Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

requerer a implementação do Festival Delas – Março Mulher no espaço do Beco da Cultura, como ação integrada à programação do
mês de março, dedicado à valorização, ao reconhecimento e ao fortalecimento das mulheres no município de Paulo Afonso.

Criação do Núcleo de Apoio Socioemocional para Pais e Mães Atípicas em Paulo Afonso. Considerando; Que é uma demanda de extrema importância para nossa comunidade de Paulo Afonso. As Famílias que têm filhos com necessidades especiais enfrentam desafios únicos que vão além dos aspectos físicos, envolvendo também questões emocionais e psicológicas. É crucial, portanto, que essas famílias tenham acesso a um suporte especializado que lhes permita lidar de forma mais adequada e saudável com essas demandas.

REQUER a Vossa Excelência que se digne remeter o Presente ao Presidente dessa Casa Legislativa tendo em vista solicitação do Instituto VIS, Instituto Histórico e Geográfico de Paulo Afonso-IGH e a Comissão 300 ano da Tapera, solicitando a realização de uma Sessão Especial a realizar-se dia 11/03/2026, no Plenário dessa Casa , tendo como tema “ Defesa do Território de Paulo Afonso”.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, no sentido de providenciar a instalação de um Ponto de ônibus ou abrigo para passageiros, situado no Povoado Logradouro depois do Povoado Riacho,( logo depois da curva, em frente a primeira casa ao lado direito),

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária de Serviços Públicos –Juliana Santos Guedes Tenório, no sentido de providenciar a criação de um PROGRAMA ´´CATA TRECO´´ serviço que facilita o descarte correto de moveis e objetos que não tem mais utilidades, ( eletros domésticos, eletrônicos, madeiras e sucatas). Fazendo-se assim um estudo de viabilidade para a circulação de um caminhão ou a criação de um Eco Ponto em cada bairro.

Reinterando Requerimento 426/2025. Requerimento de instalação de dois abrigos nos Pontos de ônibus na Rua São José, no bairro Jardim Bahia.

Solicitando o conserto dos postes em frente ao Condomínio Celidone de Deus, localizado no Bairro Tancredo Neves III.

Solicitando a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Lago Norte, localizada entre o Caminho dos Lagos e o Bairro Centenário.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Cultura e Esportes–Anderson Tavares Correia, no sentido de providenciar a Instalação de uma Cesta de Basquetebol, na quadra do Bairro dos Rodoviários Paulo Afonso BA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária de Saúde – Isabele Bentemuller, no sentido de providenciar o estudo de viabilidade, de uma Máquina de Raio X, para o centro de especialidade do Bairro Tancredo Neves II, Paulo Afonso BA. Justificando: Que por ser um Bairro Carente, os moradores não tem dinheiro para se deslocar.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Santos Guedes Tenório, requeiro a manutenção das papeleiras públicas instaladas na Avenida Getúlio Vargas, centro, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a desobstrução do escoamento de águas pluviais na Rua Aldair Pereira Leite, a partir do nº 32, no Bairro São Vicente (Prainha), nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a reforma da Escola Casa da Criança 05, com a devida climatização das salas de aula, localizada no Bairro Amaury Alves de Menezes, nesta urbe.

Exmo. Sr.Secretário de infraestrutura – Albério Feitosa Calado, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Cultura e Esporte – Anderson Tavares Correia, no sentido de providenciar uma tela de proteção da Quadra de Esportes do Bairro dos Rodoviários Paulo Afonso BA, Justificando: que está causando transtornos com a saída da Bola, danificando veículos e casas vizinhas.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a manutenção e recuperação dos bancos urbanos instalados na Avenida Getúlio Vargas, Centro, nesta urbe.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
providências para a repintura das faixas de pedestres na Rua Joana D’Arc, em frente ao
nº 73, bairro Jardim Bahia, em Paulo Afonso-BA.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a retirada de entulhos acumulados na Rua José Reinaldo de Souza, próximo a reciclagem, no Bairro Barroca, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a requalificação asfáltica da Rua Morumbi, localizada no Bairro Marina França, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Santos Guedes Tenório, requeiro a realização de serviços de limpeza urbana na Rua Gilberto Leal, localizada no Bairro Marina França, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a substituição/manutenção da tampa de esgoto localizada na Avenida Getúlio Vargas, centro, em frente ao Bar Visual, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Santos Guedes Tenório, requeiro a retirada de entulhos acumulados ao lado da residência de nº 177, na Rua Valparaíso, Bairro Oliveira Brito, nesta urbe.

Reiterando o Requerimento 47/2025. requeiro Profissional Fisioterapeuta para o Povoado Juá

Reiterando o Requerimento 126/2025 - Requeiro a instalação de uma faixa de pedestres em frente à Escola de Formação Infantil EFOKIDS, na Rua Tiradentes, no Bairro Centro.

Reiterando Requerimento 1372/2025. Requeiro a retirada do acúmulo de lixo existente na Rua Adalto Pereira, situada no BTN 3

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária de Serviços Públicos –Juliana Santos Guedes Tenório, no sentido de providenciar o conserto de esgoto ao céu aberto, localizado no Condomínio minha casa minha vida, próximo ao condomínio Del Rio, rua Mississipi, próximo ao Nº 20, Bairro Moxotó, Paulo Afonso BA.

Reiterando o Requerimento 51/2025. requeiro a Requalificação estrutural do CEASA

Reiterando o Requerimento 842/2025. Requeiro providencias urgente no sentido de executar a manutenção de pintura das faixas de pedestre do PCTRAN

Reiterando o Requerimento 1369/2025. requeiro a requalificação asfáltica da 1ª Travessa da Rua Santa Terezinha, que faz ligação
com a Rua Manoel José da Silva, localizada no Bairro Santa Inês, BTN 3.

