Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

solicito um estudo para construção de um canal emissário no Bairro Jardim Bahia. A requerida solicitação trará mais conforto para todos daquela localidade.

solicito a reforma da quadra de Basquete localizada no Lindinalva’ Cabral na Av. Apolônio Sales em Paulo Afonso Ba.
Considerando que a requerida solicitação beneficiará as mães daquela localidade.

reiterando o requerimento de nº 347/2021 aprovado por unanimidade por esta casa, solicito a limpeza de todo o Bairro Barroca em Paulo Afonso Ba.
Considerando que a requerida solicitação beneficiará as mães daquela localidade.

reiterando o requerimento de nº 419/2021 aprovado por unanimidade por esta casa, solicito uma creche no BTN III em Paulo Afonso Ba.
Considerando que a requerida solicitação beneficiará as mães daquela localidade.

reiterando o requerimento de nº 381/2021 aprovado por unanimidade por esta casa, solicito 02 redutores de velocidade (quebra mola) nas Ruas A em frente aos números 08e 12, Rua E 136e 157, Rua B casas 30 e 36, Rua F casas 123 e186, Rua C casas 74 e108, Rua G casas 137 e 146 e Rua D casas 118 e 128 todas localizadas no Condomínio Ceci no Bairro Dernival Oliveira (Siriema 1) em Paulo Afonso Ba.
Considerando que a requerida solicitação beneficiará os moradores daquela localidade.

reiterando o requerimento de nº 718/2021 aprovado por unanimidade por esta casa, solicito a retirada de um poste que fica localizado em um terreno residencial na Rua Jose Reinaldo nº 547 no Bairro Barroca em Paulo Afonso Ba.
Considerando que a requerida solicitação beneficiará as mães daquela localidade.

reiterando o requerimento de nº 420/2021 aprovado por unanimidade por esta casa, solicito 02 redutores de velocidade (quebra mola) na Rua Planalto próximo ao Lajedo localizado no BTN III em Paulo Afonso Ba.
Considerando que a requerida solicitação beneficiará os moradores daquela localidade.

reiterando o requerimento de nº 433/2021 aprovado por unanimidade por esta casa, solicito o asfalto das Ruas: Monteiro Lobato, Antônio Carlos Magalhães e Mato Grosso ambas localizadas no BTN III em Paulo Afonso Ba.
Considerando que a requerida solicitação beneficiará os moradores daquela localidade.

reiterando o requerimento de nº 502/2021 aprovado por unanimidade por esta casa, solicito o calçamento da Rua João Pereira Elias localizada no Bairro Barroca em Paulo Afonso Ba.
Considerando que a requerida solicitação beneficiará os moradores daquela localidade.

reiterando o requerimento de nº 1411/2021 aprovado por unanimidade por esta casa, solicito um quebra mola na Rua Manoel Severino em frente ao nº 37 localizada no Bairro Dernival Oliveira (Siriema 2), em Paulo Afonso Ba.
Considerando que a requerida solicitação beneficiará os moradores daquela localidade.

reiterando o requerimento de nº 1430/2021 aprovado por unanimidade por esta casa, solicito uma faixa de pedestre em frente ao Supermercado Elite localizado no BTN II, em Paulo Afonso Ba.
Considerando que a requerida solicitação beneficiará os moradores daquela localidade.

solicitando a limpeza de todo o Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Ba. A requerida solicitação trará mais conforto para todos daquela comunidade.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edilson Wanderley

solicito um estudo para construção de um canal emissário no Bairro Jardim Bahia. A requerida solicitação trará mais conforto para todos daquela localidade.

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, Solicitando, a construção de um PSF, (Posto de Saúde da Família) para atender os moradores da Residencial Josefino Teixeira, localizados no bairro Tancredo Neves III.

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, e ao, Ilmo. Sr.- Secretário de Infraestrutura- Francisco Alves de Araújo, solicitando, a construção de uma creche no Residencial Josefino Teixeira, localizados no bairro Tancredo Neves III.

