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REQ 901/2020 - Requerimento
![]() ao Exmo. Senhor prefeito Luiz Barbosa de Deus, e ao setor competente, solicitar a limpeza e o recolhimento de lixo retirado do canal emissário que está sendo deixado no local, da Rua do Emissário btn 2, rua do canal, no local onde está havendo muitos casos de dengue e chikungunya, na localidade.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 1063/2020, Data Protocolo:
05/10/2020 -
Horário: 8:25:37
Autor:
Lourival Moreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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REQ 902/2020 - Requerimento
![]() ao Ex.mo senhor prefeito Luiz Barbosa de Deus, e ao setor competente, a fim de que seja tomada providência em razão de efetuar a recolocação de um poste que caiu na via pública nas imediações do PCTRAnN o qual poderia ter atingido algum transeunte ou danificado algum veículo parado em via pública, certo da compreensão em atender e resolver tal situação agradeço juntamente com os policiais militares antecipadamente.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Protocolo: 1064/2020, Data Protocolo:
09/10/2020 -
Horário: 11:33:19
Autor:
Lourival Moreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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REQ 903/2020 - Requerimento
![]() Solicitação no vestiário 2 (dois) banheiros anexo do Campo do Bairro dos Rodoviários, localizado na Rua Bahia.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Protocolo: 1070/2020, Data Protocolo:
09/10/2020 -
Horário: 11:48:36
Autor:
Pedro Macário
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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REQ 904/2020 - Requerimento
![]() Solicitação para instalação de banheiros químicos em frente a entrada do Conjunto Penal de Paulo Afonso.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Protocolo: 1071/2020, Data Protocolo:
09/10/2020 -
Horário: 11:50:32
Autor:
Pedro Macário
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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REQ 905/2020 - Requerimento
![]() ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao setor competente, solicitar a rápida e urgente substituição da placa de Regulamentação R-25b situada na Avenida da Fraternidade com a Avenida da Maçonaria pela placa de Regulamentação R-25d. Tendo recebido reclamações de vários motoristas, me desloquei ao local e constatei a veracidade das reclamações.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 1075/2020, Data Protocolo:
13/10/2020 -
Horário: 8:52:20
Autor:
Lourival Moreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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REQ 906/2020 - Requerimento
![]() ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao setor competente, solicitar a rápida e urgente pintura horizontal amarela em quadriculado nas áreas de conflito evitando o fechamento do transito nos cruzamentos de vias em questão, (CONTRAN Res.236/07 CTB Art.182II parar na área de cruzamento de vias, prejudicando a circulação. Infração média, 4 pontos R$ 130,16). Cruzamento da Av. da Maçonaria com Av. da Fraternidade e cruzamento da Av. Brasil com Av. da Maçonaria e José Hemetério de Carvalho. (abaixo croqui dos locais), esta medida deve ser aplicada em locais similares ao proposto para maior fluxo de trânsito.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Protocolo: 1076/2020, Data Protocolo:
16/10/2020 -
Horário: 9:53:17
Autor:
Lourival Moreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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REQ 907/2020 - Requerimento
![]() Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitar as trocas de lâmpadas nos postes padrão, da quadra poliesportiva, localizada no Conjunto Habitacional Dom Mário Zanetta no Bairro BTN3.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Protocolo: 1079/2020, Data Protocolo:
16/10/2020 -
Horário: 10:54:30
Autor:
Jean Roubert
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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REQ 908/2020 - Requerimento
![]() O vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário na forma regimental, vem requerer de Vossa Excelência, que seja o presente remetido ao Prefeito Municipal, Luiz Barbosa de Deus, solicitando, providenciar junto à Secretaria Municipal competente, um mutirão de limpeza para retirada de matagal e remoção de entulho ao longo de toda extensão da Vila Corró, situada no Bairro Centenário.
