13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº Sr. Pedro Ferreira de Abreu Filho e dá outras providências

Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº Sr. João Leandro Barbosa Cerqueira e dá outras providências

“Dispõe sobre a Outorga de Título de de Cidadã Pauloafonsina a Ilmª. Senhora. Tereza Jussara de Andrade Moreira”.

"Dispõe sobre a Outorga de Diploma de Amigo da Cidade de Paulo Afonso ao CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO PAULO AFONSO e dá outras providências".

Autoriza a Criação do Projeto da Casa de Apoio ao Homem do Campo .

“Dispõe sobre obrigatoriedade da identificação nos veículos oficias de propriedade ou a serviço da administração pública municipal dos poderes executivo e legislativo”

Institui a Semana Municipal do “Não te Julgo, te Ajudo”, como Evento Oficial do Calendário Municipal, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O presente Projeto de Lei, tem como objetivo trazer Conforto e Segurança para indivíduos com TEA. Pois os mesmos podem ter sensibilidades alimentares, preferências específicas ou restrições dietéticas que exigem que consumam apenas determinados alimentos. Tendo A possibilidade de trazer seus próprios alimentos garante que suas necessidades nutricionais sejam atendidas, evitando desconfortos físicos e emocionais

REQUERER, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Wiliam Campos, requeiro no sentido de viabilizar, o reparo de toda rede de saneamento básico e refazer o sistema de drenagem na Rua Bahia localizada no Bairro Sal Torrado.

REQUERER, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Wiliam Campos, requeiro no sentido de viabilizar, a Implantação do sistema de esgotamento sanitário no Bairro da Balança.

Solicitando aquisição de fitas reagentes para o controle e tratamento de pessoas portadoras de Diabete.

Requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA, MD. Ver. José Abel Souza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 121,129, 130 e 131 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o tema: “Proteção Integral de Crianças e Adolescentes contra Todas as Formas de Violência”, a ser realizada no dia 21 de maio do ano em curso, ás 9h.

Solicitando a convocação da Secretaria de Saúde Renata Fernandes.

O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitar a Vossa Senhoria a Instalação de uma sala de atendimento odontológico no Posto de Saúde do povoado Sitio do Lucio, município de Paulo Afonso.

O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitar a reforma e ampliação do Colégio João Fernandes de Souza, no povoado Açude, município de Paulo Afonso.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrura e Planejamento William Campos, requeiro a requalificação do Monumento do Trabalhador, localizado na Praça 1º Maio, localizada na Avenida Getúlio Vargas, Centro. O Monumento do Trabalhador é um importante símbolo de reconhecimento à força, dedicação e contribuição dos trabalhadores para o desenvolvimento econômico e social do nosso município. Contudo, observa-se que o local vem sofrendo com a ação do tempo, apresentando sinais de deterioração, como desgastes na estrutura, falta de manutenção na área adjacente e deficiência na iluminação.

Solicito, que sejam tomadas as medidas necessárias para a realização das obras de reforma da unidade de saúde (USF) do Bairro Boa Esperança. Nesta.

O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitar a Vossa Senhoria a construção de um curral nas imediações do Povoado Salgadinho (Canastro), município de Paulo Afonso.

O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a requalificação da quadra esportiva do povoado São José, município de Paulo Afonso. A referida quadra encontra-se em estado de deterioração, o que compromete a segurança e o bem-estar dos usuários.

O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a requalificação da quadra esportiva do povoado Sitio do Lúcio, município de Paulo Afonso. A referida quadra encontra-se em estado de deterioração, o que compromete a segurança e o bem-estar dos usuários.

O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a requalificação da quadra esportiva do povoado Papagaio, município de Paulo Afonso. A referida quadra encontra-se em estado de deterioração, o que compromete a segurança e o bem-estar dos usuários.