A construção de uma creche no Bairro Boa Esperança.

REITERA O REQUERIMENTO 1087/2021 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO TANCREDO NEVES I.

Ao Excelentíssimo Sr. Pedro Macário Neto, MD. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, que requisite informação a Ilma. Sra. ELZA BRITO, MD. Secretária Municipal de Educação, com base nos Arts. 26, §4°, 35, XIX, 77, IV, todos da Lei Orgânica Municipal, e Art. 32, Parágrafo único, VI, do Regimento Interno, os quais atentam para o dever do Secretário atender às requisições acerca de informações solicitadas sobre matérias sujeitas à fiscalização da Câmara Municipal, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade, como prevê o Art. 77, IV, §2°, da Lei Orgânica Municipal.

A instalação de um ponto de WIFI na área de lazer do Bairro Jardim Aeroporto.

solicitando a construção de uma cozinha comunitária no Bairro Siriema I,que também serão beneficiados os Bairros Siriema II e III.

solicitando a construção de uma cozinha comunitária no Bairro São Vicente (Prainha).

solicitando a construção de uma Creche no Povoado São José.

Melhoramento da iluminação pública do Bairro São Vicente (Prainha), priorizando a rua Herbert de Souza

iluminação do campo de futebol localizado no Bairro São Vicente (Prainha),

CONSTRUÇÃO DE UMA DRENAGEM ADEQUADA DAS ÁGUAS PROVENIENTES DE FORTES CHUVAS NA RUA PERIMETRAL 2, NO BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO.

SOLICITA ESCLARECIMENTOS QUANTO A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO INACABADA NA RUA JABOATÃO, NO BAIRRO CLÉRISTON ANDRADE.

REITERA O REQUERIMENTO 220/2021 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO TANCREDO NEVES III.

REITERA O REQUERIMENTO 259/2021 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BARROCA.

REITERA O REQUERIMENTO 754/2021 QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA VETERINÁRIA PARA ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

REITERA O REQUERIMENTO 774/2021 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO.

REITERA O REQUERIMENTO 1075/2021 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PSF (POSTO DE SAÚDE) PARA ATENDER OS MORADORES DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONDOMÍNIO JOSEFINO TEIXEIRA I E II, LOCALIZADOS NO BAIRRO TANCREDO NEVES III NESTA URBE.

REITERA O REQUERIMENTO 1076/2021 QUE SOLICITA A LINHA DE ÔNIBUS/TRANSPORTE COLETIVO PARA O CONDOMÍNIO JOSEFINO TEIXEIRA I E II NESTA URBE.

REITERA O REQUERIMENTO 1074/2021 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER OS MORADORES DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONDOMÍNIO JOSEFINO TEIXEIRA I E II, LOCALIZADOS NO BAIRRO TANCREDO NEVES III NESTA URBE.

Implantação de um CAP’S na área infantil no Bairro Jardim Aeroporto.

reforma da academia da saúde na praça da sagrada família.

construção de um vestuário no campo de futebol, localizado no Bairro Boa Esperança.

refazer a faixa de perdeste em frente a escola Rivadalva btn 2.

reiterando o requerimento de nº 860/2021 aprovado por unanimidade por esta casa, solicito a reforma da Escola Casa da Criança 03 localizada no BTN III em Paulo Afonso Ba. A requerida solicitação trará mais conforto e comodidade a todos daquela localidade.

reiterando o requerimento de nº188/2021 aprovado por unanimidade por esta casa, solicito a limpeza das barragens do Povoado Poços, principalmente a Comunitária. A requerida solicitação trará melhor qualidade de vida para todos daquela localidade.

fazer a faixa de perdeste em frente ao supermercado smat no btn 2.

