Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 54
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD Francisco Alves, solicitar a requalificação da Quadra Poliesportiva do Condomínio Lago do Mulungu, localizada no BTN I por trás do Complexo Policial.
Reiterando o requerimento de Nº902/2019. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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2 |
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD Francisco Alves, solicitar a instalação de lixeiras na lateral entre a Catedral de Nossa Senhora de Fátima e a Escola Casa da Criança, localizada na Avenida Getúlio Vargas.
Reiterando o requerimento de Nº935/2019. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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3 |
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD Francisco Alves, solicitar a troca de lâmpadas no poste da rua Monteiro Lobato em frente ao nº907 localizado no Bairro BTN III. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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4 |
Requerimento nº 569 de 2020
Processo: -
Autor: Marconi Daniel
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
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Reitera o requerimento Nº 1188/2018, que solicita a perfuração de um Poço Artesiano no Povoado Cidade Livre, nas imediações do Sítio de Cícero Bujão. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
5 |
Requerimento nº 568 de 2020
Processo: -
Autor: Edilson Medeiros
Protocolo: 606
Turno: -
Texto original
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Construção de Calçadão cumulado com Ciclovia da Prainha do Centenário até o Canal da PA IV; - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
6 |
Requerimento nº 567 de 2020
Processo: -
Autor: Marconi Daniel
Protocolo: 605
Turno: -
Texto original
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Reitera o requerimento Nº 964/2018, que sejam otimizados os meios necessários que garantam a coleta regular de lixo nos povoados São José, Barrinha, Arrastapé, Tigre e Vila Matias, Área Rural deste Município. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
7 |
SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ABRIGOS COM COBERTURA E BANCO NAS PARADAS DE ÔNIBUS AO LONGO DA RUA PADRE JOÃO EVANGELISTA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, JÁ QUE OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO FICAM EXPOSTOS AO SOL E A CHUVA - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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8 |
Requerimento nº 565 de 2020
Processo: -
Autor: Marconi Daniel
Protocolo: 603
Turno: -
Texto original
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Reitera o requerimento Nº 727/2017, que solicita a cobertura e a construção de um palco fixo, anexo a quadra de esportes do Povoado Arrastapé. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
9 |
Requer a IMPLANTAÇÃO DE UMA (01) SALA DE TECNOLOGIA, NA ESCOLA RAIMUNDO MEDERICO DA SILVA TOLEDO, BAIRRO DOS RODOVIÁRIOS. Reiterando os requerimentos de n° 1448/2017,171/2018 e 392/2019. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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10 |
Requerimento nº 563 de 2020
Processo: -
Autor: Alexandro Leco
Protocolo: 601
Turno: -
Texto original
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Requerimento Siriema I - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
11 |
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Saúde, MD. Ghiaroni Garibaldi, solicitando a possibilidade de viabilizar um agente de saúde, para as Ruas no Bairro BTN III.
Reiterando o requerimento de Nº1267/2017. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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12 |
Requerimento nº 561 de 2020
Processo: -
Autor: Marconi Daniel
Protocolo: 599
Turno: -
Texto original
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Reitera o requerimento Nº 1040/2017, que solicita a capinação nas imediações dos espaços de uso coletivo do Povoado Arrastapé.
São eles: Quadra Poliesportiva, UBS, Escola Municipal e Cemitério. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
13 |
solicitando a CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO COM BANHEIRO NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO DOS RODOVIÁRIOS. REITERANDO OS REQUERIMENTOS Nº 53/2017, 159/2018, 626/2019. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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14 |
Requerimento nº 559 de 2020
Processo: -
Autor: Alexandro Leco
Protocolo: 597
Turno: -
Texto original
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Requerimento Sal Torrado - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
15 |
Requerimento nº 558 de 2020
Processo: -
Autor: Lourival Moreira
Protocolo: 596
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando que seja feito um Busto do saudoso Abel Barbosa e Silva, para ser colocado no Bairro Tancredo Neves (BTN),este responsável pela emancipação da cidade de Paulo Afonso – BA e Prefeito por duas vezes desta mesma localidade. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
16 |
Requerimento nº 557 de 2020
Processo: -
Autor: Marconi Daniel
Protocolo: 595
Turno: -
Texto original
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Reitera o requerimento Nº 716/2017, que solicita que sejam viabilizadas as ações necessárias que garantam a realização de aulas de aeróbica “Zumba”, no Povoado Tigre. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
17 |
Requerimento nº 556 de 2020
Processo: -
Autor: Marconi Daniel
Protocolo: 594
Turno: -
Texto original
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Reitera os requerimentos Nºs 1126/18 e 1417/2019, que solicita que sejam otimizados os meios necessários que garantam a perfuração de um poço artesiano no Povoado Serrote. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
18 |
Requerimento nº 555 de 2020
Processo: -
Autor: Marconi Daniel
Protocolo: 593
Turno: -
Texto original
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Reitera o requerimento Nº 1122/2019, que solicita a pavimentação em paralelos da “Rua da Escola” no Povoado São José. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
19 |
Requerimento nº 554 de 2020
Processo: -
Autor: Marconi Daniel
Protocolo: 592
Turno: -
Texto original
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Reitera o requerimento Nº 1224/2017, que solicitam que sejam viabilizadas as ações necessárias que garantam a realização de aulas de aeróbica “Zumba”, no Povoado São José. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
20 |
Requerimento nº 553 de 2020
Processo: -
Autor: Alexandro Leco
Protocolo: 591
Turno: -
Texto original
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Requerimento Rua Lago do Amor - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
21 |
Requerimento nº 552 de 2020
Processo: -
Autor: Marconi Daniel
Protocolo: 590
Turno: -
Texto original
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Reitera o requerimento Nº 888/2017, que solicita que sejam viabilizadas as ações necessárias que garantam o atendimento odontológico na UBS do Povoado Sítio do Lúcio. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
22 |
Solicitando pavimentação asfáltica no Bairro Sal Torrado - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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23 |
Requerimento nº 550 de 2020
Processo: -
Autor: Marconi Daniel
Protocolo: 587
Turno: -
Texto original
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Reitera o requerimento Nº 863/2019, que solicita que sejam otimizados os meios necessários que garantam a ampliação do sistema de abastecimento de água do povoado Arrastapé. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
24 |
Requerimento nº 549 de 2020
Processo: -
Autor: Marconi Daniel
Protocolo: 586
Turno: -
Texto original
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Reitera o requerimento Nº 113/2017, que solicita que sejam implantados mecanismos de acesso a internet Wi-fi e gratuito no Povoado Sítio do Lúcio. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
25 |
Requerimento nº 548 de 2020
Processo: -
Autor: Alexandro Leco
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
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Requerimento de quebra-molas Perimetral II - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
26 |
Requerimento nº 547 de 2020
Processo: -
Autor: Marconi Daniel
Protocolo: 584
Turno: -
Texto original
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Reitera os requerimentos Nºs 394/17 e 510/2019, que solicitam a pavimentação da estrada vicinal que interliga a Área Urbana ao Povoado São José. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
27 |
Requerimento nº 546 de 2020
Processo: -
Autor: Alexandro Leco
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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Requerimento de praça e academia e saúde - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
28 |
Requerimento nº 545 de 2020
Processo: -
Autor: Marconi Daniel
Protocolo: 582
Turno: -
Texto original
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Reitera os requerimentos Nºs 111/17, 1115/17, 434/18 e 717/2019, que solicitam que sejam implantados mecanismos de acesso a internet Wi-Fi livre e gratuito no Povoado Serrote. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