Reiterando o Requerimento 135/2025. requeiro providências quanto a colocação de um contentor de lixo urbano, localizado nos arredores do Mercado Público Municipal, próximo ao Supermercado Suprave.

Reiterando o requerimento n° 1473 de 2025,solicitando a instalação de câmeras de segurança no cruzamento da entrada do bairro Vila Nobre, abrangendo também um trecho da Rua da Harmonia e da Rua dos Encantos.

Reiterando o Requerimento 834/2025. requeiro providencias urgente no sentido de executar a manutenção de pintura das faixas de pedestre na Avenida Beira Rio, em frente ao Educandário Cecilia Meireles.

Reiterando o Requerimento 802/2025. Requeiro o recapeamento asfáltico das ruas restantes do bairro Rodoviário.

Reiterando o Requerimento 758/2025. Requeiro a realização urgente de serviço de limpeza na localidade conhecida como
Riacho Seco, situada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II).

Reiterando o Requerimento 661/2025. Requeiro com urgência a pavimentação asfáltica das vias do Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida,
localizado no bairro Moxotó.

Reiterando o Requerimento 560/2025. requeiro que seja feita a recuperação da Calçada em frente ao Centro de Especialidades no Bairro BTN 2

Reiterando o Requerimento 431/2025. Requeiro a instalação de lixeiras em pontos estratégicos do Bairro Josefino, com o objetivo de melhorar a coleta de resíduos sólidos, contribuir para a manutenção da limpeza da localidade e promover a conscientização ambiental dos moradores.

Reiterando o Requerimento 1305/2025. requeiro a instalação e melhoria da iluminação da quadra localizada no Povoado Rio do Sal, com o objetivo de garantir maior segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores e frequentadores do espaço.

Reiterando o Requerimento 1291/2025. Requeiro a pavimentação asfáltica da Rua William de Jesus, localizada no Bairro BTN 3, garantindo melhor
acessibilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via.

Reiterando o Requerimento 1289/2025. Requeiro a pavimentação asfáltica da Rua Machado de Assis, localizada no Bairro BTN 3, garantindo melhor
acessibilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via.

Reiterando Requerimento 990/2025. Requeiro a Implantação de Ecoponto na Região da Lagoa do Centenário .

Reiterando o requerimento de n° 1221 de 2025, que solicita o patrolamento e limpeza na estrada vicinal conhecida como estrada velha do açude.

Reiterando o Requerimento 1226/2025 - requeiro a requalificação asfáltica (tapa-buraco) na Rua da Abolição, esquina com a Rua da
Pizzaria Spartacus, no Bairro Perpétuo Socorro.

Reiterando o requerimento de n° 1211 de 2025, solicitando o serviço de patrolamento de estradas, iniciando no Povoado Xangô, seguindo pelos Povoados Açude e Salgadinho até o Povoado Juá, área Rural do Município.

Reiterando Requerimento 973/2025. requeiro a realização de manutenção e reparo urgente dos brinquedos infantis localizados na Praça
Aracaju, próximo ao Parque Balneário, no município de Paulo Afonso.

Reiterando o Requerimento 1159/2025. requeiro que seja feita a limpeza e remoção do lixo que se encontra em um terreno na Avenida dos Oitizeiros, localizado no Bairro Sal Torrado.

Reiterando o Requerimento 1157/2025. requeiro que seja feita limpeza e remoção de lixos localizada na Rua Carajás,
Bairro Centenário (no Polo Industrial).

Reiterando o requerimento de n° 1210 de 2025, solicitando o serviço de patrolamento de estradas, na BA 210, nas imediações do antigo Motel Paradise, até o Povoado Várzea, Área Rural de Paulo Afonso/Ba.

Reiterando o requerimento de n° 1209 de 2025, solicitando o serviço de patrolamento de estradas , iniciando no Povoado Casa de Pedra até o Povoado Arrasta-pé, passando pelo Povoado São Domingos, área Rural do Município de Paulo Afonso/Ba.

Reiterando o requerimento de n° 179 de 2025, solicitando a recuperação das estradas vicinais principais e as que dão acesso as propriedades rurais, no Povoado Açude.

Reiterando o requerimento de n° 1090 de 2025, solicitando a pavimentação asfáltica do Povoado Tigre até o Povoado São José.

Reiterando o requerimento de n° 1040 de 2025, solicitando a pavimentação asfáltica do Bairro Boa Esperança até o Povoado Várzea.

Reiterando o requerimento de n° 278 de 2025, solicitando o serviço de terraplanagem e asfalto a começar no povoado Xingozinho até o Povoado Sítio do Tara

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a retirada de entulhos acumulados na Rua Belém, na altura do nº 94, no Bairro Centenário, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores - José Abel Souza, que seja feito agendamento de uma Sessão Especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 09/03/2026, às 19:00h.

Reiterando Requerimento 919/2025. Requeiro a capinação dos espaços próximos as residências, remoção dos resíduos e reparo imediato da rede de esgoto que se encontra a céu aberto na Rua Sal Torrado, de encontro com a Rua da Liberdade no Bairro Centenário.

Reiterando o Requerimento 835/2025 . Requeiro que seja feita limpeza e remoção de lixos localizada próximo da Rua Macaubas,(por trás do Condomínio Encontro das águas).

Reiterando o Requerimento 836/2025 .Requeiro a limpeza e remoção de lixo na Rua São José, localizado no Bairro Jardim Bahia, em frente ao Restaurante Colher de Pau.

