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Resultados

MOÇ 243/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES a comissão Paroquial da Juventude (CPJ) da Paroquia Sagrada Família, pela realização do HALLEL 2019.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 85/2019, Data Protocolo: 13/11/2019 - Horário: 12:07:45
Autor:  Cicero Bezerra
Texto Original

MOÇ 244/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da senhora Maria Lourdes dos Santos, ocorrido no dia 06 de novembro

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 88/2019, Data Protocolo: 13/11/2019 - Horário: 12:21:37
Autor:  José Abel Souza
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

MOÇ 245/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Biomédicos e Biomédicas do Município de Paulo Afonso, pela passagem do seu dia comemorado dia 20/11 do corrente ano.

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Protocolo: 108/2019, Data Protocolo: 20/11/2019 - Horário: 13:57:26
Autor:  Marconi Daniel
Texto Original

MOÇ 246/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS a 1ª Semana da Dom Mário Zanetta

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Protocolo: 112/2019, Data Protocolo: 20/11/2019 - Horário: 14:09:21
Autor:  Marconi Daniel
Texto Original

MOÇ 247/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Conselheiros Tutelar do Município de Paulo Afonso, pela passagem do seu dia comemorado dia 18/11 do corrente ano.

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Protocolo: 113/2019, Data Protocolo: 20/11/2019 - Horário: 14:11:51
Autor:  Marconi Daniel
Texto Original

MOÇ 248/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS a Diocese de Paulo Afonso pela reabertura da Casa de Acolhida Cremos na Caridade

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Protocolo: 114/2019, Data Protocolo: 20/11/2019 - Horário: 14:18:55
Autor:  Marconi Daniel
Texto Original

MOÇ 249/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do senhor, Manoel Cassimiro Almeida Filho, mais conhecido como “Almeidinha”, 71 anos, pai do empresário Paulinho da Autoescola 2001, faleceu nesta quinta-feira, dia 21 de novembro de 2019.

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 119/2019, Data Protocolo: 22/11/2019 - Horário: 9:42:31
Autor:  Lourival Moreira
Texto Original

MOÇ 250/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ADAILSON FEITOSA (Professor e Coordenador do Curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia), pela pesquisa em RIZOBACTÉRIAS NATIVAS DO SEMIÁRIDO COMO ESTRATÉGIA PARA MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS – SECA.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 120/2019, Data Protocolo: 22/11/2019 - Horário: 9:49:17
Autor:  Mario Galinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

MOÇ 251/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JACQUES FERNANDES SANTOS, pelo lançamento da sua 4ª obra literária intitulada: GESTÃO & SOCIEDADE – Reflexões sobre a comunicação, educação e políticas públicas em construção.

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 122/2019, Data Protocolo: 22/11/2019 - Horário: 10:01:13
Autor:  Mario Galinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

MOÇ 252/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Novena Nossa Senhora do Perpetuo Socorro - De 15 a 24/11 - Tema : A igreja de Cristo em Missão no Mundo

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 123/2019, Data Protocolo: 25/11/2019 - Horário: 8:07:32
Autor:  Marconi Daniel
Texto Original

MOÇ 253/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS Ao Exmo. Sr. Anilton Bastos Pereira, ex Prefeito de Paulo Afonso , por três mandatos, médico reconhecido em Paulo Afonso e toda região, líder político e cidadão compromissado com o desenvolvimento desta cidade e sua população, pela passagem do seu aniversário comemorado dia 25/11 do ano em curso.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 124/2019, Data Protocolo: 25/11/2019 - Horário: 12:25:58
Autor:  Marconi Daniel
Texto Original

MOÇ 254/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
para Wellington Matias Santos (mais conhecido como Lelo) ocorrido hoje dia 26/11/19 na cidade do Recife, excelente Técnico de Enfermagem sempre pronto a servir a quem o procurava esse era o perfil dessa pessoa

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 135/2019, Data Protocolo: 28/11/2019 - Horário: 9:31:41
Autor:  Bero do Jardim Aeroporto
Texto Original

MOÇ 255/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
pastor caio

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 142/2019, Data Protocolo: 28/11/2019 - Horário: 11:23:16
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Texto Original