29 |
Requerimento nº 544 de 2020
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 581
Turno: -
Texto original
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solicitando que o requerimentos de nº 148/17, nº 49/18 e nº 60/19 que foi pedido e não atendido até o momento, solicitando a construção de um PSF no Bairro São Vicente (prainha), sabendo que o espaço é alugado e visando uma melhor estrutura tal ação se faz necessária para melhoria daquela população. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
30 |
Requerimento nº 543 de 2020
Processo: -
Autor: Marconi Daniel
Protocolo: 580
Turno: -
Texto original
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Reitera o requerimento Nº 450/2017, que solicita que sejam implantados os mecanismos necessários para otimização da extensão e readequação da rede de abastecimento de água do Povoado São José. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
31 |
Requerimento nº 542 de 2020
Processo: -
Autor: Alexandro Leco
Protocolo: 579
Turno: -
Texto original
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Requerimento de implantação de emissário - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
32 |
Requerimento nº 541 de 2020
Processo: -
Autor: Marconi Daniel
Protocolo: 578
Turno: -
Texto original
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Reitera os requerimentos Nºs 725/17 e 1034/2017, que solicitam a construção de uma UBS no Povoado Tigre, Área Rural de Paulo Afonso. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
33 |
Requerimento nº 540 de 2020
Processo: -
Autor: Marconi Daniel
Protocolo: 577
Turno: -
Texto original
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Reitera os requerimentos Nºs 922/17, 1054/17, 1056/17, 437/18, 1162/18 e 513/2019, que solicitam que sejam otimizados os meios necessários para a limpeza, capinação e revitalização da antiga fonte do Povoado São José. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
34 |
Reiterar a solicitação de estudos com propósito de implantação de acostamento na Av. Beiro Rio - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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35 |
Requerimento nº 538 de 2020
Processo: -
Autor: Alexandro Leco
Protocolo: 574
Turno: -
Texto original
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Requerimento Bairro Tropical - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
36 |
Requerimento nº 537 de 2020
Processo: -
Autor: Marconi Daniel
Protocolo: 573
Turno: -
Texto original
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Reitera o requerimento Nº 783/2019, que solicita que sejam otimizados os meios necessários que garantam a instalação de telas de proteção nos alambrados da quadra de esportes do Povoado São José. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
37 |
Requerimento nº 536 de 2020
Processo: -
Autor: Marconi Daniel
Protocolo: 572
Turno: -
Texto original
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Reitera o requerimento Nº 459/2017, que solicita que sejam otimizadas as medidas necessárias para garantir a iluminação pública na estrada que liga o Povoado Placas ao Povoado Baixa Funda. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
38 |
Requerimento nº 535 de 2020
Processo: -
Autor: Alexandro Leco
Protocolo: 571
Turno: -
Texto original
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Requerimento Bairro Centenário - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
39 |
Requerimento nº 534 de 2020
Processo: -
Autor: Marconi Daniel
Protocolo: 569
Turno: -
Texto original
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Reitera o requerimento Nº 467/2019, que solicita que sejam otimizados os meios necessários que garantam a requalificação das passagens molhadas, bem como, melhorias em toda a estrada que dá acesso aos Povoados Bogó, Barro Vermelho, Casa de Pedra e Sítio do Lúcio. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
40 |
Requerimento nº 533 de 2020
Processo: -
Autor: Marconi Daniel
Protocolo: 568
Turno: -
Texto original
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Reitera os requerimentos Nºs 1215/18, 470/19 e 1353/2019, que solicitam que sejam otimizados os meios necessários que garantam o esgotamento, através de carro fossa, 01 (uma) vez ao mês, com calendário preestabelecido, de todas as fossas sépticas dos Povoados: Vila Matias, Tigre, Duas Barras, Arrastapé, São Domingos, Batatinha, Barrinha, Santo Antônio, Cidade Livre e São José. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
41 |
Requerimento nº 532 de 2020
Processo: -
Autor: Marconi Daniel
Protocolo: 567
Turno: -
Texto original
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Reitera os requerimentos Nºs 1222/17 e 517/2019, que solicitam que sejam otimizados as medidas necessárias para garantir a complementação asfáltica do Povoado São José ao Povoado Placas. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
42 |
Requerimento nº 531 de 2020
Processo: -
Autor: Marconi Daniel
Protocolo: 562
Turno: -
Texto original
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Reitera os requerimentos Nºs 1035/17 e 1122/2018, que solicitam a requalificação da UBS do Povoado Arrastapé. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
