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MOÇ 178/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. Zilmarcson Menezes de Brito, Investigador de Policia Civil - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente no enfrentamento, acolhimento e prevenção das violências contra as mulheres.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2130/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 10:40:53
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOÇ 179/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. Jackson de Souza Martins, Investigador de Policia Civil - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente no enfrentamento, acolhimento e prevenção das violências contra as mulheres.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2131/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 10:41:44
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOÇ 180/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. Evandro Lima Torres, Investigador de Policia Civil - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente no enfrentamento, acolhimento e prevenção das violências contra as mulheres.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2133/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 10:53:49
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOÇ 181/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. Adilson Ferreira Lima, Investigador de Policia Civil - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente no enfrentamento, acolhimento e prevenção das violências contra as mulheres.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2136/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 10:58:49
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOÇ 182/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. Helder Silvério Monteiro Feitosa, Investigador de Policia Civil - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente no enfrentamento, acolhimento e prevenção das violências contra as mulheres.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2137/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 10:59:41
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOÇ 183/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, à Sra. Maria do Socorro de Carvalho e Sá, Investigadora de Policia Civil - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente no enfrentamento, acolhimento e prevenção das violências contra as mulheres.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2138/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 11:00:37
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOÇ 184/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, à Sra. Ivaneide dos Santos Dias Oliveira, Auxiliar Administrativa - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2139/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 11:01:29
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOÇ 185/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, à Sra. Joelma Lúcia Paes Luna, Auxiliar Administrativo - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2144/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 11:10:39
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOÇ 186/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, à SGT PM Eliane Pereira da Silva, que atualmente presta relevantes serviços na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento à sua notável dedicação, profissionalismo e compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e o enfrentamento das diversas formas de violência de gênero.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2150/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 11:24:52
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOÇ 187/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, à Sra. Buena Ester Gomes Magalhães Batista, Escrivã de Policia Civil - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente no enfrentamento, acolhimento e prevenção das violências contra as mulheres.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2153/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 11:32:46
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOÇ 188/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, à Sra. Adriana Teixeira da Silva, que atualmente presta relevantes serviços na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento à sua notável dedicação e profissionalismo.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2154/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 11:33:34
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOÇ 189/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Paulo Afonso, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na ata de seus trabalhos, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao TIME DE FUTSAL DO CLUBE PAULO AFONSO – CPA, pela brilhante participação no Campeonato Brasileiro de Integração (CBI) – Taça Brasil Sub-17. O feito do time é motivo de grande orgulho para o município de Paulo Afonso, demonstrando talento, dedicação, espírito esportivo e compromisso com o desenvolvimento do esporte local. A participação dos jovens atletas nesta importante competição nacional evidencia o potencial esportivo de nossa cidade e inspira novas gerações a trilharem caminhos de superação e conquistas por meio do esporte. Que se dê conhecimento da presente Moção aos Agraciados

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2157/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 11:39:09
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOÇ 190/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. Dilermando de Lima Costa Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade pauloafonsina durante o período em que exerceu suas funções nesta Comarca.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2167/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 12:08:56
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOÇ 191/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, á Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Dra. Marina Torres Costa Lima, pela assunção ao cargo de Juiz Titular da 2ª Vara Crime da Comarca de Paulo Afonso/BA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2169/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 12:18:19
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOÇ 192/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. João Paulo da Silva Bezerra, pela assunção ao cargo de Juiz Titular da 1ª Vara Crime da Comarca de Paulo Afonso/BA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2170/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 12:18:53
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOÇ 193/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, FELIPE DA SILVA FREITAS E TODA EQUIPE QUE INTEGRA A SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Paulo Afonso, em especial no acolhimento aos conselhos do idoso e pessoa com deficiência; apoio ao público PCD; articulação para contemplação do CER IV; acolhimento e apoio aos delegados do território de Itaparica; capacitações passe livre e CPTEA; caravana SJDH; acolhimento as famílias Atípicas de Paulo Afonso.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 2205/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 18:10:44
Autor:  Jean Roubert
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOÇ 194/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos e professores do 9º ano da Escola Municipal Raimundo Toledo- Bairro dos Rodoviários. Considerando que a educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade, e que o empenho e a dedicação dos professores Rafael Teixeira, Marina Vidal e Elim Juliana, merecem reconhecimento, que os alunos e alunas do 9º ano se destacaram na avaliação Municipal AprovaPA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2210/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:29:52
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOÇ 195/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, Estado da Bahia, na forma regimental e por iniciativa do Vereador Valmir Araújo da Rocha, vem, respeitosamente, requerer que seja inscrita nos registros oficiais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS CONJUNTA aos Ilustríssimos Senhores CESARE DECARLI e ROGÉRIO XAVIER, cidadãos que se destacam por sua notável contribuição ao esporte, à cultura e à inclusão social por meio do Dragon Boat. Tal homenagem é prestada em virtude do exemplar atuação do Sr. CESARE DECARLI, idealizador do Carranca Boat adaptação brasileira do Dragon Boat chinês introduzido em Paulo Afonso em 2013, no Rio São Francisco, onde ganhou o símbolo das carrancas. Sua visão transformadora resultou na fundação da Associação Carranca Boat, consolidando a cidade como marco zero da modalidade no Nordeste. Destaca-se também a liderança do Sr. ROGÉRIO XAVIER, Presidente da Confederação Brasileira de Dragon Boat (CBDB) e Vice-Presidente da Associação Carranca Boat, cuja atuação técnica e institucional tem sido fundamental para o desenvolvimento da modalidade em nível nacional. A união de seus esforços impulsionou o Festival ROAMA, referência em inclusão e autoestima para mulheres sobreviventes do câncer de mama, e projetou Paulo Afonso como centro pioneiro do Dragon Boat na Bahia e no Brasil. O reconhecimento público de sua dedicação foi evidenciado em 2016, quando o Sr. CESARE DECARLI conduziu a Tocha Olímpica em Paulo Afonso, simbolizando o impacto social do projeto. Diante de suas trajetórias inspiradoras, esta Casa Legislativa expressa, por meio desta MOÇÃO, o mais profundo reconhecimento e aplauso aos Ilustríssimos Senhores CESARE DECARLI e ROGÉRIO XAVIER, cujas ações promovem, por meio do esporte, saúde, cultura e esperança. Esta moção será comunicada aos senhores CESARE DECARLI e ROGÉRIO XAVIER, bem como às entidades que representam Associação Carranca Boat e Confederação Brasileira de Dragon Boat (CBDB) acompanhada dos cumprimentos do povo de Paulo Afonso, em reconhecimento à sua dedicação e impacto no cenário esportivo e cultural nacional.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2231/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 12:58:48
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOÇ 196/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, Estado da Bahia, na forma regimental e por iniciativa do Vereador Valmir Araújo da Rocha, vem, respeitosamente, requerer que seja inscrita nos registros oficiais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor CLAUDIO SCHERMI, cidadão italiano, nascido em 26 de agosto de 1961, residente em Roma, Itália, e referência mundial no desenvolvimento do Dragon Boat. Esta homenagem é prestada em reconhecimento à sua brilhante trajetória no cenário esportivo internacional, especialmente após sua eleição, em 2023, como Presidente da Federação Internacional de Dragon Boat (IDBF), tornando-se o primeiro dirigente não britânico a ocupar tal cargo um feito histórico para a modalidade. Mais do que um líder esportivo, CLAUDIO SCHERMI é um verdadeiro embaixador da inclusão e da transformação social por meio do esporte. Sua visão humanitária tem inspirado projetos ao redor do mundo, e em Paulo Afonso, essa inspiração se traduz em uma prática esportiva que une pessoas, fortalece laços e promove bem-estar físico e emocional. Sua atuação tem sido decisiva para o crescimento do Dragon Boat em diversas frentes. Ao longo