reiterando o requerimento de nº1113/2021 aprovado por unanimidade por esta casa, solicito o complemento do calçamento em paralelepípedo na Rua Manoel Severino localizada no Bairro Dernival Oliveira (Siriema 2) em Paulo Afonso Ba. A requerida solicitação trará mais qualidade de vida para todos daquela localidade.

reiterando o requerimento de nº895/2021 aprovado por unanimidade por esta casa, solicito uma feira livre para a comunidade da Vila Moxotó que atenderá as Comunidades da Barroca, Pedra Comprida, Vila Moxotó: os condomínios Del Rio, Amanda Moraes e Beira Rio em Paulo Afonso Ba. A requerida solicitação trará mais comodidade para todos daquelas localidades.

reiterando o requerimento de nº185/2021 aprovado por unanimidade por esta casa, solicito a construção de um PSF (Posto Saúde da Família) no Bairro Barroca em Paulo Afonso Ba. A requerida solicitação trará mais comodidade para todos daquela localidade.

reiterando o requerimento de nº191/2021 aprovado por unanimidade por esta casa, solicito um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Porto Rico, CEP 48607-500, localizada no Bairro Dom Mário Zaneta (Vila Corró). A requerida solicitação trará mais segurança para todos daquela localidade.

Ao Excelentíssimo Sr. Pedro Macário Neto, Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, que encaminhe ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Cleston Andrade, Secretário Municipal de Administração, tendo em vista que o pedido de Informação do requerimento de nº1413/2021, não foi atendido, este Vereador vem REITERAR o pedido supracitado:
Com base nos Art. 35, XIX e XXIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 32, Parágrafo único, V e VI, do
Regimento Interno, requisitando providências junto à empresa ATLÂNTICO TRANSPORTE LTDA, concessionária de serviço público de transporte municipal, por meio do CONTRATO DE CONCESSÃO N° 0433/2017

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a conclusão da pavimentação asfáltica, na Rua da Paz no Bairro Centenário.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL, NO POVOADO MALHADA GRANDE.

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a complementação da pavimentação asfáltica, na Rua Da Independência com o cruzamento, com a Rua Afonso Raimundo do Nascimento no Bairro BTN2.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EMISSÁRIO NO BAIRRO TANCREDO NEVES II.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RUA : SANTA TEREZINHA BAIRRO TANCREDO NEVES III.

Solicitando a possibilidade da reforma da quadra esportiva do povoado Juá.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — Luiz Barbosa de Deus, reiterando o pedido de manutenção das estradas dos Povoados Grossos, Poços, Papagaio e Cabeça do Gato, no Município de Paulo Afonso-BA.

possibilitando a reforma das estradas da boa esperança, saindo do jardim aeroporto até a caiçara I.

Solicitando a reposição das lâmpadas queimadas e instalação de braços de lâmpadas nos postes instalados no Bairro Boa Esperança

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, Solicitando, A construção de um PSF,
(Posto de Saúde da Família) para atender os moradores do Bairro General Dultra.

Solicitando a limpeza e capinação nos Bairros Abel Barbosa e Caminhos do Lagos

A viabilidade de mudança no trânsito da Rua Verdes Campos em mão única no Bairro Tancredo neves II

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, Solicitando, A construção de um PSF,
(Posto de Saúde da Família) para atender os moradores do Bairro Acampamento CHESF.

MOÇÃO DE PESAR - MARIA DE JESUS DA SILVA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Colégio Montessori, pela passagem dos seus 37 anos de fundação, comemorado no dia 15 de março do Presente ano.

MOÇÃO DE APLAUSOS Pela passagem do dia do Optometrista, ocorrido no dia 09 de março de 2022.

