{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "Reconhece de Utilidade p\u00fablica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso a Associa\u00e7\u00e3o de \u00c1rbitros de Paulo Afonso - BA .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 520 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a requalifica\u00e7\u00e3o da quadra esportiva do povoado A\u00e7ude, munic\u00edpio de Paulo Afonso. A referida quadra encontra-se em estado de deteriora\u00e7\u00e3o, o que compromete a seguran\u00e7a e o bem-estar dos usu\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 530 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a requalifica\u00e7\u00e3o da quadra esportiva do povoado Salgadinho, munic\u00edpio de Paulo Afonso. A referida quadra encontra-se em estado de deteriora\u00e7\u00e3o, o que compromete a seguran\u00e7a e o bem-estar dos usu\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 531 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a requalifica\u00e7\u00e3o da quadra esportiva do povoado Serrote, munic\u00edpio de Paulo Afonso. A referida quadra encontra-se em estado de deteriora\u00e7\u00e3o, o que compromete a seguran\u00e7a e o bem-estar dos usu\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 532 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a requalifica\u00e7\u00e3o da quadra esportiva do povoado Lagoa do Rancho, munic\u00edpio de Paulo Afonso. A referida quadra encontra-se em estado de deteriora\u00e7\u00e3o, o que compromete a seguran\u00e7a e o bem-estar dos usu\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 543 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra nos seguintes povoados: Depois do Tigre ao S\u00e3o Jos\u00e9, Arrastap\u00e9, Barrinha, Santo Antonio, Po\u00e7o, Papagaio, Mosquito, Placas e Baixa Funda, munic\u00edpio de Paulo Afonso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 566 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Limpeza e Reforma da Quadra Esportiva da Vila Matias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 567 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Finaliza\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7amento da Rua Alto Novo liga\u00e7\u00e3o entre BTN 3 e Vila Matias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 568 de 2025", "autor": "Deivide Henrique Lima Silva", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o\r\npresente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando que o Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, o Sr.\u00ba Alexsandro Alves, compare\u00e7a a esta casa para prestar esclarecimentos a respeito das rescis\u00f5es dos funcion\u00e1rios demitidos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 569 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando um ve\u00edculo de apoio para transporte de moradores do povoado Serrote, munic\u00edpio de Paulo Afonso, at\u00e9 o local onde realizam fisioterapia, garantindo acesso cont\u00ednuo ao tratamento e promovendo a sa\u00fade e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10683, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 570 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo, juntamente ao IImo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 William Ferreira Campos, solicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a an\u00e1lise de viabilidade t\u00e9cnica e Instala\u00e7\u00e3o de 10 Bra\u00e7os de Poste e L\u00e2mpadas na Rua Jos\u00e9 Reinaldo de Souza, na Barroca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10684, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 571 de 2025", "autor": "Deivide Henrique Lima Silva", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o\r\npresente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a reforma da Quadra poliesportiva do Bairro Perpetuo Socorro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 572 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Aeroporto", "ementa": "Solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a situada de fronte a Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada no Bairro Oliveira Brito (Moxot\u00f3).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10686, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 573 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Requeiro a instala\u00e7\u00e3o de um Ponto de \u00f4nibus no Condominio Dom Mario Zaneta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 574 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Aeroporto", "ementa": "Solicitando a reforma geral da Creche Estudantil localizada no Bairro S\u00e3o Vicente (Prainha). Nesta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10688, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 575 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Requeiro melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da quadra esportiva do Marina Fran\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 576 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Requeiro a requalifica\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Marina Fran\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 577 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Requeiro a manuten\u00e7\u00e3o dos refletores da Escola Ant\u00f4nio Bispo da Pa4.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 578 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Requeiro a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelos das ruas Romilsom, Osvaldo Lima e Rua do Meio, do bairro Pa5.