Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicitação reforma e revitalização da Praça da Rua Marechal Rondon

Solicitação de Reforma da Pracinha Localizada na Rua José de Alencar

Solicitação de retirada e limpeza de entulhos na esquina da Rua Auto Novo

Solicitação limpeza e podagem das árvores da quadra da Rua do Campo

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando a instalação de braços de iluminação pública em toda a extensão da Rua Lago Norte, localizada entre o Caminho dos Lagos e o Bairro Centenário.

Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Ercio Chaves, solicitando providências urgentes para a reforma do muro e do pátio da escola localizada no povoado Sítio do Lúcio, zona rural deste município.

Solicitação de Reforma do Quebra-Mola na Avenida Boa Esperança, Bairro Centenário

Requeiro que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria de Trânsito e Transporte, sejam requalificados os pontos de moto-táxi existentes em diversos bairros da cidade.

Requeiro o que seja instituído o Projeto Bolsa Atleta Municipal, com o objetivo de incentivar e apoiar financeiramente atletas e paratletas locais que representem o município em competições esportivas de nível regional, estadual, nacional e internacional.

Solicitação de melhorias no Redondel da Fiat

Solicitação de Limpeza Urgente de Entulho, Lixo e Capinagem na Avenida do Aeroporto

Solicitação de Instalação de Ponto de Ônibus na Rua ACM

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Ilustríssima Senhora Juliana Santos Guedes – Secretária de Serviços Públicos de Paulo Afonso, solicitando a Retirada de Lixo na Rua 13 de Maio, Bairro Centenário.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e a Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, solicitando limpeza e capinação da Travessa Mandacaru, Bairro Alves de Souza.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Ilustríssima Senhora Juliana Santos Guedes – Secretária de Serviços Públicos de Paulo Afonso, solicitando a Retirada de Lixo na Travessa dos Amores, nº 13, Bairro Alves de Souza.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Ilustríssima Senhora Juliana Santos Guedes – Secretária de Serviços Públicos de Paulo Afonso, solicitando a Limpeza e a Retirada das Baronesas da Prainha do Ayrton Senna, localizada no Bairro Centenário.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária de Serviços Públicos –Juliana Santos Guedes Tenório, no sentido de providenciar o conserto da iluminação Pública, nas proximidades da lotérica próximo ao Nº 908, na rua Padre Lourenço, Bairro Tancredo Neves II, Paulo Afonso BA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária de Meio Ambiente – Jamile de Souza Coelho, no sentido de providenciar um estudo de viabilidade para o plantio de algumas arvores ao lado da quadra do bairro Marina França, nas proximidades do Conjunto Penal, Paulo Afonso BA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária de Serviços Públicos –Juliana Santos Guedes Tenório, no sentido de providenciar a limpeza geral do Bairro Marina França, nas proximidades do conjunto penal, Paulo Afonso BA. Justificando: a segurança e qualidade de vida de todos os moradores.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, no sentido de providenciar o estudo de viabilidade para redutores de velocidades, (Quebra-Molas), nas ruas, Afonso Raimundo do Nascimento e Padre Lourenço Bairro Tancredo Neves II Paulo Afonso BA. Justificando: que os comerciantes estão preocupados com a quantidade de acidentes.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde – Sra. Tarciane Pereira Melo, para solicitar a requalificação e pintura do Posto de Saúde da Família (PSF) São João, localizado no Bairro Tancredo Neves 3, neste município.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvir o Plenário, requer à Vossa Excelência, Presidente desta Câmara, que remeta o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Cesar Barreto Azevedo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), na pessoa do Senhor Albério Feitoza Calado, para as providências necessárias à revitalização da Praça General Abdon Sena, localizada no Centro de Paulo Afonso – BA, em frente ao Banco do Brasil.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a realização da pavimentação asfáltica na Rua Emissário, localizada no BTN II.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos - Juliana Tenório, e a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente - Jamile Coelho, requeiro a realização de um mutirão de limpeza na entrada da Vila Matias, Area Rural deste município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano - Albério Feitoza Calado e ao Sr. Secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade , requeiro a pintura e a devida sinalização horizontal e vertical da via asfáltica que liga a entrada da Vila Matias ao Povoado Tigre.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Tecnologia e Inovação – Cleilson Gomes, requeiro a instalação de pontos de Wi-Fi na Praça dos Apóstolos, situada no Bairro Tranquedo Neves II.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilmo. Sr.º André Vitor Mota Souza – Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a necessidade de instalação de bombas no Rio do Sal, com o objetivo de viabilizar a implantação e o fortalecimento da agricultura familiar na região.
A presente indicação tem como finalidade promover o desenvolvimento sustentável e produtivo das comunidades rurais situadas nas proximidades do Rio do Sal, oferecendo condições adequadas para o cultivo de alimentos e geração de renda. A instalação de bombas para captação e distribuição de água permitirá o aproveitamento racional dos recursos hídricos, beneficiando famílias agricultoras que dependem diretamente da agricultura de subsistência e comercialização local.
A medida proposta trará benefícios significativos, tais como:
• Estímulo à produção agrícola local e ao abastecimento de produtos frescos;
• Geração de emprego e renda para pequenos produtores e suas famílias;
• Fortalecimento da economia rural e incentivo à permanência das famílias no campo;
• Melhoria na qualidade de vida das comunidades atendidas;
• Contribuição para a segurança alimentar do município.
Diante do exposto, esta Indicação busca atender a uma necessidade concreta e urgente da população rural pauloafonsina, promovendo o desenvolvimento econômico, social e ambiental por meio da valorização da agricultura familiar e do uso sustentável dos recursos naturais disponíveis.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilmo. Sr.º Ércio Chaves de Souza – Secretário Municipal de Educação, a necessidade de disponibilizar transporte público gratuito nos dias 9 e 16 de novembro de 2025, datas de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
A presente solicitação tem como finalidade garantir o acesso dos estudantes aos locais de prova, especialmente àqueles que residem em bairros mais afastados ou em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A oferta de transporte gratuito nesses dias representa um importante incentivo à igualdade de oportunidades educacionais, evitando que a falta de recursos financeiros impeça a participação dos candidatos no exame.
A disponibilização do transporte público gratuito proporcionará benefícios relevantes, tais como:
• Redução do absenteísmo e dos atrasos no comparecimento aos locais de prova;
• Apoio direto aos jovens e famílias de baixa renda, promovendo inclusão e equidade;
• Incentivo à educação e à continuidade dos estudos;
• Contribuição para a mobilidade urbana segura e organizada durante os dias do exame.
Diante do exposto, esta Indicação visa atender a uma necessidade real e justa da população estudantil pauloafonsina, promovendo o acesso à educação, a cidadania e a igualdade de condições a todos os participantes do ENEM 2025.

