Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REQUERER, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, requeiro no sentido de viabilizar junto à Secretaria Municipal competente, que seja implantada nos Postos de Saúde, UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e Laboratórios do Município, o Sistema de Painel Eletrônico com distribuição de senhas para a marcação de consultas e exames.

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°228/2025 o qual requeiro no sentido de viabilizar, o RECAPEAMENTO E PINTURA DEMARCATÓRIA PARA AUXILIAR NA CAMINHADA DO CALÇADÃO LOCALIZADO NA AVENIDA APOLÔNIO SALES.

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°239/2025 o qual requeiro no sentido de viabilizar, a requalificação e reforma do parque infantil e de toda a Praça Adauto Pereira no Centro.

REQUER ao Exmo. Sr. JOSÉ ABEL SOUZA, MD. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso - BA, reiterando o requerimento N°240/2025 o qual requeiro para que estude a viabilidade econômica visando à aquisição de um DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO – DEA para uso na Câmara Municipal, uma vez que o referido equipamento é essencial para evitar o acidente cardiovascular. Segundo o Ministério da Saúde, o número de mortes no Brasil por doenças do coração é expressivo e assustador. Mais de 1.100 pessoas morrem por dia por doenças cardiovasculares, problemas do coração e da circulação.

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°628/2025 o qual requeiro no sentido de viabilizar, o a Pavimentação asfáltica da Travessa Ceará localizada no Bairro General Dutra.

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°1303/2025 o qual requeiro no sentido de viabilizar, solicitando a REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA localizada na Avenida Bahia no Bairro Alves de Souza.

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°871/2025 o qual requeiro no sentido de viabilizar, a complementação da pavimentação em paralelo da rua João Miguel de Lima, localizada no Bairro Barroca, uma vez que, a referida pavimentação não contemplou uma pequena parte da rua, que dá acesso à Granja Suprave, na localidade citada.

ao Exmo. Sr. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO - Chefe do Executivo Municipal, juntamente com a Sra. Laine de Souza Pinheiro(interina) - Secretária Municipal de Políticas para Mulher e Cidadania públicas-SMPMC e o Sr. ANDERSON TAVARES CORREIA -Secretário Municipal de Cultura e Esporte-SECULTE. Solicitando que seja implantado na nossa cidade, um Programa Municipal de DEFESA PESSOAL para mulheres com aulas totalmente gratuitas, ofertando aulas com JIU-JITSU, MUAY-THAI, BOXE, DEFESA PESSOAL FEMININA.

Retorno ao calendário oficial de eventos do município o evento cultural denominado “Luau”, realizado aos sábados no espaço do Monumento Touro e a Sucuri.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Albério Calado, requeiro a requalificação da Praça Afonso Pires, localizada no Centro, em frente à Justiça Federal, nas proximidades da Boa Massa.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e a, Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de limpeza em toda a Rua Planalto, localizada no Bairro BTN 3, nas proximidades do canal emissário.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – William Campos, reiterando o requerimento N°922/2025, no qual requeiro providências a serem tomadas para resolver o problema de acúmulo e invasão de água na Rua dos Expedicionários (Abel Barbosa).

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério calado, reiterando o Requerimento N°701/2025 no qual requeiro que sejam adotadas, com urgência, medidas para a recuperação e requalificação da pavimentação da Rua Ribeirão, situada na região central da cidade.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°757/2025 no qual requeiro a realização de manutenção e reparo urgente dos brinquedos infantis localizados na Praça Aracaju, próximo ao Parque Balneário, no município de Paulo Afonso.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°816/2025 no qual requeiro a imediata requalificação do canal emissário situado na Rua Manaus, localizado no Bairro Rodoviários, bem como a construção de uma ponte elevada sobre o referido canal, com o objetivo de garantir o tráfego seguro de veículos e pedestres naquela região.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°1460/2025 no qual requeiro a execução de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Travessa João Goulart, localizada no bairro Perpétuo Socorro, em frente ao Posto Energia, bem como a devida sinalização dos quebra-molas já existentes.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na
forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao
Exmo. Sr. Prefeito Exercício – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°840/2025 no qual requeiro reparo de buracos na Rua Nossa Senhora de Fátima, localizado no Bairro Jardim Bahia.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao o Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura - Albério Calado, reiterando o requerimento N°1158/2025 no qual requeiro que seja feita revitalização/manutenção da Praça localizada no Bairro Fazenda Chesf.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando a retomada e conclusão da obra de drenagem na Rua da Paz, localizada no Bairro Centenário.

Requeiro a complementação de calçamento da Rua Jequié, localizada no Bairro Jardim Bahia.

Requeiro a requalificação asfaltica da Rua Pero Vaz, localizada no centro da cidade.

LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO BAIRRO VILA NOBRE

LIMPEZA E CAPINAÇÃO da vegetação localizada na rua dos Encantos, bairro Alves de Souza.

Regulariza a numeração dos imóveis no bairro Vila Nobre

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Mário César Barreto Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustríssimo Senhor André Vitor Mota Souza, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando a instalação de iluminação pública no Povoado Ribeiro, neste município.

