Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Município de Paulo Afonso, das Leis Federais nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, e nº 15.176, de 23 de julho de 2025, para fins de equiparação da pessoa acometida por fibromialgia e doenças correlatas à pessoa com deficiência, e dá outras providências.

´´Institui o Programa Municipal 'Defesa Delas', que dispõe sobre a oferta de aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres no âmbito do Município, estabelece diretrizes para a cooperação intersetorial como política pública de prevenção à violência, e dá outras providências. ´´

“Reconhece a utilidade pública, no âmbito do
município de Paulo Afonso, do INSTITUTO SOZO
NO SERTAO, localizada nesta.”

´´ Institui o Programa “Cuidar de Quem Cuida”, com a criação de aplicativo de apoio à saúde psicológica domiciliar para mães atípicas e cuidadores de pessoas com Alzheimer, no âmbito do Município de Paulo Afonso – BA. ´´

“Institui a Política Municipal de Implantação de Salas Sensoriais nos equipamentos públicos da rede municipal de
ensino, nas creches e nos estabelecimentos de saúde do Município de Paulo Afonso, Estado da Bahia, e dá outras providências.”

“Estabelece prioridade de atendimento às mães e aos cuidadores de pessoas com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da Administração Pública Municipal de Paulo Afonso e em serviços de relevância pública no Município, e dá outras providências.”

ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Paulo Afonso,
Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando retirada de entulhos na Rua Santa
Bárbara, localizado no Bairro Tancredo Neves III.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando, providências em relação a um vazamento de esgoto na calçada da Funerária São Francisco, na Avenida Otaviano Leandro de Moraes.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Calado e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, solicitando, em caráter de urgência, a instalação de guard rail (barreira de proteção) na área do balneário, nas proximidades da Praça Aracaju.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Calado, solicita que passe a máquina patrol no bairro Vila Nova – Próximo ao Boa Esperança. Uma vez que, necessita urgentemente de reparo.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário César Barreto Azevedo, solicitando a realização, com urgência, de capinação, limpeza e retirada de entulho nas dependências da Casa da Criança 01, localizada na Avenida Getúlio Vargas, neste município.

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a construção e instalação de quiosques na praça localizada em frente à Igreja São José de Anchieta no bairro Jardim Bahia.

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a reforma da Praça Dom Mário Zaneta, localizada no bairro Barroca, tendo em vista as condições atuais do espaço, que necessitam de melhorias para melhor atender a população.

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Aeroporto N (BA-210), em frente à Igreja Evangélica Batista Getsêmani, localizada no bairro Jardim Bahia.

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar construção de um abrigo coberto destinado aos familiares dos internos do Conjunto Penal de Paulo Afonso.

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar complemento da tubulação do sistema de saneamento básico no canal emissário da Rua Ilhéus, localizada no bairro Jardim Bahia.

ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Paulo Afonso,
Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando retirada de entulhos na Rua Alto
Novo, localizado no Bairro Tancredo Neves III.

ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Paulo Afonso,
Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando retirada de entulhos na Rua Santa
Quitéria, localizado no Bairro Tancredo Neves III.

ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Paulo Afonso, Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando retirada de entulhos na Rua Mascarenha de Morais, localizado no Bairro Tancredo Neves III.

ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Paulo Afonso, Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando retirada de entulhos na Rua Veneza, localizado no Bairro Tancredo Neves III.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Mário César Barreto Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustríssimo Senhor André Vitor Mota Souza, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando a realização, com urgência, de melhorias na iluminação pública do Condomínio Celidone de Deus, localizado no Bairro Tancredo Neves III, neste município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Ercio Chaves, solicitando a inclusão da prática de jogos de xadrez nas escolas da rede municipal de ensino.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson de
Oliveira Andrade, Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã,
solicitando a repintura da faixa de pedestre localizada em frente à Adega, na Avenida
Hemetério de Carvalho, esquina, em Paulo Afonso/BA.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação – Ercio Chaves e ao Ilmo. Sr. Secretário de infa da infraestrutura – Albério Calado, solicito que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de cobertura na área externa da Creche Casulo Irmão Luís, localizada na Rua Mário Zanetta, nº 50, nas proximidades do Lago do Bonfim.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário César Barreto Azevedo, solicitando a realização, com urgência, de capinação, limpeza e retirada de entulho na Praça Amanda Morais, localizada nas proximidades do Condomínio Amanda Morais, neste município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário de infa da infraestrutura – Albério Calado, solicito que adotadas as providências necessárias visando à à pavimentação asfáltica no Lago do Encanto (Caminho dos Lagos).

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde – Isabele Rocha, solicito que adotadas as providências necessárias visando à manutenção dos aparelhos de ar-condicionado e ventiladores do Posto de Saúde do Jardim Bahia.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Calado, solicito que adotadas para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de sinalização nos quebra-molas ao longo de toda a Rua Paraíba (Centenário).

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Juliana Santos Guedes Tenório, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviços de capinagem e limpeza na praça localizada em frente ao Compre Bem Mais, no bairro Centenário.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterar o Requerimento nº 1113/2025, que solicita a pintura e a devida sinalização dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Rua Mazarope, localizada no Bairro Pedra Comprida, nesta cidade.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, REQUERER a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Calado, solicitando a instalação de rede de proteção na quadra de basquete localizada no Bairro BNH.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson de Oliveira Andrade, Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, solicitando a pintura da sinalização do contorno do redondel localizado em frente à Feira Livre deste município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano –Albério Feitoza Calado, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de poda da árvore que está obstruindo a visualização da placa de sinalização “PARE”, bem como o ajuste da altura da referida placa, localizada na Rua Santos Dumont, no Centro, em frente à Imobiliária Oásis.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano –Albério Feitoza Calado, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de sinalização nos quebra-molas ao longo de toda a extensão da Rua Olavo Bilac, localizada no bairro BTN II

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de sinalização nos quebra-molas ao longo de toda a extensão da Rua Padre Lourenço, localizada no bairro BTN II.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterar o Requerimento nº 1453/2025, que solicita a pintura e a devida sinalização dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Avenida Maranhão, localizada no Bairro Fazenda CHESF, nesta cidade.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterar o Requerimento nº 1114/2025, que solicita a pintura e a devida sinalização dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Rua Nossa Senhora Aparecida, localizada no Bairro Oliveira Brito, nesta cidade.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterar o Requerimento nº 1384/2025, que solicita a pintura e a devida sinalização dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Rua Anápolis, Bairro Moxotó, nesta cidade.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterar o Requerimento nº 1344/2025, que solicita a pintura e a devida sinalização dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Rua Tamandaré, localizada no Bairro Centro, nesta cidade.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterar o Requerimento nº 1345/2025, que solicita a pintura e a devida sinalização dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Rua São Jorge, localizada no Bairro Centro, nesta cidade.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterar o Requerimento nº 1343/2025, que solicita a pintura e a devida sinalização dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Rua dos Navegantes, localizada no Bairro Centro, nesta cidade.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterar o Requerimento nº 983/2025, que solicita a pintura e a devida sinalização dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Rua Substação, localizada no Bairro Oliveira Brito, nesta cidade.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterar o Requerimento nº 965/2025, que solicita a pintura e a devida sinalização dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Rua Araci, localizada no Bairro Barroca, nesta cidade.

Solicitação de poda, capinagem e limpeza na área da futura Praça dos 4 Grupos

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterar o Requerimento nº 978/2025, que solicita a pintura e a devida sinalização dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Rua das Caraibeiras, localizada no Bairro General Dutra, nesta cidade.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria competente, solicitando a retirada de entulhos e lixo nas proximidades do nº 991 da Rua Planalto, no Bairro Tancredo Neves III, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano - Sr. Albério Calado, requeiro o recapeamento asfáltico da Rua 02 de Julho, localizada no Bairro Tancredo Neves II, nesta cidade.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Ercio Chaves, solicitando, em atendimento ao pedido da comunidade do povoado Baixa Funda, área RURAL deste município, a disponibilização de transporte escolar (ônibus) para atender os alunos residentes nesta localidade. A presente solicitação é reforçada por 21 MÃES da comunidade, que subscrevem e apoiam este pedido em prol do acesso à educação de seus filhos.

Afonso solicitando que sejam tomadas as medidas necessárias com vistas a garantir uma ambulância para atender aos moradores dos Povoados Sitio do Tará, Malhada da Caiçara. Lagoa Seca. Xingozinho e Tabuleirinho, na Zona Rural deste Município

Solicitando que sejam tomadas as medidas necessárias com vistas a garantir serviços de patrolamento e terraplanagem nas estradas vicinais e vias internas nos Povoados Salgadinho e Açude , Zona Rural deste Município.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora MARIA DE JESUS, ocorrido no dia 04 de abril de 2026, moradora do Bairro dos Rodoviários, Paulo Afonso-Bahia.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica ao Excelentíssimo Senhor Mário César Barreto Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilmo. Sr.º Albério Feitoza Calado – Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a necessidade de requalificação da quadra da Escola Casa da Criança 01, localizada na Avenida Getúlio Vargas, neste município.

A vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paulo Afonso, Mário Galinho bem, como à Secretaria Municipal de Saúde, a designação de um profissional responsável pela gestão logística em cada Unidade de Saúde da Família (PSF) do município.

INDICA a Ilm.º . Sr. João Carlos de Almeida- Gerente Regional da EMBASA solicitando que sejam otimizados os meios necessários que garantam a extensão da rede de abastecimento para atendimento aos moradores da Fazenda Granja Sol Nascente, situada na Zona Rural deste Município, Lago da PA IV, em frente ao Condomínio Santorini.

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Produção Rural sustentável mediante a doação de combustível.

Dispõe sobre a denominação da Avenida Balneário Prainha

Exmo. Sr. JOSÉ ABEL SOUZA, MD. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, REQUISITAR à convocação do Sr. ANDERSON TAVARES
CORREIA “KÔCA TAVARES”, MD SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA EESPORTES, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Paulo
Afonso, em data - determinando dia e hora, com fincas no art. 35, XIII, art.53 e art. 77, IV, da Lei Orgânica, e art. 32, parágrafo único, VI, do Regimento Interno, para prestar esclarecimentos em assuntos oficiais, com destaque para os seguintes temas e seus desdobramentos.

´´Fica denominado Escola Municipal Mauro Eugênio Pereira, antiga Escola Municipal Alves de Souza, localizada no Povoado Xingozinho-Município de Paulo Afonso-BA ´´