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10695, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 579 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma\r\nregimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013\r\nM\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a Troca de L\u00e2mpadas queimadas, a Limpeza nos\r\npostes e a Podagem de \u00e1rvores na pra\u00e7a do centen\u00e1rio \"Velho Jo\u00e3o\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 580 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma\r\nregimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013\r\nM\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando o Conserto de Poste na Rua Lago Horizonte, n\u00ba 304,\r\nBairro Caminhos dos Lagos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 581 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma\r\nregimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013\r\nM\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a Troca de L\u00e2mpadas queimadas no Parque Balne\u00e1rio\r\nAbelardo Wanderley.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 582 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma\r\nregimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013\r\nM\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando o Conserto das l\u00e2mpadas da Quadra Poliesportiva do\r\nPovoado Xingozinho", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 583 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma\r\nregimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013\r\nM\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando Lat\u00f5es de Lixo na Rua Marechal Rondon.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 584 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma\r\nregimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013\r\nM\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a Instala\u00e7\u00e3o de Bebedouros para consumo humano e\r\nanimal no Parque Balne\u00e1rio Abelardo Wanderley.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 585 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem, na forma regimental, requerer\r\na Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nM\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo, Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, e \u00e0 Senhora Juliana Santos\r\nGuedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\r\nde limpeza, remo\u00e7\u00e3o de lixo e entulhos acumulados ao longo do canteiro central da Avenida Rio\r\nBranco, situada no bairro Centen\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 586 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem, na forma regimental, requerer\r\na Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nM\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo, Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso; \u00e0 Senhora Juliana Santos\r\nGuedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos; e ao Senhor Clebson da Silva,\r\nAssessor de Comunica\u00e7\u00e3o, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma campanha institucional de\r\nconscientiza\u00e7\u00e3o sobre o descarte correto de entulhos, objetos inserv\u00edveis e res\u00edduos s\u00f3lidos em\r\ngeral.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10717, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 587 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem, na forma regimental, requerer\r\na Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nM\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo, Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, e ao Senhor William Ferreira\r\nCampos, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o da\r\nbomba d\u2019\u00e1gua localizada no Bairro Centen\u00e1rio, tendo em vista a recorrente falta de \u00e1gua em\r\ndiversas ruas da referida localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 588 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem, na forma regimental, requerer\r\na Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nM\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo, Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, e ao Senhor William Ferreira\r\nCampos, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a reforma da\r\nestrutura f\u00edsica da casinha da bomba d\u2019\u00e1gua localizada no Bairro Centen\u00e1rio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 589 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem, na forma regimental, requerer\r\na Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nM\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo, Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, e ao Senhor William Ferreira\r\nCampos, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a pintura das\r\nOndula\u00e7\u00f5es Transversais de Tr\u00e2nsito (quebra-molas) localizadas no Bairro Centen\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 590 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem, na forma regimental, requerer\r\na Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nM\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo, Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, e ao Senhor William Ferreira\r\nCampos, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a pintura das\r\nOndula\u00e7\u00f5es Transversais de Tr\u00e2nsito (quebra-molas) localizadas no Bairro Tropical.