Indicação nº 37 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
37
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
581
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Prefeito Municipal - Mário César Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria competente, que avalie a possibilidade de disponibilização de espaço sensorial ou ambiente de acolhimento para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que envolvam hipersensibilidade sensorial, durante a realização de eventos públicos promovidos ou apoiados pelo Município.
Indexação
Observação