1 - Requerimento nº 439 de 2023
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 515
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solicitando gestões para resolver o problema de iluminação nos postes da Rua Marechal Rondon, localizada no centro de nossa cidade
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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2 - Requerimento nº 440 de 2023
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 516
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solicitando gestões junto ao Secretário de Cultura e Esportes - Senhor Dernival Oliveira , para que seja contratado por aquela Secretaria , um Professor com conhecimentos autodidata para ensinar os pequenos que com suas famílias , estão todas as tardes na pista de bicicross
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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3 - Requerimento nº 441 de 2023
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 522
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Solicitando a instalação de 04 (quatro) ventiladores no Centro de Serviços de Convivência do Povoado Malhada Grande
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 442 de 2023
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 523
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental solicitar a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo. Sr. Secretário de Meio Ambiente – Ivaldo Sales Nascimento Júnior, onde requeiro que seja feita a limpeza da Rua do Sol, no muro do Núcleo Territorial de Educação -NTE24.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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5 - Requerimento nº 443 de 2023
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 527
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente– Ivaldo Sales Nascimento Júnior, requeiro a limpeza e remoção de lixo na Praça da Rua Marechal Rondon.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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6 - Requerimento nº 444 de 2023
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 528
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente– Ivaldo Sales Nascimento Júnior, requeiro a limpeza e remoção de lixo na Rua Dom Avelar Brandão Vilela, próximo à Praça, localizada no Bairro Vila Nobre.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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7 - Requerimento nº 445 de 2023
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 529
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo, Sr. Secretário de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro a pavimentação em asfalto na Rua Maria Quitéria, por trás do Condomínio Encontro das Águas, localizada no Bairro Jardim Bahia.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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8 - Requerimento nº 446 de 2023
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 530
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro a fixação de tampa em concreto para vedação no canal localizado na Rua Pojuca nº 71, no Bairro Jardim Bahia.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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9 - Requerimento nº 447 de 2023
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 531
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solicitando a limpeza do canal de esgoto situado na Rua:Nossa Senhora Aparecida, ref:. Próximo ao Mercado Morais , Bairro: Moxotó , no Município de Paulo Afonso – BA .
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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10 - Requerimento nº 448 de 2023
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 533
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Sr. Marcondes Francisco dos Santos – Prefeito Interino, solicitando a melhoria na rede de abastecimento de água nos Povoados: Luiz e Alagadiço em Paulo Afonso Bahia.
Considerando que a requerida solicitação beneficiará os moradores daquela localidade.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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11 - Requerimento nº 449 de 2023
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 535
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Sr. Marcondes Francisco dos Santos – Prefeito Interino, solicitando a recuperação das estradas dos Povoados: Poços, Grossos, Mosquito, Luiz e Papagaio todos em Paulo Afonso Bahia.
Considerando que a requerida solicitação beneficiará os moradores daquela localidade.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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12 - Requerimento nº 450 de 2023
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 537
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solicitando viabilizar a capinação, retirada de lixos e entulhos da rua Subestação situada no Bairro oliveira Brito (Moxotó).
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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13 - Requerimento nº 451 de 2023
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 538
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solicitando viabilizar a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública, localizados na Rua da Subestação Bairro Oliveira Brito (moxotó).
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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14 - Requerimento nº 452 de 2023
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 541
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solicitando a construção de uma cisterna adicional no Cemitério São Lucas , Localizado no Bairro Tancredo Neves III, no Município de Paulo Afonso – BA .
