Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requeiro a troca da grama sintética do campo do Bairro dos Rodoviários.

Requeiro troca da grama sintética da quadra na praça do Bairro Moxotó Bahia.

Requeiro a reforma das quadras esportivas dos condomínios Josefino Teixeira e Celidonio de Deus, ambos localizados no Bairro Tancredo Neves III.

Requeiro a reforma da quadra esportiva do Condomínio Dom Mário Zaneta.

Requeiro a melhoria da Lavanderia Comunitária do Beco do Cuscuz.

Requeiro a instalação de uma faixa de pedestre elevada na Br 110

Requeiro a instalação de uma unidade de PSF na Rua Primavera- Tipo Ó

Requeiro a instalação de uma unidade de PSF no Condomínio Residencial.

REQUERER, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Wiliam Campos, requeiro no sentido de viabilizar, a requalificação e implantação dos equipamentos da academia da saúde, na Praça localizada na Rua Portugal no Bairro Abel Barbosa.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- William Campos, requeiro Máquinas para Calçamento e Delimitação de Ruas na Travessa Pedra Comprida , no Bairro Pedra Comprida para Instalação da Rede Elétrica da Coelba.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- William Campos, requeiro a construção de uma praça com parque infantil no Bairro Josefino.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- William Campos, requeiro a pavimentação asfáltica e atribuição de CEP à Travessa Luiz Gonzaga, localizada no bairro Barroca.

REQUERER, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Wiliam Campos, requeiro no sentido de viabilizar, a requalificação e a implantação de aparelhos de academia da saúde para a Praça, localizada na Rua Londres no Bairro Panorama (BNH).

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- William Campos, requeiro a pavimentação asfáltica e atribuição de CEP na Rua Santa Bárbara, localizada no bairro Barroca.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e a, Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente- Jamile Coelho, requeiro a realização da limpeza e remoção de lixo e entulhos acumulados nas proximidades da Prainha Airton Sena..

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – William Campos, requeiro a instalação de dois abrigos nos Pontos de ônibus na Rua São José, no bairro Jardim Bahia.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – William Campos, requeiro pavimentação asfáltica da Rua José Reinaldo de Souza, localizada no bairro Pedra Comprida.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando o encascalhamento das estradas vicinais do Povoado Barro Vermelho, em especial, na região conhecida como Barro Vermelho de Cima.

solicitando ônibus escolar para os alunos povoado baixa funda no turno matutino.

REQUERER, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural – André Vitor Mota Souza, requeiro no sentido de viabilizar, a limpeza da barragem do Povoado Cascavel, Zona Rural.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e a, Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente – Jamile Coelho, requeiro a instalação de lixeiras em pontos estratégicos do Bairro Josefino, com o objetivo de melhorar a coleta de resíduos sólidos, contribuir para a manutenção da limpeza da localidade e promover a conscientização ambiental dos moradores.

Requeiro que seja realizado calçamento no Bairro Pedra Comprida, com início na casa de Carlinhos do Forró, seguindo até 300 metros após a Rua da Igreja São José, à direita.

solicitando a pavimentação em paralelepípedo de todo o Povoado Caiçara I.

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a reforma da quadra poliesportiva do Povoado Riacho Grande, localizado no Município de Paulo Afonso-BA.

Solicitando providências junto ao setor competente a reforma do campo de futebol situado no Balneário Prainha, Bairro São Vicente.

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando que seja otimizado os meios necessário que garantam limpeza de barreiros no Povoado Riacho Grande no Município de Paulo Afonso-BA.

Requeiro reparação na tampa de esgoto quebrada na Rua José de Oliveira Matos, nº 217- CENTRO.
Visando evitar acidentes e riscos à saúde dos moradores.

Requeiro a reparação da tampa da caixa de esgoto localizada na Rua João Goulart, nº 51, Bairro Perpétuo Socorro, que está quebrada e oferece risco de acidentes.

Requeiro a pintura da Ondulação Transversal de Trânsito ( Quebra- Molas) Na rua Santa Rita, BTN 2.

Requeiro a manutenção da iluminação pública na Rua Otaviano Leandro de Morais, garantindo mais segurança para os moradores e comerciantes da região.

Requeiro a disponibilização de uma ambulância para o povoado Tabuleirinho, município de Paulo Afonso, em razão das dificuldades de acesso à saúde enfrentadas pela população local.

Requeiro ampliação do cemitério do povoado Arrasta Pé, devido à dificuldade de realizar sepultamentos em razão da presença de lajeiro e pedras, além da profundidade insuficiente para abrir as covas.

Requeiro a construção de um banheiro no cemitério do povoado Arrasta Pé.

Requeiro a construção de um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro Pedra Comprida, visando melhorar o acesso à saúde para os moradores da localidade.

Requeiro a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no Complexo de Bairros Tancredo Neves, visando melhorar o acesso ao atendimento em saúde mental para a comunidade local.

Requeiro a instalação de redutores de velocidade na Avenida Apolônio Sales.

Requeiro a melhoria e a instalação de cobertura da quadra de esportes do Bairro Centenário.

Substituição de todas as tampas de esgoto danificadas, localizadas na Rua São Cristóvão no Bairro Perpetuo Socorro.

solicitando a construção de uma creche período integral no Bairro Boa Esperança

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura – Willian Campos, no sentido de providenciar a requalificação do BECO, localizado entre a rua Otaviano Leandro de Morais e Landulfo Alves (ao lado Efotej).

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura – Willian Campos, no sentido de providenciar a requalificação do BECO localizado na rua Manoel Barros, entre a rua Pedro Mendes e Santos Drumont - CENTRO.

REQUERER, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Wiliam Campos, requeiro visando estudo de viabilidade, solicitando a urbanização, construção de uma praça com a implantação de equipamentos para academia da saúde e quiosques, localizada no Bairro Panorama por trás da Igreja Padre Lourenço.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando limpeza e capinação no entorno da Quadra Poliesportiva do Povoado Barro Vermelho.

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar o retorno da coleta de lixo no Povoado Sítio do Lúcio, localizado no Município de Paulo Afonso-BA.

solicitando através dos órgãos competente os serviços de capinação e varrição das Ruas; Adélia Xavier de Torres, de fronte a Praça e Rua Ministro Sergio Mota Próximo a Igreja Católica, as mesmas estão localizadas no Bairro Jardim Aeroporto.

Moção de Pesar a Sra. Maria de Lourdes Freire Leal, Tia do Vereador Ery Alberto ( Beto Doido)

Dispõe sobre o direito a jornada de trabalho reduzida ou flexível para mães atípicas e dá outras providências”

” Institui o Programa Municipal de Empregos para Mães Atípicas e dá outras providências”

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJU IA DO
VENCIMENEO BÁSICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PAULO AFONSO ESTIDO DÁ BANIA E DL OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

ALTERA DEMONSTRATIVO VII DO ANEXO
METAS FISCAIS. DA LEI N° tóra(124 QUE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS PARA OS EXERCÍCIOS DE
2025, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCDIS,