Pesquisar Matéria Legislativa

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realização de operação tapa-buracos na entrada do Condomínio Josefino Teixeira, situado no bairro Cardeal Brandão Vilela (Vila Matias), no município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano - Albério Feitoza Calado, solicitando a conclusão da obra da quadra poliesportiva da Escola Municipal Jovino de Carvalho, no Povoado Riacho.

Solicitação de vigilantes ou agentes de portaria para Escola Municipal Maria Noemia, situada no bairro Tancredo II.

solicitando a implantação de uma faixa de pedestres e um quebra-molas, na Avenida da Maçonaria, nº 47, próximo a Escola Monteiro Lobato.

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de Educação - Ércio Chaves de Souza. No sentindo de providenciar a implantação de AULAS DE VIOLÃO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

solicitando com urgência, a capinação, limpeza e retirada de entulho da avenida ACM, no Bairro BNH, tendo como ponto de referência a rua do Ibametro.

Solicitando a instalação de postes de iluminação pública na estrada do povoado Izidio, próximo ao povoado Riacho.

solicitação de instalação de bebedouro no vestiário do Estádio Ruberleno

O Vereador que o presente subscreve, após ouvir o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, Presidente dessa Câmara, que se digne remeter o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Cesar Barreto Azevedo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, na pessoa do Senhor Albério Feitoza Calado, solicitando a reforma e implantação de pontos de ônibus no Bairro Jardim Bahia, visando melhorar a segurança e o bem-estar da população.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, solicitando a implantação de uma faixa exclusiva para estacionamento de ônibus em frente ou nas proximidades do Colégio Vinícius de Moraes, localizado na Rua Vinícius de Moraes, nº 95, no Bairro Jardim Bahia.

O presente requerimento decorre de acontecimentos recentes verificados nas últimas sessões desta Casa Legislativa, nos quais se constatou a ocorrência reiterada de manifestações indevidas provenientes das galerias, tais como interrupções, protestos, falas simultâneas e condutas que comprometeram o regular andamento dos trabalhos parlamentares.

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a cobertura da quadra de esportes localizada no bairro Jardim Bahia, considerando a importância desse espaço para a prática esportiva, lazer e convivência da comunidade.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Anderson Tavares (Kôca) – Secretário Municipal de Cultura e Esporte, a realização de uma Corrida Kids no mês de outubro, no âmbito do município de Paulo Afonso.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Anderson Tavares (Kôca) – Secretário Municipal de Cultura e Esporte, a realização de um Torneio Municipal de Basquete, bem como o fornecimento de materiais esportivos e fardamento para as equipes participantes.

Requalificação e ampliação de barreiros e aguadas em toda a zona rural do município.

Reiterando a indicação de N° 273 de 2025, sobre a adoção de medidas visando à requalificação e ampliação de barreiros e aguadas em toda a zona rural do município.

Reiterando a indicação de n° 268 de 2025, que sejam promovidos cursos de capacitação e Atendimento Pré-Hospitalar (APH) para todos os condutores de ambulâncias que atuam no município.

Reiterando a indicação de n° 218 de 2025, que solicita a limpeza e ampliação da barragem comunitária do Povoado Salgadinho.

Indico, ao Exmº . Sr. Mário Cesar Barreto de Azevedo- Prefeito Municipal de Paulo Afonso, bem como à Secretaria Municipal competente, a implementação de iluminação pública na área da Associação de Produtores Rurais da Fazenda Limoeiro, localizada no Povoado Matinha no munícipio de Paulo Afonso-BA.

O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA à Neoenergia - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para viabilizar a instalação de postes de iluminação pública e ampliação da rede elétrica na Rua Brumado, Bairro Tancredo Neves II (BTN 2), neste município

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, REITERAR a Indicação nº 140/2025, anteriormente apresentada, ao Exmo. Prefeito Municipal - Mário César Barreto Azevedo, para que seja realizada a requalificação do espaço público localizado nas proximidades do terminal de ônibus da Rua Vereador José Moreira, nas imediações da Igreja Maranata e da Unidade de Saúde do Bairro Perpétuo Socorro, com a finalidade de implantação de uma Academia da Saúde.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, REITERAR a Indicação nº 143/2025, anteriormente apresentada ao Exmo. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, que seja realizada a criação do Programa Identidade Cidadã Itinerante, com foco na emissão gratuita de documentos civis básicos, em parceria com órgãos estaduais e federais, voltado especialmente à população em situação de vulnerabilidade nos bairros e povoados deste município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, REITERAR a Indicação nº 148/2025, anteriormente apresentada ao Exmo. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, que seja realizada a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, REITERAR a Indicação nº 149/2025, anteriormente apresentada, ao Exmo. Prefeito Municipal - Mário César Barreto Azevedo, que seja realizada a criação de um Centro Especializado de Atendimento à População LGBTQIA+ em nosso município.

A vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo, que viabilize, junto aos órgãos competentes, especialmente em articulação com o Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Saúde, a vinda da Carreta da Mamografia ao município, garantindo a ampliação efetiva do acesso ao exame para as mulheres da cidade, sobretudo aquelas em situação de maior vulnerabilidade social.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Dr. Felipe da Silva Freitas, MD Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, informações acerca do cumprimento da Indicação n° 96/2025, ratificada por meio do Of. N° 203/2025/OAF, subscrito pelo deputado federal, Otto Alencar Filho, a qual solicita a doação de um veículo adaptado – tipo Van para transporte de pessoas com deficiência e idosos, com vistas a promover a inclusão social e a efetivação de políticas públicas voltadas à proteção de direitos humanos e cidadania no município de Paulo Afonso-BA.

Solicita a instalação de Parada de Ônibus em Frente ao Lacen Lab na Avenida Getúlio Vargas

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica ao Sr. Mário César Barreto Azevedo – Prefeito, a implantação, mediante ações afirmativas juntamente à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal Cultura e Esportes, de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA), a fim de preservar a integridade física dos atletas durante os eventos esportivos realizados no Estádio Álvaro de Carvalho e no Ginásio de Esportes Luis Eduardo Magalhães. A indicação se ampara, preliminarmente, na ausência do aparelho retromencionado bem como de profissionais de saúde devidamente habilitados para o seu manuseio, o que coloca em risco a vida dos atletas em caso de eventuais problemas cardíacos. De modo que, além de salvar vidas, a presença do DEA e de profissionais capacitados transmite segurança aos atletas, às famílias e aos organizadores do evento, incentivando a prática esportiva de forma mais tranquila e responsável. Não obstante, a medida possui, de igual modo, caráter educativo, promovendo a conscientização da população sobre a importância do atendimento precoce em emergências cardíacas. Isso posto, propõe-se que: 1. O Estádio Álvaro de Carvalho e o Ginásio de Esportes Luis Eduardo Magalhães sejam equipados com Desfibriladores Externos Automáticos (DEA), instalados em locais estratégicos, de fácil acesso e devidamente sinalizados conforme normas técnicas vigente. 2. Seja garantida a presença obrigatória de profissional habilitado, seja enfermeiro, técnico de enfermagem, bombeiro civil ou, ainda, profissional com certificação em Suporte Básico de Vida, durante a realização dos eventos esportivos em geral, nos espaços supracitados. Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e consideração.

O Vereador abaixo subscrito vem na forma legal prevista no Art. 115 e 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Excelentíssimo Senhor ERCIO CHAVES DE SOUZA, MD. Secretário Municipal de Educação, a requalificação elétrica nos prédios onde funcionam os colégios municipais.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo – Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Ércio Chaves de Souza – Secretário Municipal de Educação, e Ilustríssimo Senhor Albério Feitoza Calado – Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a realização de reformas estruturais e melhorias na Escola Municipal São José, situada no bairro Boa Esperança, neste município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Prefeito Municipal - Mário César Barreto Azevedo, para que seja realizada a Feira do Produtor Rural como manifestação cultural de relevante interesse social e econômico do Município, promovendo sua valorização, fortalecimento e inclusão no calendário oficial de eventos municipais.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Prefeito Municipal - Mário César Barreto Azevedo, que por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas as providências necessárias para a realização da Semana Municipal de Campanha de Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública de Ensino, com ações de orientação, prevenção e promoção do cuidado psicossocial voltadas a estudantes, profissionais da educação e famílias.

Ao Excelentíssimo Senhor ANDERSON TAVARES CORREIA, MD. Secretário de Cultura e Esportes - SECULTE, a realização da TAÇA UNIVERSITÁRIA, para ser inserida no planejamento das atividades desportivas da referida pasta, para o ano de 2026, a ser viabilizado em conformidade com o calendário anual acadêmico.

