Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2020
Número
15
Data de Apresentação
01/06/2020
Número do Protocolo
637
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui a Gratificação
Extraordinária COVID-19 a ser paga
aos servidores públicos do Município
de Paulo Afonso durante a vigência da
situação emergência, na forma do
Decreto de n°. 5.765, de 16 de Março
de 2020."
Extraordinária COVID-19 a ser paga
aos servidores públicos do Município
de Paulo Afonso durante a vigência da
situação emergência, na forma do
Decreto de n°. 5.765, de 16 de Março
de 2020."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada