Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 49
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Mário César Barreto de Azevedo e ao Setor competente, solicitando a manutenção da iluminação pública em geral do condomínio Francisco Chagas. - - |
Não há resultado | |
| 2 |
O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Mário César Barreto de Azevedo, que determine ao setor competente a colocação com urgência de uma lixeira no condominio Francisco Chagas, evitando assim, a acumulação de resíduos naquela região. - - |
Não há resultado | |
| 3 |
Requerimento nº 1286 de 2025
Processo: -
Autor: Eliezio de Lima Dantas Livino
Protocolo: 1813
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando serviços de limpeza da barragem conhecida como Tanque do Governo, localizada no povoado Açude. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 1287 de 2025
Processo: -
Autor: Deivide Henrique Lima Silva
Protocolo: 1814
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, junto a Secretaria de Infraestrutura ePlanejamento Urbano, solicitando a troca das lâmpadas queimadas do Residencial Manoel Josefino Teixeira I, localizado no Bairro Tancredo Neves III. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 1288 de 2025
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 1816
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro a pavimentação asfáltica e melhoria dos paralelepípedos da Rua Santa Quitéria, localizada no Bairro BTN 3, garantindo melhor acessibilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 1289 de 2025
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 1817
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro a pavimentação asfáltica da Rua Machado de Assis, localizada no Bairro BTN 3, garantindo melhor acessibilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 1290 de 2025
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 1818
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro a pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora de Lourdes, localizada no Bairro BTN 3, garantindo melhor acessibilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 1291 de 2025
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 1819
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro a pavimentação asfáltica da Rua William de Jesus, localizada no Bairro BTN 3, garantindo melhor acessibilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 1292 de 2025
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 1820
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro a pavimentação asfáltica da Rua Men de Sá, localizada no Bairro BTN I, garantindo melhor acessibilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 1293 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Macário
Protocolo: 1821
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Secretário de Educação Municipal– Ercio Chaves, no sentido de providenciar a criação de um projeto com arte e cultura na Escola Raimundo Toledo - Bairro dos Rodoviários,com aulas de violão ,teatro e dança. Com o objetivo de expandir talentos com as diversidades culturais e fortalecer a educação, levando atividades artística e dinâmicas para as crianças e adolecentes com vulnerabilidade socioeconômica - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 1294 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Macário
Protocolo: 1822
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo – Prefeito de Paulo Afonso, juntamente com o Secretário de Educação Municipal– Ercio Chaves, no sentido de providenciar uma turma EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na Escola Municipal Raimundo Toledo- Bairro dos Rodoviarios - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 1295 de 2025
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 1824
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro a pavimentação asfáltica da Rua Santa Rita, localizada no Bairro BTN I, garantindo melhor acessibilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 1296 de 2025
Processo: -
Autor: Jailson Oliveira
Protocolo: 1828
Turno: -
Texto original
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A Bancada de Oposição nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria de Cultura e Esporte, à Secretaria de Administração e Finanças, e demais órgãos competentes, para que encaminhem a esta Câmara, em prazo legal, explicações detalhadas e discriminadas, item por item, acerca de todos os custos realizados para a execução do evento “Copa Vela 2025”, - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 1297 de 2025
Processo: -
Autor: Jailson Oliveira
Protocolo: 1829
Turno: -
Texto original
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Vem por meio deste que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, a retirada de entulhos acumulados na Rua Padre João Evangelista, no bairro Centro - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 1298 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Brito Miranda
Protocolo: 1833
