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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilm.º Sr. Raimundo Manoel Braz Júnior pela investidura no cargo de Gerente Geral de Rede da Caixa Econômica Federal, agência Cânions – Bairro Tancredo Neves

Moção de Aplausos ao Ilm.º Sr. Daniel Sinesio pela realização da 10º Edição da Campanha Natal Solidário

MOÇÃO DE PESAR - PAULO AFONSO

A CÂMARA DE VEREADORES DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz inserir na Ata de seus trabalhos legislativos, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Senhor Nino Rangel – Secretário de Turismo, pela retomada das visitações na Companhia Hidrelétrica do São Francisco, impulsionando o turismo no Município de Paulo Afonso. Por fim, pelos relevantes serviços prestados a população do município de Paulo Afonso Bahia. Através da presente moção manifesto publicamente os nossos aplausos, reconhecimentos e congratulações.

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora, Vilma de Souza Pereira, ocorrido no dia 11/11/2021.

Moção de Pesar de Maria R da Silva

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Federal João Carlos Bacelar(Podemos), membro da Bancada Baiana dos Deputados Federais, pela Articulação de uma audiência pública junto a Comissão de Educação Federal, em prol da Administração Tripartite do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS) de Paulo Afonso -BA.

A CÂMARA DE VEREADORES DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz inserir na Ata de seus trabalhos legislativos, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Doutor Fábio Romão – Diretor do Hospital Nair Alves de Souza, exemplo de profissional, carismático, sensível e preocupado com os problemas sociais daquela unidade hospitalar. Bem como, pelos relevantes serviços prestados ao munícipio de Paulo Afonso.

A CÂMARA DE VEREADORES DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz inserir na Ata de seus trabalhos legislativos, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Ilustríssimo Senhor Adonel Gomes de Sá Júnior – Secretário de Saúde Municipal, por ser um exemplo de profissional dedicado, carismático, sensível e preocupado com os problemas sociais.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Federal Marcelo Nilo (PSB), Lider da Bancada Baiana dos Deputados Federais, pelo apoio na Audiência Pública junto a Comissão de Educação Federal, em prol da Administração Tripartite do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS) de Paulo Afonso -BA.

A CÂMARA DE VEREADORES DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na ata de seus trabalhos MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Deputado Estadual Pastor Isidório Filho (AVANTE), ocorrido no dia 11/11/2021, na cidade de Madre de Deus, região metropolitana de Salvador. "Combati o bom combate, terminei a corrida, guardei a fé, agora me está reservada a coroa da justiça, que o Senhor, justo Juiz, me dará naquele dia; e não somente a mim, mas também a todos os que amam a sua vinda".

MOÇÃO DE APLAUSOS a Diocese de Paulo Afonso-BA, pela Semana Municipal Dom Mário Zanetta, vivenciada nos dias 07 a 14 de novembro de 2021, com o tema “Por uma Cidade de Paz”.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, pela Celebração do Novenário alusivo à sua Padroeira , que tem como Tema “Sentir Como a Igreja!” A realizar-se entre os dias 19 e 28 de Novembro do Presente Ano.

MOÇÃO DE APLAUSOS - 20º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Eder Jean Ferreira Barbosa pela investidura no cargo de Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, na agência do Centro de Paulo Afonso – Ba.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilmo. Sr. Prof. VINÍCIUS SILVA SANTOS, em virtude da assunção ao cargo de Diretor do Departamento de Educação, Campus VIII, da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, Biênio 2022-2024.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Eder Silva Santos, Diretor da Policlínica Regional de Saúde de Paulo Afonso, pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Pauloafonsina junto a toda sua equipe de trabalho.

Informo a Vossa Excelência, para fins do exercício da competência dessa Câmara Municipal, que o egrégio Plenário deste Tribunal apreciou a prestação de contas da Prefeitura desse Município, referente ao exercício financeiro de 2019, processo n° 06384e20, e, em conformidade com o voto do Conselheiro Relator, foi proferida decisão no sentido da APROVAÇÃO COM RESSALVAS com imputação de multa, publicada, em resumo, no Diário Oficial Eletrônico do TCM, edição de 17/12/2020, tendo seu trânsito em julgado ocorrido em 30/04/2021.

