Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
solicitando gestões para resolver o problema de iluminação nos postes da Rua Marechal Rondon, localizada no centro de nossa cidade - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 2 |
solicitando gestões junto ao Secretário de Cultura e Esportes - Senhor Dernival Oliveira , para que seja contratado por aquela Secretaria , um Professor com conhecimentos autodidata para ensinar os pequenos que com suas famílias , estão todas as tardes na pista de bicicross - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 3 |
Solicitando a instalação de 04 (quatro) ventiladores no Centro de Serviços de Convivência do Povoado Malhada Grande - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Requerimento nº 442 de 2023
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 523
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental solicitar a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo. Sr. Secretário de Meio Ambiente – Ivaldo Sales Nascimento Júnior, onde requeiro que seja feita a limpeza da Rua do Sol, no muro do Núcleo Territorial de Educação -NTE24. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 5 |
Requerimento nº 443 de 2023
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente– Ivaldo Sales Nascimento Júnior, requeiro a limpeza e remoção de lixo na Praça da Rua Marechal Rondon. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 6 |
Requerimento nº 444 de 2023
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente– Ivaldo Sales Nascimento Júnior, requeiro a limpeza e remoção de lixo na Rua Dom Avelar Brandão Vilela, próximo à Praça, localizada no Bairro Vila Nobre. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 7 |
Requerimento nº 445 de 2023
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 529
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo, Sr. Secretário de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro a pavimentação em asfalto na Rua Maria Quitéria, por trás do Condomínio Encontro das Águas, localizada no Bairro Jardim Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 8 |
Requerimento nº 446 de 2023
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 530
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro a fixação de tampa em concreto para vedação no canal localizado na Rua Pojuca nº 71, no Bairro Jardim Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 9 |
Requerimento nº 447 de 2023
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
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solicitando a limpeza do canal de esgoto situado na Rua:Nossa Senhora Aparecida, ref:. Próximo ao Mercado Morais , Bairro: Moxotó , no Município de Paulo Afonso – BA . - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 10 |
Requerimento nº 448 de 2023
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 533
Turno: -
Texto original
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Sr. Marcondes Francisco dos Santos – Prefeito Interino, solicitando a melhoria na rede de abastecimento de água nos Povoados: Luiz e Alagadiço em Paulo Afonso Bahia.
Considerando que a requerida solicitação beneficiará os moradores daquela localidade. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 11 |
Requerimento nº 449 de 2023
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
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Sr. Marcondes Francisco dos Santos – Prefeito Interino, solicitando a recuperação das estradas dos Povoados: Poços, Grossos, Mosquito, Luiz e Papagaio todos em Paulo Afonso Bahia.
Considerando que a requerida solicitação beneficiará os moradores daquela localidade. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 12 |
Requerimento nº 450 de 2023
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 537
Turno: -
Texto original
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solicitando viabilizar a capinação, retirada de lixos e entulhos da rua Subestação situada no Bairro oliveira Brito (Moxotó). - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 13 |
Requerimento nº 451 de 2023
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 538
Turno: -
Texto original
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solicitando viabilizar a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública, localizados na Rua da Subestação Bairro Oliveira Brito (moxotó). - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 14 |
Requerimento nº 452 de 2023
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 541
Turno: -
Texto original
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solicitando a construção de uma cisterna adicional no Cemitério São Lucas , Localizado no Bairro Tancredo Neves III, no Município de Paulo Afonso – BA . - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 15 |
Requerimento nº 453 de 2023
Processo: -
Autor: Jailson Oliveira
Protocolo: 543
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando juntamente com o secretário Municipal de Administração Cleston Andrade Cavalcante a possibilidade de passar a ser Mao Única da Rua Das Rosas (Antiga Rua D), Bairro General Dutra. Certo da sua atenção antecipo os meus agradecimentos. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 16 |
Solicitando a melhoria na iluminação do Povoado Rio do Sal - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 17 |
Solicitando investimentos em infraestrutura no Condomínio Celidone de Deus, em especial a construção de uma UBS -Unidade Básica de Saúde - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 18 |
Solicitando os serviços de patrolamento das vias de acesso do Povoado Rio do Sal - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 20 |
Solicitando reparos com a inclusão de paralelepípedos e/ou asfalto em diversos trecho do povoado Lagoa da Pedra - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 21 |
Solicitando reparos com a inclusão de paralelepípedos e/ou asfalto em diversos trecho do povoado Rio do Sal - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 23 |
Requerimento nº 461 de 2023
Processo: -
Autor: Jailson Oliveira
Protocolo: 557
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando juntamente com o secretário Municipal de Administração Cleston Andrade Cavalcante a possibilidade de passar a ser Mao Única da Rua Da Grécia, Bairro Centro. Certo da sua atenção antecipo os meus agradecimentos. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 24 |
REQUER ao Exmo. Sr. JOSÉ ABEL SOUZA, MD. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso-BA, o uso da TRIBUNA LIVRE, na forma regimental, a ser utilizada pela entidade social das MÃES ATÍPICAS da Cidade de Paulo Afonso, em data a ser agendada por Vossa Excelência. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 25 |
Requerimento nº 463 de 2023
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 560
