Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1672 matérias.

Resultados

IND 86/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Alves de Araújo, solicitando a pintura das faixas de pedestres das seguintes Ruas do Bairro Jardim Bahia: Rua Vinicius de Morais (em frente à escola Vinicius de Morais) e Rua São Sebastião (ao lado da creche Municipal Professor Gilberto Oliveira) em Paulo Afonso Bahia. Considerando que a requerida solicitação beneficiará os moradores daquela localidade.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 669/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 13:47:24
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Texto Original

IND 87/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício — Marcondes Francisco, juntamente com o secretário de Infra Estrutura – Francisco Alves, para que a secretaria de infra-estrutura retorne com o serviço de pavimentação paralelepípedo, que se encontrar abandonado na Rua: São Benedito , Bairro: Tancredo Neves III, próximo da antiga fábrica da cajuina no Município de Paulo Afonso-BA.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 671/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 13:51:12
Autor:  Keko do Benone
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Texto Original

IND 88/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Exmo. Francisco Alves Pereira Júnior – Gerente Geral da Embasa de Paulo Afonso, solicitando o melhoramento na Rede Principal de Água da Embasa, no Povoado Baixa do Boi.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 672/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 13:58:04
Autor:  Irmã Lêda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Texto Original

IND 89/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, ao Sr. Secretário Municipal de Administração, Cleston Andrade Cavalcante, solicitando o retorno itinerário dos ônibus destino Jardim Bahia via Dernival Oliveira em Paulo Afonso Bahia. Considerando que a requerida solicitação beneficiará os moradores daquela localidade.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 674/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 14:15:24
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Texto Original

IND 90/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Alves de Araújo, o complemento do calçamento da Travessa Pedra Comprida no Bairro Pedra Comprida em Paulo Afonso Bahia. Considerando que a requerida solicitação beneficiará os moradores daquela localidade.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 677/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 14:22:10
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Texto Original

IND 91/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
para que a secretaria de infra-estrutura retorne com os serviços de pavimentação paralelepípedos,que se encontrar abandonado na Rua: Santa Isabel Bairro:Cardeal Brandão Vilela ,próximo aresidência de dona alba ( cadeirante) no Município de Paulo Afonso-BA.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 679/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 14:27:51
Autor:  Keko do Benone
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Texto Original

IND 92/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, ao Ilm°. Sr. RENATO HONÓRIO DE CARVALHO - REPRESENTANTE DA ATLÂNTICO, providências no sentido de afixar textos informativos dos horários do transporte urbano nos principais pontos dos bairros e centro da cidade, assim como no interior dos veículos.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 687/2023, Data Protocolo: 24/03/2023 - Horário: 9:30:01
Autor:  Jean Roubert
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Texto Original

IND 93/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues – Governador da Bahia, requerendo a implantação da Delegacia de combate aos crimes contra o patrimônio, para atender o Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 688/2023, Data Protocolo: 24/03/2023 - Horário: 9:40:13
Autor:  Keko do Benone
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Texto Original

IND 94/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues – Governador da Bahia, requerendo a implantação de uma sala para atender a população que necessita fazer boletim de ocorrência na Delegacia Territorial, no Município de Paulo Afonso Bahia.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 689/2023, Data Protocolo: 24/03/2023 - Horário: 9:52:41
Autor:  Keko do Benone
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Texto Original

IND 95/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos, no sentido de instalar uma antena telefônica para melhoramento do sinal de telefonia celular nos Povoados Sitio do Tará, Sítio do Lúcio, Barriga, Salobro, Serrote e Nambebé

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 711/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 10:57:59
Autor:  Irmã Lêda
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 96/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, ao Exmo. Deputado Federal João Carlos Bacelar Batista, juntamente com o Diretor-Presidente da CERB (Companhia de Engenharia Ambiental de Recursos Hídricos da Bahia) Sr. Alessandro Freitas Silva, utilizo-me do presente para solicitar providências no sentido de atender reivindicações quanto a perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade do Povoado Barriga no município de Paulo Afonso-BA