MOÇ 256/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao professor - Mário amorim da Silva, nascido a 20/03/1967, pelos serviços prestados aos alunos das escolas: Vinicius de Morais, Jardim Bahia, escola São José no Boa esperança, antigo lixão, e ainda realiza projetos sociais com menores carentes, com dedicação e carinho à profissão e aos alunos com muitas dificuldades, mas sempre luta para vence-las e dar uma melhor dignidade e disciplina aos alunos.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Protocolo: 185/2019, Data Protocolo: 04/12/2019 - Horário: 9:29:23
Autor:  Lourival Moreira
Texto Original

MOÇ 257/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Otorrino doutor Robson Ricardo Ferreira de Oliveira, nascido em 19/10/01970. que atuou a mais de 10 (dez) anos no HNAS - Hospital Nair Alves de Souza, do Acampamento CHESF, atendendo com dedicação carinho e amor a população desta cidade, continua atendendo em outras clínicas da cidade e região.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Protocolo: 186/2019, Data Protocolo: 04/12/2019 - Horário: 9:33:58
Autor:  Lourival Moreira
Texto Original

MOÇ 258/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Paulo Afonso, legítima representante do povo, faz inserir na Ata de seus trabalhos legislativos, MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ESMERALDA BEZERRA PATRIOTA E DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA DA APLB (Associação dos Professores Licenciados do Brasil) por sua ativa participação na luta pela educação, desempenhando um trabalho zeloso, de muita coragem e determinação desde 2001. A defesa pelos direitos à educação tem sido um ato honroso e de extrema importância para nossa sociedade, assim como para os profissionais da pedagogia, que através da APLB, encontram um verdadeiro amparo na busca por justiça e igualdade, ao reconhecimento de que a educação é, sem dúvidas, o meio mais eficaz para a transformação e melhoria social. Assim brilhe a luz de vocês diante dos homens, para que vejam as suas boas obras e glorifiquem ao Pai de vocês, que está nos céus. Mateus 5:16

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 189/2019, Data Protocolo: 05/12/2019 - Horário: 9:12:27
Autor:  Mario Galinho
Texto Original

PAREC 1/2019 - Parecer Prévio TCM - BA Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO, relativas ao exercício financeiro de 2017.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:  TCM - BA - admin
Texto Original

PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Outorga de Diploma de Amigo da Cidade de Paulo Afonso, LIONS CLUBE PAULO AFONSO, e dá outras providências.”

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Jean Roubert
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2019
Última Ação:   APROVADA

PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
– Dispõe sobre a Outorga de Diploma de Amigo da Cidade de Paulo Afonso, Sr. CLÁUDIO RUFINO SILVA, e dá outras providências.”

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:  Mario Galinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2019
Última Ação:   APROVADA

PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Paulo afonsino, ao Ilm.º Senhor. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA FILHO, e dá outras providências.”

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:  Mario Galinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2019
Última Ação:   APROVADA

PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Outorga de Diploma de Amigo da Cidade de Paulo Afonso ao CLUBE OPERÁRIO DE PAULO AFONSO – COPA, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:  Jean Roubert
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Última Ação:   aprovada

PDL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
– Dispõe sobre a Outorga de Diploma de Amigo da Cidade de Paulo Afonso a OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SUBSECÇÃO, e dá outras providências.”

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:  Jean Roubert
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Última Ação:   aprovada

PDL 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao ILMº. SR. JOSÉ ROBERTO PARANHOS DUARTE, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:  Bero do Jardim Aeroporto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Última Ação:   aprovada

PDL 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe a outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº. Senhor. Dr. Reginaldo Coelho Cavalcante, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2019
Última Ação:   aprovada

PDL 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe a outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº. Senhor. Francisco Alves, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:  Zé Carlos do BTN
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2019
Última Ação:   aprovada

PDL 11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
– Dispõe a outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº. Senhor. Nilson José Soares Brandão, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:  Jean Roubert
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA

PDL 12/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe a outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº. Francisco Rodrigues Neto, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:  Mario Galinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2019
Última Ação:   aprovada

PDL 13/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
– Dispõe a outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº. Senhor. Idelbrando Monteiro Guerra, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:  Mario Galinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2019
Última Ação:   aprovada

