Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 67
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS NOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir Rocha
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão pauloafonsino ao Ilmº Sr. José Freire Sobrinho e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir Rocha
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão pauloafonsino ao Ilmº Sr. Lucinaldo Gomes de Lima e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 391 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Macário
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
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Providenciar um Bicicletário para a Biblioteca Municipal de Paulo Afonso - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 406 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Macário
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
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Bicicletário para a praça José Alves Lima no Bairro dos Rodoviários - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 407 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Macário
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
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Restauração de um buraco na rua Mem de Sá, do Bairro Tancredo Neves I - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 408 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Macário
Protocolo: 517
Turno: -
Texto original
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Requalificar a praça do Acarajé na Rua Getúlio Vargas, no Centro de Paulo Afonso - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 409 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Macário
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
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Requalificar a lombada da Rua José de Alencar. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 413 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Macário
Protocolo: 524
Turno: -
Texto original
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No sentido de providenciar Placas de Wi-Fi nas Praças e Bairros do Município de Paulo Afonso, para assim atender melhor a população. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 450 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Macário
Protocolo: 576
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura – Willian Campos, no sentido de providenciar a requalificação do BECO, localizado entre a rua Otaviano Leandro de Morais e Landulfo Alves (ao lado Efotej). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 451 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Macário
Protocolo: 577
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura – Willian Campos, no sentido de providenciar a requalificação do BECO localizado na rua Manoel Barros, entre a rua Pedro Mendes e Santos Drumont - CENTRO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
REQUERER, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Wiliam Campos, requeiro visando estudo de viabilidade, solicitando a urbanização, construção de uma praça com a implantação de equipamentos para academia da saúde e quiosques, localizada no Bairro Panorama por trás da Igreja Padre Lourenço. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Requerimento nº 453 de 2025
Processo: -
Autor: Deivide Henrique Lima Silva
Protocolo: 579
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando limpeza e capinação no entorno da Quadra Poliesportiva do Povoado Barro Vermelho. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 454 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 580
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar o retorno da coleta de lixo no Povoado Sítio do Lúcio, localizado no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 455 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 581
Turno: -
Texto original
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solicitando através dos órgãos competente os serviços de capinação e varrição das Ruas; Adélia Xavier de Torres, de fronte a Praça e Rua Ministro Sergio Mota Próximo a Igreja Católica, as mesmas estão localizadas no Bairro Jardim Aeroporto. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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solicitando que seja providenciado a reforma geral, juntamente com a cobertura da quadra de esportes poliesportiva localizada no Bairro Boa Esperança. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: Deivide Henrique Lima Silva
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando Redutor de velocidade na Rua Alto Novo, em frente ao número 701 (setecentos e um), localizada no Bairro Tancredo Neves III. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Requerimento nº 458 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 586
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando que seja otimizados os meios necessários que garantam a limpeza de barreiros no Povoado Sítio do lúcio, localizado no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 459 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 587
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando que seja otimizados os meios necessários que garantam a limpeza de barreiros no Povoado Arrastapé, localizados no município de Paulo Afonsa-BA. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 460 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando que seja otimizados os meios necessários que garantam a limpeza de barreiros no Povoado Alto da Espora, localizado no município de Paulo Afonso-BA. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Requerimento nº 461 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 589
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando diante da viabilidade técnica a construção de uma área de lazer ao lado da quadra de esporte do Bairro Dernival Oliveira, em Paulo Afonso-BA. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Requerimento nº 462 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 590
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando diante da viabilidade técnica a construção de uma área de lazer e uma academia da saúde no Povoado São Jose, localizado em Paulo Afonsa-BA - - |
Não há resultado |
| 25 |
Requerimento nº 463 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 591
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando que seja otimizados os meios necessários que garantam a limpeza de Barreiros no Povoado Salobro no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Não há resultado |
| 26 |
Requerimento nº 464 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 592
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando que seja otimizados os meios necessários que garantam a limpeza de barreiros no Povoado Tabuleirinho, localizado no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Não há resultado |
| 27 |
Requerimento nº 465 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 593
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando que seja otimizados os meios necessários que garantam a limpeza de barreiros no Povoado Lagoa da Pedra, localizado no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Não há resultado |
| 28 |
Requerimento nº 466 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 594