Reiterando o Requerimento 846/2025. Requeiro a realização de melhorias urgentes na estrada que liga Paulo Afonso ao Povoado Várzea, que encontra-se em condições precárias, dificultando o tráfego e comprometendo a segurança dos usuários.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria competente, requeiro a realização de reforma estrutural e adequações necessárias do Centro de Especialidades Médicas da Ilha, visando à melhoria das condições de atendimento aos munícipes.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria competente, requeiro a realização de reforma estrutural e adequações necessárias do Centro de Especialidades Médicas do Bairro Tranquedo Neves II, visando à melhoria das condições de atendimento aos munícipes.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, Presidente desta Câmara Municipal, que se digne encaminhar o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Secretário Municipal de Educação, Ércio Chaves de Souza.
O presente requerimento tem por finalidade solicitar, com a máxima urgência e sensibilidade social, a disponibilização de ônibus escolar.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua da Saudade, localizada no bairro Centenário, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua da Amizade, localizada no bairro Centenário, nesta Urbe.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº1604/2025 no sentido de providenciar a repintura da faixa de pedestre na BA 210 nas proximidades da escola SESC LER e a ACADEMIA DA SAÙDE BTN III, Paulo Afonso BA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO Nº 1338/2025 .no sentido de providenciar a requalificação da Praça na Rua Getúlio Vargas - Centro, Paulo Afonso BA.

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQURIMENTO de Nº 1595 no sentido de providenciar a repintura das faixas de pedestre localizada na BA210, em frente ao antigo TOP LINE.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO Nº1602/2025 no sentido de providenciar um estudo de viabilidade, para a complementação do calçamento em frente à Delegacia de Polícia Civil do BTN I.

ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO Nº1594/2025 no sentido de providenciar uma faixa elevada na BA 210, nas proximidades da entrada do BTN I, Paulo Afonso BA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO Nº1339/2025 no sentido de providenciar a construção de uma praça com Academia da saúde na Avenida Riacho da Morena, Loteamento Balança Paulo Afonso BA.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Belém, localizada no bairro Centenário, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a retirada de entulhos acumulados na Rua Panorama, na altura do nº 220, no Bairro Centenário, nesta Urbe.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, Reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1543/2025. no sentido de providenciar a requalificação da Praça do Casquetinho.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, REQUERIMENTO de Nº 1334/2025.no sentido de providenciar a requalificação da Praça no Bairro PA4, Paulo Afonso BA. Justificando: que a mesma se encontra degradada, desejando assim torna-la um espaço seguro, Inclusivo e funcional, promovendo a qualidade de vida dos moradores com mais lazer.

regimental, requerer a vossa excelência, que se designe remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1337/2025. no sentido de providenciar a construção de banheiros públicos na Praça José Alves de Lima no Bairro dos Rodoviários, Paulo Afonso BA.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores - José Abel Souza, que seja realizado agendamento de Audiência Pública, a ser realizada em 20 de maio de 2026, no Plenário desta Casa, com a finalidade de debater políticas públicas, promoção do respeito e garantia de direitos da comunidade LGBTQIAPN+, bem como ações de enfrentamento à homofobia, transfobia e bifobia, no âmbito do município.

regimental, requerer a vossa excelência, que se designe remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1427/2025.no sentido de providenciar o estudo de viabilidade para redutores de velocidades, (Quebra-Molas), nas ruas, Afonso Raimundo do Nascimento e Padre Lourenço Bairro Tancredo Neves II Paulo Afonso BA.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente à Escola Casa da Criança 05, na Rua Paris, Bairro Amaury Alves de Menezes, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a requalificação asfáltica da Rua da Saudade, localizada no Bairro Centenário, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a requalificação asfáltica da Rua Cajazeiras, localizada no Bairro Centenário, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua Cajazeiras, localizada no bairro Centenário, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua Panorama, localizada no bairro Centenário, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua Tupi, localizada no Bairro Sal Torrado, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua do Sossego, localizada no Bairro Centenário, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua Tropical, localizada no Bairro Centenário, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a implantação de um quebra-molas na Rua Pedra Comprida, próximo à entrada da Rua Irecê, Bairro Pedra Comprida, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua Belém, localizada no Bairro Centenário, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pavimentação em paralelepípedo da Primeira Travessa da Rua Teofilândia, no Bairro Barroca, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua Califórnia, localizada no Bairro Panorama, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores - José Abel Souza, que seja realizado agendamento de Audiência Pública, a ser realizada em 1º de abril de 2026, com o objetivo de debater políticas públicas, atendimento e garantia de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais neurodivergências, no âmbito do município.

Reiterando Requerimento 837/2025. Requeiro a pavimentação em asfalto na Rua Maria Quitéria, por trás do Condomínio Encontro das Águas,
localizada no Bairro Jardim Bahia.

regimental, requerer a vossa excelência, que se designe remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1401/2025. No sentido de providenciar uma cobertura para a PRAÇA DA SAÚDE, localizada na rua Sagrada Família- BTN III.

Reiterando Requerimento 27/2025. Requeiro a construção de uma creche no Bairro Senhor do Bomfim.

Reiterando Requerimento 761/2025. Requeiro a realização de manutenção dos brinquedos infantis e serviços de limpeza geral na Praça localizada no bairro Jardim Bahia.

Reiterando Requerimento 699/2025 . Requeiro realização de serviço emergencial de limpeza urbana na Rua Afonso Raimundo Nascimento, localizada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II).

Reiterando Requerimento 673/2025. requeiro a construção de uma creche no Bairro Vila Dom Mário Zanetta.

Reiterando Requerimento 40/2025. requeiro a construção de uma creche no Bairro Santa Inês.

Reiterando Requerimento 35/2025. Requeiro a construção de uma creche no Bairro Rodoviários.

Reiterando Requerimento 29/2025.Requeiro a construção de uma creche no Bairro Siriema.