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 591 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem, na forma regimental, requerer\r\na Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nM\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo, Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, e ao Senhor William Ferreira\r\nCampos, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a pintura das\r\nOndula\u00e7\u00f5es Transversais de Tr\u00e2nsito (quebra-molas) localizadas no Bairro Senhor do Bonfim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 592 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitar a requalifica\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Perimetral I, II e III, localizada no bairro Perpetuo Socorro, na cidade de Paulo Afonso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 593 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O vereador que o Presente Subscreve, Ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, Vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelencia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, Solicitar a  Reforma da Ponte de Acesso a Ilha de Paulo Afonso-BA ( a ponte do PCTRAN).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 594 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O vereador que o Presente Subscreve, Ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, Vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, Solicitar a Requalifica\u00e7\u00e3o e Arboriza\u00e7\u00e3o da Prainha Ayrton Sena, localizada no Bairro Centen\u00e1rio em Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 595 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O vereador que o Presente Subscreve, Ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, Vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, Solicitar Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a que Fica em Frente as Ruas Vereador Mois\u00e9s Pereira e a Rua General Dutra, Bairro Centro Localizado em Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 596 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O vereador que o Presente Subscreve, Ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, Vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelencia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, Solicitar a Perfura\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano no Povoado Cabe\u00e7a do Gato, Localizado no Munic\u00edpio de Paulo Afonso-BA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 597 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O vereador que o Presente Subscreve, Ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, Vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, Solicitar a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua Entre Lagos no Bairro Caminho dos lagos em Paulo Afonso-BA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10729, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 598 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O vereador que o Presente Subscreve, Ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, Vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, Solicitar Diante da Viabilidade T\u00e9cnica, a Constru\u00e7\u00e3o de uma \u00c1rea de lazer na Rua Alonso Macedo com a Rua Epit\u00e1cio Pessoa no Bairro Tancredo Neves I em Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 599 de 2025", "autor": "Rubens Valentim dos Santos", "ementa": "Solicitando troca da ilumina\u00e7\u00e3o da quadra localizada na Rua Teofil\u00e2ndia no Bairro Barroca, Munic\u00edpio de Paulo Afonso. \r\nV\u00e1rias luzes desligadas/queimadas, atrapalhando a pr\u00e1tica do esporte na referida quadra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 600 de 2025", "autor": "Rubens Valentim dos Santos", "ementa": "Solicitando a reforma dos aros de basquete, bem como a pintura da quadra localizada na Rua Teofil\u00e2ndia no Bairro Barroca, Munic\u00edpio de Paulo Afonso. \r\nA falta das linhas (pintura) prejudica a pr\u00e1tica do esporte na referida quadra, bem como os aros de basquete que se encontram severamente danificados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 601 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo e o, Ilmo.  Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 William Campos, requeiro com urg\u00eancia recupera\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 de Anchieta, que d\u00e1 acesso \u00e0 Rua S\u00e3o Lucas, , localizado no Bairro BTN III, devido \u00e0 grave situa\u00e7\u00e3o em que se encontra ap\u00f3s obras realizadas pela EMBASA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 602 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitar provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 requalifica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das fossas s\u00e9pticas localizadas na rua Manoel Severino, no bairro Siriema II, na cidade de Paulo Afonso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 603 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "Solicitando a reforma e cobertura da quadra de esporte do Povoado Cai\u00e7ara I,.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 604 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \r\ncom o Sr. Secret\u00e1rio de infraestrutura \u2013 Willian Campos, no sentido de \r\nprovidenciar a requalifica\u00e7\u00e3o, Pra\u00e7a da Sa\u00fade do Bairro Marina Fran\u00e7a, para \r\nassim atender melhor a popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 605 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "Solicitando a Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reforma, do PSF do Povoado malhada Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 606 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "Solicitando a Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reforma, do PSF do Povoado Nambebe .