Requeiro que seja realizado a drenagem de limpeza do canal da Rua Alagoinhas, localizada no Bairro Alves de Souza.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Serviços Públicos, Juliana Tenório, solicitando a realização de serviços de capinação, limpeza e remoção de entulhos e lixos acumulados na Rua Santa Rita, bairro BTN I, em todo o entorno do Colégio Democrata Quitéria de Jesus

Requeiro a solicitando a implementação de pontos de ônibus no Bairro Rodoviário, no município de Paulo Afonso – BA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e na forma regimental, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, Presidente desta Câmara Municipal, requerer que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mário César Barreto Azevedo, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), na pessoa do Senhor Secretário Albério Feitoza Calado, solicitando providências urgentes quanto à situação da Rua Delmiro Gouveia, no BTN II

Recuperação das vias internas bem como as estradas conhecidas como” caminhos de roça”, em toda a extensão do Povoado Várzea.

Recuperação das vias em paralelo bem como o cascalhamento ou patrolamento das vias internas, Povoado Juá Zona Rural de Paulo Afonso

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro providências urgentes para solucionar os constantes alagamentos na Rua Monsenhor Magalhães, no Bairro Centro, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a implantação de uma faixa de pedestres em frente a Hamburgueria Gullas, na Rua Anápolis, Bairro Oliveira Brito, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson de Oliveira Andrade, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua Araci, localizada no Bairro Barroca, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro manutenção do sistema de esgoto e a desobstrução de bueiro na Rua Caruaru, no Bairro Cleriston Andrade, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a requalificação asfáltica da Avenida da Fraternidade, localizada no Bairro Perpétuo Socorro, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Barroca, nesta urbe, em especial por trás do Condominio Amanda Moraes.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson de Oliveira Andrade, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua Manoel Novaes, localizada no Bairro Centro, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a substituição de lâmpada queimada na Rua Campo Grande, nº 40, próximo ao Bar de Bibi, no Bairro Perpétuo Socorro, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson de Oliveira Andrade, requeiro a implantação de redutor de velocidade (lombada), com a devida sinalização, na Rua Campo Grande, em frente ao nº 68, no Bairro Perpétuo Socorro, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a requalificação asfáltica da Rua Dias D’Ávila, localizada no Bairro Barroca, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria Municipal competente, a implantação de iluminação na quadra esportiva do Povoado Bonomão, neste município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de poda de árvores na Rua Botafogo, próximo ao nº 02, no Bairro Siriema I, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria Municipal competente, a construção de uma praça pública com implantação de Academia da Saúde no Povoado Bonomão, neste município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson de Oliveira Andrade, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua Adauto Floriano dos Santos, localizada no Bairro Siriema I, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson de Oliveira Andrade, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua Ministro Dilson Funaro, localizada no Bairro Siriema I, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria Municipal competente, a instalação de quebra-molas na altura do nº 11 da Rua Botafogo, no Bairro Siriema I, neste município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson de Oliveira Andrade, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua Blumenau, localizada no Bairro Pedra Comprida, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria Municipal competente, requeiro a requalificação da rede de drenagem pluvial da Rua Botafogo, localizada no Bairro Siriema I, neste município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson de Oliveira Andrade, requeiro a sinalização das lombadas (redutores de velocidade) existentes na Avenida Pedra Comprida, no Bairro Siriema III, nesta Urbe, especialmente em frente ao Condomínio Portal das Águas.

Requeiro que seja construido um muro de contenção na Travessa dos Prazeres, localizada no Bairro Alves de Souza.

Regimentais REQUER a Vossa Excelência que se digne remeter o Presente ao Exmo. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo , Prefeito de Paulo Afonso juntamente com a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente – Juliana Guedes, solicitando a inclusão da coleta de lixo, duas vezes por semana, na Siriema 03, sentido Xangô, a referida proposição é imprescindível para garantir dignidade e saúde Pública.

Ao Excelentíssimo Senhor ANDERSON TAVARES CORREIA, MD. Secretário de Cultura e Esportes - SECULTE, a realização da TAÇA UNIVERSITÁRIA, para ser inserida no planejamento das atividades desportivas da referida pasta, para o ano de 2026, a ser viabilizado em conformidade com o calendário anual acadêmico.

INDICA Ilm.º. Sr. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO - Chefe do Executivo Municipal, juntamente com o Sr. Secretário de Administração – Alexandro Alves. reiterando a INDICAÇÃO de N° 242/2025. Solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade, afim de fazer a concessão do sistema de bicicletas e patinetes elétricos compartilhados, para locação em alguns Bairros da nossa Cidade.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, que Vossa Excelência se digne encaminhar a presente INDICAÇÃO, que visa à construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Barroca, ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia; à Ilma. Sra. Roberta Brito, Secretária de Saúde do Estado; ao Exmo. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo, Prefeito Municipal de Paulo Afonso; e à Ilma. Sra. Isabele Bentemuller Carvalho Rocha, Secretária Municipal de Saúde de Paulo Afonso, para que adotem as providências necessárias à execução desta importante obra, que contribuirá significativamente para a melhoria da assistência médica e da qualidade de vida da comunidade local.