Dispõe sobre o Título de Cidadão Pauloafonsino ao limo. Senhor José Oliveira Mota e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Paulo Afonso ao Senhor Luiz Carlos Rivero Junior”.

Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmo. Sr. Johnny Anderson Barros da Silva e dá outras providências

Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº Dr. Sydney Correia Leão, pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Paulo Afonso, em especial no âmbito da Gestão do Colegiado de Medicina da UNIVASF Campus Paulo Afonso.

“Dispõe sobre a Outorga de Titulo de Cidadã Paulafonsina a IImª Sra. Andréa Cristiane Rodrigues da Silva Medeiros e dá outras providências.”

Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadã Pauloafonsina a Ilma° Sra. Denice Santiago Santos do Rosário e dá outras providências.

Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Paulo Afonso ao Senhor Pr. ALESSANDRO SANTOS ARAÚJO

Dispõe sobre a entrega de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Dr. Jarbas Sampaio Filho.

Institui o Plano Específico de Cargos, Carreira e Remuneração dos Guardas Civis do Munícipio de Paulo Afonso, e dá outras providências.

“Proíbe manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no âmbito do município de Paulo Afonso – BA e dá outras providências.”

Dispõe sobre a redução do percentual cobrado de tarifa do serviço de esgotamento sanitário efetuado pela empresa concessionária responsável pelo serviço no Município de Paulo Afonso-Ba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Município de Paulo Afonso e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento de gabinetes optométricos de profissionais habilitados para o atendimento à saúde visual primária na rede privada do Município de Paulo Afonso-BA

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados contra Covid-19 no Município de Paulo Afonso - BA, bem como informações precisas sobre os mesmos e dá outras providências.

Institui como atividade essencial as academias de esporte de todas as modalidades, as escolas de dança e os demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e de prática de atividade física no âmbito do Município de Paulo Afonso e dá outras providências.

“Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a LOJA MAÇÔNICA UNIÃO DO SÃO FRANCISCO e dá outras providências ”

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros , com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do corona vírus, medicamentos , insumos , equipamentos e serviços na área da saúde.

Diante do momento de crise que vivemos, uma das maiores dificuldades da atualidade é a geração de renda. Diante disso, se faz necessário buscarmos formas de vencer o desemprego e as dificuldades que enfrenta o nosso município.

“Institui o Programa Municipal Meu Primeiro Emprego e dispõe sobre a isenção da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) para a empresa que aderir a esse Programa”.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Recanto dos Animais em Perigo - ARDAP e dá outras providências

“Estabelece que nos contratos celebrados pela Administração Pública Municipal com pessoas jurídicas para a execução de obras, prestação de serviços, termos de parceria e colaboração ou qualquer outro ajuste que envolva postos de trabalho não especializado deverá constar cláusula que assegure a reserva do percentual de 5% (cinco por cento) das vagas para a mão de obra a ser utilizada no cumprimento do respectivo objetivo para pessoas em situação de rua”.

Dispõe sobe a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

“Dispõe sobre a isenção de pagamento de IPTU para os prédios onde se exerçam atividades comerciais, industrias e demais serviços que tiveram suas atividades suspensas por decretos do Executivo Municipal.”

Dispõe sobre a criação do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de Paulo Afonso

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos privados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da fibromialgia e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR E/OU REAPROVEITAR EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM O FIM DE CRIAR CENTROS DE REABILITAÇÃO PARA PACIENTES CURADOS DA COVID-19

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Paulo Afonso, e dá outras providências.

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Paulo Afonso , e disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de atividade simultânea de motorista e cobrador de passagens em ônibus de transporte coletivo urbano e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, DO FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO NOS ESTABELECIMENTOS QUE INDICA.