O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a requalificação da quadra esportiva do povoado Barrinha, município de Paulo Afonso. A referida quadra encontra-se em estado de deterioração, o que compromete a segurança e o bem-estar dos usuários.

Solicitando a climatização de todas as salas de aula da escola municipal Castro Alves localizada no povoado São José.

que seja feita a recuperação asfáltica da Rua Santos Dumont

que seja feita a recuperação asfáltica da Rua da Grécia

que seja feita a recuperação asfáltica da Rua Monsenhor Magalhães

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – William Campos, solicitar a pintura dos redutores de velocidade e faixas de pedestres do Complexo de bairros Tancredo Neves e adjacências.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Administração – Alexsandro Alves, requeiro a realização de estudos técnicos que viabilizem a manutenção e o pleno funcionamento dos semáforos localizados nas proximidades da Feira Grande, situada no Bairro Perpétuo Socorro

Solicitando contrato emergencial de empresa especializada para aquisição dos equipamentos que foram furtados da DIPA.

Cobertura Praça - APOCHESF

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e a, Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, a realização de serviço emergencial de limpeza urbana na Rua Afonso Raimundo Nascimento, localizada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II).

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e a, Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de ação emergencial de limpeza urbana na Rua São Pedro, situada no Bairro Tancredo Neves III (BTN III), neste município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – William Campos, requeiro que sejam adotadas, com urgência, medidas para a recuperação e requalificação da pavimentação da Rua Ribeirão, situada na região central da cidade.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – William Campos, requeiro a realização de reparo asfáltico com intervenção técnica na Rua Manoel Novaes, localizada no Centro.

Requeiro melhoria na iluminação pública da Praça dos Aposentados, bairro Alves de Souza.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, requeiro com urgência na realização de manutenção, reparos estruturais e melhorias na Casa de Apoio aos Estudantes do município, localizada na cidade de Salvador.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- William Campos, requeiro com urgência, a realização de obras de recuperação asfáltica na Rua Alonso Maciel (antiga Rua 31 de Março), localizada no centro da cidade de Paulo Afonso.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã- Anderson Andrade, requeiro a realização de estudo técnico para a instalação de câmeras de videomonitoramento na ponte que dá acesso à entrada e saída da ilha de Paulo Afonso.

Limpeza na Rua Santa Quitéria, BTN 3

Requeiro os estudos técnicos e posterior a implantação de semáforos inteligentes nos principais cruzamentos e vias de grande fluxo do município.

realização de serviços de limpeza e manutenção da passagem conhecida como “Duas Águas”, localizada na Avenida Moxotó- Bahia.

Requeiro a contratação de mais um(a) Agente Comunitário(a) de Saúde para a Unidade de Saúde da Família (USF) do Bairro Jardim Bahia.

Solicitando a requalificação asfáltica da rua General Dutra

Solicitando a requalificação asfáltica da Rua dos Encantos, localizada no Bairro Alves de Souza

Inclusão da Requalificação da Quadra do Povoado Salgadinho no cronograma da gestão municipal.

Inclusão da quadra poliesportiva do povoado Açude , no cronograma municipal de requalificações.

Inclusão da quadra poliesportiva do povoado Juá , no cronograma municipal de requalificações.

Inclusão da quadra poliesportiva do povoado Campos Novos , no cronograma municipal de requalificações.

Praça da Várzea

Sr. Secretário de infraestrutura – Willian Campos, solicitando que realize estudo de viabilidade técnica, a fim de requalificar e liberar o espaço, que antes era utilizado para shows na praça Padre Lourenço -BTN II (Anexo). para os vendedores ambulantes e munícipes fazer o uso do banheiro que existe no espaço. Justificando que a praça é um ambiente muito utilizado para atividades culturais e cultos evangélicos.

Fica denominado Escola Municipal Maria Noêmia de Barros, a antiga Escola Municipal Manoel de Almeida Kasprzykowsky, localizada na Rua Caxangá, 206, BTN II, e dá outras providências.”