JUSTIFICATIVA
A Vila supracitada encontra-se com forte aspecto de abandono. É facilmente perceptível o grande volume de mato e entulho em diversos pontos ao longo de toda a área, trazendo assim o surgimento de mosquitos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde e a vida dos moradores daquela localidade.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Protocolo: 1080/2020, Data Protocolo:
16/10/2020 -
Horário: 10:56:05
Autor:
Mario Galinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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REQ 909/2020 - Requerimento
![]() ao Exmo. Senhor prefeito Luiz Barbosa de Deus, e ao setor competente, solicitar que os ônibus da Atlântico voltem a circular por dentro do Bairro Prainha (Vila da Brita) como dantes, pois está causando muito transtorno à população do Bairro Prainha, concedendo assim um pouco de dignidade humana aos cidadãos pauloafonsinos desta localidade.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Protocolo: 1081/2020, Data Protocolo:
16/10/2020 -
Horário: 10:57:20
Autor:
Lourival Moreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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REQ 910/2020 - Requerimento
![]() Requalificação asfáltica Rua Bahia
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Protocolo: 1082/2020, Data Protocolo:
16/10/2020 -
Horário: 10:58:42
Autor:
Alexandro Leco
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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REQ 911/2020 - Requerimento
![]() Sinalização dos quebra-molas da Rua Bahia
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Protocolo: 1083/2020, Data Protocolo:
16/10/2020 -
Horário: 11:02:58
Autor:
Alexandro Leco
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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REQ 912/2020 - Requerimento
![]() ao Exmo. Senhor prefeito Luiz Barbosa de Deus, e ao setor competente, solicitar que os ônibus da Atlântico voltem a circular por dentro do Bairro dos Rodoviàrios como dantes, pois está causando muito transtorno à população do Bairro, desta forma concedendo assim um pouco de dignidade humana aos cidadãos pauloafonsinos desta localidade.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Protocolo: 1084/2020, Data Protocolo:
16/10/2020 -
Horário: 11:03:54
Autor:
Lourival Moreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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REQ 913/2020 - Requerimento
![]() estudar a possibilidade de enviar a esta Casa Projeto de Lei que “ Dispõe sobre a criação e organização da Feira de Agricultura Familiar e dá outras providências “
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Protocolo: 1085/2020, Data Protocolo:
20/10/2020 -
Horário: 12:21:05
Autor:
Lourival Moreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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REQ 914/2020 - Requerimento
![]() ao Ex.mo. Senhor prefeito Luiz Barbosa de Deus, e ao setor competente do meio ambiente, solicitar que seja elaborado um projeto em que sejam instalados quiosques que se adequem a arquitetura da igreja católica, na rua Avenida Aeroporto, Jardim Bahia próximo ao aeroporto, pois no local encontram-se muitos vendedores de alimentos e lanches e que muitos já tem mais de 5 (cinco) anos no local. E que este projeto seja extensivo à todas as igrejas da cidade, as quais tenham pessoas a muito tempo comercializando alimentos, cuidando e preservando o local da igreja.
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Protocolo: 1086/2020, Data Protocolo:
23/10/2020 -
Horário: 10:23:39
Autor:
Lourival Moreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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REQ 915/2020 - Requerimento
![]() Academia de saúde + Praça de Alimentação, S. Jaime
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Protocolo: 1089/2020, Data Protocolo:
23/10/2020 -
Horário: 10:41:10
Autor:
Edilson Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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REQ 916/2020 - Requerimento
![]() Req. Futebol de areia S. Jaime
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Protocolo: 1090/2020, Data Protocolo:
23/10/2020 -
Horário: 10:42:55
Autor:
Edilson Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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REQ 917/2020 - Requerimento
![]() ao Exmo. Senhor prefeito Luiz Barbosa de Deus, e ao setor competente, solicitar que seja feito a diligência a fim de que seja verificado um subterrâneo no antigo supermercado Ramos, situado na rua da Provedência, Bairro Perpétuo Socorro, onde está com vazamento e concentração de água parada, um criadouro de mosquito da dengue um perigo para as estruturas das residências e prédios próximos, pois a água está infiltrando no subsolo destas construções. Desta forma concedendo assim um pouco de dignidade humana aos cidadãos pauloafonsinos desta localidade.
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Protocolo: 1091/2020, Data Protocolo:
23/10/2020 -
Horário: 10:43:49
Autor:
Lourival Moreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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REQ 919/2020 - Requerimento
![]() Construção de uma quadra de voleibol de areia na Rua Adauto Pereira em frente ao Conjunto Habitacional Sargento Jaime
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Protocolo: 1094/2020, Data Protocolo:
23/10/2020 -
Horário: 10:49:05
Autor:
Edilson Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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REQ 920/2020 - Requerimento
![]() Construção de um Posto de Saúde Familiar (PSF) nas imediações do Conjunto Habitacional Sargento Jaime
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Protocolo: 1095/2020, Data Protocolo:
23/10/2020 -
Horário: 10:50:08
Autor:
Edilson Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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REQ 923/2020 - Requerimento
![]() Ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade da antecipação da decoração natalina das ruas e centro comercial, para o referido mês de novembro.
Visando inspirar o espirito natalino e impulsionar a economia do Município, visto que favorecera as vendas de final de ano.