Moção de aplausos pela passagem dos 10 anos da Igreja Batista Evangelizadora no bairro Boa Esperança.

doação de cestas básicas aos integrantes da Associação de Psicultores Malhada Grande III, em razão da grande perca da cadeia de produtividade por consequência do aumento de vazão do vertedouro da PA-4.

doação de alevinos aos integrantes da Associação de Psicultores Malhada Grande III, em razão da grande perca da cadeia de produtividade por consequência do aumento de vazão do vertedouro da PA-4.

doação de ração de peixe aos integrantes da Associação de Psicultores Malhada Grande III, em razão da grande perca da cadeia de produtividade por consequência do aumento de vazão do vertedouro da PA-4.

Que a ementa seja destinada ao Exmo. Sr. Deputado Federal – Daniel Almeida, que seja Reiterada a Indicação de número 101/2021, solicitando a implantação de uma faixa de pedestre elevada (Travessia Elevada) e placas sinalizadoras na BA-210 nas imediações do Supermercado Smart Compre Bem, bairro Tancredo Neves II.

pavimentação asfáltica e passagem molhada para o Povoado Vila Matias até o Bairro Benone Rezende, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

Baixa a taxa de Esgoto de 80 % para 40 %.

indica, ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO ALVES PEREIRA JUNIOR – (Gerente regional da EMBASA em Paulo Afonso/BA) SOLICITANDO A EXTENSÃO E MELHORAMENTO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS POVOADOS ANGICO 1 E 2.

Indica, ao Excelentíssimo Senhor ROGÉRIO COSTA CEDRAZ – (Presidente da EMBASA) SOLICITANDO A EXTENSÃO E MELHORAMENTO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS POVOADOS ANGICO 1 E 2, NA CIDADE DE PAULO AFONSO

Indica, ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO ALVES PEREIRA JUNIOR – (Gerente regional da EMBASA em Paulo Afonso/BA) SOLICITANDO A EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO AROEIRA AO POVOADO BAIXA DO CAMBÃO, EM PAULO AFONSO.

Indica, ao Excelentíssimo Senhor ROGÉRIO COSTA CEDRAZ – (Presidente da EMBASA) SOLICITANDO A EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO AROEIRA AO POVOADO BAIXA DO CAMBÃO, EM PAULO AFONSO

Indica, ao Excelentíssimo Senhor AMAURI SOUZA LIMA – (Superintendente Regional do DNIT/BA) SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) OU SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NO KM 10 DA BR-110, NO POVOADO BAIXA DO BOI.

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretária de Educação, MD. Elza, os alunos e pais, solicitam resolutividade em caráter de urgência da disponibilização do transporte para os estudantes universitários (UFAL) Universidade Federal de Alagoas Campus do Sertão Delmiro Gouveia-AL, que se deslocam no sentido Paulo Afonso / Delmiro Gouveia e Delmiro Gouveia/ Paulo Afonso nos três turnos.
Considerando que os estudantes universitários poderão utilizar o transporte escolar municipal, conforme Art. 50 da Lei Federal nº 12.816/13.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO, a destinar EMENDA visando à aquisição de Caixa Água de Polietileno com tampa de 500 L, 1000 L e 5000 L para atender à comunidade rural do município de Paulo Afonso-BA.

CIRURGIAS PARA PESSOAS QUE SOFREM COM PTERÍGIO

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO, a destinar EMENDA visando à aquisição de material esportivo: coletes, bolas (futsal e campo) e padrão esportivo, para que possamos distribuir com entidades esportivas localizadas Zona Urbana e Rural do Município de Paulo Afonso.

INDICA, ao Exmo. Sr. Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO, MM. Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA, a instalação de Vara própria da Fazenda Pública na Comarca de Paulo Afonso -BA, tendo em vista que atualmente às duas varas cíveis contemplam mais de 12 mil processos, sendo que somente na 1ª vara existem 6.594 processos em tramite.

Ao Exmo. Sr. Necivaldo Severino Silva, Supervisor da Unidade 5/7 de Euclides da Cunha, solicitando a instalação de dois quebra-molas na BR-110, no Povoado KM 50, zona rural do município de Paulo Afonso/Ba