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 607 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secret\u00e1rio de infraestrutura \u2013 Willian Campos, no sentido de providenciar a requalifica\u00e7\u00e3o dos banheiros do cemit\u00e9rio Padre Louren\u00e7o Tori, no Bairro Centen\u00e1rio Paulo Afonso BA, para assim atender melhor a popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 608 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "Solicitando a reforma  da quadra de esporte do Povoado Baixa Funda .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 609 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reforma, para o col\u00e9gio, Rogerio Tavares da Silva, situada no Povoado Baixa Funda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 610 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, no sentido de providenciar um ve\u00edculo, tipo ambul\u00e2ncia, para transportar pacientes dos povoados: Malhada Grande, Rio do Sal, Lagoa da Pedra, Pingos, Xingozinho, Salobro, Tabuleirinho e S\u00edtio do Tar\u00e1. Para assim dar melhor condi\u00e7\u00f5es de locomo\u00e7\u00e3o aos pacientes desses povoados", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10745, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 611 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secret\u00e1rio de Cultura e Esportes \u2013 Anderson Tavares Correia, no sentido de providenciar  Aulas de Zumba, juntamente com o Projeto Viver melhor, da Vereadora C\u00edcera Mac\u00e1rio, nas Pra\u00e7as: Bairro dos Rodovi\u00e1rios, Pra\u00e7a C\u00e9u BTN I, Pra\u00e7a dos Ap\u00f3stolos BTN II, para assim  promover mais sa\u00fade mental e f\u00edsica para nossa popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 612 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus no povoado Baixa do Boi, munic\u00edpio de Paulo Afonso, nas proximidades do Restaurante C\u00edcero.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10747, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 613 de 2025", "autor": "Deivide Henrique Lima Silva", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando que o Procurador Geral do Munic\u00edpio, o Sr. \u00ba Dionatas Wesley Ferreira Meireles, compare\u00e7a a esta casa para prestar esclarecimentos a respeito das rescis\u00f5es dos funcion\u00e1rios demitidos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 614 de 2025", "autor": "Rubens Valentim dos Santos", "ementa": "venho, por meio deste, solicitar a Instala\u00e7\u00e3o de um poste na travessa da rua cruzeiro do sul com a rua\r\nnossa senhora Aparecida no Bairro Barroca, Munic\u00edpio de Paulo Afonso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10749, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 615 de 2025", "autor": "Rubens Valentim dos Santos", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar com m\u00e1xima urg\u00eancia, a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres e a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em frente ao HOTELZINHO MAM\u00c3E\r\nCORUJA, localizada na rua Padre Louren\u00e7o, n\u00ba 935\u00aa, bairro Tancredo Neves 2,\r\nMunic\u00edpio de Paulo Afonso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 616 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "Requeiro que seja realizado instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre em frente \u00e0 Creche localizada no Bairro S\u00e3o Vicente (Prainha). O presente requerimento visa garantir a seguran\u00e7a das crian\u00e7as, pais, funcion\u00e1rios e demais pedestres que transitam diariamente pelo local. Atualmente, a aus\u00eancia de uma faixa de pedestre em frente \u00e0 creche exp\u00f5e as pessoas acima mencionadas, a riscos de acidentes, tendo em vista o intenso fluxo de ve\u00edculos na via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 617 de 2025", "autor": "Rubens Valentim dos Santos", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar os seguintes itens e servi\u00e7os para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es do ambiente da UBS Delmiro Gouveia, localizada na Avenida Delmiro Gouveia, n\u00ba 280, no bairro Tancredo Neves 2. Segue os itens e servi\u00e7os necess\u00e1rios; Manuten\u00e7\u00e3o de 1(um) ventilador, 2 (duas) cadeiras para os m\u00e9dicos, 1(um) fog\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o nos sanit\u00e1rios e Ilumina\u00e7\u00e3o no corredor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 618 de 2025", "autor": "Rubens Valentim dos Santos", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar a designa\u00e7\u00e3o de uma profissional T\u00e9cnica de Enfermagem para atuar\r\nna Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Delmiro Gouveia, localizada na Avenida Delmiro\r\nGouveia, n\u00ba 280, no bairro Tancredo Neves 2.