43 |
Requerimento nº 530 de 2020
Processo: -
Autor: Marconi Daniel
Protocolo: 561
Turno: -
Texto original
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Reitera o requerimento Nº 1231/2017, que solicita que sejam otimizados as medidas necessárias para garantir a complementação asfáltica do Povoado Barriga ao Povoado São José, beneficiando assim os Povoados Bogó, Baixa da onça, Sítio do Lúcio e Placas. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
44 |
Requerimento nº 529 de 2020
Processo: -
Autor: Marconi Daniel
Protocolo: 559
Turno: -
Texto original
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Reunião com solicitação da presença do representante da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Secretaria de Saúde Municipal, UNIVASF e CHESF, afim de discutir junto ao parlamento municipal a situação do Hospital Nair Alves de Souza, considerando a necessidade de dar uma resposta célere e concreta a sociedade Pauloafonsina. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
45 |
Requerimento nº 528 de 2020
Processo: -
Autor: Lourival Moreira
Protocolo: 558
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a manutenção da iluminação que vai do Supermercado Oliveira até a Polícia Rodoviária Federal, na Ba 210, entre os BTN`s II e III, pois já está há mais de 3 dias com problemas, causando transtorno à população. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
46 |
Requerimento nº 527 de 2020
Processo: -
Autor: Marconi Daniel
Protocolo: 557
Turno: -
Texto original
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Reitera o requerimento Nº 663/2018, que solicita que sejam otimizados os meios necessários para garantir a realização da coleta de lixo no Povoado Tigre, Área Rural deste município. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
47 |
Requerimento nº 526 de 2020
Processo: -
Autor: Lourival Moreira
Protocolo: 556
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a manutenção e o asfaltamento da rua ao lado do aeroporto de Paulo Afonso, bairro Siriema, pois a rua esta interditada e as pessoas sofrendo com inundações no período de chuvas. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
48 |
Requerimento nº 525 de 2020
Processo: -
Autor: Marconi Daniel
Protocolo: 555
Turno: -
Texto original
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Reitera o requerimento Nº 597/2017, que solicita a reforma do PSF do Povoado São José. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
49 |
Requerimento nº 524 de 2020
Processo: -
Autor: Lourival Moreira
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a manutenção e o asfaltamento da rua Panorama, rua da antiga fábrica de cajuína , BTN 3, pois uma cratera se abriu ficando um caminhão de lixo preso por cair nela, sendo preciso usar um trator para tirá-lo. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
50 |
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. ARMANDINA MENDES DA SILVA, ocorrido no dia 06/03/2020 na Cidade de Paulo Afonso - BA. - - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. ARMANDINA MENDES DA SILVA, ocorrido no dia 06/03/2020 na Cidade de Paulo Afonso - BA.
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Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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51 |
Moção de aplausos Escola Risque e Rabisque - - Moção de aplausos Escola Risque e Rabisque
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Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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52 |
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. NAYME NUNES DE MENEZES, ocorrido no dia 09/03/2020 na Cidade de Paulo Afonso – BA. - - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. NAYME NUNES DE MENEZES, ocorrido no dia 09/03/2020 na Cidade de Paulo Afonso – BA.
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Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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53 |
INDICA, ao Sr. Francisco Alves – Secretário de Infraestrutura, solicitando a instalar uma passarela de pedestres na Avenida do Aeroporto, mais precisamente na esquina da AABB até a Igreja Católica São José de Anchieta. - - INDICA, ao Sr. Francisco Alves – Secretário de Infraestrutura, solicitando a instalar uma passarela de pedestres na Avenida do Aeroporto, mais precisamente na esquina da AABB até a Igreja Católica São José de Anchieta.
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Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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54 |
Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Protocolo: 637
Turno: -
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"Institui a Gratificação
Extraordinária COVID-19 a ser paga aos servidores públicos do Município de Paulo Afonso durante a vigência da situação emergência, na forma do Decreto de n°. 5.765, de 16 de Março de 2020." - - "Institui a Gratificação Extraordinária COVID-19 a ser paga aos servidores públicos do Município de Paulo Afonso durante a vigência da situação emergência, na forma do Decreto de n°. 5.765, de 16 de Março de 2020."
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Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |