1 - Requerimento nº 365 de 2025
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Número de Protocolo: 459
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Requeiro a troca da grama sintética do campo do Bairro dos Rodoviários.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 366 de 2025
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Número de Protocolo: 460
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Requeiro troca da grama sintética da quadra na praça do Bairro Moxotó Bahia.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 367 de 2025
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Número de Protocolo: 461
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Requeiro a reforma das quadras esportivas dos condomínios Josefino Teixeira e Celidonio de Deus, ambos localizados no Bairro Tancredo Neves III.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 368 de 2025
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Número de Protocolo: 462
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Requeiro a reforma da quadra esportiva do Condomínio Dom Mário Zaneta.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 369 de 2025
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Número de Protocolo: 463
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Requeiro a melhoria da Lavanderia Comunitária do Beco do Cuscuz.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 381 de 2025
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Número de Protocolo: 485
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Requeiro a instalação de uma faixa de pedestre elevada na Br 110
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 383 de 2025
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Número de Protocolo: 487
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Requeiro a instalação de uma unidade de PSF na Rua Primavera- Tipo Ó
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 384 de 2025
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Número de Protocolo: 491
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Requeiro a instalação de uma unidade de PSF no Condomínio Residencial.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 419 de 2025
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 538
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REQUERER, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Wiliam Campos, requeiro no sentido de viabilizar, a requalificação e implantação dos equipamentos da academia da saúde, na Praça localizada na Rua Portugal no Bairro Abel Barbosa.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 420 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 539
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- William Campos, requeiro Máquinas para Calçamento e Delimitação de Ruas na Travessa Pedra Comprida , no Bairro Pedra Comprida para Instalação da Rede Elétrica da Coelba.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 421 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 540
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- William Campos, requeiro a construção de uma praça com parque infantil no Bairro Josefino.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 422 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 541
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- William Campos, requeiro a pavimentação asfáltica e atribuição de CEP à Travessa Luiz Gonzaga, localizada no bairro Barroca.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 423 de 2025
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 542
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REQUERER, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Wiliam Campos, requeiro no sentido de viabilizar, a requalificação e a implantação de aparelhos de academia da saúde para a Praça, localizada na Rua Londres no Bairro Panorama (BNH).
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 424 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 543
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- William Campos, requeiro a pavimentação asfáltica e atribuição de CEP na Rua Santa Bárbara, localizada no bairro Barroca.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 425 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 547
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e a, Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente- Jamile Coelho, requeiro a realização da limpeza e remoção de lixo e entulhos acumulados nas proximidades da Prainha Airton Sena..
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 426 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 548
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – William Campos, requeiro a instalação de dois abrigos nos Pontos de ônibus na Rua São José, no bairro Jardim Bahia.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 427 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 549
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – William Campos, requeiro pavimentação asfáltica da Rua José Reinaldo de Souza, localizada no bairro Pedra Comprida.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 428 de 2025
Autor: Deivide Henrique Lima Silva
Número de Protocolo: 550
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando o encascalhamento das estradas vicinais do Povoado Barro Vermelho, em especial, na região conhecida como Barro Vermelho de Cima.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 429 de 2025
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Número de Protocolo: 551
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solicitando ônibus escolar para os alunos povoado baixa funda no turno matutino.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 430 de 2025
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 552
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REQUERER, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural – André Vitor Mota Souza, requeiro no sentido de viabilizar, a limpeza da barragem do Povoado Cascavel, Zona Rural.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 431 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 553
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e a, Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente – Jamile Coelho, requeiro a instalação de lixeiras em pontos estratégicos do Bairro Josefino, com o objetivo de melhorar a coleta de resíduos sólidos, contribuir para a manutenção da limpeza da localidade e promover a conscientização ambiental dos moradores.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 432 de 2025
Autor: Marcia Goretti
Número de Protocolo: 555
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Requeiro que seja realizado calçamento no Bairro Pedra Comprida, com início na casa de Carlinhos do Forró, seguindo até 300 metros após a Rua da Igreja São José, à direita.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 433 de 2025
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 556
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solicitando a pavimentação em paralelepípedo de todo o Povoado Caiçara I.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 434 de 2025
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 557
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O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a reforma da quadra poliesportiva do Povoado Riacho Grande, localizado no Município de Paulo Afonso-BA.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 435 de 2025
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 558
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Solicitando providências junto ao setor competente a reforma do campo de futebol situado no Balneário Prainha, Bairro São Vicente.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 436 de 2025
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 559
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O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando que seja otimizado os meios necessário que garantam limpeza de barreiros no Povoado Riacho Grande no Município de Paulo Afonso-BA.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 437 de 2025
Autor: Marcia Goretti
Número de Protocolo: 560
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Requeiro reparação na tampa de esgoto quebrada na Rua José de Oliveira Matos, nº 217- CENTRO.
Visando evitar acidentes e riscos à saúde dos moradores.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 438 de 2025
Autor: Marcia Goretti
Número de Protocolo: 561
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Requeiro a reparação da tampa da caixa de esgoto localizada na Rua João Goulart, nº 51, Bairro Perpétuo Socorro, que está quebrada e oferece risco de acidentes.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 439 de 2025
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Número de Protocolo: 562
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Requeiro a pintura da Ondulação Transversal de Trânsito ( Quebra- Molas) Na rua Santa Rita, BTN 2.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 440 de 2025
Autor: Marcia Goretti
Número de Protocolo: 564
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Requeiro a manutenção da iluminação pública na Rua Otaviano Leandro de Morais, garantindo mais segurança para os moradores e comerciantes da região.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 441 de 2025
Autor: Marcia Goretti
Número de Protocolo: 565
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Requeiro a disponibilização de uma ambulância para o povoado Tabuleirinho, município de Paulo Afonso, em razão das dificuldades de acesso à saúde enfrentadas pela população local.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 442 de 2025
Autor: Marcia Goretti
Número de Protocolo: 566
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Requeiro ampliação do cemitério do povoado Arrasta Pé, devido à dificuldade de realizar sepultamentos em razão da presença de lajeiro e pedras, além da profundidade insuficiente para abrir as covas.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 443 de 2025
Autor: Marcia Goretti
Número de Protocolo: 567
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Requeiro a construção de um banheiro no cemitério do povoado Arrasta Pé.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 444 de 2025
Autor: Marcia Goretti
Número de Protocolo: 568
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Requeiro a construção de um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro Pedra Comprida, visando melhorar o acesso à saúde para os moradores da localidade.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 445 de 2025
Autor: Marcia Goretti
Número de Protocolo: 569
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Requeiro a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no Complexo de Bairros Tancredo Neves, visando melhorar o acesso ao atendimento em saúde mental para a comunidade local.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 446 de 2025
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Número de Protocolo: 570
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Requeiro a instalação de redutores de velocidade na Avenida Apolônio Sales.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 447 de 2025
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Número de Protocolo: 571
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Requeiro a melhoria e a instalação de cobertura da quadra de esportes do Bairro Centenário.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 448 de 2025
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 574
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Substituição de todas as tampas de esgoto danificadas, localizadas na Rua São Cristóvão no Bairro Perpetuo Socorro.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 449 de 2025
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 575
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solicitando a construção de uma creche período integral no Bairro Boa Esperança
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 450 de 2025
Autor: Cícera Macário
Número de Protocolo: 576
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura – Willian Campos, no sentido de providenciar a requalificação do BECO, localizado entre a rua Otaviano Leandro de Morais e Landulfo Alves (ao lado Efotej).
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 451 de 2025
Autor: Cícera Macário
Número de Protocolo: 577
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura – Willian Campos, no sentido de providenciar a requalificação do BECO localizado na rua Manoel Barros, entre a rua Pedro Mendes e Santos Drumont - CENTRO.
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 452 de 2025
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 578
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REQUERER, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Wiliam Campos, requeiro visando estudo de viabilidade, solicitando a urbanização, construção de uma praça com a implantação de equipamentos para academia da saúde e quiosques, localizada no Bairro Panorama por trás da Igreja Padre Lourenço.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 453 de 2025
Autor: Deivide Henrique Lima Silva
Número de Protocolo: 579
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando limpeza e capinação no entorno da Quadra Poliesportiva do Povoado Barro Vermelho.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 454 de 2025
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 580
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O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar o retorno da coleta de lixo no Povoado Sítio do Lúcio, localizado no Município de Paulo Afonso-BA.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 455 de 2025
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 581
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solicitando através dos órgãos competente os serviços de capinação e varrição das Ruas; Adélia Xavier de Torres, de fronte a Praça e Rua Ministro Sergio Mota Próximo a Igreja Católica, as mesmas estão localizadas no Bairro Jardim Aeroporto.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Moção nº 37 de 2025
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Número de Protocolo: 582
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Moção de Pesar a Sra. Maria de Lourdes Freire Leal, Tia do Vereador Ery Alberto ( Beto Doido)
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Aprovada por unanimidade
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47 - Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2025
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 520
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Dispõe sobre o direito a jornada de trabalho reduzida ou flexível para mães atípicas e dá outras providências”
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Aprovada por unanimidade
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48 - Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2025
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 563
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” Institui o Programa Municipal de Empregos para Mães Atípicas e dá outras providências”
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Aprovada por unanimidade
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49 - Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2025
Autor: Mário César Barreto Azevedo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 641
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJU IA DO
VENCIMENEO BÁSICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PAULO AFONSO ESTIDO DÁ BANIA E DL OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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50 - Projeto de Lei Ordinário nº 19 de 2025
Autor: Mário César Barreto Azevedo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 642
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ALTERA DEMONSTRATIVO VII DO ANEXO
METAS FISCAIS. DA LEI N° tóra(124 QUE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS PARA OS EXERCÍCIOS DE
2025, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCDIS,
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Aprovada por unanimidade
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