Reiterando Requerimento 26/2025, requeiro a construção de uma creche no Bairro PA IV

Reiterando Requerimento 25/2025. requeiro a construção de uma creche no Bairro Marina França

Reiterando Requerimento 20/2025. Requeiro a construção de uma creche no Bairro Centro.

Reiterando Requerimento 517/2025. Requeiro a instalação de iluminação pública adequada na entrada do Celidone, atendendo a uma demanda urgente da população local.

Reiterando Requerimento 1126/2025.Realização de manutenção e reparos na Praça Libanesa, localizada neste município.

Reiterando o Requerimento 803/2025. Requeiro que seja feita limpeza e remoção de entulhos na rua nossa senhora
Perpétuo Socorro no Bairro Jardim Bahia.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária de Saúde – Isabele Bentemuller, no sentido de providenciar o estudo de viabilidade, para ter atendimento das fisioterapias nas UBS de Paulo Afonso BA.

Reiterando o requerimento de n° 1138 de 2025, solicitando a pavimentação asfáltica na estrada da subestação localizada no bairro Pedra Cumprida, bem como ligados bairros Moxotó e barroca até a BA 210.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1643/2025, no sentido de providenciar um estudo de viabilidade para a construção de uma faixa elevada nas mediações do Bairro Siriema I – BA 210 - Paulo Afonso BA

regimental, requerer a vossa excelência, que se designe remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1522/2025, no sentido de providenciar melhorias na estrutura e manutenção dos banheiros do Mercado Público de Paulo Afonso BA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1469/2025, no sentido de providenciar a requalificação Asfáltica da rua Estados Unidos, próximo a Borracharia do Gordura, Bairro dos Rodoviários Paulo Afonso BA.

Reiterando o requerimento de n° 1090 de 2025, solicitando o a pavimentação asfáltica do Povoado Tigre até o Povoado São José.

Reiterando o requerimento de n° 1029 de 2025, solicitando a pavimentação asfáltica da entrada do Povoado Juá, na região conhecida como roça de Cláudio Torres, até a área central do Povoado Juá.

Reiterando o requerimento de n° 783 de 2025, solicitando que sejam otimizados os meios necessários, com vista a garantir a pavimentação em paralelepípedos no centro do Povoado Salgadinho, área rural deste Município, iniciando na entrada do Povoado, até as imediações do largo da Igreja São Pedro, na referida comunidade.

Reiterando o requerimento de n° 370 de 2025, solicitando o serviço de terraplanagem e asfaltamento do Povoado Sítio do Tara até o Povoado Riacho.

Reiterando o Requerimento 1156/2025. Requeiro inclusão do profissional Farmacêutico nas equipes do NASF. Considerando; O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) foi criado em 2008 pela Portaria GM/ MS nº 154 de 24 de junho de 2008 (revogada pela Portaria GM/ MS nº 2.488 de 21 de outubro de 2011), com o objetivo de aumentar a resolutividade e capacidade de resposta das equipes de saúde da família aos problemas da população.

Reiterando o Requerimento 1026/2025 . Requeiro a requalificação estrutural, paisagística e turística do espaço conhecido como Modelo Reduzido, localizado neste município.

Reiterando Requeirmento 914/2025.Requeiro melhorias urgentes nas estradas da zona rural do nosso município. Muitas famílias que vivem na zona rural enfrentam sérios problemas para se locomover por causa das estradas esburacadas, cheias de lama ou com trechos quase intransitáveis

Reiterando Requerimento 56/2025.Requeiro que seja disponibilizado um Profissional Odontólogo para o PSF do Povoado Sitio do Lúcio. Considerando; Que essa solicitação é um pedido os munícipes, venho solicitar que seja disponibilizado um Profissional.

Reiterando Requerimento 55/2025.Requeiro que seja disponibilizado um Profissional Agente Comunitário de Saúde no Povoado Caiçara II. Considerando; É uma demanda dos moradores locais, o quais informaram que a comunidade não conta com o suporte continuo destes profissionais.

Reiterando Requerimento 50/2025. Requeiro que seja disponibilizado um Profissional Odontólogo para o PSF do Povoado Tigre. Considerando; Que essa solicitação é um pedido os munícipes, venho solicitar que seja disponibilizado um Profissional Odontólogo para atender as demandas da população no PSF do Povoado Tigre.

Reiterando Requerimento 49/2025.Requeiro que seja disponibilizado um Profissional Agente Comunitário de Saúde no Povoado Sítio do Lúcio. Considerando; É uma demanda dos moradores locais, o quais informaram que a comunidade não conta com o suporte continuo destes profissionais.

Reiterando Requerimento 38/2025. Requeiro a reforma da quadra do Povoado Sítio do Lúcio.

Reiterando Requerimento 43/2025. Requeiro que seja disponibilizado um profissional especializado no diagnóstico e tratamento da endometriose no município de Paulo Afonso-BA

Reiterando Requerimento 421/2025. Requeiro a construção de uma praça com parque infantil no bairro Josefino.

Reiterando Requerimento 41/2025. requeiro que seja disponibilizado um Profissional Agente Comunitário de Saúde no Povoado Baixa Funda.

Reiterando o requerimento de n° 275 de 2025, solicitando a melhoria na estrada da Mão Direita, localizada próximo ao Povoado Tabuleirinho.

reiterando o requerimento de n° 270 de 2025, solicitando a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO LAGOA DA PEDRA

solicitando a pintura da faixa de pedestre em frente o Colégio Roda Pião – Rua da Rosas, Bairro Alves de Souza.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 408/2025, no sentido de providenciar a requalificação da Praça do Acarajé, na Rua Getúlio Vargas Centro, Paulo Afonso BA.