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência Presidente dessa Câmara, que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Mário Cesar Barreto Azevedo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, nos termos a seguir expostos: com base nos princípios da legalidade, dignidade do trabalho e valorização da economia local, encaminhar pedido formulado por comerciantes ambulantes que atuam há décadas na Praça Pública localizada na Avenida Carlos Berenhauser, solicitando providências do Poder Executivo quanto à regularização e melhorias nas condições de trabalho desses profissionais comerciantes - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 1299 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Manfredi
Protocolo: 1834
Turno: -
Texto original
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Solicitação de Reforma e Revitalização da Pracinha da Rua General Dutra - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 1300 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 1835
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, requerer a vossa Excelência a realização de reparos no asfalto da Rua São José, no Bairro Jardim Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 1301 de 2025
Processo: -
Autor: Eliezio de Lima Dantas Livino
Protocolo: 1836
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando reparo no asfalto da rua Castelo Branco, centro, onde ocorreu a quebra do pavimento, resultando em um buraco (ao redor da tampa de esgoto) que vem trazendo riscos de acidentes a pedestres e motoristas, além de prejudicar o tráfego local. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 1302 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Brito Miranda
Protocolo: 1838
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo e a Ilma. Sra. Secretária Municipal Serviços Públicos – Juliana Tenório, solicitando.: Ações de Infraestrutura, Urbanização e Serviços Públicos no Sítio Pedra Comprida – Barroca - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Requerimento nº 1303 de 2025
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Protocolo: 1839
Turno: -
Texto original
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REQUERER, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, solicitando a REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA localizada na Avenida Bahia no Bairro Alves de Souza. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Requerimento nº 1304 de 2025
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Protocolo: 1840
Turno: -
Texto original
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REQUERER, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, junto a Ilma. Sra. Jamile Coelho – Secretária Municipal de Meio Ambiente, requeiro a implantação de lixeiras na Feirinha, localizada na Rua Afonso do Nascimento, BTN II. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Requerimento nº 1305 de 2025
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 1841
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro a instalação e melhoria da iluminação da quadra localizada no Povoado Rio do Sal, com o objetivo de garantir maior segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores e frequentadores do espaço. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Requerimento nº 1306 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Manfredi
Protocolo: 1842
Turno: -
Texto original
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Solicitação de reforma de ponto de ônibus - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Requerimento nº 1307 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Protocolo: 1855
Turno: -
Texto original
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Requeiro a requalificação das ruas em paralelos do condomínio Josefino I e II . - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Tenente-Coronel Emília Silva Costa Neta, pela sua nomeação, oficializada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 19 de setembro de 2025, como comandante do 20º Batalhão da Polícia Militar de Paulo Afonso/BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 26 |
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Policial Rodoviário Federal Adeilson do Carmo Castro, ocorrido na noite de sexta-feira, 5 de setembro de 2025, enquanto desempenhava suas funções na BR-110, em Paulo Afonso. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 27 |
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do empresário Gilberto Monteiro Leite, ocorrido na sexta-feira, 29 de agosto de 2025, aos 73 anos, deixando profunda consternação entre familiares, amigos, colaboradores e toda a comunidade de Paulo Afonso. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 28 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à SICOOB COOPERE em razão da declaração da Organização das Nações Unidas (ONU), que instituiu o ano de 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas, reconhecendo o papel essencial do cooperativismo no desenvolvimento sustentável, na inclusão social e na resiliência econômica em escala global. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 29 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à UNIODONTO – PAULO AFONSO, em razão da declaração da Organização das Nações Unidas (ONU), que instituiu o ano de 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas, reconhecendo o papel essencial do cooperativismo no desenvolvimento sustentável, na inclusão social e na resiliência econômica em escala global. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 30 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à COOPEX – Cooperativa Educacional de Xingó - Colégio Boa Ideia, em razão da declaração da Organização das Nações Unidas (ONU), que instituiu o ano de 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas, reconhecendo o papel essencial do cooperativismo no desenvolvimento sustentável, na inclusão social e na resiliência econômica em escala global. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 31 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Sicredi – Sistema de Crédito Cooperativo, em razão da declaração da Organização das Nações Unidas (ONU), que instituiu o ano de 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas, reconhecendo o papel essencial do cooperativismo no desenvolvimento sustentável, na inclusão social e na resiliência econômica em escala global. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 32 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, por iniciativa do vereador Valmir Araújo da
Rocha, registra nos documentos oficiais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à profissional ADRIELE BARBOSA DOS SANTOS SILVA, técnica da Coordenação de Políticas para as Juventudes em Processos Educacionais (COJEPE), em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para o fortalecimento da participação estudantil e da juventude no município. ADRIELE foi responsável pela articulação e incentivo à criação dos cinco novos Grêmios Estudantis da rede estadual de ensino de Paulo Afonso, por meio de uma formação promovida pelo Grêmio Estudantil Unidos pela Educação, então o único em atividade na cidade. Sua atuação foi decisiva para o surgimento de novas lideranças juvenis e para a constituição da União Municipal dos Estudantes de Paulo Afonso (UMESPA), marco importante na organização estudantil local. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com a educação, a diversidade e os direitos da juventude. Já atuou como presidenta do Grêmio Estudantil “Nós por Nós”, conselheira municipal de juventudes em Salvador pela juventude LGBTQIAPN+, deputada federal no programa Parlamento Jovem Brasileiro, assessora parlamentar, técnica na Educação Escolar Indígena e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Atualmente, além de técnica da COJEPE, é conselheira estadual de juventudes, multiplicadora do Ministério das Mulheres no programa Jovens Líderes pelo Fim da Violência de Gênero, coordenadora de Relações Raciais no Centro Acadêmico de Gênero e Diversidade da UFBA, estudante de Bacharelado em Estudos de Gênero e Diversidade na UFBA e coordenadora estadual da juventude da UNEGRO-BA. Esta MOÇÃO DE APLAUSOS é uma manifestação pública de respeito, admiração e gratidão, reconhecendo em ADRIELE BARBOSA DOS SANTOS SILVA, uma liderança comprometida com a transformação social, a valorização da juventude e a construção de uma educação democrática e inclusiva. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA, 07 de outubro de 2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 33 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, por iniciativa do vereador Valmir Araújo da
Rocha, no exercício de sua função parlamentar, registra nos documentos oficiais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRÊMIO ESTUDANTIL JOVENS PELA MUDANÇA – JPM, em reconhecimento à sua atuação representativa junto aos estudantes do Colégio Estadual de Tempo Integral Quitéria Maria de Jesus. Fundado em 28 de agosto de 2025, o GRÊMIO ESTUDANTIL JOVENS PELA MUDANÇA – JPM vem desenvolvendo projetos e ações voltadas para os estudantes, a juventude e toda a comunidade escolar, promovendo espaços de escuta, participação e construção coletiva. Sua atuação tem sido fundamental para dar voz aos estudantes, incentivar o protagonismo estudantil e juvenil, e fortalecer a cultura democrática no ambiente educacional. A fundação do Grêmio Estudantil no Colégio Estadual de Tempo Integral Quitéria Maria de Jesus representa um marco recente e significativo para a educação pública da região, reafirmando o compromisso da juventude com a cidadania, a organização e a defesa de seus direitos. Esta MOÇÃO DE APLAUSOS é uma manifestação pública de respeito, admiração e gratidão desta Casa Legislativa, que reconhece no GRÊMIO ESTUDANTIL JOVENS PELA MUDANÇA – JPM uma liderança estudantil comprometida com a educação, o progresso e a transformação social. Colégio Estadual de Tempo Integral Quitéria Maria de Jesus Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA, 07 de outubro de 2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 34 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, por iniciativa do vereador Valmir Araújo da