de sua carreira, presidiu a Federação Europeia de Dragon Boat (EDBF), fundou a Federação Italiana de Dragon Boat (FIDB), lidera o tradicional Clube Canottieri EUR 1984, em Roma, e foi peça-chave na criação da Confederação Brasileira de Dragon Boat (CBDB), com sede em nosso município, Paulo Afonso/BA um marco para o esporte nacional. Atualmente, dedica-se com entusiasmo à missão de levar o Dragon Boat ao reconhecimento oficial pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), ampliando ainda mais os horizontes dessa prática que une culturas, promove saúde e celebra a força do coletivo. Diante de sua trajetória exemplar, esta Casa Legislativa expressa, por meio desta MOÇÃO, o mais profundo reconhecimento e aplauso ao Ilmo. Sr. CLAUDIO SCHERMI, cuja liderança inspira iniciativas sociais de grande valor e promove, por meio do esporte, saúde, dignidade e esperança. A presente moção será comunicada ao SR. CLAUDIO SCHERMI e à Federação Internacional de Dragon Boat (IDBF), acompanhada dos cumprimentos do povo de Paulo Afonso, como expressão de reconhecimento e apreço por sua trajetória e impacto no esporte.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2232/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 13:02:49
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOÇ 197/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, Estado da Bahia, na forma regimental e por iniciativa do Vereador Valmir Araújo da Rocha, vem, respeitosamente, requerer que seja inscrita nos registros oficiais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Digníssima Senhora DANIELE CRISTINE DANTAS COSTA, cidadã brasileira, nascida em Maceió/AL, fisioterapeuta, educadora física e notável liderança no esporte inclusivo. Tal homenagem é prestada em virtude de sua destacada trajetória no Dragon Boat, modalidade que conheceu em 2017, durante o Festival ROAMA da Canoagem Rosa, realizado em Paulo Afonso (BA), evento que marcou o início de sua atuação na área. Desde então, vem participando ativamente das edições do festival, reafirmando seu compromisso com Paulo Afonso e com o fortalecimento do movimento rosa no Nordeste. Sua presença constante é símbolo de superação, dedicação e inspiração para outras mulheres. Fundadora da equipe Lisa Flor Dragon Boat, a primeira do Nordeste formada por mulheres sobreviventes do câncer de mama, atua também como classificadora funcional da Paracanoagem e é Árbitra Internacional de Dragon Boat pela IDBF, sendo a única profissional do Nordeste com essa titulação. Atualmente, preside o Clube de Canoagem João Tomasini e foi responsável pela organização do primeiro curso oficial de arbitragem de Dragon Boat no Brasil, realizado em 2024. Diante de sua trajetória inspiradora, esta Casa Legislativa expressa, por meio desta MOÇÃO, o mais profundo reconhecimento e aplauso à Dgma. Sra. DANIELE CRISTINE DANTAS COSTA, cuja liderança promove, por meio do esporte, saúde, dignidade e esperança. Esta moção será comunicada à SRA. DANIELE CRISTINE DANTAS COSTA e às entidades que representa Clube de Canoagem João Tomasini e Confederação Brasileira de Dragon Boat (CBDB) acompanhada dos cumprimentos do povo de Paulo Afonso, em reconhecimento à sua dedicação ao esporte, à inclusão e à promoção da saúde.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2234/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 13:11:33
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOÇ 198/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, com fundamento no Art. 105 do Regimento Interno, faz inserir na Ata dos seus trabalhos, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. NILSON JOSÉ SOARES BRANDÃO – (Nilson Brandão), in memoriam, era um apaixonado pelos os esportes, com preferência pelo futebol, sobre esse tema por que era apaixonado como ex-atleta, goleiro do time do Ginásio Paulo Afonso, fez programas na Rádio Cultura de Paulo Afonso e na Rádio Bahia Nordeste e estava sempre no gramado do Estádio Ruberleno de Oliveira ou acompanhando as equipes de futebol quando participavam dos campeonatos Intermunicipal de Futebol, escreveu para jornais e periódicos de Paulo Afonso sobre esse tema.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 2260/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 11:29:34
Autor:  Jean Roubert
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOÇ 199/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. JOSÉ NIVANILDO - RAPOSÃO, presidente da Liga Desportiva de Paulo Afonso – (LDPA), sempre contribuindo na organização e no desenvolvimento do futebol amador local, diretamente apoiando os novos atletas e a valorização do esporte como ferramenta de inclusão e transformação social.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 2261/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 11:30:44
Autor:  Jean Roubert
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOÇ 200/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, com fundamento no Art. 105 do Regimento Interno, faz inserir na Ata dos seus trabalhos, MOÇÃO DE APLAUSOS na pessoa da Sra. EMANUELA SIQUEIRA – (Manu Siqueira), a garotinha da foto oficial com 02 anos de idade, juntamente com à Diretoria, à Comissão Técnica e a todo elenco de Atletas da SELEÇÃO DE PAULO AFONSO, Campeã do Intermunicipal, no ano de 1985.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 2262/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 11:33:02
Autor:  Jean Roubert
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOÇ 201/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilmº Sr. “ DERINHO OLIVEIRA”, pela comemoração de 35 anos atuando como Promotor de Eventos, Decorador e Missólogo, celebrados em 15 de Novembro do ano em Curso. São mais de três décadas de realizações de grandes encontros , mais de trinta e um eventos regionais, difundindo o nome de Paulo Afonso pelo Brasil e pelo mundo, bem como, dando oportunidades de crescimento a tantos modelos, artistas e empresas, sendo orgulho para nossa cidade. Motivos pelos quais merece os Aplausos dessa Casa Legislativa.

Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Protocolo: 2263/2025, Data Protocolo: 21/11/2025 - Horário: 9:46:00
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOÇ 202/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB em homenagem aos seus 95 anos, a instituição foi criada em 18 de novembro de 1930 pelo Decreto nº 19.408, cuja trajetória se consolidou como símbolo de defesa da justiça, da cidadania e do Estado Democrático de Direito.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 2279/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 11:18:23
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOÇ 203/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Coletivo Cabroeira, iniciativa cultural independente que, desde 2021, vem se destacando pela promoção constante das artes, da cultura e da identidade local em Paulo Afonso /BA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 2290/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 12:22:33
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOÇ 204/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor, Escritor e Poeta; Alex Xela Lima, pelo seu empenho na educação e no desenvolvimento da literatura na região.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 2295/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 12:38:00
Autor:  Rubens Valentim dos Santos
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOÇ 205/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao CONGRESSO CRESER, realizado nos dias 15 e 16 de novembro em Paulo Afonso-BA, por promover um debate fundamental sobre o desenvolvimento infantil, neurodivergência, inclusão escolar e familiar, reunindo profissionais da saúde, educação, famílias e cuidadores com a missão de ampliar práticas e conhecimentos que favoreçam uma infância mais acolhedora e justa.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 2301/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 11:17:26
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOÇ 206/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz inserir na Ata dos seus trabalhos, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor José Gomes dos Santos, ocorrido em 11 de novembro de 2025.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2353/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 10:24:02
Autor:  Evinha Oliveira
Texto Original

