{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Outorga de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pauloafonsino ao Ilm\u00ba Sr. Pedro Ferreira de Abreu Filho e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Outorga de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pauloafonsino ao Ilm\u00ba Sr. Jo\u00e3o Leandro Barbosa Cerqueira e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Outorga de T\u00edtulo de de Cidad\u00e3 Pauloafonsina a Ilm\u00aa.  Senhora. Tereza Jussara de Andrade Moreira\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Outorga de Diploma de Amigo da Cidade de Paulo Afonso ao CENTRO DE ENSINO GRAU T\u00c9CNICO PAULO AFONSO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "Autoriza a Cria\u00e7\u00e3o do Projeto da Casa de Apoio ao Homem do Campo .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre obrigatoriedade da identifica\u00e7\u00e3o nos ve\u00edculos oficias de propriedade ou a servi\u00e7o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal dos poderes  executivo e legislativo\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "Institui a Semana Municipal do \u201cN\u00e3o te Julgo, te Ajudo\u201d, como Evento Oficial do Calend\u00e1rio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA JOVEM DO CAMPO NO MUNIC\u00cdPIO DE PAULO AFONSO \u2013 BA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10693, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 21 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "O presente Projeto de Lei, tem como objetivo trazer Conforto e Seguran\u00e7a para indiv\u00edduos com TEA. Pois os mesmos podem ter sensibilidades alimentares, prefer\u00eancias espec\u00edficas ou restri\u00e7\u00f5es diet\u00e9ticas que exigem que consumam apenas determinados alimentos. Tendo A possibilidade de trazer seus pr\u00f3prios alimentos garante que suas necessidades nutricionais sejam atendidas, evitando desconfortos f\u00edsicos e emocionais", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 668 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "REQUERER, a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, juntamente com o Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Wiliam Campos, requeiro no sentido de viabilizar, o reparo de toda rede de saneamento b\u00e1sico e refazer o sistema de drenagem na Rua Bahia localizada no Bairro Sal Torrado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 669 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "REQUERER, a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, juntamente com o Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Wiliam Campos, requeiro no sentido de viabilizar, a Implanta\u00e7\u00e3o do sistema de esgotamento sanit\u00e1rio no Bairro da Balan\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 670 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "Solicitando aquisi\u00e7\u00e3o   de fitas reagentes para o controle e tratamento de pessoas portadoras de Diabete.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 680 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso/BA, MD. Ver. Jos\u00e9 Abel Souza, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, nos termos dos artigos 121,129, 130 e 131 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, com o tema: \u201cProte\u00e7\u00e3o Integral de Crian\u00e7as e Adolescentes contra Todas as Formas de Viol\u00eancia\u201d, a ser realizada no dia 21 de maio do ano em curso, \u00e1s 9h.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 681 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "Solicitando a convoca\u00e7\u00e3o da Secretaria de Sa\u00fade Renata Fernandes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 682 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitar a Vossa Senhoria a Instala\u00e7\u00e3o de uma sala de atendimento odontol\u00f3gico no Posto de Sa\u00fade do povoado Sitio do Lucio, munic\u00edpio de Paulo Afonso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 683 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitar a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Jo\u00e3o Fernandes de Souza, no povoado A\u00e7ude, munic\u00edpio de Paulo Afonso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10842, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 684 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrura e Planejamento William Campos, requeiro a requalifica\u00e7\u00e3o do Monumento do Trabalhador, localizado na Pra\u00e7a 1\u00ba Maio, localizada na Avenida Get\u00falio Vargas, Centro. O Monumento do Trabalhador \u00e9 um importante s\u00edmbolo de reconhecimento \u00e0 for\u00e7a, dedica\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do nosso munic\u00edpio. Contudo, observa-se que o local vem sofrendo com a a\u00e7\u00e3o do tempo, apresentando sinais de deteriora\u00e7\u00e3o, como desgastes na estrutura, falta de manuten\u00e7\u00e3o na \u00e1rea adjacente e defici\u00eancia na ilumina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 685 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Aeroporto", "ementa": "Solicito, que sejam tomadas as medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o das obras de reforma da unidade de sa\u00fade (USF) do Bairro Boa Esperan\u00e7a. Nesta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10844, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 686 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitar a Vossa Senhoria a constru\u00e7\u00e3o de um curral nas imedia\u00e7\u00f5es do Povoado Salgadinho (Canastro), munic\u00edpio de Paulo Afonso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10845, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 687 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a requalifica\u00e7\u00e3o da quadra esportiva do povoado S\u00e3o Jos\u00e9, munic\u00edpio de Paulo Afonso. A referida quadra encontra-se em estado de deteriora\u00e7\u00e3o, o que compromete a seguran\u00e7a e o bem-estar dos usu\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 688 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a requalifica\u00e7\u00e3o da quadra esportiva do povoado Sitio do L\u00facio, munic\u00edpio de Paulo Afonso. A referida quadra encontra-se em estado de deteriora\u00e7\u00e3o, o que compromete a seguran\u00e7a e o bem-estar dos usu\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 689 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a requalifica\u00e7\u00e3o da quadra esportiva do povoado Papagaio, munic\u00edpio de Paulo Afonso. A referida quadra encontra-se em estado de deteriora\u00e7\u00e3o, o que compromete a seguran\u00e7a e o bem-estar dos usu\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 690 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a requalifica\u00e7\u00e3o da quadra esportiva do povoado Barrinha, munic\u00edpio de Paulo Afonso. A referida quadra encontra-se em estado de deteriora\u00e7\u00e3o, o que compromete a seguran\u00e7a e o bem-estar dos usu\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10849, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 691 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Aeroporto", "ementa": "Solicitando a climatiza\u00e7\u00e3o de todas as salas de aula da escola municipal Castro Alves localizada no povoado S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10850, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 692 