Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 562
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o inciso VII ao § único do Art. 162 da Lei Orgânica do Município de Paulo Afonso /BA, visando instituir componentes curriculares na grade educacional do município. - - De autoria da Ver.ª Evanilda Gonçalves de Oliveira. (Segunda Discussão e Votação).
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 693 de 2022
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 921
Turno: -
Texto original
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RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DE CHÃO DO POVOADO SITIO DO LÚCIO - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 694 de 2022
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 922
Turno: -
Texto original
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RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DE CHÃO DO POVOADO RIACHO - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROADA |
| 4 |
Requerimento nº 695 de 2022
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 923
Turno: -
Texto original
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designe uma data para realização de uma audiência pública para discutir a criação do Conselho de Direitos Humanos Municipal de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROADA |
| 5 |
Requerimento nº 696 de 2022
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 924
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Meio Ambiente – Ivaldo Sales Nascimento Júnior, requeiro que seja feita a remoção de lixo e instalação de lixeira na Rua Doutor Manoel de Freitas n10, Bairro Centro. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROADA |
| 6 |
Moção de Aplausos a Ronda Maria da Penha. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROADA |
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| 7 |
Reajuste no salario dos NECROPSISTA no Município de Paulo Afonso BA - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROADA |
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| 8 |
TRANSPORTE ESCOLAR PARA O BAIRRO : SARGENTO JAIME - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROADA |
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| 9 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia- Rui Costa dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Diretor Regional da Embasa-Francisco Alves Pereira Junior, que viabilize a construção e instalação de uma Estação de Tratamento de Esgoto – ETE compacta à montante do emissário que desagua no Lago da Aurora (praça Valter José da Silva). - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROADA |