| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir Rocha
Turno:
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Reconhece de Utilidade pública no âmbito do Município de Paulo Afonso a Associação de Árbitros de Paulo Afonso - BA .
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Não informada |
2 -
Requerimento nº 520 de 2025
Processo: -
Autor: Eliezio de Lima Dantas Livino
Turno:
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O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a requalificação da quadra esportiva do povoado Açude, município de Paulo Afonso. A referida quadra encontra-se em estado de deterioração, o que compromete a segurança e o bem-estar dos usuários.
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Não informada |
3 -
Requerimento nº 530 de 2025
Processo: -
Autor: Eliezio de Lima Dantas Livino
Turno:
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O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a requalificação da quadra esportiva do povoado Salgadinho, município de Paulo Afonso. A referida quadra encontra-se em estado de deterioração, o que compromete a segurança e o bem-estar dos usuários.
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Não informada |
4 -
Requerimento nº 531 de 2025
Processo: -
Autor: Eliezio de Lima Dantas Livino
Turno:
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O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a requalificação da quadra esportiva do povoado Serrote, município de Paulo Afonso. A referida quadra encontra-se em estado de deterioração, o que compromete a segurança e o bem-estar dos usuários.
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 532 de 2025
Processo: -
Autor: Eliezio de Lima Dantas Livino
Turno:
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O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a requalificação da quadra esportiva do povoado Lagoa do Rancho, município de Paulo Afonso. A referida quadra encontra-se em estado de deterioração, o que compromete a segurança e o bem-estar dos usuários.
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Não informada |
6 -
Requerimento nº 543 de 2025
Processo: -
Autor: Eliezio de Lima Dantas Livino
Turno:
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O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a disponibilização e aplicação de piçarra nos seguintes povoados: Depois do Tigre ao São José, Arrastapé, Barrinha, Santo Antonio, Poço, Papagaio, Mosquito, Placas e Baixa Funda, município de Paulo Afonso.
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Não informada |
7 -
Requerimento nº 566 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Manfredi
Turno:
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Solicitação de Limpeza e Reforma da Quadra Esportiva da Vila Matias
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Não informada |
8 -
Requerimento nº 567 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Manfredi
Turno:
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Solicitação de Finalização do Calçamento da Rua Alto Novo ligação entre BTN 3 e Vila Matias
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Não informada |
9 -
Requerimento nº 568 de 2025
Processo: -
Autor: Deivide Henrique Lima Silva
Turno:
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o
presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando que o Secretário de Administração, o Sr.º Alexsandro Alves, compareça a esta casa para prestar esclarecimentos a respeito das rescisões dos funcionários demitidos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
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Não informada |
10 -
Requerimento nº 569 de 2025
Processo: -
Autor: Eliezio de Lima Dantas Livino
Turno:
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O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando um veículo de apoio para transporte de moradores do povoado Serrote, município de Paulo Afonso, até o local onde realizam fisioterapia, garantindo acesso contínuo ao tratamento e promovendo a saúde e o bem-estar da população.
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Não informada |
11 -
Requerimento nº 570 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir Rocha
Turno:
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – William Ferreira Campos, solicitando, em caráter de urgência, a análise de viabilidade técnica e Instalação de 10 Braços de Poste e Lâmpadas na Rua José Reinaldo de Souza, na Barroca.
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Não informada |
12 -
Requerimento nº 571 de 2025
Processo: -
Autor: Deivide Henrique Lima Silva
Turno:
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o
presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a reforma da Quadra poliesportiva do Bairro Perpetuo Socorro.
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Não informada |
13 -
Requerimento nº 572 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Turno:
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Solicitando a revitalização da praça situada de fronte a Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada no Bairro Oliveira Brito (Moxotó).
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Não informada |
14 -
Requerimento nº 573 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Turno:
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Requeiro a instalação de um Ponto de ônibus no Condominio Dom Mario Zaneta.
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Não informada |
15 -
Requerimento nº 574 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Turno:
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Solicitando a reforma geral da Creche Estudantil localizada no Bairro São Vicente (Prainha). Nesta.