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando que seja otimizados os meios necessários que garantam a limpeza de barreiros no Povoado Baixa da Onça, localizado no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Não há resultado |
| 29 |
Requerimento nº 467 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 595
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando os serviços de patrolamento das vias de acesso as propriedades rurais do Povoado Lagos da Pedra, localizado no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Não há resultado |
| 30 |
Requerimento nº 468 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 596
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando o conserto dos semáforos que fica localizados na avenida José Hemeterio de Carvalho e na Avenida da Maçonaria (em frente a feira grande) ambos no Bairro Perpetuo Socorro em Paulo Afonso-BA - - |
Não há resultado |
| 31 |
Requerimento nº 469 de 2025
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 597
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores – José Abel Souza, requeiro a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir de forma ampla, transparente e participativa a situação do transporte coletivo em nosso município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Requerimento nº 470 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 598
Turno: -
Texto original
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solicitando através dos órgãos competentes os serviços de capinação e varrição do Bairro Fazenda Chesf. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Requerimento nº 471 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 599
Turno: -
Texto original
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solicitando através dos órgãos competentes os serviços de capinação, varrição retirada de lixos e entulhos do campo de futebol situado no bairro Barroca. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Requerimento nº 472 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 600
Turno: -
Texto original
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solicitando através dos órgãos competentes a pavimentação asfáltica da Rua Fábio Monteiro Guerra, localizada ao lado da Câmara de Vereadores. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Requerimento nº 473 de 2025
Processo: -
Autor: Eliezio de Lima Dantas Livino
Protocolo: 601
Turno: -
Texto original
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O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a distribuição adequada de água proveniente do poço localizado no povoado São José, município de Paulo Afonso, afim de atender as casas situadas na comunidade e região. Tendo em vista que o abastecimento atual de água não está chegando adequadamente às referidas moradias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Requerimento nº 474 de 2025
Processo: -
Autor: Eliezio de Lima Dantas Livino
Protocolo: 602
Turno: -
Texto original
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O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a pavimentação do povoado Placas (São José), município de Paulo Afonso. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Requerimento nº 475 de 2025
Processo: -
Autor: Eliezio de Lima Dantas Livino
Protocolo: 603
Turno: -
Texto original
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O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a realização de reparos no calçamento do povoado São José até as Placas, município de Paulo Afonso, tendo em vista que o mesmo se encontra deteriorado, causando transtornos e riscos à população, especialmente para pedestres, ciclistas e motoristas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Requerimento nº 476 de 2025
Processo: -
Autor: Eliezio de Lima Dantas Livino
Protocolo: 605
Turno: -
Texto original
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O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a ampliação do posto médico no povoado Sitio do Lucio, município de Paulo Afonso, tendo em vista a crescente demanda pela assistência médica na região, que tem superado a capacidade de atendimento do posto atual. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Requerimento nº 477 de 2025
Processo: -
Autor: Jailson Oliveira
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
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Requerimento a Secretaria de Saude - - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Requerimento nº 478 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Protocolo: 608
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja instalado a Academia da Saúde no Bairro Siriema I, com a construção de infraestrutura adequada, como equipamentos de ginástica, espaços de convivência e acompanhamento de profissionais de saúde, para atender à população local. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Requerimento nº 479 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 609
Turno: -
Texto original
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limpeza geral da Rua Subestação situada no Bairro Oliveira Brito (Moxotó). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Requerimento nº 480 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Macário
Protocolo: 610
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente Exma. Sr. Ercio Chaves de Souza - Secretário de Educação. Solicitando a climatização das salas de aulas na Escola Raimundo Toledo no Bairro dos Rodoviários. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 43 |
Requerimento nº 481 de 2025
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 617
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e o, Ilmo. Sr. Secretário de Turismo – Emerson Leandro , requeiro informações detalhadas acerca do impacto do turismo durante o período do Carnaval no município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Requerimento nº 482 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Protocolo: 618
Turno: -
Texto original
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Requeiro a pintura dos quebra-molas da Avenida Moxotó, no trecho entre o Condomínio Del Rio e a rotatória do Parque Moxotó, visando à melhoria da visibilidade para motoristas e à segurança no local, prevenindo acidentes e garantindo maior fluidez no tráfego. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 45 |
Requerimento nº 483 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Protocolo: 619
Turno: -
Texto original
|
Requeiro a implementação de quebra-molas na Rua Angico, número 19, próximo ao Condomínio Amanda Morais, no Bairro Barroca, para garantir maior segurança aos pedestres e moradores, especialmente crianças que frequentam a praça local. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 46 |
Requerimento nº 484 de 2025
Processo: -
Autor: Jailson Oliveira
Protocolo: 621
Turno: -
Texto original
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Requerimento a Diretoria SINDESSPAR - - |
Aprovada por unanimidade |
| 47 |
Requerimento nº 485 de 2025
Processo: -
Autor: Jailson Oliveira
Protocolo: 622
Turno: -
Texto original
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Requerimento aos Representantes do Nucleo Vida - - |
Aprovada por unanimidade |
| 48 |
Requerimento nº 486 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Protocolo: 624