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 713/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 11:02:10
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 97/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MM. Prefeito Municipal em exercício de Paulo Afonso, que empreenda esforços no sentido de realizar o processo seletivo para os agentes de combate às endemias, na forma prevista no artigo 198, §4°, da Constituição Federal (EC 51/2006), a fim de regularizar a referida categoria.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 716/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 11:14:51
Autor:  Jean Roubert
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 98/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Sr. Marcondes Francisco dos Santos – Prefeito Interino, juntamente com o Secretário Municipal de Saúde Sr. Adonel Gomes de Sá Júnior, solicitando a realização de Concurso Público para os Agentes Comunitários de Saúde do Município de Paulo Afonso-BA.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 718/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 13:40:41
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 99/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, ao Sr. Secretário Municipal de Agricultura e Aquicultura, Jandirson Campos Torres, solicitando uma descascadeira de Mandioca para a casa de farinha na Comunidade do Povoado Bonomão no município de Paulo Afonso-BA.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 735/2023, Data Protocolo: 31/03/2023 - Horário: 9:07:00
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 100/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA Exmo. Sr. Mario Silvio Negromonte Júnior- Deputado Federal, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar, afim de garantir a complementação da construção das arquibancadas no campo de futebol do Bairro dos Rodoviários.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 744/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 8:26:00
Autor:  Pedro Macário
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 101/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA Exmo. Sr. Mario Silvio Negromonte Júnior- Deputado Federal, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar, afim de garantir a aquisição de Tanques Fermentadores, afim de garantir melhoramento e expansão da produção vinícola em nossa cidade.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 745/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 8:46:00
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 102/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, ao Exmo. Sr. Governador da Bahia — Jerônimo Rodrigues , solicitando a instalação de uma Delegacia Regional do Trabalho no Município de Paulo Afonso – BA .

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 752/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 10:09:05
Autor:  Keko do Benone
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 103/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, ao Sr. Secretário Municipal de Saúde, Adonel Gomes de Sá Júnior, solicitando a construção do Posto Médico do Povoado Macambira em Paulo Afonso Bahia.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 759/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 11:16:46
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 104/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Jeronimo Rodrigues - Govemador da Bahia, requerendo a destinação de uma equipe do SAC Móvel para ser instalada no Bairro Benone Rezende no Município de Paulo Afonso Bahia.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 761/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 11:20:04
Autor:  Keko do Benone
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 105/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, a Sra. Secretária Municipal de Educação, Elza de Brito Alves Teixeira, solicitando a reforma da Escola Municipal do Bonomão localizada no Povoado Bonomão no Município de Paulo Afonso-BA.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 762/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 11:23:10
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Texto Original

IND 106/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, ao Sr. Secretário Municipal de Agricultura e Aquicultura, Jandirson Campos Torres, solicitando a reforma da Casa de Farinha da Comunidade do Povoado Bonomão no Município de Paulo Afonso-BA.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 763/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 11:24:10
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 107/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco dos Santos- Prefeito Municipal em exercício e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Solicitando ao lado da quadra de esportes do Povoado Malhada Grande que está sendo concluído a cobertura, pedisse também a construção de uma área de lazer e a construção da arquibancada da quadra

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 767/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 11:39:15
Autor:  Irmã Lêda
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 108/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR a Excelentíssima Senhora ALINE PEIXOTO, MD Presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, a viabilidade para realização da FEIRA CIDADÃ DA SAÚDE com a parceira da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), a ser realizada no Complexo BTN, em Paulo Afonso-BA.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 768/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 13:08:58
Autor:  Jean Roubert
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 109/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR a Excelentíssima Senhora ROBERTA SILVIA DE CARVALHO SANTANA, MD Secretária da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), a viabilidade para realização da FEIRA CIDADÃ DA SAÚDE com a parceira das Voluntárias Sociais da Bahia, a ser realizada no Complexo BTN, em Paulo Afonso-BA.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 769/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 13:10:42
Autor:  Jean Roubert
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 110/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, ao Ilmo. Sr. ALEX FUTUCA, MD. Diretor-presidente - (CERB), tendo em vista que o pedido de Informação da Indicação de nº75/2018, não foi atendido, este Vereador vem REITERAR o pedido supracitado: Solicitando viabilizar estudo para perfuração de 01 (um) POÇO TUBULAR (Artesiano) comunitário no Povoado Arrastapé.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 770/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 13:12:02
Autor:  Jean Roubert
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 111/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental , INDICAR ao Exmo. Sr. Deputado Estadual – Luciano Araújo e ao Ilmo. Sr Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre)- Davidson Magalhães, materiais de Kit esportivos como bolas, redes e ternos sudesb, para a população de Paulo Afonso.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 771/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 13:14:06
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 112/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, ao Sr. Amauri Sousa Lima – Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte do Estado da Bahia - DNIT, solicitando a requalificação dos redutores de velocidade situados na BA 110, localizados de fronte a cervejaria Petrópolis da Bahia (Itaipava).

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 772/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 13:17:04
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 113/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco dos Santos- Prefeito Municipal em Exercício e ao Secretário Municipal de Agricultura e Aquicultura, solicitando que viabilize estudo, planejamento e avaliação técnica para a construção de uma Adutora de Engate Rápido (AER)

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 773/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 13:19:32
Autor:  Irmã Lêda
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 114/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MM. Prefeito Municipal em exercício de Paulo Afonso, juntamente com o Secretário de Cultura e Esporte, MD. DERNIVAL OLIVEIRA JÚNIOR, solicitar as ações que se fizerem necessárias no sentido de viabilizar estudo para a CRIAÇÃO DE UM FESTIVAL DE CULTURA PAULO AFONSO ENERGIA.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 779/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 13:57:02
Autor:  Jean Roubert
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 115/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MM. Prefeito Municipal em exercício de Paulo Afonso, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando as adaptações dos banheiros públicos para uso das pessoas com deficiência, localizado na CEASA.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 781/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 14:13:00
Autor:  Jean Roubert
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 116/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, ao Ilm°. Sr. Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural da Bahia – OSNI CARDOSO, solicitando a doação de 01 (UM) TRATOR COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, para atender os Produtores dos seguintes povoados: Salobro, Sítio do Tará, Xingozinho, Malhada da Caiçara e Lagoa Seca.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 783/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 13:06:15
Autor:  Jean Roubert
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 117/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Inspetor Anderson Andrade Comandante da Guarda Civil Municipal, solicitando a realização de rondas preventivas de patrulhamento nas creches e escolas, do Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 793/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 11:32:26
Autor:  Keko do Benone
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 118/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Taylon Teixeira Cavalcante Ten. Cel. PM Comandante do 20º BPM, solicitando a realização de rondas preventivas de patrulhamento nas creches e escolas, do Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 794/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 11:34:05
Autor:  Keko do Benone
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 119/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MM. Prefeito Municipal em exercício de Paulo Afonso, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando as adaptações dos banheiros públicos para uso das pessoas com deficiência, localizado no Mercado Público (Feira Coberta).

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 798/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 11:47:34
Autor:  Jean Roubert
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 120/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MM. Prefeito Municipal em exercício de Paulo Afonso, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, determinar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade da implantação de piso tátil, barras de apoio em rampas, escadas que tenham corrimãos integralmente, e guarda corpos de acessibilidade na CEASA, localizada no BTN 3.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 799/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 11:49:19
Autor:  Jean Roubert
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 121/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco dos Santos- Prefeito Municipal em exercício e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de um novo terminal rodoviário