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Não informada |
16 -
Requerimento nº 575 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Turno:
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Requeiro melhoria na iluminação da quadra esportiva do Marina França.
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Não informada |
17 -
Requerimento nº 576 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Turno:
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Requeiro a requalificação da praça do Marina França.
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Não informada |
18 -
Requerimento nº 577 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Turno:
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Requeiro a manutenção dos refletores da Escola Antônio Bispo da Pa4.
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Não informada |
19 -
Requerimento nº 578 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Turno:
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Requeiro a pavimentação em paralelos das ruas Romilsom, Osvaldo Lima e Rua do Meio, do bairro Pa5.
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Não informada |
20 -
Requerimento nº 579 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma
regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito –
Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a Troca de Lâmpadas queimadas, a Limpeza nos
postes e a Podagem de árvores na praça do centenário "Velho João".
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Não informada |
21 -
Requerimento nº 580 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma
regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito –
Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando o Conserto de Poste na Rua Lago Horizonte, nº 304,
Bairro Caminhos dos Lagos.
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Não informada |
22 -
Requerimento nº 581 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma
regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito –
Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a Troca de Lâmpadas queimadas no Parque Balneário
Abelardo Wanderley.
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Não informada |
23 -
Requerimento nº 582 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma
regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito –
Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando o Conserto das lâmpadas da Quadra Poliesportiva do
Povoado Xingozinho
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Não informada |
24 -
Requerimento nº 583 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma
regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito –
Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando Latões de Lixo na Rua Marechal Rondon.
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Não informada |
25 -
Requerimento nº 584 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma
regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito –
Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a Instalação de Bebedouros para consumo humano e
animal no Parque Balneário Abelardo Wanderley.
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Não informada |
26 -
Requerimento nº 585 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
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A Vereadora que este subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, requerer
a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor
Mário César Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso, e à Senhora Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitando a realização de serviços
de limpeza, remoção de lixo e entulhos acumulados ao longo do canteiro central da Avenida Rio
Branco, situada no bairro Centenário.
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Não informada |
27 -
Requerimento nº 586 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
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A Vereadora que este subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, requerer
a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor
Mário César Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso; à Senhora Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos; e ao Senhor Clebson da Silva,
Assessor de Comunicação, solicitando a criação de uma campanha institucional de
conscientização sobre o descarte correto de entulhos, objetos inservíveis e resíduos sólidos em
geral.
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Não informada |
28 -
Requerimento nº 587 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
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A Vereadora que este subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, requerer
a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor
Mário César Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso, e ao Senhor William Ferreira
Campos, Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a substituição da
bomba d’água localizada no Bairro Centenário, tendo em vista a recorrente falta de água em
diversas ruas da referida localidade.
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Não informada |
29 -
Requerimento nº 588 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
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A Vereadora que este subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, requerer
a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor
Mário César Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso, e ao Senhor William Ferreira
Campos, Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a reforma da
estrutura física da casinha da bomba d’água localizada no Bairro Centenário
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Não informada |
30 -
Requerimento nº 589 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
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A Vereadora que este subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, requerer
a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor
Mário César Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso, e ao Senhor William Ferreira
Campos, Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a pintura das
Ondulações Transversais de Trânsito (quebra-molas) localizadas no Bairro Centenário.
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Não informada |
31 -
Requerimento nº 590 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
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A Vereadora que este subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, requerer
a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor
Mário César Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso, e ao Senhor William Ferreira
Campos, Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a pintura das
Ondulações Transversais de Trânsito (quebra-molas) localizadas no Bairro Tropical.
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Não informada |
32 -
Requerimento nº 591 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
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A Vereadora que este subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, requerer
a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor
Mário César Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso, e ao Senhor William Ferreira
Campos, Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a pintura das
Ondulações Transversais de Trânsito (quebra-molas) localizadas no Bairro Senhor do Bonfim.
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Não informada |
33 -
Requerimento nº 592 de 2025
Processo: -
Autor: Eliezio de Lima Dantas Livino
Turno:
|
O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitar a requalificação do asfalto da Rua Perimetral I, II e III, localizada no bairro Perpetuo Socorro, na cidade de Paulo Afonso.
