Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 58
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Solicitando os serviços de patrolamento das vias de acesso do Povoado São Francisco (Barriga) - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Solicitando a implantação de uma faixa elevada em frente ao Parque de Exposições na Av. Ulisses Guimarães. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Solicitando a aquisição de Batedeiras de Grãos, Carretas Tanques Pipa e Carroções visando atender as necessidades das Associações que são carentes
desses implementos agrícolas - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Solicitando campanhas e atividades educativas sobre a Prevenção do Infarto - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Solicitando a reforma e ampliação da Escola Municipal João Francisco Filho no Povoado Barriga - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco dos Santos- Prefeito Municipal em Exercício e ao Secretário Municipal de Agricultura e Aquicultura, solicitando que viabilize estudo, planejamento e avaliação técnica para a construção de uma Adutora de Engate Rápido (AER) - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco dos Santos- Prefeito Municipal em exercício e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de um novo terminal rodoviário - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Solicitando a construção de um microssistema de abastecimento de água nos Povoados Baixa Riacho Grande e Larginha - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Solicitando a construção de uma lombada (quebra-molas), na intersecção da final da Rua Marechal Rondon com a Av. José Hemetério de Carvalho - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Solicitando a reativação da Fábrica do Povoado Lagoa do Rancho - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Solicitando investimentos em infraestrutura no Povoado Riacho Grande, em especial que se instale uma UBS - Unidade Básica de Saúde - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Solicitando a limpeza das fossas dos moradores do Povoado Serrote - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Solicitando a viabilização da construção do prédio próprio do PSF Santa Quitéria no Bairro Tancredo Neves III - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Solicitando a limpeza das fossas dos moradores do Povoado Macambira - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Solicitando a pavimentação asfáltica da Entrada do Povoado Baixa do Boi até o Povoado Riacho Grande, nossa solicitação visa atender os reclames dos moradores do local. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
Solicitando os serviços de patrolamento das vias de acesso dos Povoados Bogó, Baixa Verde, Baixa da Onça e Lagoa Grande - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
Ao Exmo. Sr. Marcondes Francisco dos Santos- Prefeito Municipal em exercício e ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando a criação de um espaço para acomodar os pacientes do Tratamento Fora de Domicilio (TFD) que residem na zona rural quando eles retornarem do tratamento - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, solicitar a implantação de serviços de saneamento básicos, como a colocação de tubulação de esgoto e a viabilidade da pavimentação asfáltica da Rua Santa Barbara localizada no Bairro Barroca. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 19 |
Requerimento nº 622 de 2023
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 859
Turno: -
Texto original
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O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito em Exercício – Marcondes Francisco, solicitando uma faixa de pedestre para atender os alunos do Colégio Cetepi II – Wilson Pereira próximo a Policlínica, no Município de Paulo Afonso – BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Requerimento nº 623 de 2023
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 860
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura - Francisco Alves de Araújo, requeiro que seja feita revitalização/manutenção da Praça localizada no Bairro Moxotó. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Requerimento nº 624 de 2023
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 862
Turno: -
Texto original
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O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito em Exercício – Marcondes Francisco, requerendo a reforma e ampliação do ponto de ônibus em frente ao Atacadão Economart, no Município de Paulo Afonso – BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente Com o Secretário de Meio Ambiente, MD. Ivaldo Sales Nascimento Júnior, solicitando a implantação de lixeiras na Feirinha, localizada na Rua Afonso do Nascimento, BTN II. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 23 |
Requerimento nº 626 de 2023
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 866
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja instalada a iluminação pública da Rua :Seresta , Bairro: Santa Inês no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Requerimento nº 627 de 2023
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 867
Turno: -
Texto original
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solicitando que se providencie placas de identificação de acesso ao Loteamento Santo Antônio e Riacho da Morena. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Requerimento nº 628 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 870
Turno: -
Texto original
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A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO SITIO DO TARÁ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Requerimento nº 629 de 2023
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 878
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura - Francisco Alves de Araújo, requeiro que seja feita revitalização/manutenção da Praça localizada no Bairro Jardim Bahia - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Meio Ambiente, MD Ivaldo Sales Júnior, solicitando, providenciar junto à Secretaria Municipal competente, um mutirão de limpeza para retirada de matagal e remoção de entulho ao longo de toda extensão da Vila Corró, localizada no Bairro Centenário. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 28 |
Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando o reparo na pavimentação asfáltica da Rua dos Flamboyants, localizada no Bairro Chesf. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 29 |
Solicitando a limpeza das fossas dos moradores do Povoado Lagoa do Rancho - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 30 |
Solicitando a pavimentação asfáltica da Rua das Caraibeiras- Bairro General Dutra - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 31 |
Solicitando diante da viabilidade técnica, a construção de uma área de lazer no Bairro Senhor do Bonfim - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 32 |
Requerimento nº 635 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 884
Turno: -
Texto original
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A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO E ACADEMIA DE SAÚDE NO PRÉDIO AONDE FUNCIONAVA O PROJETO ARTE DE TECER LOCALIZADO NO BAIRRO TANCREDO NEVES III. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Requerimento nº 636 de 2023
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 885