Regimentais INDICA ao Governador do Estado da Bahia – Jerônimo Rodrigues, Junto a AGERSA que seja otimizados os meios necessários que garantam a população de Paulo Afonso BA, que seja reduzida a tarifa de esgoto da embasa para pessoas de baixa renda.

INDICA, ao Exmo. Sr. José Renan Vasconcelos Calheiros Filho – Ministro de Estado dos Transportes - Solicitando a Construção de um Mirante ao lado da Ponte Metálica D. Pedro II, na divisa entre os estados da Bahia e Alagoas, bem como, a Construção de uma Passarela na Ponte Metálica para o salto de Bugge jumpe, na mencionada Ponte.

INDICA, ao Exmo. Sr. Jader Barbalho Filho – Ministro de Estado das Cidades a Revitalização do Balneário Prainha em Paulo Afonso , bem como, calçamento, atendendo as legislações ambientais, da estrada que liga o Povoado Rio Sal até o Cânion no local de Embarque de Catamarã.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilmo. Sr.º Albério Feitoza Calado – Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a necessidade de requalificação da Prainha do Ayrton Senna, localizada no Bairro Centenário.
A presente solicitação tem como finalidade promover a revitalização de um dos principais espaços de lazer e convivência da cidade, que desempenha papel importante tanto para os moradores do bairro quanto para visitantes de outras localidades. A Prainha do Ayrton Senna é amplamente reconhecida por abrigar projetos de remada e atividades esportivas aquáticas, além de ser um ponto de encontro para passeios familiares, com bares, restaurantes e área de banho, tornando-se um atrativo turístico e de lazer relevante para o município.
A requalificação deste espaço público é essencial para garantir melhores condições de uso, segurança, acessibilidade e conforto, além de fortalecer o potencial turístico e econômico local. A proposta visa incluir melhorias na infraestrutura, iluminação, paisagismo, sinalização e equipamentos de lazer, assegurando um ambiente mais agradável, funcional e sustentável.
Entre os principais benefícios da requalificação, destacam-se:
• Valorização de um importante ponto turístico e cultural da cidade;
• Estímulo à prática de atividades esportivas e recreativas;
• Fortalecimento do comércio local, especialmente bares e restaurantes da região;
• Ampliação das opções de lazer e convivência para todas as idades;
• Contribuição para o bem-estar e qualidade de vida da população.
Diante do exposto, esta Indicação visa atender a uma justa reivindicação da comunidade pauloafonsina, que almeja a revitalização da Prainha do Ayrton Senna como um espaço público seguro, acolhedor e digno da importância que representa para o lazer, o turismo e o desenvolvimento social do município.

Realização de uma força-tarefa destinada a apoiar as famílias Atípicas no que concerne aos procedimento para obtenção do BPC- Benefício de Prestação Continuada, junto ao INSS.