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Não informada |
34 -
Requerimento nº 593 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Turno:
|
O vereador que o Presente Subscreve, Após Ouvido o Plenário, Vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelencia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, Solicitar a Reforma da Ponte de Acesso a Ilha de Paulo Afonso-BA ( a ponte do PCTRAN).
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Não informada |
35 -
Requerimento nº 594 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Turno:
|
O vereador que o Presente Subscreve, Após Ouvido o Plenário, Vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, Solicitar a Requalificação e Arborização da Prainha Ayrton Sena, localizada no Bairro Centenário em Paulo Afonso-BA.
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Não informada |
36 -
Requerimento nº 595 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Turno:
|
O vereador que o Presente Subscreve, Após Ouvido o Plenário, Vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, Solicitar Revitalização da Praça que Fica em Frente as Ruas Vereador Moisés Pereira e a Rua General Dutra, Bairro Centro Localizado em Paulo Afonso-BA.
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Não informada |
37 -
Requerimento nº 596 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Turno:
|
O vereador que o Presente Subscreve, Após Ouvido o Plenário, Vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelencia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, Solicitar a Perfuração de um Poço Artesiano no Povoado Cabeça do Gato, Localizado no Município de Paulo Afonso-BA
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Não informada |
38 -
Requerimento nº 597 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Turno:
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O vereador que o Presente Subscreve, Após Ouvido o Plenário, Vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, Solicitar a Pavimentação Asfáltica da Rua Entre Lagos no Bairro Caminho dos lagos em Paulo Afonso-BA
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Não informada |
39 -
Requerimento nº 598 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Turno:
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O vereador que o Presente Subscreve, Após Ouvido o Plenário, Vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, Solicitar Diante da Viabilidade Técnica, a Construção de uma Área de lazer na Rua Alonso Macedo com a Rua Epitácio Pessoa no Bairro Tancredo Neves I em Paulo Afonso-BA.
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Não informada |
40 -
Requerimento nº 599 de 2025
Processo: -
Autor: Rubens Valentim dos Santos
Turno:
|
Solicitando troca da iluminação da quadra localizada na Rua Teofilândia no Bairro Barroca, Município de Paulo Afonso.
Várias luzes desligadas/queimadas, atrapalhando a prática do esporte na referida quadra.
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Não informada |
41 -
Requerimento nº 600 de 2025
Processo: -
Autor: Rubens Valentim dos Santos
Turno:
|
Solicitando a reforma dos aros de basquete, bem como a pintura da quadra localizada na Rua Teofilândia no Bairro Barroca, Município de Paulo Afonso.
A falta das linhas (pintura) prejudica a prática do esporte na referida quadra, bem como os aros de basquete que se encontram severamente danificados.
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Não informada |
42 -
Requerimento nº 601 de 2025
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Turno:
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e o, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – William Campos, requeiro com urgência recuperação da Rua José de Anchieta, que dá acesso à Rua São Lucas, , localizado no Bairro BTN III, devido à grave situação em que se encontra após obras realizadas pela EMBASA.
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Não informada |
43 -
Requerimento nº 602 de 2025
Processo: -
Autor: Eliezio de Lima Dantas Livino
Turno:
|
O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitar providências urgentes quanto à requalificação e manutenção das fossas sépticas localizadas na rua Manoel Severino, no bairro Siriema II, na cidade de Paulo Afonso.
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Não informada |
44 -
Requerimento nº 603 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Turno:
|
Solicitando a reforma e cobertura da quadra de esporte do Povoado Caiçara I,.
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Não informada |
45 -
Requerimento nº 604 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Macário
Turno:
|
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente
com o Sr. Secretário de infraestrutura – Willian Campos, no sentido de
providenciar a requalificação, Praça da Saúde do Bairro Marina França, para
assim atender melhor a população.
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Não informada |
46 -
Requerimento nº 605 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Turno:
|
Solicitando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, do PSF do Povoado malhada Grande.
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Não informada |
47 -
Requerimento nº 606 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Turno:
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Solicitando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, do PSF do Povoado Nambebe .