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Santos Dumont", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10851, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 693 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua da Gr\u00e9cia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10852, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 694 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Monsenhor Magalh\u00e3es", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 695 de 2025", "autor": "Deivide Henrique Lima Silva", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 William Campos, solicitar a pintura dos redutores de velocidade e faixas de pedestres do Complexo de bairros Tancredo Neves e adjac\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 696 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o \u2013 Alexsandro Alves, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos que viabilizem a manuten\u00e7\u00e3o e o pleno funcionamento dos sem\u00e1foros localizados nas proximidades da Feira Grande, situada no Bairro Perp\u00e9tuo Socorro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10856, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 697 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "Solicitando contrato emergencial de empresa especializada para aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos que foram furtados da \r\n DIPA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10857, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 698 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "Cobertura Pra\u00e7a - APOCHESF", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10858, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 699 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo e a, Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o emergencial de limpeza urbana na Rua Afonso Raimundo Nascimento, localizada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 700 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo e a, Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro  a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o emergencial de limpeza urbana na Rua S\u00e3o Pedro, situada no Bairro Tancredo Neves III (BTN III), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 701 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 William Campos, requeiro que sejam adotadas, com urg\u00eancia, medidas para a recupera\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ribeir\u00e3o, situada na regi\u00e3o central da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 702 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 William Campos, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de reparo asf\u00e1ltico com interven\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na Rua Manoel Novaes, localizada no Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 703 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "Requeiro melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a dos Aposentados, bairro Alves de Souza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 704 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, requeiro com urg\u00eancia na realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, reparos estruturais e melhorias na Casa de Apoio aos Estudantes do munic\u00edpio, localizada na cidade de Salvador.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10865, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 705 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura- William Campos, requeiro com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Alonso Maciel (antiga Rua 31 de Mar\u00e7o), localizada no centro da cidade de Paulo Afonso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 706 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3- Anderson Andrade, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento na ponte que d\u00e1 acesso \u00e0 entrada e sa\u00edda da ilha de Paulo Afonso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 707 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "Limpeza na Rua Santa Quit\u00e9ria, BTN 3", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 708 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Requeiro os estudos t\u00e9cnicos e posterior a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros inteligentes nos principais cruzamentos e vias de grande fluxo do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 709 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da passagem conhecida como \u201cDuas \u00c1guas\u201d, localizada na Avenida Moxot\u00f3- Bahia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 710 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Requeiro a contrata\u00e7\u00e3o de mais um(a) Agente Comunit\u00e1rio(a) de Sa\u00fade para a Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) do Bairro Jardim Bahia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 711 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "Solicitando a requalifica\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua General Dutra", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10872, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 712 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "Solicitando a requalifica\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua dos Encantos, localizada no Bairro Alves de Souza", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 713 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "Inclus\u00e3o da Requalifica\u00e7\u00e3o da Quadra do Povoado Salgadinho no cronograma da gest\u00e3o municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10874, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 714 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "Inclus\u00e3o da quadra poliesportiva do povoado A\u00e7ude , no cronograma municipal de requalifica\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10875, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 715 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "Inclus\u00e3o da quadra poliesportiva do povoado Ju\u00e1  , no cronograma municipal de requalifica\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10876, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 716 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "Inclus\u00e3o da quadra poliesportiva do povoado Campos Novos  , no cronograma municipal de requalifica\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 717 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "Pra\u00e7a da V\u00e1rzea", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Sr. Secret\u00e1rio de infraestrutura \u2013 Willian Campos, solicitando que realize estudo de viabilidade t\u00e9cnica, a fim de requalificar e liberar o espa\u00e7o, que antes era utilizado para shows na pra\u00e7a Padre Louren\u00e7o -BTN II (Anexo). para os vendedores ambulantes e mun\u00edcipes fazer o uso do banheiro que existe no espa\u00e7o. Justificando que a pra\u00e7a \u00e9 um ambiente muito utilizado para atividades culturais e cultos evang\u00e9licos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10960, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "Fica denominado Escola Municipal Maria No\u00eamia de Barros, a antiga Escola Municipal Manoel de Almeida Kasprzykowsky, localizada na Rua Caxang\u00e1, 206, BTN II, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}