Considere-se também que este pedido é proveniente dos comerciantes e lojistas do comercio local do Município de Paulo Afonso.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Protocolo: 1109/2020, Data Protocolo:
20/11/2020 -
Horário: 12:03:01
Autor:
Jean Roubert
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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REQ 924/2020 - Requerimento
![]() ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de
Deus, solicitando que os enfeites natalinos, sejam estendidos, no entorno
da Avenida da Maçonaria descendo pela Rua Otaviano Leandro de Morais,
pois os comerciantes estão pedindo reconhecimento e humanidade com
isso fomentando o comércio local, ciente que o executivo atenderá tal anseio
dos comerciantes e cidadãos, agradecem antecipadamente.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Protocolo: 1112/2020, Data Protocolo:
26/11/2020 -
Horário: 11:37:20
Autor:
Lourival Moreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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REQ 925/2020 - Requerimento
![]() ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicito que seja feito um estudo a fim de que seja disponibilizado fossa séptica as pessoas que não as tem, reconhecendo e humanizando os cidadãos. Ciente que o executivo atenderá tal anseio dos cidadãos
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Protocolo: 1118/2020, Data Protocolo:
27/11/2020 -
Horário: 11:27:36
Autor:
Lourival Moreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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REQ 926/2020 - Requerimento
![]() a tela de proteção da quadra de esporte do bairro jardim bahia
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1123/2020, Data Protocolo:
04/12/2020 -
Horário: 12:20:59
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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REQ 927/2020 - Requerimento
![]() O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, A realização do “Natal Itinerante” no Bairro Tancredo Neves.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1125/2020, Data Protocolo:
04/12/2020 -
Horário: 12:23:26
Autor:
Cicero Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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REQ 928/2020 - Requerimento
![]() religação da energia da quadra de esportes do bairro Jardim Bahia
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1127/2020, Data Protocolo:
04/12/2020 -
Horário: 12:25:46
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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IND 1/2020 - Indicação
![]() INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Luiz Barbosa de Deus, solicitando a reabertura da MATERNIDADE do Hospital Municipal de Paulo Afonso.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Protocolo: 36/2020, Data Protocolo:
15/01/2020 -
Horário: 15:32:13
Autor:
Pedro Macário
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2020 - Indicação
![]() . Eurico de Jesus Teles Neto, Indica: A Central de telecomunicação OI Móvel possibilitando da colocação 01 (uma) Torre de telefonia OI móvel nas proximidades do povoado Juá, cuja altitude é de 450 Metros ao nível do mar, ou onde acharem conveniente.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 184/2020, Data Protocolo:
03/02/2020 -
Horário: 11:42:37
Autor:
José Abel Souza
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2020 - Indicação
![]() A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO COMPLEXO DE BAIRROS TANCREDO NEVES.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 395/2020, Data Protocolo:
19/02/2020 -
Horário: 15:48:35
Autor:
Zé Carlos do BTN
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2020 - Indicação
![]() Ao Sr. Cleston Andrade Cavalcante – Secretário de Administração, solicitando a circulação dos ônibus da Empresa Atlântico que faz linha para o complexo BTN a entrar no Condomínio Lago do Mulungu, localizada no BTN I por trás do Complexo Policial.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 457/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 11:35:25
Autor:
Jean Roubert
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2020 - Indicação
![]() Indica, aos Excelentíssimos Senhores: Sr. Rui Costa dos Santos, Governador do Estado da Bahia, e de igual sorte, ao Secretário de Segurança Pública da Bahia, Sr. Maurício Barbosa, a reestruturação física da contenção do Conjunto Penal de Paulo Afonso, os quais devem ser sanados o mais rápido possível, pois devido à falta de manutenção aconteceram até fugas de detentos neste estabelecimento publico.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 464/2020, Data Protocolo:
28/02/2020 -
Horário: 10:35:19
Autor:
Lourival Moreira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2020 - Indicação
![]() INDICA ao Eminente Desembargador LOURIVAL TRINDADE, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia à INSTALAÇÃO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES NA COMARCA DE PAULO AFONSO.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 563/2020, Data Protocolo:
11/03/2020 -
Horário: 12:57:16
Autor:
Jean Roubert
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Texto Original
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IND 7/2020 - Indicação
![]() INDICA, ao Sr. Francisco Alves – Secretário de Infraestrutura, solicitando a instalar uma passarela de pedestres na Avenida do Aeroporto, mais precisamente na esquina da AABB até a Igreja Católica São José de Anchieta.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 564/2020, Data Protocolo:
11/03/2020 -
Horário: 12:59:44
Autor:
Jean Roubert
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2020 - Indicação
![]() Reitera a indicação nº 40 de 2019, que solicita que sejam otimizados os meios necessários que garantam a instalação de uma Vara da Fazenda Pública e uma Vara da Família na Comarca de Paulo Afonso - Ba.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 611/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 11:01:26
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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IND 9/2020 - Indicação
![]() Elaboração de projeto de Lei de isenção, aos pacientes oncológico, de cobrança de IPTu, taxa de iluminação pública e gratuidade no transporte público
Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 612/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 11:50:01
Autor:
Irmã Lêda
Texto Original
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IND 10/2020 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa dos Santos, Governador do Estado da Bahia, a IMPLANTAÇÃO DE RADAR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NA BA-210, na ponte que se localiza entre a Prainha do Candeeiro e a Prainha de Paulo Afonso
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 641/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 10:19:25
Autor:
Lourival Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2020 - Indicação
![]() Indica ao chefe do executivo, solicitando que seja remetida à Casa, Projeto de Lei que verse a cerca de oferecer um cachê emergencial aos músicos de Paulo Afonso - Bahia, em período de restrição à aglomerações e contato em virtude da pandemia Covid-19 (Coronavírus).