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Não informada |
48 -
Requerimento nº 607 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Macário
Turno:
|
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura – Willian Campos, no sentido de providenciar a requalificação dos banheiros do cemitério Padre Lourenço Tori, no Bairro Centenário Paulo Afonso BA, para assim atender melhor a população.
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Não informada |
49 -
Requerimento nº 608 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Turno:
|
Solicitando a reforma da quadra de esporte do Povoado Baixa Funda .
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Não informada |
50 -
Requerimento nº 609 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Turno:
|
prestação de serviços de reforma, para o colégio, Rogerio Tavares da Silva, situada no Povoado Baixa Funda.
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Não informada |
51 -
Requerimento nº 610 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Macário
Turno:
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, no sentido de providenciar um veículo, tipo ambulância, para transportar pacientes dos povoados: Malhada Grande, Rio do Sal, Lagoa da Pedra, Pingos, Xingozinho, Salobro, Tabuleirinho e Sítio do Tará. Para assim dar melhor condições de locomoção aos pacientes desses povoados
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Não informada |
52 -
Requerimento nº 611 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Macário
Turno:
|
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de Cultura e Esportes – Anderson Tavares Correia, no sentido de providenciar Aulas de Zumba, juntamente com o Projeto Viver melhor, da Vereadora Cícera Macário, nas Praças: Bairro dos Rodoviários, Praça Céu BTN I, Praça dos Apóstolos BTN II, para assim promover mais saúde mental e física para nossa população.
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Não informada |
53 -
Requerimento nº 612 de 2025
Processo: -
Autor: Eliezio de Lima Dantas Livino
Turno:
|
O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a instalação de uma parada de ônibus no povoado Baixa do Boi, município de Paulo Afonso, nas proximidades do Restaurante Cícero.
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Não informada |
54 -
Requerimento nº 613 de 2025
Processo: -
Autor: Deivide Henrique Lima Silva
Turno:
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando que o Procurador Geral do Município, o Sr. º Dionatas Wesley Ferreira Meireles, compareça a esta casa para prestar esclarecimentos a respeito das rescisões dos funcionários demitidos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
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Não informada |
55 -
Requerimento nº 614 de 2025
Processo: -
Autor: Rubens Valentim dos Santos
Turno:
|
venho, por meio deste, solicitar a Instalação de um poste na travessa da rua cruzeiro do sul com a rua
nossa senhora Aparecida no Bairro Barroca, Município de Paulo Afonso.
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Não informada |
56 -
Requerimento nº 615 de 2025
Processo: -
Autor: Rubens Valentim dos Santos
Turno:
|
Venho, por meio deste, solicitar com máxima urgência, a implantação de uma faixa de pedestres e a
instalação de placas de sinalização em frente ao HOTELZINHO MAMÃE
CORUJA, localizada na rua Padre Lourenço, nº 935ª, bairro Tancredo Neves 2,
Município de Paulo Afonso.
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Não informada |
57 -
Requerimento nº 616 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Turno:
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Requeiro que seja realizado instalação de uma faixa de pedestre em frente à Creche localizada no Bairro São Vicente (Prainha). O presente requerimento visa garantir a segurança das crianças, pais, funcionários e demais pedestres que transitam diariamente pelo local. Atualmente, a ausência de uma faixa de pedestre em frente à creche expõe as pessoas acima mencionadas, a riscos de acidentes, tendo em vista o intenso fluxo de veículos na via.
|
Não informada |
58 -
Requerimento nº 617 de 2025
Processo: -
Autor: Rubens Valentim dos Santos
Turno:
|
Venho, por meio deste, solicitar os seguintes itens e serviços para a melhoria das condições do ambiente da UBS Delmiro Gouveia, localizada na Avenida Delmiro Gouveia, nº 280, no bairro Tancredo Neves 2. Segue os itens e serviços necessários; Manutenção de 1(um) ventilador, 2 (duas) cadeiras para os médicos, 1(um) fogão, manutenção nos sanitários e Iluminação no corredor.
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Não informada |
59 -
Requerimento nº 618 de 2025
Processo: -
Autor: Rubens Valentim dos Santos
Turno:
|
Venho, por meio deste, solicitar a designação de uma profissional Técnica de Enfermagem para atuar
na Unidade Básica de Saúde Delmiro Gouveia, localizada na Avenida Delmiro
Gouveia, nº 280, no bairro Tancredo Neves 2.