Solicitar a realização de estudo de viabilidade técnica com vistas a possibilitar a instalação de uma usina de energia fotovoltaica, para os produtores da associação de irrigantes do Povoado Caiçara.

indica solicitação de doação do sistema do transformador que existe no projeto de irrigação Caiçara para que seja destinado a Coelba, para manutenção preventiva.

INDICA Ilm.º. Sr. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO - Chefe do Executivo Municipal, juntamente com o Sr. Secretário de Administração – Alexandro Alves. reiterando a INDICAÇÃO de N° 242/2025. Solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade, afim de fazer a concessão do sistema de bicicletas e patinetes elétricos compartilhados, para locação em alguns Bairros da nossa Cidade.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, que Vossa Excelência se digne encaminhar a presente INDICAÇÃO, que visa à construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Barroca, ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia; à Ilma. Sra. Roberta Brito, Secretária de Saúde do Estado; ao Exmo. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo, Prefeito Municipal de Paulo Afonso; e à Ilma. Sra. Isabele Bentemuller Carvalho Rocha, Secretária Municipal de Saúde de Paulo Afonso, para que adotem as providências necessárias à execução desta importante obra, que contribuirá significativamente para a melhoria da assistência médica e da qualidade de vida da comunidade local.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paulo Afonso, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a abertura de credenciamento de óticas para fornecimento de óculos de grau à população através da rede municipal de saúde. Considerando;

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paulo Afonso - Mário Cesár Barreto Azevedo, juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte e a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, a criação de uma programação cultural mensal em espaços públicos do município, com apresentações artísticas, musicais e culturais, preferencialmente em um ponto fixo da cidade, como as quadras do Lindinalva Cabral.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Prefeito Municipal - Mário César Barreto Azevedo, que seja viabilizada a realização de um Mutirão Oftalmológico no município, com a oferta de consultas, exames e encaminhamentos necessários à promoção da saúde ocular da população. Indica-se ainda, que seja reservado dia específico dentro do mutirão para atendimento prioritário aos estudantes da rede pública de ensino, garantindo o acesso a avaliação oftalmológica precoce, com vistas à identificação e correção de possíveis dificuldades visuais que impactam diretamente no processo de aprendizagem.

Solicitando que seja implantado no Centro Integrado de Gestão(CIGU) do bairro Tancredo Neves, o serviço de emissão do Cartão SUS.

INDICA, Ilma. Sra. Évelyn Negrão-Superintendente Estadual da Bahia da empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Solicitando a implantação de uma agência dos Correios no Bairro Tancredo Neves (BTN). A presente solicitação fundamenta-se no expressivo crescimento populacional da localidade, bem como na crescente demanda por serviços postais e logísticos.

O vereador abaixo subscrito vem, na forma legal prevista no Regimento Interno da Câmara Municipal, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICAR ao Exmo. Sr. Deputado Federal Daniel Gomes de Almeida, que faça gestão junto ao INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) para prover de todos os meios necessários para a instalação de uma unidade regional do INEMA na cidade de Paulo Afonso-BA.

UMBU GIGANTE SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DA BAHIA PABLO BARROZO

UMBU GIGANTE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ANDRÉ VICTOR MOTA

INDICA à construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Barroca, ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia; à Ilma. Sra. Roberta Santana, Secretária de Saúde do Estado; ao Exmo. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo, Prefeito Municipal de Paulo Afonso; e à Ilma. Sra. Isabele Bentemuller Carvalho Rocha, Secretária Municipal de Saúde de Paulo Afonso.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo – Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização de recapeamento asfáltico da Rua Boa Sorte, localizada no Bairro Moxotó, neste município.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa senhoria que se digne remeter o presente à Gerencia da Neoenergia Coelba de Paulo Afonso-BA solicitar, com a máxima urgência, informações e providências acerca da obra de extensão de rede elétrica destinada a atender moradores do Povoado Sítio do Mulato, localizado na zona rural do município de Paulo Afonso – BA.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Prefeito Municipal - Mário César Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria competente, que avalie a possibilidade de disponibilização de espaço sensorial ou ambiente de acolhimento para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que envolvam hipersensibilidade sensorial, durante a realização de eventos públicos promovidos ou apoiados pelo Município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a realização de obra de drenagem na Rua Rio Columbia, neste município.