Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1494/2018, em razão que seja feita uma faixa de pedestres em frente a CRECHE CASULO LAR DA CRIANÇA FELIZ ligando ao CAPS II, situado na avenida José Hemetério de Carvalho, Bairro Centro.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1447/2019, em razão de que sejam verificadas as situações de distribuição de cestas básicas emergenciais, pois tem pessoas que recebem de dois em dois meses, não podendo ficar nesta situação pois as cestas básicas emergenciais são para poucos dias devido a ser emergenciais, os necessitados clamam por socorro pois estão com muita fome e não tem emprego para que ganhem seu pão com suor do seu trabalho.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1160/2019, em razão da limpeza na parte de trás do curral próximo ao portão da PA4 no paredão no Bairro Perpetuo Socorro.

ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1459/2018, em razão de que sejam feito coberturas de todas as academias da saúde, e as que forem feitas de agora em diante.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 489/2018, em razão de uma academia de saúde no espaço localizado ao lado da Justiça Federal no Bairro CHESF.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 936/2018, em razão da implantação de muretas no retorno em frente ao Restaurante Tropeiro, localizado na Avenida Landulfo Alves.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 593/2018, em razão da implantação de bancos e coberturas da rodoviária no local de acesso aos Taxis e na área de embarque.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 450/2018, em razão da construção de uma Creche no Bairro Perpétuo Socorro onde situa-se o Curral.

solicitando que o requerimento de nº 144/19 que foi pedido e não atendido até o momento, solicitando a Regularização dos Imóveis no Bairro Jardim Aeroporto, de forma a possibilitar a emissão de escritura pública.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 532/2018, em razão da colocação de rede de proteção na quadra de esportes no Bairro Perpétuo Socorro.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 912/2018, em razão da construção de um Campo Society e uma Quadra de Futebol e Voleibol de areia nas imediações da Prainha do Candeeiro.

ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 823/2018, em razão da implantação de uma Academia de Saúde no espaço localizado em frente ao Curral na Rua da Fraternidade no Bairro Perpétuo Socorro.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 822/2018, em razão da implantação de um Espaço da Criança na Rua da Fraternidade no Bairro Perpétuo Socorro.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 595/2018, em razão reabertura da Maternidade do Hospital Municipal de Paulo Afonso.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 909/2018, em razão da colocação de Muretas na proximidade do PCTRAN.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1179/2019, em razão da pavimentação asfáltica nas Ruas Antigas da Tipo O, Bairro CHESF.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 594/2018, em razão da iluminação e saneamento básico na Rua Alcides Alves Nóbrega.

solicitando a Construção de uma Creche no Povoado São José.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 832/2018, em razão da colocação de indicadores de velocidade nos radares da cidade.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 998/2018, em razão da implantação de Quiosques e Banheiros Públicos nas Academias de Saúde.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 908/2018, em razão da Implantação de um Pista de Caminhada entre o Jardim Bahia e a Vila Moxotó.

ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 960/2018, em razão da Implantação de Quiosques nas Praças com banheiros públicos na Cidade, Bairros e Área Rural, principalmente na Praça do Skate, localizada no Bairro BNH.

ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 591/2018, em razão da implantação da Academia de Saúde na Avenida Brasil por trás do Batalhão, próximo ao Bar do Lula

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 569/2018, em razão da pavimentação em paralelepípedo na Rua Blumenau, localizada no Bairro Moxotó/Bahia

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 958/2018, em razão da revitalização dos Campos e Quadras de esportes da cidade, Poeirão e Quadras adjacentes, Campo do SPOM, Campo do Centenário, Ruberleno Oliveira e Campos do BTN e Área Rural.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1001/2018, em razão da substituição das grades de proteção ( guardrails ), entre a Prainha e a Prainha do Candeeiro, assim como os da Vila Moxotó.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1471/2019, em razão de que seja feita a iluminação pública, começando da rua Barão de Mauá com a rua Nova, seguindo o trecho da rua Adauto Pereira até o cruzamento da rua Padre Lourenço ao lado do posto médico, BTN II, pois a população está insegura com tanta violência.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1000/2018, em razão da implantação de uma academia da saúde, na praça localizada na Rua da Aliança no Bairro Perpétuo Socorro.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1364/2019, em razão da disponibilidade de um profissional Psicólogo, para ser cedido ao 20º Batalhão da Polícia militar de Paulo Afonso-BA. Destarte, os Psicólogos podem ser oficiais comissionados do próprio comando, trabalhando como psicólogos na administração pública direta ou indireta, bem como psicólogos civis que prestam serviços de saúde mental para o sistema público.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1044/2018, em razão da implantação de uma Praça para a prática de esportes com Box e Banheiros no espaço que fica por trás da Igreja Padre Lourenço, localizada no Bairro BNH.

ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1363/2019, em razão da disponibilidade de um espaço municipal para o armazenamento de motos de baixa cilindrada apreendidas, assim majorando a eficácia do espaço físico do 20° Batalhão da Polícia militar de Paulo Afonso-BA, e de igual sorte, a disponibilização de um agente vigilante para o espaço supracitado.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1375/2019, em razão de que seja feita uma Praça no Povoado Nambebé, tendo como principal objetivo reunir amigos, familiares, pessoas que usufruam da localidade para conversar, descontrair e fazer atividades físicas. Por esses motivos a comunidade do Nambebé necessita dessa inquestionável área de lazer o mais rápido possível.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1319/2019, em razão de que sejam solicitado a manutenção das Academias de Saúde e dos Parques Públicos da Cidade, principalmente da Vila Nobre e da Praça do Antigo Coliseu, pois estão com os equipamentos e brinquedos na maioria danificados.

ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1361/2019, em razão de que que sejam disponibilizado um PSIQUIATRA, podendo ser da dos quadros da Administração Pública Municipal ou prestadora de serviço, para atender os policiais militares do 20° Batalhão de Policia Militar do Estado da Bahia, que fica no Município de Paulo Afonso na divisa entre os Estados da Bahia e Alagoas, ajudando assim no apoio aos policiais os quais estão sendo acometidos pela depressão e suicídio em todo Estado da Bahia, trabalhando em conjunto com o Batalhão, pois, existem salas para servir ao atendimento dos policiais militares.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1321/2018, em razão de que seja feita uma pequena reforma e manutenção da quadra da FUNDAME, situada na Fazenda CHESF.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1414/2019, em razão de que seja feito um retorno em frente a RODOVIÁRIA, na saída que fica ao lado do colégio Luiz Eduardo Magalhães sentido Apolônio Sales.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1443/2019, em razão de que que sejam preservados os campos do Poeirão e do Spom, pois vimos que o campo do CSU, foi excluído com a certeza de fazer outro e até agora nada, por isso a necessidade de preservação destes campos para os desportistas que clamam por socorro neste sentido em que o esporte está morrendo em nossa cidade.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1362/2019, em razão de que seja solicitado a DOAÇÃO ou convênio de duas viaturas para o 20º Batalhão de Policia Militar do Estado da Bahia, que fica no Município de Paulo Afonso na divisa entre os Estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, ajudando assim nas rondas para diminuição da violência que acomete nossa cidade

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 513/2018, em razão de que seja transformada em via única a Rua Noé Pires de Carvalho próxima ao supermercado Braga.

ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1322/2019, em razão de que seja concretizado o projeto que já existe de uma praça que fica em frente à rua Caraibeiras e a rua Diamantina bairro Moxotó Bahia e que sejam atualizados com implantação de quiosques.

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD Francisco Alves, solicitando a Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Eldorado localizada no Bairro Moxotó Bahia, por trás da antiga Creche.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando que seja anexado ao requerimento de número 453/2018, na ampliação do Módulo da Malhada Grande, a construção de um muro na frente pois pode ocorrer eventuais trocas de tiro, como visto em muitos povoados do Brasil.

ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1323/2019, em razão manutenção da Praça e do Parque Público da Avenida Getúlio Vargas, que ficam de frente a Loja 3 Américas, pois estão com os equipamentos e brinquedos na maioria danificados.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1300/2019, em razão da implantação de um redutor de velocidade (quebra molas), na Rua Campo Grande, próximo a residência de BIBI, assim evitando acidentes pois os motoristas estão dirigindo em alta velocidade naquele local.

Reitera o requerimento Nº 395/2017, que solicita que sejam otimizadas as parcerias e convênios necessários afim de, garantir a implementação do saneamento básico no loteamento Santo Antônio, conhecido como “Balança”.

Reitera o requerimento Nº 1103/2017, que solicita que sejam otimizadas ações corretivas e preventivas na iluminação pública do Povoado Bogó.

Reitera o requerimento nº 1193/2018, solicitando que sejam otimizados os meios para substituição da Caixa D’água e melhorias na rede de abastecimento do Povoado Lagoa do Rancho.

Reitera o requerimento nº 354/2017, que solicita complementação em calçamento da “Rua do Alto” até a “Rua da Saída” do Povoado Lagoa do Rancho, com acesso a Escola Municipal daquela localidade.

Reitera os requerimentos Nºs 392/17 e 1135/2018, que solicitam que sejam otimizados os meios necessários que garantam o Calçamento em paralelepípedos do Loteamento Santo Antônio (Balança) nesta urbe.