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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15 - Requerimento nº 453 de 2023
Autor: Jailson Oliveira
Número de Protocolo: 543
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando juntamente com o secretário Municipal de Administração Cleston Andrade Cavalcante a possibilidade de passar a ser Mao Única da Rua Das Rosas (Antiga Rua D), Bairro General Dutra. Certo da sua atenção antecipo os meus agradecimentos.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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16 - Requerimento nº 454 de 2023
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 544
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Solicitando a melhoria na iluminação do Povoado Rio do Sal
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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17 - Requerimento nº 455 de 2023
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 545
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Solicitando investimentos em infraestrutura no Condomínio Celidone de Deus, em especial a construção de uma UBS -Unidade Básica de Saúde
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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18 - Requerimento nº 456 de 2023
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 546
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Solicitando os serviços de patrolamento das vias de acesso do Povoado Rio do Sal
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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20 - Requerimento nº 458 de 2023
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 548
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Solicitando reparos com a inclusão de paralelepípedos e/ou asfalto em diversos trecho do povoado Lagoa da Pedra
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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21 - Requerimento nº 459 de 2023
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 549
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Solicitando reparos com a inclusão de paralelepípedos e/ou asfalto em diversos trecho do povoado Rio do Sal
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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23 - Requerimento nº 461 de 2023
Autor: Jailson Oliveira
Número de Protocolo: 557
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando juntamente com o secretário Municipal de Administração Cleston Andrade Cavalcante a possibilidade de passar a ser Mao Única da Rua Da Grécia, Bairro Centro. Certo da sua atenção antecipo os meus agradecimentos.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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24 - Requerimento nº 462 de 2023
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 559
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REQUER ao Exmo. Sr. JOSÉ ABEL SOUZA, MD. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso-BA, o uso da TRIBUNA LIVRE, na forma regimental, a ser utilizada pela entidade social das MÃES ATÍPICAS da Cidade de Paulo Afonso, em data a ser agendada por Vossa Excelência.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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25 - Requerimento nº 463 de 2023
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 560
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, requeiro ações para viabilizar a instalação de um posto policial, no Povoado Juá, neste Município.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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28 - Requerimento nº 466 de 2023
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 564
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solicitando o saneamento Básico e o complemento da pavimentação de todas as ruas do Bairro Boa Esperança
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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29 - Requerimento nº 467 de 2023
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 565
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro a realização de manutenção ou troca do semáforo, localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães (Por trás da Rodoviária).
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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30 - Requerimento nº 468 de 2023
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 566
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Solicitando a melhoria da iluminação Pública na avenida Delmiro Gouveia, no BTN II, próximo ao n° 1874.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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31 - Moção nº 13 de 2023
Autor: Jailson Oliveira
Número de Protocolo: 520
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moção de aplauso ao s.r. Josué Ramalho da silva (Baianinho da sinuca)
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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32 - Moção nº 14 de 2023
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 532
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MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Luis Alexandre Silva Farias
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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33 - Moção nº 15 de 2023
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 540
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Moção de Aplauso para o time vencedor do campeonato do Povoado Tabuleirinho, que foi realizado no dia 05/03/2023 tendo como vencedor o Flamengo do Tabuleirinho. Parabéns aos técnicos, jogadores que deram um show à parte e todos os colaboradores que fazem parte do time vencedor.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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34 - Moção nº 16 de 2023
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 558
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MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. JANICLEIDE GONÇALVES DO NASCIMENTO – (Dona Jane), ocorrido no dia 06/03/2023, pauloafonsina, professora, foi primeira-dama do Município de Jaguarari , Mãe do vereador André Nascimento (Município de Jaguarari), esteve sempre ativa e presente nas causas socias e nas pautas da educação no Estado da Bahia.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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35 - Moção nº 17 de 2023
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 563
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MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento a senhora QUITÉRIA MARIA FERREIRA pelas relevantes contribuições para o empoderamento das mulheres da cidade de Paulo Afonso
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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36 - Moção nº 18 de 2023
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 567
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MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento ao IVECAN - INSTITUTO VENCENDO O CÂNCER, que através de sua sócia fundadora: Márcia Guedes da Costa, mulher que fez da sua luta contra o câncer uma oportunidade que representa vida para as demais pessoas portadoras deste mal do século, ô câncer.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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37 - Moção nº 19 de 2023
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 568
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MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento ao
COLETIVO DE MULHERES PINÃO ROXO, que promove atividades educativas bem
como na área ambiental e da Economia Solidária e criativa
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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38 - Indicação nº 57 de 2023
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 521
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Ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco dos Santos, Prefeito municipal em exercício e ao Secretário Municipal de Agricultura, que seja celebrado o convênio/parceria com o SENAR, para promove o curso de operador de retroescavadeira para os munícipes da Zona Rural.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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39 - Indicação nº 58 de 2023
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 534
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INDICA, ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Alves de Araújo, solicitando a manutenção na rede de esgoto da Avenida Rio Branco (em frente o N° 84) Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Bahia. O esgoto se encontra obstruído causando mal cheiro podendo contaminar a saúde dos moradores.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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40 - Indicação nº 59 de 2023
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 536
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INDICA, ao Sr. Secretário Municipal de Agricultura, Jandirson Campos Torres, solicitando a melhoria da rede de abastecimento de água nos Povoados: Luiz e Alagadiço em Paulo Afonso Bahia.
