Moção nº 193 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2025

Número

193

Data de Apresentação

14/11/2025

Número do Protocolo

2205

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, FELIPE DA SILVA FREITAS E TODA EQUIPE QUE INTEGRA A SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Paulo Afonso, em especial no acolhimento aos conselhos do idoso e pessoa com deficiência; apoio ao público PCD; articulação para contemplação do CER IV; acolhimento e apoio aos delegados do território de Itaparica; capacitações passe livre e CPTEA; caravana SJDH; acolhimento as famílias Atípicas de Paulo Afonso.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2205/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 18:10:44
    Data Votação: 24 de Novembro de 2025