Indicação nº 256 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
256
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
1996
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilmo. Sr.º Ércio Chaves de Souza – Secretário Municipal de Educação, a necessidade de disponibilizar transporte público gratuito nos dias 9 e 16 de novembro de 2025, datas de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
A presente solicitação tem como finalidade garantir o acesso dos estudantes aos locais de prova, especialmente àqueles que residem em bairros mais afastados ou em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A oferta de transporte gratuito nesses dias representa um importante incentivo à igualdade de oportunidades educacionais, evitando que a falta de recursos financeiros impeça a participação dos candidatos no exame.
A disponibilização do transporte público gratuito proporcionará benefícios relevantes, tais como:
• Redução do absenteísmo e dos atrasos no comparecimento aos locais de prova;
• Apoio direto aos jovens e famílias de baixa renda, promovendo inclusão e equidade;
• Incentivo à educação e à continuidade dos estudos;
• Contribuição para a mobilidade urbana segura e organizada durante os dias do exame.
Diante do exposto, esta Indicação visa atender a uma necessidade real e justa da população estudantil pauloafonsina, promovendo o acesso à educação, a cidadania e a igualdade de condições a todos os participantes do ENEM 2025.
A presente solicitação tem como finalidade garantir o acesso dos estudantes aos locais de prova, especialmente àqueles que residem em bairros mais afastados ou em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A oferta de transporte gratuito nesses dias representa um importante incentivo à igualdade de oportunidades educacionais, evitando que a falta de recursos financeiros impeça a participação dos candidatos no exame.
A disponibilização do transporte público gratuito proporcionará benefícios relevantes, tais como:
• Redução do absenteísmo e dos atrasos no comparecimento aos locais de prova;
• Apoio direto aos jovens e famílias de baixa renda, promovendo inclusão e equidade;
• Incentivo à educação e à continuidade dos estudos;
• Contribuição para a mobilidade urbana segura e organizada durante os dias do exame.
Diante do exposto, esta Indicação visa atender a uma necessidade real e justa da população estudantil pauloafonsina, promovendo o acesso à educação, a cidadania e a igualdade de condições a todos os participantes do ENEM 2025.
Indexação
Observação