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a construção de uma cozinha comunitária no Bairro Tancredo Neves III, próximo ao colégio Georgina Alves de Souza, em Paulo Afonso-BA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de N° 1594/2025, no sentido de providenciar uma faixa elevada na BA 210, nas proximidades da entrada do BTN I, Paulo Afonso BA.

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando a perfuração de um poço artesiano comunitário no Povoado Bonomão localizado no Município de Paulo Afonso-BA.

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a reforma e iluminação do cemitério do Povoado Bogó, localizado no Município de Paulo Afonso-BA.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem e limpeza no campo de futebol localizado na Travessa Ibirapuera, no Bairro Sal Torrado, nesta urbe.

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando a revitalização da praça que fica entre as Ruas Vereador Moisés Pereira e a Rua General Dutra Bairro Centro, localizada em Paulo Afonso-BA.

limpeza, capinação e retirada de enulho no Residencial Josefino Teixeira II – BTN III.

Solicitando a pavimentação da avenida Pedra Comprida – Bairro Oliveira Brito.

Solicitando a pintura da faixa de pedestre em frente o condomínio Del Rio – Avenida Moxotó, Bairro Oliveira Brito.

solicitando a pintura dos quebra mola na Avenida Moxotó, Bairro Oliveira Brito.

solicitando limpeza e retirada de entulhos na Rua Osvaldo Cruz- BTN II.

Solicitando pavimentação na Rua Epitácio Pessoa - Tancredo Neves I.

Solicitando a pavimentação da travessa que liga a Rua Santa Isabel a Rua Santa Clara, Bairro Santa Inês.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a construção de uma Praça com Academia da Saúde nas proximidades da Travessa Ibirapuera, no Bairro Sal Torrado, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Pituba, localizada no bairro Sal Torrado, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Pará, localizada no Bairro BNH, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a instalação de uma Academia da Saúde na praça localizada entre as Ruas Londres e Paris, no Bairro BNH, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a requalificação asfáltica da Rua Paris, localizada no Bairro BNH, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação – Ércio Chaves de Souza, requeiro a instalação de placa de identificação na Escola Casa da Criança 05, localizada na Rua Paris, no Bairro Amaury Alves de Menezes, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua Paris, localizada no Bairro Amaury Alves de Menezes, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Avenida dos Estudantes, localizada no Bairro Amaury Alves de Menezes, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua Engenheiro Amaury Alves de Menezes, localizada no Bairro Vila Nobre, nesta Urbe.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
o calçamento da via denominada Travessa da Torre Telefônica, situada no Povoado
Riacho, em Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 1626, registrado sob
o Protocolo nº 2327, em 04/12/2025