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10753, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 619 de 2025", "autor": "Rubens Valentim dos Santos", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar a troca da l\u00e2mpada queimada em um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica,\r\nlocalizada no in\u00edcio da rua Santo Ant\u00f4nio, no bairro Tancredo Neves 3, pr\u00f3ximo\r\na BA 210, e ao posto de combust\u00edvel ALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10754, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 620 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as\r\ndemais formalidades regimentais, Indica, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo\r\nPrefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, ao Ilustr\u00edssimo Senhor William Campos, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade da requalifica\u00e7\u00e3o da Quadra ao\r\nlado da Escola Municipal Guiomar Pereira no Bairro Moxot\u00f3 Bahia, visando melhorar as\r\ncondi\u00e7\u00f5es de uso do espa\u00e7o para a pr\u00e1tica esportiva e lazer da comunidade. A referida quadra\r\nencontra-se em estado de deteriora\u00e7\u00e3o, com aterro irregular, aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o adequada e\r\nnecessidade de melhorias na estrutura, o que compromete o desenvolvimento de atividades\r\nesportivas e recreativas, especialmente para crian\u00e7as e jovens que utilizam o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 621 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Requeiro a reforma da quadra esportiva dos 4 grupos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 622 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma\r\nregimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013\r\nM\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando o T\u00e9rmino do Cal\u00e7amento da Rua Lago Itaparica,\r\nentroncamento da Rua Lago Norte com a Rua Lago Itaparica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10757, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 623 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma\r\nregimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013\r\nM\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a Retirada de Entulho na Avenida Brasil, n\u00ba 55, Bairro\r\nPerp\u00e9tuo Socorro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10758, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 624 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma\r\nregimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013\r\nM\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando Tapar os Buracos na Travessa da Rua Ribeir\u00e3o com a\r\nRua Imperial", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 625 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma\r\nregimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013\r\nM\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando o Recapeamento do Asfalto na Rua Boa Esperan\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10760, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 626 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre para avenida do Economart", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao evento Oxente Canga\u00e7o, pela sua grandiosa contribui\u00e7\u00e3o na valoriza\u00e7\u00e3o da cultura nordestina e na preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria hist\u00f3rica do canga\u00e7o, bem como por sua relev\u00e2ncia na promo\u00e7\u00e3o do turismo cultural e na educa\u00e7\u00e3o patrimonial da regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer  a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a com a academia da sa\u00fade e parquinho (com brinquedos at\u00edpicos) do povoado S\u00e3o Jos\u00e9 (Fonte), munic\u00edpio de Paulo Afonso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer   a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no bairro S\u00e3o Vicente (Prainha), em Paulo Afonso, visando atender \u00e0s necessidades da comunidade local, especialmente os jovens e crian\u00e7as que necessitam de um espa\u00e7o adequado para a pr\u00e1tica esportiva e atividades de lazer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as \r\ndemais formalidades regimentais, INDICA, ao IImo. Sr. Deputado Federal M\u00e1rio J\u00fanior C/C \r\nExmo. Ministro dos Esportes Andr\u00e9 Fufuca, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de materiais esportivos, como \r\nbolas e redes para quadras e campos de futebol, destinados aos povoados: A\u00e7ude, \r\nSalgadinho, Ju\u00e1, V\u00e1rzea, Serrote, Nambeb\u00e9, S\u00e3o Jos\u00e9, Arrastap\u00e9, Bonom\u00e3o, Malhada \r\nGrande, Campos Novos e Cai\u00e7ara do munic\u00edpio de Paulo Afonso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "requalifica\u00e7\u00e3o da Quadra\r\nPoliesportiva no Povoado Alagadi\u00e7o, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de uso do espa\u00e7o para a\r\npr\u00e1tica esportiva e lazer da comunidade. A referida quadra encontra-se em estado de deteriora\u00e7\u00e3o,\r\ncom aterro irregular, aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o adequada e necessidade de melhorias na estrutura, o\r\nque compromete o desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas, especialmente para\r\ncrian\u00e7as e jovens que utilizam o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as\r\ndemais formalidades regimentais, Indica, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo\r\nPrefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, ao Ilustr\u00edssimo Senhor William Campos, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade da requalifica\u00e7\u00e3o da Quadra\r\nPoliesportiva do Povoado Riacho, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de uso do espa\u00e7o para a pr\u00e1tica\r\nesportiva e lazer da comunidade. A referida quadra encontra-se em estado de deteriora\u00e7\u00e3o, com\r\naterro irregular, aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o adequada e necessidade de melhorias na estrutura, o que\r\ncompromete o desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas, especialmente para crian\u00e7as\r\ne jovens que utilizam o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais\r\nformalidades regimentais, Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado da Bahia,\r\nJer\u00f4nimo Rodrigues, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor \u00c9rcio Chaves de Souza, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o de Paulo Afonso, sejam adotadas provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de\r\naulas sociais de nata\u00e7\u00e3o no Col\u00e9gio CETIPA, destinadas a todas as faixas et\u00e1rias, como\r\nforma de incentivo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva, promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e inclus\u00e3o social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as\r\ndemais formalidades regimentais, Indica, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo\r\nPrefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, ao Ilustr\u00edssimo Senhor William Campos, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade da Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra\r\nPoliesportiva no Condom\u00ednio Amanda Morais , visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de uso do espa\u00e7o\r\npara a pr\u00e1tica esportiva e lazer da comunidade. A referida quadra encontra-se em estado de\r\ndeteriora\u00e7\u00e3o, com aterro irregular, aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o adequada e necessidade de melhorias na\r\nestrutura, o que compromete o desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas,\r\nespecialmente para crian\u00e7as e jovens que utilizam o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as\r\ndemais formalidades regimentais, Indica, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo\r\nPrefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, ao Ilustr\u00edssimo Senhor William Campos, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade da requalifica\u00e7\u00e3o das Quadras\r\nPoliesportivas do Lindinalva Cabral, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de uso dos espa\u00e7os para a\r\npr\u00e1tica esportiva e lazer da comunidade. As referidas quadras encontram-se em estado de\r\ndeteriora\u00e7\u00e3o, com piso quebrado e irregular, e necessidade de melhorias na estrutura, o que\r\ncompromete o desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas, especialmente para crian\u00e7as\r\ne jovens que utilizam o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as\r\ndemais formalidades regimentais, Indica, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo\r\nPrefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, ao Ilustr\u00edssimo Senhor William Campos, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade da requalifica\u00e7\u00e3o da Quadra\r\nPoliesportiva no Povoado S\u00edtio do Tar\u00e1, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de uso do espa\u00e7o para a\r\npr\u00e1tica esportiva e lazer da comunidade. A referida quadra encontra-se em estado de deteriora\u00e7\u00e3o,\r\ncom aterro irregular, aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o adequada e necessidade de melhorias na estrutura, o\r\nque compromete o desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas, especialmente para\r\ncrian\u00e7as e jovens que utilizam o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as\r\ndemais formalidades regimentais, Indica, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo\r\nPrefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Anderson Tavares Correia,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Cultura e Esporte de Paulo Afonso, a necessidade da Implanta\u00e7\u00e3o de\r\nAulas de Zumba, Ritmos e Funcional na Quadra do Centen\u00e1rio, duas vezes por semana,\r\nvisando a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, que \u00e9 essencial para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e do bem-estar da\r\npopula\u00e7\u00e3o. A oferta dessas modalidades contribuir\u00e1 significativamente para a qualidade de vida dos\r\nparticipantes, incentivando h\u00e1bitos saud\u00e1veis, a integra\u00e7\u00e3o social e o combate ao sedentarismo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as\r\ndemais formalidades regimentais, Indica, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo\r\nPrefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, a Ilustr\u00edssima Senhora Edla Andrade de Carvalho,\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Paulo Afonso, a\r\nnecessidade de cursos, orienta\u00e7\u00e3o profissional e oportunidades de emprego oferecidos pelo\r\nServi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), considerando a necessidade de\r\npromover o desenvolvimento social e econ\u00f4mico da comunidade, solicito a viabiliza\u00e7\u00e3o de\r\nparcerias com o SENAI, com o objetivo de ofertar tais e a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e\r\nrenda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10705, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as\r\ndemais formalidades regimentais, Indica, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo\r\nPrefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, a Ilustr\u00edssima Senhora Edla Andrade de Carvalho,\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Paulo Afonso, que sejam\r\nadotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para estabelecer parcerias com o Servi\u00e7o Nacional de\r\nAprendizagem Comercial \u2013 SENAC, com o objetivo de ofertar cursos de qualifica\u00e7\u00e3o\r\nprofissional, oficinas, orienta\u00e7\u00e3o para o mercado de trabalho e a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de\r\nemprego e renda para os moradores da comunidade de Paulo Afonso", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10707, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as\r\ndemais formalidades regimentais, Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado\r\nda Bahia, Jer\u00f4nimo Rodrigues, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Ministro da Casa Civil da\r\nPresid\u00eancia da Rep\u00fablica, Rui Costa, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o da Lagoa do\r\nCenten\u00e1rio, localizada no munic\u00edpio de Paulo Afonso/BA.