Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
2062
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a Outorga de Diploma de Amigo de Paulo Afonso ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Carlos Augusto Pires Brandão e dá outras providências.”
Indexação
Observação