Requerimento nº 361 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
361
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
401
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma
regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson
de Oliveira Andrade, Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã,
solicitando providências para o fechamento permanente, através da instalação de
correntes ou outros dispositivos de bloqueio físico, do tráfego de veículos automotores
nas vias de acesso internas do Balneário Prainha (Recanto do Paraíso / Candeeiro),
com a finalidade de readequar o espaço para uso exclusivo de pedestres, ciclistas e
atividades de lazer, bem como a instalação de placas de sinalização vertical indicativas
da proibição de tráfego de veículos e orientação de uso exclusivo para pedestres no local.
regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson
de Oliveira Andrade, Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã,
solicitando providências para o fechamento permanente, através da instalação de
correntes ou outros dispositivos de bloqueio físico, do tráfego de veículos automotores
nas vias de acesso internas do Balneário Prainha (Recanto do Paraíso / Candeeiro),
com a finalidade de readequar o espaço para uso exclusivo de pedestres, ciclistas e
atividades de lazer, bem como a instalação de placas de sinalização vertical indicativas
da proibição de tráfego de veículos e orientação de uso exclusivo para pedestres no local.
Indexação
Observação