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, para que
adotem as seguintes providências: execução de obra de drenagem na Rua Fortaleza,
em frente ao nº 200, Bairro General Dutra, em Paulo Afonso/BA. Reitero o
Requerimento nº 1616, registrado sob o Protocolo nº 2316, em 04/12/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, para
que adote as seguintes providências: limpeza geral e completa e a revitalização
imediata da área da Prainha Recanto do Paraíso (Prainha do Candeeiro), em Paulo
Afonso/BA, incluindo a remoção emergencial de vegetação aquática invasora
(baronesas) e a manutenção do entorno. Reitero, assim, o Requerimento nº 1607,
registrado sob o Protocolo nº 2297, em 27/11/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
em caráter de urgência, o reparo, conserto e restabelecimento da iluminação pública
localizada na Rua da Alvorada, Bairro Barroca, nas imediações da Igreja Menino
Jesus de Praga, em Paulo Afonso/BA. Reitero o Requerimento nº 1598, registrado sob
o Protocolo nº 2283, em 27/11/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando a realização de capinação e limpeza geral do Posto Médico Padre Lourenço
e entorno, localizado no Bairro Tancredo Neves II (BTN 2), em Paulo Afonso/BA.
Reitero, assim, o Requerimento nº 1597, registrado sob o Protocolo nº 2282, em
27/11/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, com fundamento no Regimento
Interno desta Casa Legislativa, requer a Vossa Excelência que se digne encaminhar o
presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mario Cesar Barreto
Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Ércio Chaves, Secretário Municipal de Educação,
solicitando providências urgentes para a reforma do muro e do pátio da escola
localizada no povoado Sítio do Lúcio, zona rural de Paulo Afonso/BA. Reitero o
Requerimento nº 1413, registrado sob o Protocolo nº 1994, em 21/10/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
a instalação de poste e braço de poste no Povoado Km 50, zona rural de Paulo
Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 1407, registrado sob o Protocolo nº
1983, em 16/10/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
o conserto de dois refletores da quadra do Siriema 1, em Paulo Afonso/BA. Reitero,
assim, o Requerimento nº 1406, registrado sob o Protocolo nº 1982, em 16/10/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
providências para a reforma do muro e do pátio, da Escola e da Quadra do Sítio do
Lúcio, localizado na Zona Rural de Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento
nº 1405, registrado sob o Protocolo nº 1981, em 16/10/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando a realização de limpeza e manutenção da Rua da Revelação, localizada no
Bairro BTN 3, em Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 1383,
registrado sob o Protocolo nº 1954, em 15/10/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando a realização de limpeza e manutenção na Travessa Padre Lourenço,
localizada no Bairro BTN 3 (por trás do Posto Rocha), em Paulo Afonso/BA. Reitero,
assim, o Requerimento nº 1381, registrado sob o Protocolo nº 1952, em 15/10/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento, solicitando
providências urgentes para a recuperação da Travessa Padre Lourenço, localizada no
Bairro BTN 3 (por trás do Posto Rocha), em Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o
Requerimento nº 1380, registrado sob o Protocolo nº 1951, em 15/10/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
providências urgentes quanto à revitalização da praça pública localizada na Rua Santa
Rita, situada nos fundos da Escola Estadual Democrático Quitéria Maria de Jesus,
localizada no bairro Tancredo Neves I, em Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o
Requerimento nº 1347, registrado sob o Protocolo nº 1911, em 07/10/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Edla Andrade de
Carvalho, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, para que
promovam a realização de festividades alusivas ao Dia das Crianças nos Centros de
Referência de Assistência Social (CRAS) do município, bem como na Praça das
Mangueiras, em Paulo Afonso/BA. A solicitação contempla atividades de recreação,
lazer, brincadeiras e distribuição de lanches, visando beneficiar especialmente as crianças
em situação de vulnerabilidade social. Reitero, assim, o Requerimento nº 1312,
registrado sob o Protocolo nº 1867, em 30/09/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
a realização de serviço de terraplanagem na Rua Maracanã, S/N (próximo à garagem
da Atlântico), no BTN III, em Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº
1248, registrado sob o Protocolo nº 1716, em 09/09/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
a execução da obra de asfaltamento na Rua Neymir Negreiros, localizada no bairro
Cardeal Brandão Vilela, na cidade de Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o
Requerimento nº 1247, registrado sob o Protocolo nº 1715, em 09/09/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando a realização de limpeza na área localizada atrás do Mercado CEAPA,
situado na Av. José Hemetério de Carvalho, nº 13 – Centro, em Paulo Afonso/BA.
Reitero, assim, o Requerimento nº 1246, registrado sob o Protocolo nº 1714, em
09/09/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
providências urgentes no sentido de realizar o asfaltamento da Rua São Pedro, no BTN
3, no Município de Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 1214,
registrado sob o Protocolo nº 1654, em 29/08/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
providências urgentes quanto ao nivelamento (patrolamento) das estradas vicinais que
dão acesso ao Povoado Angico, situado na Zona Rural de Paulo Afonso/BA. Reitero,
assim, o Requerimento nº 1202, registrado sob o Protocolo nº 1640, em 27/08/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
providências urgentes para a recuperação da via localizada próxima à BA-210, em frente
ao Centro de Distribuição Maria Cleonice da Silva, em Paulo Afonso/BA, com o
devido fechamento dos buracos existentes. Reitero, assim, o Requerimento nº 1178,
registrado sob o Protocolo nº 1605, em 21/08/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
providências urgentes como o cascalhamento das vias de acesso do Povoado Lagoa
Grande, na Zona Rural de Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 847,
registrado sob o Protocolo nº 1117, em 28/05/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
providências urgentes de requalificação asfáltica das estradas que dão acesso à
Prainha do Candeeiro, em Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 867,
registrado sob o Protocolo nº 1157, em 05/06/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando providências urgentes para a limpeza geral das entradas que dão acesso à
Prainha do Candeeiro, bem como de todo o referido local, em Paulo Afonso/BA.
Reitero, assim, o Requerimento nº 929, registrado sob o Protocolo nº 1239, em
17/06/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando providências urgentes para a retirada de entulho acumulado na Rua São
Caetano, nº 145, CEP 48604-240, Bairro Jardim Bahia, em Paulo Afonso/BA, ao lado
da Igreja Adventista do Sétimo Dia. Reitero, assim, o Requerimento nº 1001, registrado
sob o Protocolo nº 1329, em 30/07/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando providências para a realização de serviços de limpeza urbana na Rua
Manoel José da Silva, Bairro Santa Inês, em Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o
Requerimento nº 1003, registrado sob o Protocolo nº 1331, em 30/07/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando que sejam adotadas, com máxima urgência, medidas para a execução de
limpeza total, com recolhimento de lixo e entulhos, em toda a extensão da Avenida Rio
Branco – Ribeirinha, localizada no Bairro Centenário, em Paulo Afonso/BA. Reitero,
assim, o Requerimento nº 1001, registrado sob o Protocolo nº 1329, em 30/07/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
a execução da obra de recuperação das estradas vicinais do Povoado Alto da Espora,
localizado na Zona Rural de Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº
800, registrado sob o Protocolo nº 1043, em 20/05/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando providências urgentes para a realização de limpeza da via localizada próxima
à BA-210, em frente ao Centro de Distribuição Maria Cleonice da Silva, em Paulo
Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 1179, registrado sob o Protocolo nº
1606, em 21/08/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando a intervenção imediata da equipe de limpeza pública para remoção de detritos
acumulados na Rua Monteiro Lobato, adjacente ao nº 1823, BTN III, Paulo
Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 1006, registrado sob o Protocolo nº
1335, em 30/07/2025.

Requeiro a requalificação da Praça do Bairro Móxoto, loocalizada em frente ao instituto Vavá Ferraz.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando a intervenção imediata da equipe de limpeza pública para remoção de detritos
acumulados na Rua Monteiro Lobato, adjacente ao nº 1823, BTN III, Paulo
Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 1006, registrado sob o Protocolo nº
1335, em 30/07/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando a realização da retirada de lixo acumulado na Rua Alvorada, em frente à
Igreja Menino Jesus de Praga, no bairro Barroca, em Paulo Afonso – BA. Reitero,
assim, o Requerimento nº 1008, registrado sob o Protocolo nº 1337, em 30/07/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Anderson de Oliveira Andrade, Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, solicitando providências urgentes para a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Padre Lourenço, em frente à sede do Bolsa Família, no bairro BTN 2, em Paulo Afonso – BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 1009, registrado sob o Protocolo nº 1338, em 30/07/2025

Requeiro que seja realizado o mutirão de limpeza na Rua Salvador, localizada no Bairro Tancredo Neves II.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Anderson de Oliveira Andrade, Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, solicitando providências urgentes para a instalação de faixa elevada de pedestres nas imediações da Escola SESC Ler, localizada na Rua Verdes Campos, nº 1, Quadra 69, Bairro Tancredo Neves II, Paulo Afonso – BA, CEP 48609-136. Reitero, assim, o Requerimento nº 1010, registrado sob o Protocolo nº 1339, em 30/07/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando providências para a limpeza da Rua São Sinfrônio, localizada no BTN III,
em Paulo Afonso – BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 1021, registrado sob o
Protocolo nº 1353, em 30/07/2025