Reitera os requerimentos Nºs 1214/18, 471/19 e 1352/2019, que solicitam que sejam otimizados os meios necessários que garantam o esgotamento, através de carro fossa, 01 (uma) vez ao mês, com calendário preestabelecido, de todas a fossas sépticas dos Povoados: Baixa Funda, Riacho, Barro Vermelho, Casa de Pedra, Bogó, Baixa da Onça, Sítio do Lúcio e Lagoa Grande.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a presença da vigilância sanitária, no Mercado CEASA E CEAPA, pois existem muitos pombos causando transtorno aos frequentadores do local.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1337/2019, em razão da implantação de redutores de velocidades, com urgência, na rua da SUBESTAÇÃO, NA VILA NIOXOTO - BAHIA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1298/2019, em razão da implantação de um redutor de velocidade (quebra molas) na Avenida do Aeroporto sentido Paulo Afonso, Gloria após o ASSAI, próximo ao Posto de Abastecimento Energia de frente com a AABB, a fim de evitar acidentes pois os motoristas estão dirigindo em alta velocidade naquele local.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1299/2019, em razão implantação de um redutor de velocidade (quebra molas), na Rua da Harmonia, por trás da Sorveteria Natura, onde há uma passagem de crianças que vão fazer tratamento na APAE, assim evitando acidentes pois os motoristas estão dirigindo em alta velocidade naquele local.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1301/2019, em razão da implantação de uma faixa horizontal elevada para pedestres em frente ao PCTRAN, melhorando e trazendo mais segurança para todos.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1195/2019, em razão da implantação de uma faixa horizontal elevada para pedestres na Avenida Boa Viagem sentido centro x PCTRAN, antes da ponte frente as oficinas (Oficina Elétrica de Helinho, Motoqueiro), melhorando e trazendo mais segurança para todos.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1156/2019, em razão da aceleração do serviço na Rua Pero Vaz que está cheia de buracos e já vem a alguns meses paralisada e trazendo transtorno aos moradores locais.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1159/2019, em razão da Implantação de bancos de jardim no canteiro ou calçada frente ao Vicentino no Bairro Perpetuo Socorro, os idosos gostam de sentar ali.

ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1164/2019, em razão que seja feita uma Limpeza Urbana em todo o Bairro do Benone Rezende, pois encontra-se em pleno abandono e trazendo muitos problemas para seus moradores

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1165/2019, em razão de uma melhor Iluminação desde o Fórum até a proximidade do CPA, sendo voltada também para o matagal, para uma maior segurança dos transeuntes que estão sendo atacados e assaltados naquele local.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando que sejam feitas faixas de pedestres na BA 210 entrada do BTN I, entre o SESC LER e BTN II e a praça Sagrada Família no BTN III, para que os pedestres possam ter maior segurança nestes locais.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a manutenção do campo de futebol da Vila Moxotó, Bahia

Reitera os requerimentos Nºs 1217/18, 469/19 e 1354/2019, que solicitam que sejam otimizados os meios necessários que garantam o esgotamento, através de carro fossa, 01 (uma) vez ao mês, com calendário preestabelecido, de todas as fossas sépticas dos Povoados: Alto do Araticum, Serra do Padre, açude, Salgadinho e Juá.

Reitera os requerimentos Nºs 1216/18, 458/19 e 502/2019, que solicitam que sejam otimizados os meios necessários que garantam a complementação do calçamento em paralelos da Rua que liga o Bar do Ceguinho a Rua do Alto no Povoado Juá.

Reitera os requerimentos Nºs 1218/18 e 459/2019, que solicitam que sejam otimizados os meios necessários que garantam a construção de uma praça com equipamentos de Academia da Saúde em Frente ao Posto Médico do Povoado Juá.

Reitera o requerimento Nº 741/209, que solicita que seja otimizado junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Aquicultura, a extensão da rede de abastecimento de água do Povoado Bogó.

Reitera os requerimentos Nºs 353/17 e 433/2018, que solicitam que sejam implantados mecanismos de acesso à internet Wi-Fi livre e gratuito no Povoado Lagoa do Rancho.

Reitera os requerimentos Nºs 393/17, 1133/18 e 514/2019, que solicitam que sejam otimizados os meios que garantam o melhoramento da iluminação da Região da Balança.

Reitera o requerimento nº 1256/2018, solicitando que sejam otimizados os meios necessários que garantam a recuperação da passagem molhada situada no Povoado Lagoa do Rancho.

Reitera os requerimentos Nºs 351/17, 416/17 e 1221/2018, que solicitam a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que interliga a Área Urbana ao Povoado Juá, tal medida beneficia ainda os Povoados Açude e Salgadinho.