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Não informada |
60 -
Requerimento nº 619 de 2025
Processo: -
Autor: Rubens Valentim dos Santos
Turno:
|
Venho, por meio deste, solicitar a troca da lâmpada queimada em um poste de iluminação pública,
localizada no início da rua Santo Antônio, no bairro Tancredo Neves 3, próximo
a BA 210, e ao posto de combustível ALE.
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Não informada |
61 -
Requerimento nº 620 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
|
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as
demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo
Prefeito do Município de Paulo Afonso, ao Ilustríssimo Senhor William Campos, Secretário
Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade da requalificação da Quadra ao
lado da Escola Municipal Guiomar Pereira no Bairro Moxotó Bahia, visando melhorar as
condições de uso do espaço para a prática esportiva e lazer da comunidade. A referida quadra
encontra-se em estado de deterioração, com aterro irregular, ausência de iluminação adequada e
necessidade de melhorias na estrutura, o que compromete o desenvolvimento de atividades
esportivas e recreativas, especialmente para crianças e jovens que utilizam o local.
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Não informada |
62 -
Requerimento nº 621 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Turno:
|
Requeiro a reforma da quadra esportiva dos 4 grupos.
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Não informada |
63 -
Requerimento nº 622 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma
regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito –
Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando o Término do Calçamento da Rua Lago Itaparica,
entroncamento da Rua Lago Norte com a Rua Lago Itaparica.
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Não informada |
64 -
Requerimento nº 623 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma
regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito –
Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a Retirada de Entulho na Avenida Brasil, nº 55, Bairro
Perpétuo Socorro.
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Não informada |
65 -
Requerimento nº 624 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma
regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito –
Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando Tapar os Buracos na Travessa da Rua Ribeirão com a
Rua Imperial
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Não informada |
66 -
Requerimento nº 625 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma
regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito –
Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando o Recapeamento do Asfalto na Rua Boa Esperança.
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Não informada |
67 -
Requerimento nº 626 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Manfredi
Turno:
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Solicitação de faixa de pedestre para avenida do Economart
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Não informada |
68 -
Moção nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSOS, ao evento Oxente Cangaço, pela sua grandiosa contribuição na valorização da cultura nordestina e na preservação da memória histórica do cangaço, bem como por sua relevância na promoção do turismo cultural e na educação patrimonial da região.
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Não informada |
69 -
Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Eliezio de Lima Dantas Livino
Turno:
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O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a construção da praça com a academia da saúde e parquinho (com brinquedos atípicos) do povoado São José (Fonte), município de Paulo Afonso.
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Não informada |
70 -
Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Eliezio de Lima Dantas Livino
Turno:
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O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no bairro São Vicente (Prainha), em Paulo Afonso, visando atender às necessidades da comunidade local, especialmente os jovens e crianças que necessitam de um espaço adequado para a prática esportiva e atividades de lazer.
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Não informada |
71 -
Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Eliezio de Lima Dantas Livino
Turno:
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as
demais formalidades regimentais, INDICA, ao IImo. Sr. Deputado Federal Mário Júnior C/C
Exmo. Ministro dos Esportes André Fufuca, a disponibilização de materiais esportivos, como
bolas e redes para quadras e campos de futebol, destinados aos povoados: Açude,
Salgadinho, Juá, Várzea, Serrote, Nambebé, São José, Arrastapé, Bonomão, Malhada
Grande, Campos Novos e Caiçara do município de Paulo Afonso.
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Não informada |
72 -
Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
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requalificação da Quadra
Poliesportiva no Povoado Alagadiço, visando melhorar as condições de uso do espaço para a
prática esportiva e lazer da comunidade. A referida quadra encontra-se em estado de deterioração,
com aterro irregular, ausência de iluminação adequada e necessidade de melhorias na estrutura, o
que compromete o desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas, especialmente para
crianças e jovens que utilizam o local.