Turno: -
Texto original
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Requeiro a criação de uma praça na Avenida José Hemetério de Carvalho, em frente à Igreja Perpétuo Socorro, visando promover o bem-estar e a qualidade de vida da comunidade local. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 49 |
Requerimento nº 487 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Protocolo: 625
Turno: -
Texto original
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Requeiro a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Casa de Pedra, visando proporcionar um espaço adequado para a prática de esportes e lazer, promovendo a saúde, o bem-estar e a integração social da comunidade local. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 50 |
Requerimento nº 488 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Protocolo: 626
Turno: -
Texto original
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Requeiro a manutenção da faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Guiomar Pereira, na Rua Anápolis, Bairro Oliveira Brito, visando garantir a segurança dos estudantes e pedestres. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 51 |
Requerimento nº 489 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Protocolo: 627
Turno: -
Texto original
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Requeiro a cobertura e requalificação da quadra esportiva do Povoado Malhada Grande, com o objetivo de transformá-la em uma quadra poliesportiva, ampliando as opções de atividades esportivas para a comunidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 52 |
Requerimento nº 490 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Protocolo: 628
Turno: -
Texto original
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Requeiro a reforma da Escola Municipal João Filho, localizada no Povoado Riacho Grande, com o objetivo de melhorar a infraestrutura e as condições de ensino para alunos e profissionais da educação. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 53 |
Requerimento nº 491 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Protocolo: 629
Turno: -
Texto original
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Requeiro a manutenção do semáforo em frente ao Mercado Municipal de Paulo Afonso, na Rua José Hemetério de Carvalho, que encontra-se sem funcionamento. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 54 |
Requerimento nº 492 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Protocolo: 630
Turno: -
Texto original
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Requeiro a pintura dos quebra-molas localizados na Rua da Harmonia, no Centro da cidade, devido à falta de visibilidade, o que aumenta o risco de acidentes na via. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 55 |
Requerimento nº 493 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Protocolo: 631
Turno: -
Texto original
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Requeiro a manutenção do ponto de internet da Escola Municipal João Filho, no povoado Riacho Grande, que se encontra sem conexão, prejudicando o acesso à internet na instituição. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 56 |
Requerimento nº 494 de 2025
Processo: -
Autor: Deivide Henrique Lima Silva
Protocolo: 632
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a continuação da pavimentação asfáltica da Rua Santa Inês, localizada no bairro Santa Inês. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 57 |
Requerimento nº 495 de 2025
Processo: -
Autor: Deivide Henrique Lima Silva
Protocolo: 633
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o
presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – William Campos, solicitar a Pavimentação asfáltica em paralelo, da estrada que liga o Bairro Benone Resende ao Povoado Vila Matias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 58 |
Requerimento nº 496 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Protocolo: 634
Turno: -
Texto original
|
Requeiro o recapeamento da Rua Marechal Castelo Branco, especialmente nas imediações das ruas Marechal Costa e Silva e Presidente Médici, devido ao desgaste do asfalto e aos buracos que comprometem a segurança e trafegabilidade da via. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 59 |
Requerimento nº 497 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Protocolo: 635
Turno: -
Texto original
|
Requeiro a manutenção da boca de lobo localizada ao lado do Mercadinho Silveira, na Rua Coreia, bairro São Vicente, que se encontra quebrada, representando risco de acidentes. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 60 |
Requerimento nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Protocolo: 636
Turno: -
Texto original
|
Requeiro a construção de um Posto de Saúde da Família (PSF) no povoado Barro Vermelho e, enquanto a obra não é realizada, requeiro que a Secretaria de Saúde disponibilize uma equipe para atendimento médico regular à população local. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 61 |
Requerimento nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Protocolo: 638
Turno: -
Texto original
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Requeiro a construção de uma passagem molhada no povoado Riacho Grande, que dá acesso aos povoados Poço Fundo e Muriçoca, visando garantir a segurança e a mobilidade das comunidades durante o período chuvoso. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 62 |
Requalificação do calçadão de passeio/caminhada da Avenida Getúlio Vargas, abrangendo serviços de recuperação do pavimento, iluminação, acessibilidade, sinalização, instalação de equipamentos de apoio, como bancos e lixeiras, bem como a implantação de piso tátil
direcionado e de alerta para garantir a segurança e acessibilidade de pessoas com deficiência visual. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 63 |
Realização de um mutirão de limpeza no entorno do Monumento "O Touro e a Sucuri", com serviços de roçagem, capinação, varrição, retirada de entulhos, coleta de resíduos sólidos e manutenção geral das áreas de circulação e convivência. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 64 |
INDICA ao Deputado Estadual - Jordávio Ramos, que sejam otimizados os meios necessários que garantam a destinação de Emenda Parlamentar com vistas a garantir, a aquisição de 100 (cem) barracas para feiras de artesanatos e empreendedorismo. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 65 |
INDICA ao Deputado Federal- Adolfo Viana de Castro Neto, que sejam otimizados os meios necessários que garantam a destinação de Emenda Parlamentar com vistas a garantir a requalificação da drenagem do canal pluvial, que inicia no Bairro Tancredo Neves III até o Bairro dos Rodoviários. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 66 |
Melhorias no Baba Pedregal, na Fazenda CHESF. - - |
Aprovada por unanimidade |
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Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 637
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO, WILLIAM FERREIRA CAMPOS, solicitando que seja feito o levantamento do muro (deixando-o mais alto) da escola Dernival Oliveira, localizado no bairro Siriema em Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra.TEREZINHA GOMES VILELA, ocorrido no dia 19/03/2025. - - |
Aprovada por unanimidade |