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 644/2020, Data Protocolo:
10/06/2020 -
Horário: 12:44:37
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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IND 12/2020 - Indicação
![]() Elaboração de projeto de lei de isenção da contribuição iluminação pública municipal
Apresentação: 21 de Junho de 2020
Protocolo: 688/2020, Data Protocolo:
21/06/2020 -
Horário: 11:37:37
Autor:
Irmã Lêda
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2020 - Indicação
![]() Que seja providenciado em caráter de urgência, a disponibilização de carro fumacê para combate o mosquito Aedes aegypti
Apresentação: 21 de Junho de 2020
Protocolo: 689/2020, Data Protocolo:
21/06/2020 -
Horário: 11:41:05
Autor:
Irmã Lêda
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 14/2020 - Indicação
![]() ao Ex. mo. Senhor prefeito Luiz Barbosa de Deus, que seja elaborado um projeto no qual se possibilite o auxilio emergencial à todos os necessitados sem auxílio emergencial do governo federal, exemplo: MÚSICOS, ARTISTAS, MOTOTAXISTAS, TAXISTAS, AMBULANTES, DIARISTAS, MORADORES DA ZONA RURAL E PARIFERIAS, MORADORES EM CIDADE EM GERAL, ETC..., em caráter de urgência urgentíssima, pois quem tem fome não pode esperar, somado a pandemia da COVID-19, todos estão com dificuldades em suprir o mínimo de suas necessidades, certo de que este estudo do projeto abranja à todos os necessitados sem auxílio emergencial do governo federal, para não ficar cada categoria pleiteando o que é de direito, a sobrevivência mínima dom dignidade humana. È um anseio de toda população, mas dentro da responsabilidade fiscal com segurança e prudência.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 703/2020, Data Protocolo:
22/06/2020 -
Horário: 9:06:48
Autor:
Lourival Moreira
Texto Original
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IND 15/2020 - Indicação
![]() ao Ex. mo. Senhor prefeito Luiz Barbosa de Deus, que seja inserido no Decreto, que seja observado a possibilidade de relaxamento na seguinte condição e concordância dos comerciantes: que a responsabilidade com os clientes seja redobrada, tendo os comerciantes a obrigação de manter a ordem e o distanciamento e a não aglomeração nas filas, que tenham em abundância o material necessário de proteção aos clientes, que tenham mascaras de reserva caso clientes não a possuam para adentrar no estabelecimento, e que seja também informado aos transeuntes e clientes que também ajudem na prevenção no combate ao coronavírus, sendo analisado as localidades, tanto na Ilha quanto BTN e zona rural, pois a maior aglomeração está no Mercado CEAPA e proximidades. È um anseio de populares e comerciantes, mas com segurança e prudência.
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Protocolo: 789/2020, Data Protocolo:
26/06/2020 -
Horário: 12:14:00
Autor:
Lourival Moreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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IND 16/2020 - Indicação
![]() ao Sr. Valdemir Araujo de Santana – Gerente da 17° Distrito da COELBA – Paulo Afonso, solicitando a reparação do poste que fica localizado em frente ao restaurante Bom Apetite, situado na travessa Santos Dumont, com a Landulfo Alves, a população está sendo prejudicada podendo ocorrer acidentes graves e até perfurar algum transeunte, a ferragem do poste está a mostra e levantada.