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Não informada |
73 -
Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as
demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo
Prefeito do Município de Paulo Afonso, ao Ilustríssimo Senhor William Campos, Secretário
Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade da requalificação da Quadra
Poliesportiva do Povoado Riacho, visando melhorar as condições de uso do espaço para a prática
esportiva e lazer da comunidade. A referida quadra encontra-se em estado de deterioração, com
aterro irregular, ausência de iluminação adequada e necessidade de melhorias na estrutura, o que
compromete o desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas, especialmente para crianças
e jovens que utilizam o local.
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Não informada |
74 -
Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais
formalidades regimentais, Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia,
Jerônimo Rodrigues, e ao Ilustríssimo Senhor Ércio Chaves de Souza, Secretário
Municipal de Educação de Paulo Afonso, sejam adotadas providências para a implantação de
aulas sociais de natação no Colégio CETIPA, destinadas a todas as faixas etárias, como
forma de incentivo à prática esportiva, promoção da saúde e inclusão social.
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Não informada |
75 -
Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as
demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo
Prefeito do Município de Paulo Afonso, ao Ilustríssimo Senhor William Campos, Secretário
Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade da Construção de uma Quadra
Poliesportiva no Condomínio Amanda Morais , visando melhorar as condições de uso do espaço
para a prática esportiva e lazer da comunidade. A referida quadra encontra-se em estado de
deterioração, com aterro irregular, ausência de iluminação adequada e necessidade de melhorias na
estrutura, o que compromete o desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas,
especialmente para crianças e jovens que utilizam o local.
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Não informada |
76 -
Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as
demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo
Prefeito do Município de Paulo Afonso, ao Ilustríssimo Senhor William Campos, Secretário
Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade da requalificação das Quadras
Poliesportivas do Lindinalva Cabral, visando melhorar as condições de uso dos espaços para a
prática esportiva e lazer da comunidade. As referidas quadras encontram-se em estado de
deterioração, com piso quebrado e irregular, e necessidade de melhorias na estrutura, o que
compromete o desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas, especialmente para crianças
e jovens que utilizam o local.
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Não informada |
77 -
Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as
demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo
Prefeito do Município de Paulo Afonso, ao Ilustríssimo Senhor William Campos, Secretário
Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade da requalificação da Quadra
Poliesportiva no Povoado Sítio do Tará, visando melhorar as condições de uso do espaço para a
prática esportiva e lazer da comunidade. A referida quadra encontra-se em estado de deterioração,
com aterro irregular, ausência de iluminação adequada e necessidade de melhorias na estrutura, o
que compromete o desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas, especialmente para
crianças e jovens que utilizam o local.
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Não informada |
78 -
Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as
demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo
Prefeito do Município de Paulo Afonso, ao Ilustríssimo Senhor Anderson Tavares Correia,
Secretário Municipal de Cultura e Esporte de Paulo Afonso, a necessidade da Implantação de
Aulas de Zumba, Ritmos e Funcional na Quadra do Centenário, duas vezes por semana,
visando a prática de atividades físicas, que é essencial para a promoção da saúde e do bem-estar da
população. A oferta dessas modalidades contribuirá significativamente para a qualidade de vida dos
participantes, incentivando hábitos saudáveis, a integração social e o combate ao sedentarismo.
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Não informada |
79 -
Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as
demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo
Prefeito do Município de Paulo Afonso, a Ilustríssima Senhora Edla Andrade de Carvalho,
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Paulo Afonso, a
necessidade de cursos, orientação profissional e oportunidades de emprego oferecidos pelo
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), considerando a necessidade de
promover o desenvolvimento social e econômico da comunidade, solicito a viabilização de
parcerias com o SENAI, com o objetivo de ofertar tais e ações voltadas à geração de emprego e
renda.
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Não informada |
80 -
Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as
demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo
Prefeito do Município de Paulo Afonso, a Ilustríssima Senhora Edla Andrade de Carvalho,
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Paulo Afonso, que sejam
adotadas as providências necessárias para estabelecer parcerias com o Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial – SENAC, com o objetivo de ofertar cursos de qualificação
profissional, oficinas, orientação para o mercado de trabalho e ações voltadas à geração de
emprego e renda para os moradores da comunidade de Paulo Afonso
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Não informada |
81 -
Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as
demais formalidades regimentais, Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil da
Presidência da República, Rui Costa, a realização de limpeza e revitalização da Lagoa do
Centenário, localizada no município de Paulo Afonso/BA.