PDL 14/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe a outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº. Senhor. José Oliveira Mota, e dá outras providências

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  Pedro Macário
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2019
Última Ação:   aprovada

PDL 16/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
– Dispõe sobre a Outorga de Diploma de Amigo da Cidade de Paulo Afonso, ao Clube Paulo Afonso-CPA, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  Jean Roubert
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA

PDL 18/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadã Pauloafonsino a a Ilmª. Senhora. INOCÊNCIA VIEIRA DE JESUS, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Pedro Macário
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA

PDL 20/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
– Dispõe sobre o Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº. Senhor. Clodomiro Laércio Tavares, á outras providências.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:  Pedro Macário
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA

PDL 21/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Outorga de título de Cidadã Pauloafonsina à LÍGIA NUNES DE SÁ - Excelentíssima Senhora Doutora".

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:  Jean Roubert
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

PDL 22/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Outorga Titulo de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmo. Sr. JOABSON PIRES DE OLIVEIRA, e dá outras providências".

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Irmã Lêda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

PDL 23/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Outorga de título de Cidadã Pauloafonsina à Maria Cleonice de Souza Vergne Excelentíssima Senhora Doutora".

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Jean Roubert
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

PDL 24/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Titulo de Cidadã Pauloafonsina a M. Juíza Janaina Medeiros Lopes e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:  Alexandro Leco
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

PDL 25/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Outorga de titulo de Cidadã Pauloafonsina a lima Sra. Ana Clara Moreira da Silva e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

PDL 26/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Outorga Titulo de Cidadão Pauloafonsino ao limo Sr. MARCO ANTONIO DE JESUS BACELAR, e dá outras providências".

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:  Irmã Lêda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

PDL 27/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Outorga de titulo de Cidadão Pauloafonsino ao Senhor GREGÓRIO SANTA ROSA DOS SANTOS ROSA".

Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:  José Abel Souza
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

PDL 28/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DO SENHOR EDUARDO ANTONIO DA CRUZ

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 150/2019, Data Protocolo: 28/11/2019 - Horário: 12:07:47
Autor:  José Abel Souza
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

PDL 29/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilm.º Senhor JOÃO BARTOLOMEU DE ALBUQUERQUE.

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 182/2019, Data Protocolo: 29/11/2019 - Horário: 11:47:23
Autor:  Pedro Macário
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

PDL 30/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº. Sr. Reverendíssimo Padre Miguel Terto da Silva e dá outras providências”.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Pedro Macário
Texto Original

PDL 38/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a Outorga de Titulo de Cidadão de Paulo Afonso ao Senhor Aníbal Alves Nunes”.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Texto Original

PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implantação dos Conselhos Locais de Saúde, e dá outras providências.”

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:  Mario Galinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2019
Última Ação:   VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2019 – APROVADO em 10/06/2019. – Dispõe sobre a implantação dos Conselhos Locais de Saúde. De autoria do Chefe do Executivo Municipal.

PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Art. 3º e Parágrafo Único da Lei Municipal nº. 458 de 16 de maio de 1984, “Assegura aos estudantes de Paulo Afonso, abatimento nos transportes coletivos urbanos, e dá outras providências.”

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  Mario Galinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
– Dispõe sobre critérios de concessão de serviços de lanches e bebidas nas unidades educacionais, localizadas no município de Paulo Afonso – BA, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  Pedro Macário
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Última Ação:   APROVADA

PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Praça Pública Dr.ª Francisca Barros de Souza Siebert, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2019
Última Ação:   APROVADA

PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a fixação obrigatória de uma placa com o número do telefone 100 para denuncia de abuso, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes e grupos sociais vulneráveis, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Pedro Macário
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2019
Última Ação:   APROVADA

PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº. 1357 de 12 de maio de 2017, cria e transforma cargos em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Aquicultura e fixa a respectiva remuneração.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2019
Última Ação:   APROVADA

PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
– Institui o Projeto Brincando e Aprendendo no Ambiente Hospitalar, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:  Pedro Macário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2019 – APROVADO em 13/05/2019 – Projeto Brincando e Aprendendo no Ambiente Hospitalar. De autoria do Chefe do Executivo Municipal.