Projeto de Lei Ordinário nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
559
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Reconhece a utilidade pública, no âmbito do
município de Paulo Afonso, do INSTITUTO SOZO
NO SERTAO, localizada nesta.”
município de Paulo Afonso, do INSTITUTO SOZO
NO SERTAO, localizada nesta.”
Indexação
Observação