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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO, a destinar EMENDA visando à aquisição de Caixa Água de Polietileno com tampa de 500 L, 1000 L e 5000 L para atender à comunidade rural do município de Paulo Afonso-BA.

CIRURGIAS PARA PESSOAS QUE SOFREM COM PTERÍGIO

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO, a destinar EMENDA visando à aquisição de material esportivo: coletes, bolas (futsal e campo) e padrão esportivo, para que possamos distribuir com entidades esportivas localizadas Zona Urbana e Rural do Município de Paulo Afonso.

INDICA, ao Exmo. Sr. Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO, MM. Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA, a instalação de Vara própria da Fazenda Pública na Comarca de Paulo Afonso -BA, tendo em vista que atualmente às duas varas cíveis contemplam mais de 12 mil processos, sendo que somente na 1ª vara existem 6.594 processos em tramite.

Ao Exmo. Sr. Necivaldo Severino Silva, Supervisor da Unidade 5/7 de Euclides da Cunha, solicitando a instalação de dois quebra-molas na BR-110, no Povoado KM 50, zona rural do município de Paulo Afonso/Ba

REALIZE UM REPARO NAS TUBULAÇÕES NO BAIRRO CARDEAL BRANDÃO;

INDICA, ao Exmo. Sr. Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO, MM. Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA, a instalação da Vara Única da Fazenda Pública na Comarca de Paulo Afonso -BA, tendo em vista que atualmente às duas varas cíveis contemplam mais de 12 mil processos, sendo que somente na 1ª vara existem 6.594 processos em tramite.

INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, determinar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade da requalificação do “Busto” em memória do Político e Advogado Adauto Pereira de Souza, a Praça Adauto Pereira de Souza está localizada, na Avenida Getúlio Vargas, próxima a Catedral de Nossa Senhora de Fátima.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor LUIZ BARBOSA DE DEUS, MD. Prefeito Municipal de Paulo Afonso para que edite DECRETO regulamentar em cumprimento ao comando do Art. 5º da Lei nº 8.666/1993, Art. 141 da Lei nº 14.133/2021 e Art. 37 da Lei nº 4.320/1964, os quais dispõem sobre a OBRIGATORIEDADE SOBRE OS CRITÉRIOS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGATORIEDADE FINANCEIRAS.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor ADONEL GOMES DE SÁ JÚNIOR, MD. Secretário Municipal de Saúde para que publique a relação com a ORDEM CRONOLÓGICA DOS PAGAMENTOS FINANCEIROS DA SAÚDE em relação aos recursos financeiros destinados aos restos a pagar e as despesas dos exercícios anteriores, conforme determina o comando do Art. 5º da Lei nº 8.666/1993, Art. 141 da Lei nº 14.133/2021 e Art. 37 da Lei nº 4.320/1964.

INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, determinar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade da requalificação da Placa do Monumento ao Trabalhador, localizado na praça 1º de maio, na Avenida Getúlio Vargas.

INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, determinar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade da requalificação da Placa do O Obelisco, registra a 1ª concretagem da barragem de Delmiro Gouveia assistida pelo Presidente da República General Eurico Gaspar Dutra em 12 de agosto de 1949, localizado na Avenida Maranhão no Bairro Fazenda Chesf.

INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves e o Sr. Evilásio Diniz Bezerra da Silva Coordenador de Manutenção e Comissionamento, determinar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade da requalificação de toda parte elétrica do Marcado Público Municipal, localizado na Avenida José Hemetério de Carvalho.

INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando o Recapeamento Asfáltico da Rua Nova Avenida, localizada no centro da cidade.

CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NO POVOADO VILA MATIAS

INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, determinar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade da requalificação do Monumento do Primeiro Decênio da CHESF, situado na Praça do Belvedere este Monumento foi uma homenagem dos trabalhadores da Chesf à sua primeira diretoria.

Indica, ao Excelentíssimo Senhor MARCOS CAVALCANTE – (Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia) SOLICITANDO A EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR-110 ATÉ AS EMPRESAS INTEGRAL MIX E NETUNO.

Indica ao Excelentíssimo Senhor RENATO HONORIO DE CARVALHO RAMOS – (Gerente da Atlântico Transportes em Paulo Afonso/BA) SOLICITANDO O RETORNO DAS LINHAS URBANAS EM HORÁRIOS NOTURNOS, NOS BAIRROS: CENTENÁRIO, MOXOTÓ, PEDRA COMPRIDA, BARROCA, PRAINHA, SIRIEMA, BTN 1, BTN 2, BTN 3, JOSEFINO TEIXEIRA 1 E 2, CELIDONE DE DEUS, SARGENTO JAYME, MARINA FRANÇA, BENONE REZENDE, SANTA INÊS E RODOVIÁRIO.

Indica ao Excelentíssimo Senhor MARCOS CAVALCANTE – (Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia) SOLICITANDO A EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE ACESSO AO POVOADO RIO DO SAL (BA-210) ATÉ O POSTO DA PRF DE PAULO AFONSO (BR-110).

Indica ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO ALVES PEREIRA JUNIOR – (Gerente regional da EMBASA em Paulo Afonso/BA) SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO DE PEDESTRES NA PONTE DE ACESSO ENTRE OS BAIRROS TANCREDO NEVES E PRAINHA, LOCALIZADA NA BA-210, EM PAULO AFONSO.

Indica ao Excelentíssimo Senhor ROGÉRIO COSTA CEDRAZ – (Presidente da EMBASA) SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO DE PEDESTRES NA PONTE DE ACESSO ENTRE OS BAIRROS TANCREDO NEVES E PRAINHA, LOCALIZADA NA BA-210, EM PAULO AFONSO.