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 804/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 8:34:51
Autor:  Irmã Lêda
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 122/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO – (Secretária de Educação do Estado da Bahia) solicitando: A INSTALAÇÃO DE PORTA COM DETECTOR DE METAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 807/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 9:52:51
Autor:  Gilmário Marinho
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 123/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA – (Governador do Estado da Bahia) solicitando: A INSTALAÇÃO DE PORTA COM DETECTOR DE METAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 808/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 10:07:13
Autor:  Gilmário Marinho
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 124/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, ao Sr. Francisco Brasileiro – GERENTE ADMINISTRATIVO DA COELBA – PAULO AFONSO, Solicitando que seja feite a extensão de rede, na travessa da rua Maranhão, ao lado da AAT, do bairro Fazenda CHESF. Salientamos que a rede já foi feito o inicio da posteação e ficou restando a colocação de 04 postes para finalizar a mesma.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 815/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 15:58:11
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 125/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, no sentido incluir o MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO NO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS conforme EDITAL N° 5/2023 e Processo n° 08020.002312/2023-26 - do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 816/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 16:01:11
Autor:  Jean Roubert
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 126/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, ao Ilm°. Sr. RENATO HONÓRIO DE CARVALHO - REPRESENTANTE DA ATLÂNTICO, solicitando informações sobre o cancelamento da retirada da linha: Barragem Leste x Paulo Afonso/ Paulo Afonso x Barragem Leste, linha esta que atendia ao bairro Fazenda CHESF.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 818/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 16:03:30
Autor:  Jean Roubert
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 127/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, ao Ilm°. Sr. CLESTON ANDRADE CAVALCANTE - Secretário Municipal de Administração, solicitando informações sobre o cancelamento da retirada da linha: Barragem Leste x Paulo Afonso/ Paulo Afonso x Barragem Leste, linha esta que atendia ao bairro Fazenda CHESF.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 819/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 16:04:50
Autor:  Jean Roubert
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 128/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco dos Santos- Prefeito Municipal em exercício e ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando a criação de um espaço para acomodar os pacientes do Tratamento Fora de Domicilio (TFD) que residem na zona rural quando eles retornarem do tratamento

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 840/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 13:03:01
Autor:  Irmã Lêda
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 129/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Jerônimo Rodrigues Souza, (Governador do Estado da Bahia). Solicitando. A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA ATRAVÉS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL DO TIPO “PIÇARRA” OU UM OUTRO MATERIAL QUE JULGAR MAIS ADEQUADO.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 853/2023, Data Protocolo: 26/04/2023 - Horário: 11:11:33
Autor:  Gilmário Marinho
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 130/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, ao Chefe do saneamento Básico Sr. Esmeraldo Medeiros de Freitas, solicitando a condução de “Caminhão Limpa Fossa” para realizar o esgotamento das fossas nas residências do Povoado Várzea

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 854/2023, Data Protocolo: 26/04/2023 - Horário: 11:13:22
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 131/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, ao Exmo. Sr. Jeronimo Rodrigues – Governador da Bahia, solicitando a reforma do Ginásio de Esportes Luís Eduardo Magalhães no Município de Paulo Afonso Bahia.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 863/2023, Data Protocolo: 26/04/2023 - Horário: 13:15:38
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 132/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, ao Exmo. Sr. Jeronimo Rodrigues – Governador da Bahia, solicitando a construção de um Estádio de Futebol no Município de Paulo Afonso Bahia.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 864/2023, Data Protocolo: 26/04/2023 - Horário: 13:17:56
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 133/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, ao Exmo. Sr. Jeronimo Rodrigues – Governador da Bahia, solicitando a urbanização do Balneário Prainha no Município de Paulo Afonso Bahia.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 868/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 9:27:32
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 134/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, ao Exmo. Sr. Jeronimo Rodrigues – Governador da Bahia, solicitando o Cascalhamento de 80 km em estradas vicinais no Município de Paulo Afonso Bahia.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 869/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 9:29:55
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 135/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, ao Exmo. Sr. Jeronimo Rodrigues – Governador da Bahia, solicitando a construção de uma Ciclovia ligando o Bairro Jardim Bahia até o Bairro Tancredo Neves no Município de Paulo Afonso Bahia.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 871/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 9:37:44
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original