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
providências para a repintura das faixas de pedestres na Rua Joana D’Arc, em frente ao
nº 73, bairro Jardim Bahia, em Paulo Afonso-BA. Reitero, assim, o Requerimento nº
1053, registrado sob o Protocolo nº 1405, em 05/08/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
a construção de uma praça equipada com academia da saúde e brinquedos para as crianças
na Rua Alvorada, em frente à Igreja Menino Jesus de Praga, no bairro Barroca, em
Paulo Afonso – BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 1054, registrado sob o Protocolo
nº 1406, em 06/08/2025

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
providências para a recuperação do calçamento na Rua Neymir Negreiros, em frente
ao nº 121, Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste município. Reitero, assim, o
Requerimento nº 1055, registrado sob o Protocolo nº 1407, em 06/08/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
providências para a execução de serviços de tapa-buracos e reparo do pavimento na Rua
Santa Terezinha, nº 452, Bairro Cardeal Brandão Vilela, neste município. Reitero,
assim, o Requerimento nº 1056, registrado sob o Protocolo nº 1408, em 06/08/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
providências urgentes para a execução de operação tapa-buraco na Rua Araci, bairro
Barroca, em Paulo Afonso BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 1058, registrado sob
o Protocolo nº 1410, em 06/08/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
providências para a execução de pavimentação em calçamento na Rua São João, Bairro
Barroca, em Paulo Afonso-BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 1059, registrado sob
o Protocolo nº 1411, em 06/08/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
Solicitando a realização de uma limpeza geral na Rua Copacabana, nº 193, situada no
Bairro BTN II, no município de Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº
1063, registrado sob o Protocolo nº 1416, em 06/08/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
providências urgentes para o envio de máquina motoniveladora (Patrol) para
nivelamento das estradas vicinais que ligam o Povoado Barriga ao Povoado São José,
ambos na Zona Rural de Paulo Afonso – BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 1064,
registrado sob o Protocolo nº 1417, em 06/08/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
providências para a execução de tapa-buracos e reparo do asfalto na Rua Monteiro
Lobato, Bairro Tancredo Neves III (BTN 3), neste município. Reitero, assim, o
Requerimento nº 1065, registrado sob o Protocolo nº 1418, em 06/08/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
providências urgentes para a execução de operação tapa-buraco na Rua São Caetano,
bairro Jardim Bahia, em Paulo Afonso-BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 1066,
registrado sob o Protocolo nº 1419, em 06/08/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma
regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério
Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano,
solicitando providências para a realização de serviço de terraplanagem no Povoado Vila
Matias, especificamente no Loteamento Lua Cheia, Zona Rural, deste município.
Reitero, assim, o Requerimento nº 1071, registrado sob o Protocolo nº 1427, em
06/08/2025

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma
regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e à Ilma. Sra. Juliana
Santos Guedes Tenório, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando a realização do serviço de limpeza de fossas sépticas no Loteamento Lua
Cheia, situado no Povoado Vila Matias, zona rural deste município. Reitero, assim,
o Requerimento nº 1072, registrado sob o Protocolo nº 1428, em 06/08/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, Requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando a realização do serviço de limpeza urbana na Rua das Flores, localizada em
frente ao antigo posto de saúde, no Centro deste município. Reitero, assim, o
Requerimento nº 1074, registrado sob o Protocolo nº 1431, em 06/08/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando a realização do serviço de limpeza urbana na Rua do Emissário, localizada
no Bairro Tancredo Neves I, neste município. Reitero, assim, o Requerimento nº 1074,
registrado sob o Protocolo nº 1431, em 06/08/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
a construção de uma passarela sobre o canal localizado no Bairro Tancredo Neves I
(BTN I), facilitando o acesso à Rua Nova, no BTN II. Reitero, assim, o Requerimento
nº 1076, registrado sob o Protocolo nº 1433, em 06/08/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
a realização do serviço de tapa-buracos na Rua da Redenção, situada no Bairro
Tancredo Neves I (BTN I), neste município. Reitero, assim, o Requerimento nº 1081,
registrado sob o Protocolo nº 1441, em 07/08/2025

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando a realização do serviço de limpeza urbana na Rua Alonso Macedo, localizada
no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), neste município. Reitero, assim, o Requerimento
nº 1083, registrado sob o Protocolo nº 1444, em 07/08/2025

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Alonso Macedo, situada no Bairro
Tancredo Neves I (BTN I), neste município. Reitero, assim, o Requerimento nº 1082,
registrado sob o Protocolo nº 1443, em 07/08/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Padre Lourenço, localizada no Bairro
Tancredo Neves II (BTN II), neste município. Reitero, assim, o Requerimento nº 1084,
registrado sob o Protocolo nº 1445, em 07/08/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando a realização do serviço de limpeza urbana na Rua Adauto Pereira de Souza,
situada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste município. Reitero, assim, o
Requerimento nº 1085, registrado sob o Protocolo nº 1446, em 07/08/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Adauto Pereira de Souza, situada no
Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste município. Reitero, assim, o Requerimento
nº 1086, registrado sob o Protocolo nº 1447, em 07/08/2025.

Solicitando limpeza e capinação da praça localizada na Rua Ministro Oliveira Brito, em frente a igreja Católica - Bairro Vila Nobre.

Solicitando o reparo no portão da quadra poliesportiva do Residencial Josefino Teixeira II.