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício - Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde – Adonel Gomes de Sá, requeiro que seja feita a contratação do serviço de telerradiologia para a rede municipal de saúde; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Requerimento nº 637 de 2023
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 886
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino — Marcondes Francisco, requerendo a construção de uma quadra em frente ao CRAS no Bairro Barroca, no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Requerimento nº 638 de 2023
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 887
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino — Marcondes Francisco, requerendo a requalificação e cobertura da quadra do Bairro BTN II, no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Requerimento nº 639 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 888
Turno: -
Texto original
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A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DAS RUAS NOSSA SENHORA APARECIDA, PADRE CÍCERO, MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADAS NO BTN III E RUAS DE ACESSO AO CONDOMÍNIO JOSEFINO TEIXEIRA I E II. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
MOÇÃO DE APLAUSOS a SUSAN MELO (@susunmeloo), pelo brilhante conteúdo de entretenimento digital criado em suas redes sociais, cujo intuito é levar alegria a todos que o acompanha em sua rede social! - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 38 |
MOÇÃO DE APLAUSOS a RAFAEL ARAUJO (@eitaprarafa), pelo brilhante conteúdo de entretenimento digital criado em suas redes sociais, cujo intuito é levar alegria a todos que o acompanha em sua rede social! - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 39 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO HUMOR EM FAMÍLIA, pela brilhante conteúdo de entretenimento digital criado em suas redes sociais, cujo intuito é levar alegria a todos que os acompanham! - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 40 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao SINDICATO DOS ELETRICITÁRIOS DA BAHIA (SINERGIA), pelo brilhante evento realizado em alusão a dia dos Povos Indígenas, evento realizado no dia 19 de abril de 2023, na sede do sindicato, com a presença das Tribos Kariri Xocó, Pankararu de Glória-BA e Truka Tupan - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 41 |
Moção de Aplausos seja encaminhada a Ilma Sra. Ivelize Gomes de Lima. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 42 |
Moção de Aplausos seja encaminhada ao Ilmo Sr. Alexandre Santos Menezes - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 43 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, pela passagem do 48°Aniversário e muita história, realizado no dia 22 de abril de 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 44 |
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. LUIZ TENÓRIO DE BRITO – (Seu Lula), ocorrido no dia 26/04/2023.
Empresário logístico no comércio de Paulo Afonso, grande músico, acordeonista, no cavaquinho, dentre outros instrumentos - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 45 |
A CÂMARA DE VEREADORES DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz inserir na Ata de seus trabalhos legislativos, MOÇÃO DE APLAUSOS, a Ilustríssima Senhora Cristiane de Fátima – Diretora da Escola Municipal Manoel Nascimento Neto, pelos relevantes serviços prestados a educação do município de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 46 |
Jerônimo Rodrigues Souza, (Governador do Estado da Bahia). Solicitando. A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA ATRAVÉS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL DO TIPO “PIÇARRA” OU UM OUTRO MATERIAL QUE JULGAR MAIS ADEQUADO. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 47 |
Indicação nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 854
Turno: -
Texto original
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INDICA, ao Chefe do saneamento Básico
Sr. Esmeraldo Medeiros de Freitas, solicitando a condução de “Caminhão Limpa Fossa” para realizar o esgotamento das fossas nas residências do Povoado Várzea - - |
Aprovada por unanimidade |
| 48 |
Indicação nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 863
Turno: -
Texto original
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INDICA, ao Exmo. Sr. Jeronimo Rodrigues – Governador da Bahia, solicitando a reforma do Ginásio de Esportes Luís Eduardo Magalhães no Município de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 49 |
Indicação nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 864
Turno: -
Texto original
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INDICA, ao Exmo. Sr. Jeronimo Rodrigues – Governador da Bahia, solicitando a construção de um Estádio de Futebol no Município de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 50 |
Indicação nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 868
Turno: -
Texto original
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INDICA, ao Exmo. Sr. Jeronimo Rodrigues – Governador da Bahia, solicitando a urbanização do Balneário Prainha no Município de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 51 |
Indicação nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 869
Turno: -
Texto original
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INDICA, ao Exmo. Sr. Jeronimo Rodrigues – Governador da Bahia, solicitando o Cascalhamento de 80 km em estradas vicinais no Município de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 52 |
Indicação nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 871
Turno: -
Texto original
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INDICA, ao Exmo. Sr. Jeronimo Rodrigues – Governador da Bahia, solicitando a construção de uma Ciclovia ligando o Bairro Jardim Bahia até o Bairro Tancredo Neves no Município de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 53 |
Indicação nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 872
Turno: -
Texto original
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solicitando Obras de drenagem no Bairro Jardim Bahia no Município de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 54 |
Indicação nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 873
Turno: -
Texto original
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INDICA, ao Exmo. Sr. Jeronimo Rodrigues – Governador da Bahia, solicitando uma pista para pedestres começando do bairro Siriema III até o Assaí Atacadista no Município de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 55 |
Ao Sr°, Leonardo Góes Silva, Solicitando: Extensão de Rede de Água no Povoado Lagoa da Pedra. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 56 |
Ao Ilustríssimo Srº. Francisco Alves Pereira Júnior, (Gestor da Embasa em Paulo Afonso/ Bahia). Solicitando: Extensão de Rede de Água no Povoado Lagoa da Pedra. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 57 |
A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA DA RODOVIA BR-110, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 58 |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MM. Prefeito Municipal em exercício de Paulo Afonso, a REGULAMENTAÇÃO da Lei Municipal n° 1.479/2021 (devidamente sancionada pelo Prefeito Luiz Barbosa de Deus) “Que dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno com Espectro Autista no Município de Paulo Afonso”. - - |
Aprovada por unanimidade |