Indicação nº 96 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
96
Data de Apresentação
11/04/2025
Número do Protocolo
783
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor OTTO ALENCAR FILHO, MD. Deputado Federal, para que empreenda esforços no sentido de viabilizar junto ao Exmo. Sr. Dr. FELIPE DA SILVA FREITAS, MD. Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH), à doação de 01 (uma) VAN ADAPTADA para Prefeitura Municipal de Paulo Afonso-BA, para ser utilizada pela Superintendência de Proteção da Pessoa com Deficiência e do Idoso, a fim de que sirva de transporte a esses grupos prioritários.
Indexação
Observação