Rocha, no exercício de sua função parlamentar, registra nos documentos oficiais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRÊMIO ESTUDANTIL JUNTOS SOMOS MAIS, em reconhecimento à sua atuação representativa junto aos estudantes do Colégio Estadual Paulo Freire. Fundado em 21 de agosto de 2025, o GRÊMIO JUNTOS SOMOS MAIS vem desenvolvendo projetos e ações voltadas para os estudantes, a juventude e toda a comunidade escolar, promovendo espaços de participação, escuta e construção coletiva. Sua atuação tem sido fundamental para dar voz aos estudantes, incentivar o protagonismo estudantil e juvenil, e fortalecer a cultura democrática no ambiente educacional. A fundação do Grêmio Estudantil no Colégio Estadual Paulo Freire representa um marco recente e significativo para a educação pública da região, reafirmando o compromisso da juventude com a cidadania, a organização e a defesa de seus direitos. Esta MOÇÃO DE APLAUSOS é uma manifestação pública de respeito, admiração e gratidão desta Casa Legislativa, que reconhece no GRÊMIO ESTUDANTIL JUNTOS SOMOS MAIS uma liderança estudantil comprometida com a educação, o progresso e a transformação social. Colégio Estadual Paulo Freire Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA, 07 de outubro de 2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 35 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, por iniciativa do vereador Valmir Araújo da
Rocha, no exercício de sua função parlamentar, registra nos documentos oficiais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRÊMIO ESTUDANTIL UNIDOS PELA EDUCAÇÃO - UPE, em reconhecimento à sua atuação exemplar na promoção do protagonismo estudantil e na mobilização da juventude do Colégio Estadual Carlina Barbosa de Deus. Fundado em 09 de dezembro de 2024, o GRÊMIO ESTUDANTIL UNIDOS PELA EDUCAÇÃO - UPE vem desenvolvendo projetos e ações voltados para os estudantes, a juventude e toda a comunidade escolar, com iniciativas como o “Carlina Mais Esportes”, o “Cine UPE”, o “Arraiá Carlina” e o projeto de cidadania “Meu Direito, Seu Direito, Nosso Direito”, entre outros. Sua atuação inspirou e contribuiu diretamente para a criação dos cinco novos Grêmios Estudantis da rede estadual de Paulo Afonso, organizando formações, reuniões e encontros que fortaleceram os movimentos estudantis e incentivaram a participação ativa dos jovens na vida escolar e comunitária. Esta MOÇÃO DE APLAUSOS é uma manifestação pública de respeito, admiração e gratidão desta Casa Legislativa, que reconhece no GRÊMIO ESTUDANTIL UNIDOS PELA EDUCAÇÃO – UPE uma referência de organização, liderança e compromisso com a educação democrática e cidadã. Colégio Estadual Carlina Barbosa de Deus Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA, 07 de outubro de 2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 36 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, por iniciativa do vereador Valmir Araújo da
Rocha, no exercício de sua função parlamentar, registra nos documentos oficiais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRÊMIO ESTUDANTIL TEMPOS DE EDUCAÇÃO E PROGRESSO – GETEP, em reconhecimento à sua atuação representativa e transformadora junto aos estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional Itaparica – CETEPI-I. Fundado em 20 de agosto de 2025, o GRÊMIO ESTUDANTIL TEMPOS DE EDUCAÇÃO E PROGRESSO – GETEP, vem desenvolvendo projetos e ações voltados para os estudantes, a juventude e toda a comunidade escolar, promovendo espaços de escuta, participação e construção coletiva. Sua atuação tem sido fundamental para dar voz aos estudantes, incentivar o protagonismo estudantil e juvenil, e fortalecer a cultura democrática no ambiente educacional. A fundação do Grêmio Estudantil no CETEPI-I representa um marco recente e significativo para a educação pública da região, reafirmando o compromisso da juventude com a cidadania, a organização e a defesa de seus direitos. Esta MOÇÃO DE APLAUSOS é uma manifestação pública de respeito, admiração e gratidão desta Casa Legislativa, que reconhece no GRÊMIO ESTUDANTIL TEMPOS DE EDUCAÇÃO E PROGRESSO – GETEP uma liderança estudantil comprometida com o progresso, a educação e a transformação social. Centro Territorial de Educação Profissional Itaparica – (CETEPI- I) Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA, 07 de outubro de 2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 37 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, por iniciativa do vereador Valmir Araújo da
Rocha, no exercício de sua função parlamentar, registra nos documentos oficiais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRÊMIO ESTUDANTIL VOZ DO FUTURO, em reconhecimento à sua atuação representativa e transformadora junto aos estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional Itaparica – Wilson Pereira CETEPI-II. Fundado em 12 de setembro de 2025, o GRÊMIO ESTUDANTIL VOZ DO FUTURO vem desenvolvendo projetos e ações voltadas para os estudantes, a juventude e toda a comunidade escolar, promovendo espaços de escuta, participação e construção coletiva. Sua atuação tem sido fundamental para dar voz aos estudantes, incentivar o protagonismo estudantil e juvenil, e fortalecer a cultura democrática no ambiente educacional. A fundação do Grêmio Estudantil no CETEPI-II representa um marco recente e significativo para a educação pública da região, reafirmando o compromisso da juventude com a cidadania, a organização e a defesa de seus direitos. Esta MOÇÃO DE APLAUSOS é uma manifestação pública de respeito, admiração e gratidão desta Casa Legislativa, que reconhece no GRÊMIO ESTUDANTIL VOZ DO FUTURO uma liderança estudantil comprometida com a educação, o progresso e a transformação social. Centro Territorial de Educação Profissional Itaparica – Wilson Pereira (CETEPI-II) Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA, 07 de outubro de 2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 38 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, por iniciativa do vereador Valmir Araújo da