Reitera o requerimento Nº 1014/2019, que solicita a Pavimentação Asfáltica da estrada que liga o Bairro Barroca ao loteamento Santo Antônio (Balança), nesta urbe.

Reitera os requerimentos Nºs 1206/18 e 477/2019, que solicitam a perfuração de um Poço Artesiano no Povoado Lagoa do Rancho, Área Rural deste Município.

Reitera o requerimento Nº 920/2017, que solicita a perfuração de um poço tubular no Povoado Bogó.

Reitera os requerimentos Nºs 850/18 e 714/2019, que solicitam que sejam otimizados os meios necessários que garantam a construção de uma praça em frente à Escola Silvestre Torres.

Reitera o requerimento Nº 1015/2019, que solicita a construção de uma quadra poliesportiva no Loteamento Santo Antônio (Balança), nesta urbe.

Aquisição de um caminho com o tanque fossa

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, a reiteração do requerimento, nº 1161/2019, em razão da implantação de Guarda vidas nos Balneários Prainha e Centenário.
Sendo de momento os únicos locais de atração turística disponíveis e de grande fluxo de turistas e banhistas em toda a época do ano, graças ao clima da nossa cidade que convida a um bom mergulho no Velho Chico, pois nesta cidade temos Bombeiros Civis formados e aptos para auxiliar os Bombeiros Militares, podendo atuar em conjunto. A necessidade de um Posto permanente de Guarda-Vidas nestes locais é de extrema importância para a segurança dos banhistas. Os postos poderão funcionar aos fins de semana e feriados, sendo os postos equipados com banheiro e os utensílios necessários para o socorro às vítimas.

Reitera os requerimentos Nºs 1226/18, 461/19 e 1359/2019, que solicitam a perfuração de um Poço Artesiano no Povoado Alagadiço II.

Reitera o requerimento Nº 1192/2018, que solicita a perfuração de um Poço Artesiano no Povoado Santo Antônio.

Construção de um abrigo para animais de rua

Reitera o requerimento Nº 1076/2019, que solicita a construção de uma praça, com equipamentos de academia da saúde, no povoado Nambebé, na área situada nas imediações do Bar de Robério.

ampliação do Cemitério no bairro centenario

Reitera os requerimentos Nºs 457/18, 657/19 e 1412/2019, que solicitam a requalificação da quadra poliesportiva do Povoado Nambebé.

Reitera os requerimentos Nºs 221/17, 710/18 e 1468/2019, que solicitam que sejam implantados os mecanismos necessários que garantam a requalificação da Quadra Poliesportiva do Povoado Riacho Grande.

Reitera o requerimento nº 1255/2018, que solicita que sejam otimizados os meios necessários que garantam a construção de uma passagem molhada no Povoado Nambebé, no riacho que separa o Nambebé de Baixo do Nambebé de Cima.

Reitera os requerimentos Nºs 887/17, 1207/18 e 476/19, que solicitam que sejam otimizados os meios necessários que garantam a Perfuração de um Poço Artesiano no Povoado Baixa do Campo Alegre.

Reitera os requerimentos Nºs 1202/18 e 669/2019, que solicitam a perfuração de um Poço artesiano no Povoado Duas Barras.

Moção de Aplausos ao Bloco Carnavalesco "AS PODEROSAS".

Moção de Aplausos ao Bloco Carnavalesco "AS PODEROSAS".

Ao Sr. Cleston Andrade Cavalcante – Secretário de Administração, solicitando a circulação dos ônibus da Empresa Atlântico que faz linha para o complexo BTN a entrar no Condomínio Lago do Mulungu, localizada no BTN I por trás do Complexo Policial.

Ao Sr. Cleston Andrade Cavalcante – Secretário de Administração, solicitando a circulação dos ônibus da Empresa Atlântico que faz linha para o complexo BTN a entrar no Condomínio Lago do Mulungu, localizada no BTN I por trás do Complexo Policial.

Indica, aos Excelentíssimos Senhores: Sr. Rui Costa dos Santos, Governador do Estado da Bahia, e de igual sorte, ao Secretário de Segurança Pública da Bahia, Sr. Maurício Barbosa, a reestruturação física da contenção do Conjunto Penal de Paulo Afonso, os quais devem ser sanados o mais rápido possível, pois devido à falta de manutenção aconteceram até fugas de detentos neste estabelecimento publico.

a reestruturação física da contenção do Conjunto Penal de Paulo Afonso, os quais devem ser sanados o mais rápido possível, pois devido à falta de manutenção aconteceram até fugas de detentos neste estabelecimento publico.