A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a necessidade urgente da limpeza
e revitalização da Lagoa do Centenário, situada no município de Paulo Afonso.
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Não informada |
82 -
Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as
demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo
Prefeito do Município de Paulo Afonso, ao Ilustríssimo Senhor William Campos, Secretário
Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade da requalificação da Quadra
Poliesportiva no Bairro Tancredo Neves II, visando melhorar as condições de uso do espaço para
a prática esportiva e lazer da comunidade. A referida quadra encontra-se em estado de deterioração,
com aterro irregular, ausência de iluminação adequada e necessidade de melhorias na estrutura, o
que compromete o desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas, especialmente para
crianças e jovens que utilizam o local.
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Não informada |
83 -
Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
|
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, indicar
ao Sr. Roberto Alcântara de Souza – Superintendente Regional do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado da Bahia – a necessidade de implantação de
alambrados na Ponte Metálica Dom Pedro II, localizada na divisa entre os estados da Bahia e
Alagoas.
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Não informada |
84 -
Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
|
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental,
indicar ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo – Prefeito do Município de Paulo
Afonso, e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Renata Fernandes, a criação de um Programa
de Atendimento Médico nas creches e escolas municipais do Município de Paulo Afonso.
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Não informada |
85 -
Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental,
indicar ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo – Prefeito do Município de Paulo
Afonso, e ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, André Vitor Mota Souza,
a necessidade de instalação de novas placas de orientação de destino e identificação das
localidades da zona rural do nosso município.
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Não informada |
86 -
Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
|
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais
formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do
Município de Paulo Afonso, Ao Ilustríssimo Senhor William Campos, Secretário Municipal de
Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade de requalificação da quadra poliesportiva
localizada ao lado da 1ª Companhia de Infantaria do Exército Brasileiro, na Rua da Harmonia,
Bairro São Francisco.
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Não informada |
87 -
Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Turno:
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO CÉSAR BARRETO AZEVEDO, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilustre WILLIAN CAMPOS, MD. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano de Paulo Afonso, a requalificação da CALÇADA PÚBLICA, localizada na testada pública lateral ao Prédio da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), localizada na Rua do Bom Conselho, CHESF, Paulo Afonso-BA.
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Não informada |
88 -
Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Eliezio de Lima Dantas Livino
Turno:
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais normalidades regimentais, INDICA, ao Exmo. Ilmo. Sr. Diretor Presidente da CAR, vem através deste solicitar: 1 carro pipa (6.000 litros), 1 roçadeira, 1 forrageira e 100 caixa d´ água de 1000 litros, em benefício da Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Povoado Açude inscrita no CNPJ 00.632.353/0001-04 localizada na área rural de Paulo Afonso
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Não informada |
89 -
Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Turno:
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor OTTO ALENCAR FILHO, MD. Deputado Federal, para que empreenda esforços no sentido de viabilizar junto ao Exmo. Sr. Dr. FELIPE DA SILVA FREITAS, MD. Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH), à doação de 01 (uma) VAN ADAPTADA para Prefeitura Municipal de Paulo Afonso-BA, para ser utilizada pela Superintendência de Proteção da Pessoa com Deficiência e do Idoso, a fim de que sirva de transporte a esses grupos prioritários.
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Não informada |
90 -
Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Turno:
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor ADOLFO MENEZES, MD. Deputado do Estado da Bahia, para que empreenda esforços no sentido de viabilizar junto ao Exmo. Sr. Dr. FELIPE DA SILVA FREITAS, MD. Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH), à doação de 01 (uma) VAN ADAPTADA para Prefeitura Municipal de Paulo Afonso-BA, para ser utilizada pela Superintendência de Proteção da Pessoa com Deficiência e do Idoso, a fim de que sirva de transporte a esses grupos prioritários.
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Não informada |
91 -
Projeto de Lei Ordinário nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Mário César Barreto Azevedo - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Recuperação Fiscal-= REFIS-
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Não informada |