Solicitando a pintura dos quebra mola, localizados na Rua 02 de Julho BTN – I.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 05/2025, no sentido de providenciar a implantação de uma área de embarque e desembarque de passageiros (ponto de ônibus), nas ruas São Paulo, Espirito Santo, Fortaleza, Bela Vista, Aracajú e Belo Horizonte do Bairro dos Rodoviários, tendo em vista a importância dos pontos de ônibus, pra proteger da chuva ou sol e descanso no período de espera.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 11/2025, no sentido de providenciar a manutenção do campo de futebol, LEONIDAS MACÁRIO – Bairro dos Rodoviários, Paulo Afonso BA

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 08/2025, no sentido de providenciar a construção de boxes na antiga feirinha, localizada na rua Afonso Raimundo do nascimento BTN II.

Solicitando a limpeza e o envio de máquina patrol para a realização de serviços de nivelamento e regularização do campo localizado no Bairro Boa Esperança.

Solicitando a instalação de iluminação pública (rede baixa) no povoado Lagoa Grande próximo a caixa D'Água, da casa de Xande até a casa de Gago e da casa de Dona Ester até a casa de Katia.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Albério Calado, requeiro a requalificação completa da Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Moxotó.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Albério Calado, reiterar o Requerimento nº 1126/2025, no qual requeiro melhorias estruturais na Praça da Libanesa, incluindo de forma expressa a implantação, ampliação e modernização da iluminação pública do referido espaço.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrura e Planejamento Urbano - Albério Calado, REITERANDO o Requerimento nº 1656/2025, de mesma autoria, que solicita a imediata resolução do problema de esgoto entupido localizado em frente à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, REITERANDO o Requerimento nº 1044/2025, de mesma autoria, que solicita a pintura do quebra-mola existente na Rua Marechal Castelo Branco, no bairro Centro, nas proximidades da loja Balonê.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, REITERANDO o Requerimento nº 1043/2025, que solicita providências urgentes para o reparo de buraco existente entre a Rua Marechal Rondon e a Rua Vital Brasil, no bairro Centro, nas proximidades da Academia M2 e da Padaria Capricho, ao lado de um bueiro.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, REITERANDO o Requerimento nº 1264/2025, que solicita a requalificação do quebra-molas localizado na Rua Marechal Castelo Branco, em frente à residência de nº 516, no bairro Centro.

Solicitando recapeamento asfáltico nas Ruas: A,B,C no Residencial Josefino Teixeira II – BTN III.

Dom Guido Zendron, para uma participação de 20 (vinte) minutos, na Sessão Ordinária do dia 02/03/26

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cultura e Esporte – Kôca Tavares e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Albério Calado, requeiro a instalação de redes adequadas na Quadra do BNH, recentemente requalificada, a fim de possibilitar a prática de tênis e outras modalidades esportivas.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Albério Calado, considerando os Requerimentos nº 129/2025 e nº 988/2025, anteriormente apresentados com solicitações para locais específicos, vem por meio do presente requerer a implantação de quiosques padronizados em todas as praças do município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Anderson Tavares (Kôca) – Secretário Municipal de Cultura e Esporte, a realização de uma Corrida Kids no mês de outubro, no âmbito do município de Paulo Afonso.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Anderson Tavares (Kôca) – Secretário Municipal de Cultura e Esporte, a realização de um Torneio Municipal de Basquete, bem como o fornecimento de materiais esportivos e fardamento para as equipes participantes.

Requalificação e ampliação de barreiros e aguadas em toda a zona rural do município.

Reiterando a indicação de N° 273 de 2025, sobre a adoção de medidas visando à requalificação e ampliação de barreiros e aguadas em toda a zona rural do município.

Reiterando a indicação de n° 268 de 2025, que sejam promovidos cursos de capacitação e Atendimento Pré-Hospitalar (APH) para todos os condutores de ambulâncias que atuam no município.

Reiterando a indicação de n° 218 de 2025, que solicita a limpeza e ampliação da barragem comunitária do Povoado Salgadinho.

Indico, ao Exmº . Sr. Mário Cesar Barreto de Azevedo- Prefeito Municipal de Paulo Afonso, bem como à Secretaria Municipal competente, a implementação de iluminação pública na área da Associação de Produtores Rurais da Fazenda Limoeiro, localizada no Povoado Matinha no munícipio de Paulo Afonso-BA.

O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA à Neoenergia - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para viabilizar a instalação de postes de iluminação pública e ampliação da rede elétrica na Rua Brumado, Bairro Tancredo Neves II (BTN 2), neste município

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, REITERAR a Indicação nº 140/2025, anteriormente apresentada, ao Exmo. Prefeito Municipal - Mário César Barreto Azevedo, para que seja realizada a requalificação do espaço público localizado nas proximidades do terminal de ônibus da Rua Vereador José Moreira, nas imediações da Igreja Maranata e da Unidade de Saúde do Bairro Perpétuo Socorro, com a finalidade de implantação de uma Academia da Saúde.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, REITERAR a Indicação nº 143/2025, anteriormente apresentada ao Exmo. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, que seja realizada a criação do Programa Identidade Cidadã Itinerante, com foco na emissão gratuita de documentos civis básicos, em parceria com órgãos estaduais e federais, voltado especialmente à população em situação de vulnerabilidade nos bairros e povoados deste município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, REITERAR a Indicação nº 148/2025, anteriormente apresentada ao Exmo. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, que seja realizada a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero.

“Altera a denominação da Praça do Conjunto Habitacional Amanda Moraes, no Município de Paulo Afonso, para Praça João Batista Oliveira.”

“Altera a denominação da Praça do Conjunto Habitacional Amanda Moraes, no Município de Paulo Afonso, para Praça João Batista Oliveira.”

Moção de Aplausos ao Evento Conexão Verão