\r\nA vereadora que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas\r\npelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nGovernador do Estado da Bahia, Jer\u00f4nimo Rodrigues, a necessidade urgente da limpeza\r\ne revitaliza\u00e7\u00e3o da Lagoa do Centen\u00e1rio, situada no munic\u00edpio de Paulo Afonso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as\r\ndemais formalidades regimentais, Indica, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo\r\nPrefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, ao Ilustr\u00edssimo Senhor William Campos, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade da requalifica\u00e7\u00e3o da Quadra\r\nPoliesportiva no Bairro Tancredo Neves II, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de uso do espa\u00e7o para\r\na pr\u00e1tica esportiva e lazer da comunidade. A referida quadra encontra-se em estado de deteriora\u00e7\u00e3o,\r\ncom aterro irregular, aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o adequada e necessidade de melhorias na estrutura, o\r\nque compromete o desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas, especialmente para\r\ncrian\u00e7as e jovens que utilizam o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem, na forma regimental, indicar\r\nao Sr. Roberto Alc\u00e2ntara de Souza \u2013 Superintendente Regional do Departamento Nacional de\r\nInfraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado da Bahia \u2013 a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de\r\nalambrados na Ponte Met\u00e1lica Dom Pedro II, localizada na divisa entre os estados da Bahia e\r\nAlagoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem, na forma regimental,\r\nindicar ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo \u2013 Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo\r\nAfonso, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Renata Fernandes, a cria\u00e7\u00e3o de um Programa\r\nde Atendimento M\u00e9dico nas creches e escolas municipais do Munic\u00edpio de Paulo Afonso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem, na forma regimental,\r\nindicar ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo \u2013 Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo\r\nAfonso, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, Andr\u00e9 Vitor Mota Souza,\r\na necessidade de instala\u00e7\u00e3o de novas placas de orienta\u00e7\u00e3o de destino e identifica\u00e7\u00e3o das\r\nlocalidades da zona rural do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais\r\nformalidades regimentais, Indica, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo Prefeito do\r\nMunic\u00edpio de Paulo Afonso, Ao Ilustr\u00edssimo Senhor William Campos, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade de requalifica\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva\r\nlocalizada ao lado da 1\u00aa Companhia de Infantaria do Ex\u00e9rcito Brasileiro, na Rua da Harmonia,\r\nBairro S\u00e3o Francisco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00c1RIO C\u00c9SAR BARRETO AZEVEDO, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilustre WILLIAN CAMPOS, MD. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano de Paulo Afonso, a requalifica\u00e7\u00e3o da CAL\u00c7ADA P\u00daBLICA, localizada na testada p\u00fablica lateral ao Pr\u00e9dio da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), localizada na Rua do Bom Conselho, CHESF, Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais normalidades regimentais, INDICA, ao Exmo. Ilmo. Sr. Diretor Presidente da CAR, vem atrav\u00e9s deste solicitar: 1 carro pipa (6.000 litros), 1 ro\u00e7adeira, 1 forrageira e 100 caixa d\u00b4 \u00e1gua de 1000 litros, em benef\u00edcio da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Produtores Rurais do Povoado A\u00e7ude inscrita no CNPJ 00.632.353/0001-04 localizada na \u00e1rea rural de Paulo Afonso", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor OTTO ALENCAR FILHO, MD. Deputado Federal, para que empreenda esfor\u00e7os no sentido de viabilizar junto ao Exmo. Sr. Dr. FELIPE DA SILVA FREITAS, MD. Secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH), \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de 01 (uma) VAN ADAPTADA para Prefeitura Municipal de Paulo Afonso-BA, para ser utilizada pela Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia e do Idoso, a fim de que sirva de transporte a esses grupos priorit\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor ADOLFO MENEZES, MD. Deputado do Estado da Bahia, para que empreenda esfor\u00e7os no sentido de viabilizar junto ao Exmo. Sr. Dr. FELIPE DA SILVA FREITAS, MD. Secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH), \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de 01 (uma) VAN ADAPTADA para Prefeitura Municipal de Paulo Afonso-BA, para ser utilizada pela Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia e do Idoso, a fim de que sirva de transporte a esses grupos priorit\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 22 de 2025", "autor": "M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal-= REFIS-", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}