Parecer nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
747
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, após análise do Projeto de Lei nº 20/2026, de autoria da Vereadora Sheila Bello, que reconhece de utilidade pública, no âmbito do município de Paulo Afonso, o Instituto Sozo no Sertão, emite o seguinte parecer.
Indexação
Observação