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Protocolo: 845/2020, Data Protocolo:
10/07/2020 -
Horário: 10:05:18
Autor:
Lourival Moreira
Texto Original
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IND 17/2020 - Indicação
![]() INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura o Sr. Francisco Alves , solicitando a manutenção na rede elétrica com colocação de refletores, manutenção do telhado e a pavimentação asfáltica dentro do BEM IMÓVEL DA PREFEITURA onde fica a sede da ARPA.
Tendo em vista se tratar de um imóvel da Prefeitura Municipal onde a ARPA exerce as atividades de reciclagem de todo o lixo da Cidade devendo, com isso, haver os cuidados devidos à saúde pública e ao meio ambiente.
Salienta – se que o piso dentro da ARPA é de areia e que se agrava com a chuva e o lixo existente, os quais se agrava com a chuva e o lixo existente, os quais vêm causando sérios problemas a saúde e a vida de homens e mulheres que trabalham naquele local e que precisam daquela atividade para sobreviver.
A ARPA – Alternativa Reciclagem de Paulo Afonso, fica localizada na estrada do matadouro municipal de Paulo Afonso – Bairro Barroca.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 861/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 9:35:59
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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IND 18/2020 - Indicação
![]() solicitando que seja realizado estudo de impacto econômico financeiro com vistas a acrescentar na lei orçamentária anual (LOA), novas ações e metas à administração do BTN dotando-a de uma previsão orçamentária no valor de 7.000.000,00 (Sete milhões de Reais)
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 866/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 9:47:48
Autor:
Cicero Bezerra
Texto Original
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IND 19/2020 - Indicação
![]() Indicação para no trecho compreendido entre a PA4 (BR 110) e as Fábricas de Rações Integral e Netunoelhorias
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Protocolo: 878/2020, Data Protocolo:
22/07/2020 -
Horário: 11:26:05
Autor:
Cicero Bezerra
Texto Original
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IND 20/2020 - Indicação
![]() subPrefeitura no Bairro Tancredo Neves
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Protocolo: 879/2020, Data Protocolo:
22/07/2020 -
Horário: 11:28:37
Autor:
Cicero Bezerra
Texto Original
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IND 21/2020 - Indicação
![]() INDICA ao Exmo. João Carlos Bacelar Batista, Deputado Federal pelo Estado da Bahia , solicitando que o mesmo venha intermediar junto ao Ministério da Educação para que seja estabelecido o critério de inclusão regional de acesso aos candidatos dos cursos de graduação ofertados no Campus UNIVASF Paulo Afonso, com o objetivo de estimular o acesso ao Ensino Superior , aos candidatos que residam no local da oferta de cursos desta universidade.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Protocolo: 906/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 11:04:50
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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IND 22/2020 - Indicação
![]() INDICA ao Exmo. Sr. Milton Ribeiro, Ministro da Educação, solicitando que seja estabelecido o critério de inclusão regional de acesso aos candidatos dos cursos de graduação ofertados no Campus UNIVASF Paulo Afonso, especialmente o Bacharelado em Medicina, com o objetivo de estimular o acesso ao Ensino Superior, aos candidatos que residam no local da oferta de cursos desta universidade.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Protocolo: 907/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 11:06:57
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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IND 23/2020 - Indicação
![]() INDICA ao Exmo. Professor Dr. Paulo César Fagundes Neves, Magnifico Reitor Pro tempore da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, solicitando que seja estabelecido o critério de inclusão regional de acesso aos candidatos dos cursos de graduação ofertados no Campus UNIVASF Paulo Afonso, com o objetivo de estimular o acesso ao Ensino Superior , aos candidatos que residam no local da oferta de cursos desta universidade.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Protocolo: 908/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 11:09:52
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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IND 24/2020 - Indicação
![]() a limpeza de todo bairro jardim bahia
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Protocolo: 924/2020, Data Protocolo:
07/08/2020 -
Horário: 10:36:47
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 25/2020 - Indicação
![]() O Vereador que presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, o Ilmo. Sr. ZOROBABEL PAIVA NUNES FILHO, MD. GERENTE REGIONAL DA EMBASA, solicita o “desentupimento” do esgoto que está causando transtorno a todos os moradores das Ruas São Carlos e Mato Grosso, no Bairro BTN III, pelo fato de estar voltando o esgoto nas residências e ruas devido a rede estar entupida.
O vazamento com resíduos sólidos extensivo adentra as vias, levando água fétida nas ruas afetado e causando risco à saúde de todos.
Pelo acima exposto, aguardamos uma resposta e providências urgentes desta companhia sobre o assunto.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Protocolo: 933/2020, Data Protocolo:
07/08/2020 -
Horário: 12:26:27
Autor:
Jean Roubert
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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