MOÇ 207/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Site PauloAfonso Tem, na pessoa de sua C. E. O Simônia Lunguinho Neves. São 15 anos de trabalhos ávidos, movidos pela coragem, dedicação, zelo

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2400/2025, Data Protocolo: 10/12/2025 - Horário: 11:47:43
Autor:  José Abel Souza
Texto Original

PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão pauloafonsino ao Ilmº Sr. José Freire Sobrinho e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 10:43:17
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão pauloafonsino ao Ilmº Sr. Lucinaldo Gomes de Lima e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 8:48:36
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº Sr. Pedro Ferreira de Abreu Filho e dá outras providências

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 689/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 12:48:24
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº Sr. João Leandro Barbosa Cerqueira e dá outras providências

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 690/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 12:53:49
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a Outorga de Título de de Cidadã Pauloafonsina a Ilmª. Senhora. Tereza Jussara de Andrade Moreira”.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 697/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 11:27:04
Autor:  Ery Alberto Freire C. da Silva
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Outorga de Diploma de Amigo da Cidade de Paulo Afonso ao CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO PAULO AFONSO e dá outras providências".

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 699/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 12:06:59
Autor:  Jean Roubert
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº. Me. Renato Victor Lira Brito e dá outras providências.”

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1057/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 19:14:44
Autor:  Jean Roubert
Texto Original

PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadã Pauloafonsina à Ilma. Sra. Me. Daniela Lima de Andrade Borges e dá outras providências.”

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 1067/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 10:03:51
Autor:  Jean Roubert
Texto Original

PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadã Pauloafonsina a Ilmª Srª. Marcia Gisele Rolim Cerqueira e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 1314/2025, Data Protocolo: 21/07/2025 - Horário: 13:32:31
Autor:  Valmir Rocha
Texto Original

PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga do título de cidadão Paulo Afonsino a Ilustríssima Senhora Mychelle Montenegro de Albuquerque de Araujo

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 1326/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 11:19:17
Autor:  Evinha Oliveira
Texto Original

PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de Cidadão Pauloafonsino ao Excelentíssimo Senhor CEL PM ANTÔNIO BATISTA DE MACEDO JUNIOR

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 1522/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 9:25:19
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de Cidadão Pauloafonsino ao Excelentíssimo Senhor CORONEL PM TEIXEIRA CAVALCANTE

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 1523/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 9:26:16
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga do título de cidadão Paulo Afonsino ao Ilustríssimo Senhor Gilvan Michelino Alves Feitoza.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 1613/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 9:42:38
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº Sr. José Alves Feliciano Filho e dá outras providências

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 1656/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 9:15:15
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilm.º Sr. Leon Níkias Gomes Pinto e dá outras providências”.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 1851/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 8:37:28
Autor:  Valmir Rocha
Texto Original

PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a outorga do título de cidadão Paulo Afonsino a Ilustríssima Senhora Jailma Ferreira dos Santos, e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Paulo Afonso, no uso de suas atribuições legais, em consonância ao que estabelece a Lei orgânica do Município, aprova: Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Paulo afonsino a Ilma° Sra. Jailma Ferreira dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à sociedade da nossa cidade. Art. 2º - As despesas decorrentes dos atos preparatórios para entrega do título mencionado no Art.1º correrão por conta das dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Paulo Afonso. Art. 3º - A entrega do Título dar-se á em Sessão Solene desta Casa Legislativa, nos termos do que dispõe seu Regimento Interno. Art. 4º - Este Projeto de Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° – Revogam-se as disposições em contrário. JUSTIFICATIVA A presente homenagem tem como objetivo reconhecer e celebrar a trajetória inspiradora da Ilustríssima Senhora Jailma Ferreira dos Santos, exemplo de superação, perseverança e dedicação, cuja história de vida reflete os valores mais nobres do trabalho, da educação e do amor por Paulo Afonso. Nascida na zona rural de Itaíba, no Estado de Pernambuco, filha de Cícero Ferreira dos Santos e Cícera Maria da Conceição, Jailma mudou-se ainda criança para a Bahia, acompanhando seus pais em busca de melhores condições de vida. A família se estabeleceu inicialmente no Povoado São José e, posteriormente, no Povoado Mosquito, zona rural de Paulo Afonso. Desde muito cedo, Jailma vivenciou as dificuldades da vida no campo. Com apenas seis anos, já ajudava o pai na roça, ao lado dos dez irmãos, enfrentando uma infância marcada pela escassez e pelas limitações típicas da zona rural daquela época: falta de água, ausência de energia elétrica e recursos extremamente escassos. Ainda assim, mantinha viva dentro de si uma paixão inabalável pelos estudos e o sonho de “chegar à oitava série”, que para ela representava ser alguém na vida. Com enorme esforço, percorria longas distâncias a pé, do Povoado Mosquito até o Povoado Poços, para frequentar a escola. Enfrentava o cansaço e a fome com coragem e esperança, alimentando-se apenas de umbus com sal durante o trajeto. Mais tarde, passou a estudar na Escola Castro Alves, no Povoado São José, mas teve seus estudos interrompidos por determinação do pai, que não permitia que as filhas mulheres continuassem a estudar. Aos 19 anos, movida por um profundo desejo de mudar sua realidade e alcançar seus sonhos, Jailma tomou uma decisão corajosa: deixou o campo e mudou-se para a cidade de Paulo Afonso, levando apenas uma pequena sacola com suas melhores roupas e o firme propósito de continuar estudando. Trabalhando como empregada doméstica, conseguiu concluir o ensino fundamental e, determinada a ir além, deu sequência aos estudos até alcançar o ensino superior. Inspirada por um julgamento que assistiu e pela figura do advogado que defendia um réu, decidiu que queria ser advogada. Mesmo diante de inúmeras dificuldades financeiras e pessoais, prestou vestibular e foi aprovada no curso de Direito, mudando-se para Goiânia (GO), onde morou durante cinco anos para realizar sua formação. Durante esse período, estagiou e atuou como conciliadora no Tribunal de Justiça de Goiás, consolidando sua paixão pela advocacia. Após concluir a graduação, retornou a Paulo Afonso, onde há mais de 12 anos exerce com excelência e dedicação a profissão de advogada criminalista e cível, contribuindo significativamente para o fortalecimento da justiça e da cidadania no município. Além de sua atuação profissional, Jailma Ferreira dos Santos se destaca pela sua liderança e comprometimento com a classe advocatícia, ocupando desde 2018 o cargo de Diretora Tesoureira da OAB – Subseção Paulo Afonso, já em sua terceira gestão. Foi ainda Vice-Presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia, Vice-Presidente da Comissão Criminal da OAB/Paulo Afonso e atualmente exerce também a função de Coordenadora da Assessoria Jurídica do Município de Paulo Afonso. Sua trajetória é exemplo vivo de superação, determinação e amor pelo conhecimento. A agricultora que se tornou advogada simboliza a força da mulher nordestina, que, mesmo diante das maiores adversidades, transformou sonhos em conquistas e inspira tantas outras pessoas a acreditarem na educação e no trabalho como caminhos de transformação. Por todo o exposto, esta outorga do Título de Cidadã Pauloafonsina à Ilustríssima Senhora Jailma Ferreira dos Santos representa não apenas o reconhecimento de uma história de vida admirável, mas também uma justa homenagem a quem tanto contribui para o desenvolvimento social, jurídico e humano do município de Paulo Afonso.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 2005/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 13:05:03
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a Outorga de Diploma de Amigo de Paulo Afonso ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Carlos Augusto Pires Brandão e dá outras providências.”

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 2062/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 9:28:27
Autor:  Jean Roubert
Texto Original

PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga do título de cidadão Pauloafonsino ao Ilustríssimo Senhor José Evanilton da Silva, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 2110/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 12:57:31
Autor:  Rubens Valentim dos Santos
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a Outorga de Diploma de Amigo de Paulo Afonso ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Felipe da Silva Freitas e dá outras providências.”

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2185/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 10:04:16
Autor:  Jean Roubert
Texto Original

PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao ilustre Promotor de Justiça Sr. CARLOS AUGUSTO MACHADO DE BRITO e dá outras providências”.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2211/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:00:27
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original