Rocha, no exercício de sua função parlamentar, registra nos documentos oficiais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRÊMIO ESTUDANTIL VOZ DA JUVENTUDE, em reconhecimento à sua atuação representativa e transformadora junto aos estudantes do Colégio Estadual de Tempo Integral de Paulo Afonso – CETIPA. Fundado em 28 de agosto de 2025, o GRÊMIO VOZ DA JUVENTUDE vem desenvolvendo projetos e ações voltadas para os estudantes, a juventude e toda a comunidade escolar, promovendo espaços de escuta, participação e construção coletiva. Sua atuação tem sido fundamental para dar voz aos estudantes, incentivar o protagonismo estudantil e juvenil, e fortalecer a cultura democrática no ambiente educacional. A fundação do Grêmio Estudantil no CETIPA representa um marco recente e significativo para a educação pública da região, reafirmando o compromisso da juventude com a cidadania, a organização e a defesa de seus direitos. Esta MOÇÃO DE APLAUSOS é uma manifestação pública de respeito, admiração e gratidão desta Casa Legislativa, que reconhece no GRÊMIO ESTUDANTIL VOZ DA JUVENTUDE uma liderança estudantil comprometida com a educação, o progresso e a transformação social. Colégio Estadual de Tempo Integral de Paulo Afonso – (CETIPA) Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA, 07 de outubro de 2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 39 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, por iniciativa do vereador Valmir Araújo da
Rocha, no exercício de sua função parlamentar, registra nos documentos oficiais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem THIAGO SANTOS DA SILVA, em reconhecimento à sua atuação exemplar na promoção da participação estudantil e na organização democrática da juventude no município de Paulo Afonso. THIAGO SANTOS DA SILVA é Jovem Ouvidor Territorial do NTE 24, Presidente da Comissão Eleitoral Municipal e foi o 1º Presidente do Grêmio Estudantil Unidos Pela Educação o primeiro grêmio em atividade no município. Fundador do próprio grêmio, THIAGO também foi responsável por redigir os Estatutos e auxiliar na fundação dos demais grêmios estudantis da rede estadual, além de contribuir diretamente para a criação da União Municipal dos Estudantes de Paulo Afonso (UMESPA). Sua trajetória inclui a atuação como líder municipal e escolar do Colégio Carlina por dois anos consecutivos, e como representante do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), tendo representado crianças e adolescentes do município e do estado da Bahia nas Conferências Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Assistência Social, sendo eleito delegado para a etapa nacional em Brasília em ambas as ocasiões. Atuou também como Educador Social no CREAS e no CRAS de Paulo Afonso. Atualmente, THIAGO é estudante do 3º ano do Ensino Médio integrado ao curso Técnico em Administração, e segue se destacando por sua atuação pioneira no fortalecimento do movimento estudantil, sendo referência na organização, orientação e mobilização de grêmios estudantis em diversas escolas da rede estadual. Esta MOÇÃO DE APLAUSOS é uma manifestação pública de respeito, admiração e gratidão desta Casa Legislativa, que reconhece em THIAGO SANTOS DA SILVA um jovem líder comprometido com a transformação social, a valorização da juventude e a construção de uma educação participativa e cidadã. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA, 07 de outubro de 2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 40 |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Sr. Mário César Barreto Azevedo – Prefeito e ao Setor competente, a implantação do “braço de luz elétrica” na Fazenda Bela Vista, n° 614 - Povoado Mucunã, considerando que, já está sendo instalado toda a rede elétrica naquela região, solicita a implantação do braço de luz que ilumine a entrada do endereço supramecionado e de toda rota. - - |
Não há resultado | |
| 41 |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Sr. Mário César Barreto Azevedo – Prefeito e ao Setor competente, a implantação do “braço de luz elétrica” na Rua das Crioulas, n° 91, Alves de Souza. Requer que seja intalado na referida via pública supramencionada, uma vez que os moradores vêm sofrendo com a baixa iluminação. - - |
Não há resultado | |
| 42 |
INDICA Ilm.º. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo - Chefe do Executivo Municipal, juntamente com o Sr. Secretario de Educação – Ercio Chaves . solicitando que realize estudo de viabilidade, a fim de adquirir e distribuir kits de higiene pessoal para alunos da rede municipal , kits contendo(escova dental,creme dental,fiodental, desodorante,colonia e uma toalha de rosto. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 43 |
Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Protocolo: 1827
Turno: -
Texto original
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IURI CEZAR DE ANDRADE MENEZES - Presidente do consorcio regional de saúde da policlínica de Paulo Afonso.
