Requerimento nº 355 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

355

Data de Apresentação

04/03/2026

Número do Protocolo

395

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o
    Soberano Plenário, requer a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente
    Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo,
    juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de
    Meio Ambiente e Serviços Públicos, para que sejam adotadas as providências
    necessárias visando à limpeza geral e completa de toda a extensão da área de lazer
    conhecida como Prainha Recanto do Paraíso (Prainha do Candeeiro), a remoção
    emergencial da vegetação aquática invasora (baronesas) que obstrui o espelho d’água, a
    revitalização imediata do espaço com a manutenção da infraestrutura existente e, por fim,
    a instituição de um cronograma de limpeza periódica com frequência mínima de 15
    (quinze) dias, garantindo a manutenção contínua e a conservação do local.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 395/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 12:22:35
    Data Votação: 16 de Março de 2026