Indica ao Excelentíssimo Senhor MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI – (Secretário de Infraestrutura/BA) SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO DE PEDESTRES NA PONTE DE ACESSO ENTRE OS BAIRROS TANCREDO NEVES E PRAINHA, LOCALIZADA NA BA-210, EM PAULO AFONSO.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Saulo Filinto Pontes de Souza – Diretor-Superintendente do SIT/SEINFRA (Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia) SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO DE PEDESTRES NA PONTE DE ACESSO ENTRE OS BAIRROS TANCREDO NEVES E PRAINHA, LOCALIZADA NA BA-210, EM PAULO AFONSO.

Indica ao Excelentíssimo Senhor RUI COSTA DOS SANTOS – (Governador do Estado da Bahia) SOLICITANDO A INCLUSÃO DA CIDADE DE PAULO AFONSO, NO PROGRAMA “FALA BAHIA” ESPECIFICAMENTE, NOS SEGUINTES POVOADOS DO REFERIDO MUNICÍPIO.

Que a ementa seja destinada ao Sr. Francisco Alves Pereira Júnior – Gerente Regional da Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A. - EMBASA – Paulo Afonso, solicitando vistoria na rede de esgoto do Residencial Josefino Teixeira, uma vez que moradores relataram um grande problema com insetos e pragas

solicitando em caráter de urgência o calçamento em Paralelepípedo na Rua situada na Chácara Calmon no Bairro Jardim Aeroporto.

Ao Ilmo. Senhor Gerente Geral do Supermercado Assai Atacadista, Paulo Afonso – Romulo Jardel Felix do Socorro, juntamente a quem de direito, solicitar a possibilidade de inserir para os seus clientes, cestas para pequenas compras.

Ao Ilmo. Senhor Diretor da Coelba - Companhia de Eletricidade da Bahia, juntamente com a quem de direito, solicitar a possibilidade para que seja inserido nas faturas do consumo de Energia Elétrica, somente os três primeiros dígitos do CPF, como medida de prevenção do cliente/cidadão, usuários desse serviço.

solicitando a implantação do EJA – Alfabetização de Jovens e Adultos no Povoado Baixa da Onça.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, solicitando a entrega do Posto de Saúde do km 21, na antiga escola em frente à torre no Município de Paulo Afonso Bahia.

solicitando em caráter urgência uma campanha de doação de sangue.

Solicitando em carácter de urgência a instalação de braços de energia juntamente com lâmpadas no Povoado Juá.

INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS CAVALCANTE – (SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA) SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BA-210, NO TRECHO COMPREEDIDO ENTRE O TREVO DE ACESSO AO POVOADO ANGICO/RIO DO SAL ATÉ O POVOADO XINGÓZINHO, DIVISA COM O ESTADO DE SERGIPE.

INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a implantação de uma parada de ônibus 10 metros após o terreno da UNIVASF localizado na Rua da Liberdade, Bairro Sal Torrado.

Francisco Alves Pereira Junior a extensão de rede de saneamento básico a Embasa (Empresa Baiana de Águas Saneamento) para atender a Comunidade do Bairro Barroca, Rua José Reinaldo de Souza no Município de Paulo Afonso-BA. A requerida solicitação beneficiará as famílias daquela comunidade.

Francisco Alves Pereira Junior o complemento do saneamento básico a Embasa (Empresa Baiana de Águas Saneamento) para atender a Comunidade do Bairro Barroca, Rua Santa Barbara no Município de Paulo Afonso-BA. A requerida solicitação beneficiará as famílias daquela comunidade.

Solicitando a criação do Centro de Convivência para os idosos do nosso município

Solicitando a realização de Feira da Saúde nos Povoados Juá, São José, Várzea, Malhada Grande, Riacho e Xingozinho

INDICA, ao Ilmo. Sr. Cleston Andrade Cavalcante – MD Secretário de Administração, solicitando a implantação de faixas de pedestre com sinalização horizontal e vertical, no perímetro escolar da Creche Casulo Lar Da Criança Feliz, “Av. José Hemetério de Carvalho”, Centro.

RETIRADA DE POSTE NO BAIRRO : BARROCA

CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA - MOLA NA TERCEIRA TRAVESSA DA RUA PADRE LOUREÇO BTN II.

Indica, ao Sr. Cleston Andrade Cavalcante – Secretário de Administração, solicitando a circulação dos ônibus da Empresa Atlântico nos Bairros: Jardim Bahia, Pedra Comprida, Moxotó Bahia e Barroca.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor RUI COSTA, MD Governador do Estado da Bahia, que dê implemento aos pedidos de algumas demandas para o Município de Paulo Afonso, já devidamente autorizado por Vossa Excelência, conforme relacionados no Of. n° 063/2022 – SEGAP, datado em 17/03/2022.

Reforma da delegacia territorial do BTN.

Indicação ao Prefeito Aumento dos Leitos Psiquiatrico em Paulo Afonso - BA.

Reajuste no salario dos NECROPSISTA no Município de Paulo Afonso BA

TRANSPORTE ESCOLAR PARA O BAIRRO : SARGENTO JAIME

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia- Rui Costa dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Diretor Regional da Embasa-Francisco Alves Pereira Junior, que viabilize a construção e instalação de uma Estação de Tratamento de Esgoto – ETE compacta à montante do emissário que desagua no Lago da Aurora (praça Valter José da Silva).

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, requerendo a redução da carga horária de servidores com familiares com Deficiência e Autismo sob guarda, no Município de Paulo Afonso Bahia.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, solicitando a pintura dos quebra-molas do complexo de bairros BTN, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.