTEMPLADAS PELA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO JARDIM BAHIA. Tendo em vista que o transporte coletivo já atua nessa região e não há esse apoio para os passageiros. Reiterando o requerimento Nº742/2021.

SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA SENHOR DO BONFIM, NO BAIRRO TANCREDO NEVES II (BTN 2). Reiterando o requerimento Nº703/2021.

SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL SIVIRINO VILA NOVA, NO BAIRRO SIRIEMA II, nesta urbe. Reiterando o requerimento Nº775/2021.

SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO BRITADOR, NO BAIRRO SIRIEMA II, nesta urbe. Reiterando o requerimento Nº768/2021.

SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 (QUINZE) DE AGOSTO, NO BAIRRO TANCREDO NEVES I (BTN 1). Reiterando o requerimento Nº692/2021.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO VOLTADO PARA A PRODUÇÃO DE CAMARÃO UTILIZANDO POÇOS ARTESIANOS EM LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO VOLTADO PARA A PRODUÇÃO DE CAMARÃO UTILIZANDO POÇOS ARTESIANOS EM LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. Reiterando o requerimento Nº1012/2021.

SOLICITANDO O CONSERTO DO PARQUINHO, O CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E A INSTALAÇÃO DE BANCOS COM ENCONSTO NA PRAÇA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NA VILA NOBRE. Reiterando o requerimento Nº1018/2021.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA A PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS IRRIGADAS ATRAVÉS DE POÇOS ARTESIANOS EM LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. Reiterando o requerimento Nº1014/2021.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SARGENTO JAIME. Reiterando o requerimento Nº1010/2021.

A CLIMATIZAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NO COMPLEXO BTN DESCRITOS A SEGUIR: PSF DO BAIRRO RODOVIÁRIO, PSF SÃO JOÃO, PSF SANTA QUITÉRIA,PSF DO SANTA INÊS, PSF DELMIRO GOUVEIA, PSF PADRE LOURENÇO E PSF DO MARINA FRANÇA. Reiterando o requerimento Nº1151/2022.

Solicitando, A REQUALIFICAÇÃO/REFORMA GERAL DA LAVANDERIA DO POVOADO SÍTIO DO TARÁ. conforme justificativa a seguir exposta. Reiterando o requerimento de Nº519/2023.

Solicitando, A REQUALIFICAÇÃO/REFORMA GERAL DA LAVANDERIA DO POVOADO LAGOA DA PEDRA. Reiterando o requerimento Nº511/2023.

Solicitando a capinação e retirada de entulhos ao longo da Rua Salinas, especialmente no trecho situado nos fundos da Escola Guiomar Pereira – Bairro Moxotó.

Requalificação do abrigo de passageiros, situado na Avenida Moxotó ao lado da agência lotérica,Bairro Moxotó.

Solicitando a cobertura no estacionamento do “ponto de taxi” localizado de fronte ao Terminal Rodoviário local.

Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Marcondes Francisco dos Santos, juntamente ao IImo. Sr. Se. De Infraestrutura – Francisco Alves ao IImo. Sr. Sec. De Esporte e Cultura - Diego Franklin Silva Mascarenhas, solicitando que seja construídas três quadras de Futevôlei em espaços excedentes nos quais podemos reaproveitar, a exemplo do espaço interno por trás do Ginásio de Esportes Luiz Eduardo Magalhães, na Painha Airton Sena e no Balneário Prainha.

REQUER a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito em Exercício Marcondes Francisco dos Santos que adote as medidas legais e administrativas necessárias afim de garantir o cumprimento do pagamento do Piso Salarial dos Auxiliares de Saúde Bucal , conforme preconiza a Lei Federal n º 3.999/61, atualmente descumprida em nosso município, o que ocasiona grave prejuízo a esses profissionais que possuem uma atuação de grande relevo no sistema de saúde, sendo imprescindíveis para a garantia da saúde bucal em nossa população, carecendo do devido respeito e valorização , especialmente no que se refere a direitos conquistados face a digna remuneração.

REQUER a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito em Exercício Marcondes Francisco dos Santos que adote as medidas legais e administrativas necessárias afim de garantir o cumprimento do pagamento do Piso Salarial dos Cirurgiões Dentistas, conforme preconiza a Lei Federal n º 3.999/61, atualmente descumprida em nosso município, o que ocasiona grave prejuízo a esses profissionais de saúde, que exercem sua função com primazia atuando com vistas a melhorar a qualidade de vida, prevenir e controlar diversas doenças e problemas bucais, como também , na diminuição do risco do desenvolvimento de problemas de saúde sistêmicos, tratando-se portanto de um pleito de saúde pública.,

Marcondes Francisco dos Santos, juntamente com o Secretário Municipal de Saúde Alexei Vinicius da Silva , solicitando que sejam adotadas as medidas pertinentes afim de garantir o pagamento da insalubridade aos Profissionais Cirurgiões Dentistas, no percentual de 40% , conforme preconiza a Lei Municipal nº 1364/2017, tendo em vista além de legislações especificas os diversos riscos biológicos a que os referidos profissionais são expostos.

MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento a Escola Municipal Casa da Criança 05, pelos seus 45 anos de fundação formando cidadãos.

MOÇÃO DE APLAUSOS, com votos de congratulações, a PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA, pelos seus 33 anos de existência, voltados a vida cristã
objetiva, de forma plena, o ressurgimento no coração do próximo a esperança onde há o desespero, a alegria onde há tristeza, afirmando que os ensinamentos, são fundamentais para recuperação de inúmeras pessoas em nossa sociedade, pois o atendimento às demandas sociais, através de orientação espiritual, moral e religiosa, é essencial para a vida dessas pessoas.

A CÂMARA DE VEREADORES DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz inserir na Ata de seus trabalhos legislativos, MOÇÃO DE APLAUSOS, com votos de congratulações, ao 15º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA - BBM, pelos seus 16 anos de existência, em Paulo Afonso Bahia.

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de LINDEMAR TEIXEIRA DE LIMA, ocorrido no dia 20/05/2024.

A CÂMARA DE VEREADORES DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz inserir na Ata de seus trabalhos legislativos, MOÇÃO DE APLAUSOS, com votos de congratulações, a RONDESP NORDESTE CPR-NE, por completar (um ano) de criação em Paulo Afonso Bahia.

solicitando a reiteração da Indicação de N° 226/2023 , que solicitar uma pavimentação de paralelepípedos, em seguida , a pavimentação asfáltica , nas proximidades do Cemitério Boa Esperança , localizado na Estrada Chácara Santa Rosa, Povoado Boa Esperança no Município de Paulo
Afonso/BA .

Exmo. Sr. Tabelião (a) –
Responsável pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Paulo Afonso BA, reiterando a indicação de N º143/2023, que solicitar a realização de uma ação social no Bairro Benone Rezende para viabilizar a emissão de segunda via da certidão de nascimento, no Município de Paulo Afonso-BA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício —Marcondes Francisco juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Saúde Alexei
Vinicius da Silva , solicitando a construção de uma unidade de PSF (Programa de Saúde da Família) no terreno localizado na praça entre a Rua Riachuelo e a Rua das Flores, Bairro Centro, Paulo Afonso BA. Reiterando a indicação de N º 257 / 2023 .