Considerando que a requerida solicitação beneficiará os moradores daquela localidade.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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41 - Indicação nº 60 de 2023
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 539
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Requerendo a volta do ônibus itinerante do programa bolsa família que tem como objetivo percorrer os bairros para facilitar aos benificiários o acesso a serviços como cadastramento e atualização cadastral .
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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42 - Indicação nº 61 de 2023
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 542
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Requerendo a remoção do poste e reisntalar em outro local, o mesmo ficar localizado na Rua:José Ronaldo, Bairro Barroca , REF:. Vizinho ao mercadinho de rener, no Município de Paulo Afonso – BA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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43 - Indicação nº 62 de 2023
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 550
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Solicitando que viabilize estudo, planejamento e avaliação técnica para a construção de uma passarela de pedestres na Av. Boa Viagem, Bairro Cleriston Andrade
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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44 - Indicação nº 63 de 2023
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 552
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MM. Prefeito Municipal em exercício de Paulo Afonso, que regulamente, por meio de decreto, a normativa prevista no Art. 8° da Lei Municipal n° 1.538/2022 “Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica”:
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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45 - Indicação nº 64 de 2023
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 554
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MM. Prefeito Municipal em exercício de Paulo Afonso, que REITERANDO A INDICAÇÃO N° 023/2021, proceda a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – Reurb com toda a infraestrutura e saneamento básico urbano de toda extensão de área localizada na Av. Maranhão, CHESF (em frente ao Setor Industrial I) cumprindo a determinação prevista na Lei Municipal n° 1.406/2019 e a Lei Federal n° 13.465/2017.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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46 - Indicação nº 65 de 2023
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 555
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Comandante – Ten Cel PM Taylon Teixeira Cavalcante., requeiro ações para viabilizar a instalação de um posto policial, no Povoado Juá, neste Município.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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47 - Indicação nº 66 de 2023
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 556
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MM. Prefeito Municipal em exercício de Paulo Afonso, que REITERANDO A INDICAÇÃO N° 027/2020, proceda a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – Reurb-S, nos núcleos urbanos informais consolidados ou não localizados nos Bairros Tancredo Neves – BTN I, II e III, Marina França, Santa Inez, Benone Rezende, São Vicente, Pedra Cumprida, Barroca, Jardim Aeroporto, Boa Esperança e Seriema I, II e III e na Balança - cumprindo a determinação prevista na Lei Municipal n° 1.406/2019 e a Lei Federal n° 13.465/2017.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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48 - Indicação nº 67 de 2023
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 569
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Exmo. Marcondes Francisco dos Santos – Prefeito Municipal de Paulo Afonso em Exercício e ao Senhor - Secretário Municipal de Saúde Adonel Gomes de Sá Júnior, solicita a implantação do cartão passe livre para pessoas portadoras de doenças Imunossupressoras em nosso Município, através de empresas que prestam serviços de transportes públicos
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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