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, requeiro ações para viabilizar a instalação de um posto policial, no Povoado Juá, neste Município. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 28 |
Requerimento nº 466 de 2023
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
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solicitando o saneamento Básico e o complemento da pavimentação de todas as ruas do Bairro Boa Esperança - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 29 |
Requerimento nº 467 de 2023
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 565
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro a realização de manutenção ou troca do semáforo, localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães (Por trás da Rodoviária). - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 30 |
Solicitando a melhoria da iluminação Pública na avenida Delmiro Gouveia, no BTN II, próximo ao n° 1874. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 31 |
moção de aplauso ao s.r. Josué Ramalho da silva (Baianinho da sinuca) - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 32 |
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Luis Alexandre Silva Farias - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 33 |
Moção de Aplauso para o time vencedor do campeonato do Povoado Tabuleirinho, que foi realizado no dia 05/03/2023 tendo como vencedor o Flamengo do Tabuleirinho. Parabéns aos técnicos, jogadores que deram um show à parte e todos os colaboradores que fazem parte do time vencedor. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 34 |
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. JANICLEIDE GONÇALVES DO NASCIMENTO – (Dona Jane), ocorrido no dia 06/03/2023, pauloafonsina, professora, foi primeira-dama do Município de Jaguarari , Mãe do vereador André Nascimento (Município de Jaguarari), esteve sempre ativa e presente nas causas socias e nas pautas da educação no Estado da Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 35 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento a senhora QUITÉRIA MARIA FERREIRA pelas relevantes contribuições para o empoderamento das mulheres da cidade de Paulo Afonso - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 36 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento ao IVECAN - INSTITUTO VENCENDO O CÂNCER, que através de sua sócia fundadora: Márcia Guedes da Costa, mulher que fez da sua luta contra o câncer uma oportunidade que representa vida para as demais pessoas portadoras deste mal do século, ô câncer. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 37 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento ao
COLETIVO DE MULHERES PINÃO ROXO, que promove atividades educativas bem como na área ambiental e da Economia Solidária e criativa - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 38 |
Ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco dos Santos, Prefeito municipal em exercício e ao Secretário Municipal de Agricultura, que seja celebrado o convênio/parceria com o SENAR, para promove o curso de operador de retroescavadeira para os munícipes da Zona Rural. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 39 |
Indicação nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
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INDICA, ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Alves de Araújo, solicitando a manutenção na rede de esgoto da Avenida Rio Branco (em frente o N° 84) Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Bahia. O esgoto se encontra obstruído causando mal cheiro podendo contaminar a saúde dos moradores. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 40 |
Indicação nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 536
Turno: -
Texto original
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INDICA, ao Sr. Secretário Municipal de Agricultura, Jandirson Campos Torres, solicitando a melhoria da rede de abastecimento de água nos Povoados: Luiz e Alagadiço em Paulo Afonso Bahia.
Considerando que a requerida solicitação beneficiará os moradores daquela localidade. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 41 |
Requerendo a volta do ônibus itinerante do programa bolsa família que tem como objetivo percorrer os bairros para facilitar aos benificiários o acesso a serviços como cadastramento e atualização cadastral . - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 42 |
Requerendo a remoção do poste e reisntalar em outro local, o mesmo ficar localizado na Rua:José Ronaldo, Bairro Barroca , REF:. Vizinho ao mercadinho de rener, no Município de Paulo Afonso – BA. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 43 |
Solicitando que viabilize estudo, planejamento e avaliação técnica para a construção de uma passarela de pedestres na Av. Boa Viagem, Bairro Cleriston Andrade - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 44 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MM. Prefeito Municipal em exercício de Paulo Afonso, que regulamente, por meio de decreto, a normativa prevista no Art. 8° da Lei Municipal n° 1.538/2022 “Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica”: - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 45 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MM. Prefeito Municipal em exercício de Paulo Afonso, que REITERANDO A INDICAÇÃO N° 023/2021, proceda a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – Reurb com toda a infraestrutura e saneamento básico urbano de toda extensão de área localizada na Av. Maranhão, CHESF (em frente ao Setor Industrial I) cumprindo a determinação prevista na Lei Municipal n° 1.406/2019 e a Lei Federal n° 13.465/2017. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 46 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Comandante – Ten Cel PM Taylon Teixeira Cavalcante., requeiro ações para viabilizar a instalação de um posto policial, no Povoado Juá, neste Município. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 47 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MM. Prefeito Municipal em exercício de Paulo Afonso, que REITERANDO A INDICAÇÃO N° 027/2020, proceda a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – Reurb-S, nos núcleos urbanos informais consolidados ou não localizados nos Bairros Tancredo Neves – BTN I, II e III, Marina França, Santa Inez, Benone Rezende, São Vicente, Pedra Cumprida, Barroca, Jardim Aeroporto, Boa Esperança e Seriema I, II e III e na Balança - cumprindo a determinação prevista na Lei Municipal n° 1.406/2019 e a Lei Federal n° 13.465/2017. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 48 |
Exmo. Marcondes Francisco dos Santos – Prefeito Municipal de Paulo Afonso em Exercício e ao Senhor - Secretário Municipal de Saúde Adonel Gomes de Sá Júnior, solicita a implantação do cartão passe livre para pessoas portadoras de doenças Imunossupressoras em nosso Município, através de empresas que prestam serviços de transportes públicos - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |