Pesquisar Matéria Legislativa

Ilma ª. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária de Saúde do Estado da Bahia. Solicitar o estudo e a implementação de criação de mutirão de cirurgias eletivas, em parceria com instituições de saúde e médicos, de Paulo Afonso – Ba.

Inclusão do Município de Paulo Afonso, Território de Itaparica, nos Editais abertos pelo Governo do Estado

Solicita a Vossa Excelência, Senhor Presidente da Câmara, o envio de ofício à COELBA, requerendo a extensão da rede elétrica para três residências localizadas na Rua Araguaia, Bairro Boa Esperança, neste município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a necessidade da implantação de quebra-molas montáveis em todo o município. A presente solicitação tem como objetivo garantir maior segurança no trânsito, reduzindo os riscos de acidentes em áreas de intenso fluxo de pedestres e veículos. Os quebra-molas montáveis apresentam a vantagem de serem estruturas práticas e de rápida instalação, permitindo sua colocação em pontos estratégicos identificados pela comunidade e pelo setor de trânsito. Com essa medida, busca-se, diminuir a velocidade de veículos em vias de maior circulação, especialmente próximas a escolas, unidades de saúde, praças e locais de grande movimento, proporcionar mais segurança aos pedestres, em especial crianças, idosos e pessoas com deficiência, contribuir para a organização e humanização do trânsito, prevenindo acidentes e promovendo a convivência segura entre pedestres e condutores. Dessa forma, a presente Indicação visa atender a uma demanda de segurança pública, reforçando o compromisso do Poder Público com a preservação da vida e o bem-estar da população de Paulo Afonso.

Solicitar com urgência a extensão da rede de abastecimento de água ao Povoado Malhada Grande, na rua do campo, localizado na zona rural do município de Paulo Afonso – BA.

Ilmo. Sr. Ercio Chaves Secretário Municipal de Educação. Solicitando transporte escolar para os estudantes do Povoado Baixa Funda.

INDICA Ilm.º. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo - Chefe do Executivo Municipal, juntamente com o Sr. Secretário de Administração – Alexandro Alves. solicitando que realize estudo de viabilidade, a fim de fazer A CONCESSÃO DO SISTEMA DE BICICLETAS E PATINETES ELÉTRICOS COMPARTILHADOS, para a LOCAÇÃO em alguns Bairros, junto com uma EMPRESA PRIVADA.

INDICA ao Governador do Estado da Bahia – Jerônimo Rodrigues que seja otimizados os meios necessários que garantam a Gestão junto ao Instituto Nacional do seguro com vistas a garantir, a ampliação do Quantitativo de Pericias Médicas para a agencia do INSS do Município de Paulo Afonso BA, considerando-se tratar de uma Cidade sede que atende diversos Municípios, e atualmente a população vem passando até 24 meses aguardando por uma Perícia Médica

INDICA, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, junto à Ilma. Sra. Jamile Coelho – Secretária Municipal de Meio Ambiente, adotar às providências que se fizerem necessárias visando implantar lixeiras, localizada na Avenida Getúlio Vargas onde está localizada a Capela da Ressureição na Igreja Nossa Senhora de Fátima (em frente ao Prédio da Clínica de Dr. Hélio oftalmologista.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, no sentido de viabilizar, em CARATER DE URGÊNCIA, Contratação de Médico(a) Especialista em Endócrino, Gastroenterologista, e Urologista para atender os centros de especialidades medicas.

INDICA Ilm.º. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo - Chefe do Executivo Municipal, juntamente com o Sra. Secretaria de Desenvolvimento Social- SEDES. solicitando que realize estudo de viabilidade, a fim de adquirir maquinas de lavar industriais para a criação de duas LAVANDERIAS COMUNITÁRIA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, Solicitando que seja disponibilizado em todas as unidades básicas de saúde, ficha de referência (APAC).

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo. Solicitar a implantação de um Posto de Saúde da Família (PSF) no Povoado Vila Matias.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, a presente proposição, sugerindo a retomada de atividades físicas na Praça do Bairro Moxotó, como forma de atender a uma demanda apresentada pelas moradoras da comunidade.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilmo. Sr.º Albério Feitoza Calado – Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a necessidade da construção de uma praça ao lado da quadra poliesportiva localizada na Travessa Ibirapuera, Bairro Sal Torrado. A presente solicitação tem como finalidade proporcionar um espaço de convivência, lazer e bem-estar para os moradores da comunidade, especialmente crianças, jovens e idosos, fortalecendo os vínculos sociais e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no bairro. A construção da praça oferecerá benefícios significativos à população, tais como: • Criação de um ambiente seguro e agradável para o lazer e o convívio familiar; • Estímulo à prática de atividades físicas e recreativas, complementando o uso da quadra poliesportiva existente; • Valorização do espaço urbano e embelezamento do bairro; • Promoção da integração comunitária e fortalecimento do sentimento de pertencimento dos moradores. Diante do exposto, esta Indicação visa atender a uma demanda legítima da comunidade do Bairro Sal Torrado, promovendo inclusão social, lazer e qualidade de vida, por meio da construção de um espaço público que beneficiará toda a população local.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ ANDERSON DE OLIVEIRA ANDRADE, solicitando a realização de estudo técnico visando à implantação de sinalização adequada na área situada em frente à Igreja Católica São José de Anchieta, localizada no Bairro Jardim Bahia, em Paulo Afonso – BA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO ALBÉRIO FEITOSA CALADO, solicitar o conserto do calçamento da Rua Maria Quitéria, localizada no Bairro Jardim Bahia, que foi danificado em razão da queda de uma árvore, a qual acabou levantando parte do pavimento e prejudicando a passagem de pedestres e veículos.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilmo. Sr.º Anderson Tavares Correia (Kôca Tavares), Secretário Municipal de Cultura e Esporte, a necessidade da realização da decoração natalina, com ornamentação e iluminação, nas seguintes praças do Bairro Centenário: • Praça da Igreja Católica, localizada na Rua Amâncio Pereira; • Praça Velho João, localizada na Avenida Centenário, em frente ao Mercado Smart; • Praça Pedro Gomes, localizada na Rua Santo Antônio, próximo à Escola Municipal Higino Gomes de Sá. A presente solicitação tem como finalidade promover o espírito natalino e proporcionar um ambiente acolhedor e festivo para os moradores e visitantes do bairro, estimulando o turismo local, o comércio e a integração comunitária durante o período das festividades de fim de ano. A ornamentação e iluminação natalina contribuirão para: • O embelezamento dos espaços públicos e valorização do bairro; • O fortalecimento dos laços sociais e familiares, por meio da convivência em locais agradáveis e bem iluminados; • O estímulo ao sentimento de pertencimento e orgulho comunitário; • A dinamização econômica, impulsionando o comércio local e as visitas às praças. Diante do exposto, esta Indicação visa atender a uma demanda legítima da comunidade do Bairro Centenário, promovendo alegria, união e bem-estar durante o período natalino, por meio da realização de uma decoração temática e luminosa que enriqueça o cenário urbano e valorize o espírito de confraternização.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, que seja estudada a viabilidade de criação do Programa “Brincar é Aprender”, com o objetivo de implantar brinquedotecas e espaços lúdicos educativos em praças públicas, unidades básicas de saúde e demais equipamentos municipais.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilmo. Sr.º André Vitor Mota Souza – Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a necessidade de instalação de bombas no Rio do Sal, com o objetivo de viabilizar a implantação e o fortalecimento da agricultura familiar na região. A presente indicação tem como finalidade promover o desenvolvimento sustentável e produtivo das comunidades rurais situadas nas proximidades do Rio do Sal, oferecendo condições adequadas para o cultivo de alimentos e geração de renda. A instalação de bombas para captação e distribuição de água permitirá o aproveitamento racional dos recursos hídricos, beneficiando famílias agricultoras que dependem diretamente da agricultura de subsistência e comercialização local. A medida proposta trará benefícios significativos, tais como: • Estímulo à produção agrícola local e ao abastecimento de produtos frescos; • Geração de emprego e renda para pequenos produtores e suas famílias; • Fortalecimento da economia rural e incentivo à permanência das famílias no campo; • Melhoria na qualidade de vida das comunidades atendidas; • Contribuição para a segurança alimentar do município. Diante do exposto, esta Indicação busca atender a uma necessidade concreta e urgente da população rural pauloafonsina, promovendo o desenvolvimento econômico, social e ambiental por meio da valorização da agricultura familiar e do uso sustentável dos recursos naturais disponíveis.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilmo. Sr.º Ércio Chaves de Souza – Secretário Municipal de Educação, a necessidade de disponibilizar transporte público gratuito nos dias 9 e 16 de novembro de 2025, datas de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A presente solicitação tem como finalidade garantir o acesso dos estudantes aos locais de prova, especialmente àqueles que residem em bairros mais afastados ou em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A oferta de transporte gratuito nesses dias representa um importante incentivo à igualdade de oportunidades educacionais, evitando que a falta de recursos financeiros impeça a participação dos candidatos no exame. A disponibilização do transporte público gratuito proporcionará benefícios relevantes, tais como: • Redução do absenteísmo e dos atrasos no comparecimento aos locais de prova; • Apoio direto aos jovens e famílias de baixa renda, promovendo inclusão e equidade; • Incentivo à educação e à continuidade dos estudos; • Contribuição para a mobilidade urbana segura e organizada durante os dias do exame. Diante do exposto, esta Indicação visa atender a uma necessidade real e justa da população estudantil pauloafonsina, promovendo o acesso à educação, a cidadania e a igualdade de condições a todos os participantes do ENEM 2025.

Regimentais INDICA ao Governador do Estado da Bahia – Jerônimo Rodrigues, Junto a AGERSA que seja otimizados os meios necessários que garantam a população de Paulo Afonso BA, que seja reduzida a tarifa de esgoto da embasa para pessoas de baixa renda.

INDICA, ao Exmo. Sr. José Renan Vasconcelos Calheiros Filho – Ministro de Estado dos Transportes - Solicitando a Construção de um Mirante ao lado da Ponte Metálica D. Pedro II, na divisa entre os estados da Bahia e Alagoas, bem como, a Construção de uma Passarela na Ponte Metálica para o salto de Bugge jumpe, na mencionada Ponte.

INDICA, ao Exmo. Sr. Jader Barbalho Filho – Ministro de Estado das Cidades a Revitalização do Balneário Prainha em Paulo Afonso , bem como, calçamento, atendendo as legislações ambientais, da estrada que liga o Povoado Rio Sal até o Cânion no local de Embarque de Catamarã.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilmo. Sr.º Albério Feitoza Calado – Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a necessidade de requalificação da Prainha do Ayrton Senna, localizada no Bairro Centenário. A presente solicitação tem como finalidade promover a revitalização de um dos principais espaços de lazer e convivência da cidade, que desempenha papel importante tanto para os moradores do bairro quanto para visitantes de outras localidades. A Prainha do Ayrton Senna é amplamente reconhecida por abrigar projetos de remada e atividades esportivas aquáticas, além de ser um ponto de encontro para passeios familiares, com bares, restaurantes e área de banho, tornando-se um atrativo turístico e de lazer relevante para o município. A requalificação deste espaço público é essencial para garantir melhores condições de uso, segurança, acessibilidade e conforto, além de fortalecer o potencial turístico e econômico local. A proposta visa incluir melhorias na infraestrutura, iluminação, paisagismo, sinalização e equipamentos de lazer, assegurando um ambiente mais agradável, funcional e sustentável. Entre os principais benefícios da requalificação, destacam-se: • Valorização de um importante ponto turístico e cultural da cidade; • Estímulo à prática de atividades esportivas e recreativas; • Fortalecimento do comércio local, especialmente bares e restaurantes da região; • Ampliação das opções de lazer e convivência para todas as idades; • Contribuição para o bem-estar e qualidade de vida da população. Diante do exposto, esta Indicação visa atender a uma justa reivindicação da comunidade pauloafonsina, que almeja a revitalização da Prainha do Ayrton Senna como um espaço público seguro, acolhedor e digno da importância que representa para o lazer, o turismo e o desenvolvimento social do município.

Realização de uma força-tarefa destinada a apoiar as famílias Atípicas no que concerne aos procedimento para obtenção do BPC- Benefício de Prestação Continuada, junto ao INSS.

INDICA ao Deputado Federal – Adolfo Viana a aquisição de uma ambulância para o nosso município Paulo Afonso BA, para atendimento aos moradores do Sítio do Tará. Justificando: Que se faz necessária, diante da necessidade que se diz respeito ao transporte de pacientes que precisam ser transportados entre instalações médicas e suas casas.

INDICA Ilm.º. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo - Chefe do Executivo Municipal, juntamente com a Sra. Secretária Saúde – Tarciane Pereira Melo. solicitando um carro pra o PSF Santa Inês, Localizado na rua Benone, Bairro-Santa Inês Paulo Afonso BA Justificando: Melhora da eficiência e abrangência do atendimento público, como o transporte de pacientes, transporte de medicamentos e suprimentos.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilmo. Sr.º Albério Feitoza Calado – Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a necessidade urgente de reforma e troca da bomba do Centenário, localizada no Bico de Pedra, bem como a recuperação da casa da bomba, que atualmente se encontra com o teto comprometido e em condições precárias. A presente solicitação tem como finalidade garantir o pleno funcionamento do sistema de bombeamento, essencial para o abastecimento e manutenção das atividades que dependem diretamente dessa estrutura. O estado atual da casa da bomba oferece risco à segurança dos cidadãos e pode comprometer o desempenho do equipamento, gerando prejuízos ao serviço prestado à comunidade. A reforma e substituição da bomba são medidas indispensáveis para evitar falhas no sistema, assegurar a eficiência do abastecimento e preservar a estrutura pública, prevenindo danos maiores e gastos futuros com reparos emergenciais. Além disso, a intervenção proporcionará o funcionamento regular de um equipamento de grande importância para o bairro e regiões próximas. Diante do exposto, esta Indicação visa atender a uma demanda legítima da população do Bairro Centenário, que depende diretamente do bom funcionamento da bomba do Bico de Pedra. A reforma da casa da bomba e a substituição do equipamento são ações necessárias para assegurar segurança, eficiência e continuidade dos serviços públicos essenciais prestados à comunidade.

Mário César Barreto Azevedo. Juntamente com o Secretário de Infraestrutura. Solicitar rede de energia elétrica e iluminação pública para o cemitério do Povoado Nambebe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilmo. Sr.º Albério Feitoza Calado – Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a necessidade da construção de banheiros públicos na Praça Aracaju, localizada na Rua Aracaju, Bairro General Dutra, bem como a instalação provisória de banheiros químicos enquanto as obras não são realizadas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor ANDERSON TAVARES CORREIA, MD. Secretário de Cultura e Esportes - SECULTE, a realização da TAÇA UNIVERSITÁRIA, para ser inserida no planejamento das atividades desportivas da referida pasta, para o ano de 2026, a ser viabilizado em conformidade com o calendário anual acadêmico.

capacitação e Atendimento Pré-Hospitalar (APH) para todos os condutores de ambulâncias que atuam no município.

viabilizar parcerias e convênios com instituições de ensino superior que ofereçam o curso de Educação Física, com o objetivo de promover a realização de atividades físicas funcionais nas quadras poliesportivas da zona rural do município, especialmente voltadas ao público idoso.

