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REQ 351/2026 - Requerimento
Ementa: Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, no sentido de providenciar a requalificação do PSF Santa Rita, Bairro Centenário - Paulo Afonso BA.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 390/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 10:45:17
Autor:
Cícera Macário
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 352/2026 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem e limpeza na Praça da Half, localizada na Rua Washington, no Bairro Amaury Alves de Menezes, nesta urbe.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 391/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 11:54:45
Autor:
Marcia Goretti
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 353/2026 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a reforma do ponto de ônibus localizado na Rua Anápolis, em frente à lotérica, no Bairro Oliveira Brito, nesta urbe.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 392/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 12:00:43
Autor:
Marcia Goretti
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 354/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, requeiro no sentido de viabilizar junto à Secretaria Municipal competente, que seja implantada nos Postos de Saúde, UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e Laboratórios do Município, o Sistema de Painel Eletrônico com distribuição de senhas para a marcação de consultas e exames.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 394/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 12:18:07
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 355/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o
Soberano Plenário, requer a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente
Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo,
juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de
Meio Ambiente e Serviços Públicos, para que sejam adotadas as providências
necessárias visando à limpeza geral e completa de toda a extensão da área de lazer
conhecida como Prainha Recanto do Paraíso (Prainha do Candeeiro), a remoção
emergencial da vegetação aquática invasora (baronesas) que obstrui o espelho d’água, a
revitalização imediata do espaço com a manutenção da infraestrutura existente e, por fim,
a instituição de um cronograma de limpeza periódica com frequência mínima de 15
(quinze) dias, garantindo a manutenção contínua e a conservação do local.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 395/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 12:22:35
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 356/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental,
a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Solicitação
de Requalificação e Manutenção da Estrada "Beco de Vadinho," localizada na zona
rural do Sítio do Lúcio, em Paulo Afonso-BA.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 396/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 12:28:02
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 357/2026 - Requerimento
Ementa: Limpeza e Capinação da Praça Lindinalva Cabral, localizada no centro da cidade.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 397/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 12:29:24
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 358/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental,
a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Solicitação
de serviços de infraestrutura (patrolamento e cascalhamento) em frente ao "Bar de
Neide", na estrada vicinal do Sítio do Lúcio, em Paulo Afonso-BA.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 398/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 12:31:03
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 359/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma
regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério
Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano,
solicitando a execução de serviços de infraestrutura (patrolamento e cascalhamento) na
Estrada da Serra Branca 01, localizada na zona rural de Paulo Afonso-BA.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 399/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 12:31:56
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 360/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma
regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério
Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano,
solicitando a requalificação das estradas de terra no povoado Sítio do Lúcio, Paulo
Afonso-BA, especificamente na entrada em frente ao "Bar da Neide", abrangendo os
trechos de ônibus escolar e o caminho do Bandeira.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 400/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 12:37:30
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 361/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma
regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson
de Oliveira Andrade, Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã,
solicitando providências para o fechamento permanente, através da instalação de
correntes ou outros dispositivos de bloqueio físico, do tráfego de veículos automotores
nas vias de acesso internas do Balneário Prainha (Recanto do Paraíso / Candeeiro),
com a finalidade de readequar o espaço para uso exclusivo de pedestres, ciclistas e
atividades de lazer, bem como a instalação de placas de sinalização vertical indicativas
da proibição de tráfego de veículos e orientação de uso exclusivo para pedestres no local.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 401/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 12:39:02
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 362/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando retirada de entulhos na Rua São Jorge – Centro – em frente ao número 42.