Solicitando com urgência contratação de profissional da área da saúde realização de exames contrastados, que são testes radiológicos. - - |
Aprovada por unanimidade |
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilmo. Sr.º Anderson Tavares (Kôca) – Sec. Municipal de Cultura e Esporte, e com a Ilma Sr.ª Edla Andrade de Carvalho – Sec. Municipal Desenvolvimento Social e Cidadania, a necessidade da disponibilização de intérprete de Libras durante os shows do Evento Louva Paulo Afonso, que acontecerá no dia 11 de outubro de 2025.
A presente solicitação tem como objetivo garantir a acessibilidade e a inclusão social das pessoas surdas, assegurando o direito à participação plena no evento cultural e religioso de grande relevância para o município. A presença de intérprete de Libras durante as apresentações proporcionará: • Igualdade de acesso à informação e comunicação, permitindo que pessoas com deficiência auditiva acompanhem integralmente as mensagens e canções apresentadas; • Promoção da cidadania e inclusão social, reforçando o compromisso do Poder Público com os direitos das pessoas com deficiência; • Valorização da diversidade e do respeito às diferenças, fortalecendo a imagem do município como espaço acolhedor e inclusivo; Dessa forma, a presente Indicação visa assegurar que o Louva Paulo Afonso seja um evento acessível a todos, promovendo a participação ampla e igualitária da comunidade, em especial das pessoas surdas, que também merecem celebrar esse momento com dignidade e respeito. - - |
Não há resultado | |
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Indicação de pagamento do adicional de periculosidade aos vigilantes municipais - - |
Aprovada por unanimidade |
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Indicação nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Protocolo: 1832
Turno: -
Texto original
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Ilmo. Sr. IURI CEZAR DE ANDRADE MENEZES - Presidente do consorcio regional de saúde da policlínica de Paulo Afonso.
Solicitando com urgência contratação de profissional da área da saúde para prestação de serviço, realização de exames de ultrassonografia com doppler e contraste. - - |
Aprovada por unanimidade |
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Indicação nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Protocolo: 1847
Turno: -
Texto original
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Ilma ª. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária de Saúde do Estado da Bahia.
Solicitar o estudo e a implementação de criação de mutirão de cirurgias eletivas, em parceria com instituições de saúde e médicos, de Paulo Afonso – Ba. - - |
Aprovada por unanimidade |
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Inclusão do Município de Paulo Afonso, Território de Itaparica, nos Editais abertos pelo Governo do Estado - - |
Aprovada por unanimidade |
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Indicação nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Brito Miranda
Protocolo: 1850
Turno: -
Texto original
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Solicita a Vossa Excelência, Senhor Presidente da Câmara, o envio de ofício à COELBA, requerendo a extensão da rede elétrica para três residências localizadas na Rua Araguaia, Bairro Boa Esperança, neste município. - - |
Aprovada por unanimidade |