Ação especial do novembro Azul, com o objetivo de conscientizar e incentivar os cuidados preventivos à saúde do homem. Com consultas médicas preventivas, exames de PSA (antígeno prostático específico), aferição de pressão arterial, glicemia, avaliação nutricional e física, orientações sobre hábitos saudáveis e prevenção de doenças crônicas, distribuição de materiais educativos.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, que seja estudada a viabilidade de instalação de televisores nas unidades de saúde do município, com prioridade para as unidades de atendimento infantil, como forma de proporcionar um ambiente mais acolhedor, leve e humanizado aos pacientes e acompanhantes.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Sr. Mário César Barreto Azevedo – Prefeito e ao Setor competente, a reforma em geral e implantação de brinquedos e aparelhos de academia na praça da Rua do Ouvidor, em frente à Justiça Federal, no bairro Chesf. Uma vez que essa indicação visa oferecer benefícios para a saúde pública e para o desenvolvimento social, criando espaços intergeracionais e seguros.

A adoção de medidas visando à requalificação e ampliação de barreiros e aguadas em toda a zona rural do município.

O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA ao Conselho Regional de Odontologia da Bahia – CRO-BA, que sejam adotadas as providências necessárias para fiscalizar e assegurar o cumprimento do disposto na Lei Federal nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, no que se refere à remuneração e jornada de trabalho dos cirurgiões-dentistas que prestam serviços no Município de Paulo Afonso, sejam eles servidores efetivos (estatutários) ou contratados por tempo determinado.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, ao Ilustríssimo Senhor Anderson Tavares Correia, Secretário Municipal de Cultura e Esporte de Paulo Afonso, a necessidade da implantação de aulas de Funcional, Ritmos e Zumba no Povoado Rio do Sal, duas vezes por semana.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com a Ilustríssima Senhora Edla Andrade de Carvalho, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, a necessidade da implantação de um Núcleo de Artes Itinerante, com oficinas de desenho, pintura e biscuit, a serem realizadas nos bairros e povoados do município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, ao Ilustríssimo Senhor Anderson Tavares Correia, Secretário Municipal de Cultura e Esporte de Paulo Afonso, a necessidade da criação do Calendário Oficial do Vaqueiro do Município de Paulo Afonso, em parceria com os organizadores de vaquejadas e eventos correlatos.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Ilmo. Sr. Charles Silva – Gerente dos Correios, solicitando a atualização do endereço da Rua Nova Glória, para Rua Maria Noêmia de Barros, localizada no Bairro BTN III, neste município, em conformidade com a Lei nº 1.688, que oficializa a referida denominação.

Mário César Barreto Azevedo. Juntamente com o Secretário de Infraestrutura. Solicitar por meio deste, providenciar a instalação de iluminação pública na MOBUCA AQUICULTURA LTDA.

INDICA Ilm.º. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo - Chefe do Executivo Municipal, juntamente com a Sra. Secretária Saúde – Tarciane Pereira Melo. Solicitando a Implantação de um Laboratório, no Centro de Especialidade do Bairro Tancredo Neves II, Paulo Afonso BA Justificando: Que antes já tinha um laboratório que atendia toda comunidade, facilitando que as pessoas tivessem que se deslocar para o centro da cidade de Paulo Afonso BA.

POÇO Artesiano - São Domingos

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Exmº. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA, juntamente com o Secretario de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Wener a implantação de plantões de médicos legistas aos finais de semana no município de Paulo Afonso.

Indicação do gabinete de oposição ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a necessidade de instalação de um tomógrafo na cidade de Paulo Afonso ou, alternativamente, a celebração de convênio com instituição privada para a realização de exames de tomografia destinados à população.

Solicitação do gabinete de oposição ao Ministro da Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia providências quanto à instalação de um tomógrafo em Paulo Afonso ou convênio emergencial com clínica privada para oferta do serviço

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Ércio Chaves de Souza, Secretário Municipal de Educação, a necessidade da implantação de Salas de Recursos Multifuncionais em todas as escolas da rede municipal de ensino, destinadas ao atendimento educacional especializado de crianças neurodivergentes.