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Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 402/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 12:41:21
Autor:
Deivide Henrique Lima Silva
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 363/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando a implantação de um quebra mola em frente a creche Menino Jesus – Rua São Matheus 553 – BTN II, próximo a igreja sagrada família.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 403/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 12:46:24
Autor:
Deivide Henrique Lima Silva
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 364/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, após ouvir o Plenário e na forma regimental, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, Senhor Presidente desta Câmara Municipal, que se digne encaminhar o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando que seja analisada a viabilidade do retorno do Bairro Bairro Tancredo Neves ao status de Secretaria Municipal, com dotação orçamentária própria e autonomia administrativa.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 406/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 9:39:59
Autor:
Celso Brito Miranda
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 365/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação de instalação de uma nova caixa d'água de alta capacidade, para o povoado várzea.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 407/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 12:07:45
Autor:
Gilmarkson C. de Araujo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 366/2026 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano - Albério Feitoza Calado e do setor responsável pela sinalização de trânsito, requeiro o reforço da sinalização adequada dos quebra-molas existentes na Avenida Pedra Comprida, no Bairro Siriema III, especialmente no trecho localizado em frente ao Condomínio Portal das Águas.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 408/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 9:52:31
Autor:
Marcia Goretti
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 367/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°228/2025 o qual requeiro no sentido de viabilizar, o RECAPEAMENTO E PINTURA DEMARCATÓRIA PARA AUXILIAR NA CAMINHADA DO CALÇADÃO LOCALIZADO NA AVENIDA APOLÔNIO SALES.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 409/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 10:13:15
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 368/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°239/2025 o qual requeiro no sentido de viabilizar, a requalificação e reforma do parque infantil e de toda a Praça Adauto Pereira no Centro.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 410/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 10:14:52
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 369/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. JOSÉ ABEL SOUZA, MD. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso - BA, reiterando o requerimento N°240/2025 o qual requeiro para que estude a viabilidade econômica visando à aquisição de um DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO – DEA para uso na Câmara Municipal, uma vez que o referido equipamento é essencial para evitar o acidente cardiovascular. Segundo o Ministério da Saúde, o número de mortes no Brasil por doenças do coração é expressivo e assustador. Mais de 1.100 pessoas morrem por dia por doenças cardiovasculares, problemas do coração e da circulação.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 411/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 10:19:49
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 370/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°628/2025 o qual requeiro no sentido de viabilizar, o a Pavimentação asfáltica da Travessa Ceará localizada no Bairro General Dutra.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 412/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 10:22:19
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 371/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°1303/2025 o qual requeiro no sentido de viabilizar, solicitando a REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA localizada na Avenida Bahia no Bairro Alves de Souza.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 413/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 10:34:45
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 372/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°871/2025 o qual requeiro no sentido de viabilizar, a complementação da pavimentação em paralelo da rua João Miguel de Lima, localizada no Bairro Barroca, uma vez que, a referida pavimentação não contemplou uma pequena parte da rua, que dá acesso à Granja Suprave, na localidade citada.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 414/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 10:37:17
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 373/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando a Implantação da faixa de pedestre em frente a creche Menino Jesus – Rua São Matheus 553 – BTN II, próximo a igreja sagrada família.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 415/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 10:40:22
Autor:
Deivide Henrique Lima Silva
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 374/2026 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Mário César Barreto Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a pintura e sinalização horizontal de todos os quebra-molas existentes nas vias públicas do município.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 417/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 10:51:03
Autor:
Sheila Bello
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 375/2026 - Requerimento
Ementa: CONTENÇÃO NA PISTA DE BICICROSS NA RUA DAS CAMÉLIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 419/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 11:14:04
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 376/2026 - Requerimento
Ementa: ao Exmo. Sr. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO - Chefe do Executivo Municipal, juntamente com a Sra. Laine de Souza Pinheiro(interina) - Secretária Municipal de Políticas para Mulher e Cidadania públicas-SMPMC e o Sr. ANDERSON TAVARES CORREIA -Secretário Municipal de Cultura e Esporte-SECULTE. Solicitando que seja implantado na nossa cidade, um Programa Municipal de DEFESA PESSOAL para mulheres com aulas totalmente gratuitas, ofertando aulas com JIU-JITSU, MUAY-THAI, BOXE, DEFESA PESSOAL FEMININA.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 421/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 11:54:31
Autor:
Cícera Macário
Texto Original
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REQ 377/2026 - Requerimento
Ementa: Retorno ao calendário oficial de eventos do município o evento cultural denominado “Luau”, realizado aos sábados no espaço do Monumento Touro e a Sucuri.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 422/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 11:56:39
Autor:
José Abel Souza
Texto Original
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REQ 378/2026 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Albério Calado, requeiro a requalificação da Praça Afonso Pires, localizada no Centro, em frente à Justiça Federal, nas proximidades da Boa Massa.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 423/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 11:59:06
Autor:
Evinha Oliveira
Texto Original
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REQ 379/2026 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e a, Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de limpeza em toda a Rua Planalto, localizada no Bairro BTN 3, nas proximidades do canal emissário.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 424/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 12:09:01
Autor:
Evinha Oliveira
Texto Original
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REQ 380/2026 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – William Campos, reiterando o requerimento N°922/2025, no qual requeiro providências a serem tomadas para resolver o problema de acúmulo e invasão de água na Rua dos Expedicionários (Abel Barbosa).
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 425/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 12:13:05
Autor:
Evinha Oliveira
Texto Original
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REQ 381/2026 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério calado, reiterando o Requerimento N°701/2025 no qual requeiro que sejam adotadas, com urgência, medidas para a recuperação e requalificação da pavimentação da Rua Ribeirão, situada na região central da cidade.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 426/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 12:25:27
Autor:
Evinha Oliveira
Texto Original
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REQ 382/2026 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°757/2025 no qual requeiro a realização de manutenção e reparo urgente dos brinquedos infantis localizados na Praça Aracaju, próximo ao Parque Balneário, no município de Paulo Afonso.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 427/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 12:31:24
Autor:
Evinha Oliveira
Texto Original
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REQ 383/2026 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°816/2025 no qual requeiro a imediata requalificação do canal emissário situado na Rua Manaus, localizado no Bairro Rodoviários, bem como a construção de uma ponte elevada sobre o referido canal, com o objetivo de garantir o tráfego seguro de veículos e pedestres naquela região.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 428/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 12:35:01
Autor:
Evinha Oliveira
Texto Original
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REQ 384/2026 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°1460/2025 no qual requeiro a execução de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Travessa João Goulart, localizada no bairro Perpétuo Socorro, em frente ao Posto Energia, bem como a devida sinalização dos quebra-molas já existentes.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 429/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 12:42:19
Autor:
Evinha Oliveira
Texto Original
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REQ 385/2026 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na
forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao
Exmo. Sr. Prefeito Exercício – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°840/2025 no qual requeiro reparo de buracos na Rua Nossa Senhora de Fátima, localizado no Bairro Jardim Bahia.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 430/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 12:51:13
Autor:
Evinha Oliveira
Texto Original
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REQ 386/2026 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao o Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura - Albério Calado, reiterando o requerimento N°1158/2025 no qual requeiro que seja feita revitalização/manutenção da Praça localizada no Bairro Fazenda Chesf.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 431/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 12:59:11
Autor:
Evinha Oliveira
Texto Original
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REQ 387/2026 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando a retomada e conclusão da obra de drenagem na Rua da Paz, localizada no Bairro Centenário.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 432/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 13:05:22
Autor:
Sheila Bello
Texto Original
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REQ 388/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro a complementação de calçamento da Rua Jequié, localizada no Bairro Jardim Bahia.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 433/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 13:02:14
Autor:
Ery Alberto Freire C. da Silva
Texto Original
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REQ 389/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro a requalificação asfaltica da Rua Pero Vaz, localizada no centro da cidade.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 434/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 13:07:48
Autor:
Ery Alberto Freire C. da Silva
Texto Original
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REQ 390/2026 - Requerimento
Ementa: LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO BAIRRO VILA NOBRE
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 435/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 13:10:53
Autor:
José Abel Souza
Texto Original
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REQ 391/2026 - Requerimento
Ementa: LIMPEZA E CAPINAÇÃO da vegetação localizada na rua dos Encantos, bairro Alves de Souza.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 436/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 13:12:52
Autor:
José Abel Souza
Texto Original
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REQ 392/2026 - Requerimento
Ementa: Regulariza a numeração dos imóveis no bairro Vila Nobre
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 438/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:05:54
Autor:
José Abel Souza
Texto Original
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REQ 393/2026 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Mário César Barreto Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustríssimo Senhor André Vitor Mota Souza, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando a instalação de iluminação pública no Povoado Ribeiro, neste município.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 440/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:23:50
Autor:
Sheila Bello
Texto Original
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REQ 394/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja realizado a drenagem de limpeza do canal da Rua Alagoinhas, localizada no Bairro Alves de Souza.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 441/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:27:30
Autor:
Ery Alberto Freire C. da Silva
Texto Original
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REQ 395/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Serviços Públicos, Juliana Tenório, solicitando a realização de serviços de capinação, limpeza e remoção de entulhos e lixos acumulados na Rua Santa Rita, bairro BTN I, em todo o entorno do Colégio Democrata Quitéria de Jesus
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 442/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:30:05
Autor:
Celso Brito Miranda
Texto Original
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REQ 396/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro a solicitando a implementação de pontos de ônibus no Bairro Rodoviário, no município de Paulo Afonso – BA.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 443/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:34:02
Autor:
Ery Alberto Freire C. da Silva
Texto Original
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REQ 397/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e na forma regimental, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, Presidente desta Câmara Municipal, requerer que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mário César Barreto Azevedo, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), na pessoa do Senhor Secretário Albério Feitoza Calado, solicitando providências urgentes quanto à situação da Rua Delmiro Gouveia, no BTN II
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 445/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 8:55:50
Autor:
Celso Brito Miranda
Texto Original
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REQ 398/2026 - Requerimento
Ementa: Recuperação das vias internas bem como as estradas conhecidas como” caminhos de roça”, em toda a extensão do Povoado Várzea.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 446/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 8:57:23
Autor:
José Abel Souza
Texto Original
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REQ 399/2026 - Requerimento
Ementa: Recuperação das vias em paralelo bem como o cascalhamento ou patrolamento das vias internas, Povoado Juá Zona Rural de Paulo Afonso
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 447/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 9:02:54
Autor:
José Abel Souza
Texto Original
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REQ 400/2026 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro providências urgentes para solucionar os constantes alagamentos na Rua Monsenhor Magalhães, no Bairro Centro, nesta Urbe.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 448/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 9:15:46
Autor:
Marcia Goretti
Texto Original
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