Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicitação das cópias dos processos de pagamento referente as diárias pagas e custos de viagem (passagens, combustível , alimentação) ao Prefeito

Referente ao Brasão da bandeira de Paulo Afonso.

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando que seja feito os reparos do asfalto que fica localizado na Rua Santa Clara (que divide a rua Perpetuo Socorro e rua São Caetano) no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso-BA. O mesmo encontra-se com buracos grandes no meio da pista, que futuramente pode ocorrer acidentes.

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando que seja feito os reparos do asfalto que fica localizado na Rua Nossa Senhora de Fatima (Travessa com Avenida Rio Branco) Bairro Jardim Bahia, o mesmo encontra-se com vários buracos grandes alguns cobertos com areia por moradores, causando acidentes.

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando que seja feito os reparos do asfalto que fica localizado na Avenida Rio Branco no Bairro Jardim Bahia (fim da rua, entrada para o bairro Dernival Oliveira) em Paulo Afonso-BA,

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando a realização de um estudo técnico visando à implantação de sinalização adequada na área situada em frente à Igreja Católica São Jose de Anchieta, localizada no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso-BA.
A referida solicitação se justifica pela necessidade de organizar o trafego de veículos e pedestre na região, promovendo maior segurança para comunidade local, especialmente nos horários de maior fluxo, como durante as celebrações religiosas.

Solicitação de limpeza e retirada de acúmulo de lixos e entulhos – Travessa Glauber Rocha

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura –, no sentido de providenciar o concerto do poste da Avenida BA 210, Número 2784 BTN III, justificando que o mesmo se encontra com a estrutura danificada causando risco a comunidade.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências para a execução de serviços de tapa-buracos e reparo do pavimento na Rua Portinari, Bairro Tancredo Neves III (BTN III), neste município.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências para a repintura das faixas de pedestres na Rua Joana Darque, em frente ao nº 73, bairro Jardim Bahia, em Paulo Afonso-BA.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a construção de uma praça equipada com academia da saúde e brinquedos para as crianças na Rua Alvorada, em frente à Igreja Menino Jesus de Praga, no bairro Barroca, em Paulo Afonso – BA.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências para a recuperação do calçamento na Rua Neymir Negreiros, em frente ao nº 121, Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste município.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências para a execução de serviços de tapa-buracos e reparo do pavimento na Rua Santa Terezinha, nº 452, Bairro Cardeal Brandão Vilela, neste município.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências urgentes para a execução de operação tapa-buraco na Rua José Bonifácio, bairro Jardim Bahia, em Paulo Afonso-BA.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências urgentes para a execução de operação tapa-buraco na Rua Araci, bairro Barroca, em Paulo Afonso-BA.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências para a execução de pavimentação em calçamento na Rua São João, Bairro Barroca, em Paulo Afonso-BA.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências para a execução da cobertura do canal e o calçamento das laterais na Rua Boa Viagem, no trecho que cruza a Rua São Paulo e chega à BA-210, em Paulo Afonso-BA.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências para a execução de tapa-buracos e reparo do asfalto na Rua Frei Damião, Bairro Tancredo Neves III (BTN 3), neste município.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências urgentes para a execução de operação tapa-buraco na Rua São Paulo, em frente ao nº 73, bairro Jardim Bahia, em Paulo Afonso-BA.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Serviços Públicos, Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando a realização de limpeza geral na Rua Copacabana, nº 193, no Bairro BTN II, neste município.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências urgentes para o envio de máquina motoniveladora (patrol) para nivelamento das estradas vicinais que ligam o Povoado Barriga ao Povoado São José, ambos na Zona Rural de Paulo Afonso – BA.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências para a execução de tapa-buracos e reparo do asfalto na Rua Monteiro Lobato, Bairro Tancredo Neves III (BTN 3), neste município.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências urgentes para a execução de operação tapa-buraco na Rua São Caetano, bairro Jardim Bahia, em Paulo Afonso-BA.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências urgentes para a execução de operação tapa-buraco na Rua Luiz Gonzaga, Bairro Barroca, em Paulo Afonso-BA.

Solicitando a Recontratação de dois vigilantes para prestação de serviços de proteção ao Colégio Municipal Rui Barbosa, situado no Povoado Caiçara 1,

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços da reforma, para a Escola Municipal Rui Barbosa, situada no Povoado Caiçara 1.

Solicitando a reforma da quadra de esporte da Escola Municipal Rui Barbosa, situado no Povoado Caiçara 1.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências para a realização de serviço de terraplanagem no Povoado Vila Matias, especificamente no Loteamento Lua Cheia, Zona Rural deste município.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realização do serviço de limpeza de fossas sépticas no Loteamento Lua Cheia, situado no Povoado Vila Matias, zona rural deste município.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitando a realização do serviço de limpeza urbana na Rua das Flores, localizada em frente ao antigo posto de saúde, no Centro deste município.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitando a realização do serviço de limpeza urbana na Rua do Emissário, localizada no Bairro Tancredo Neves I, neste município.

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando a construção do calçamento da seguinte via pública localizada no Bairro Chesf: (travessa que fica entre a Rua dos Amores e Rua da independência, que fica próximo da subestação e por trás da igreja São Francisco).

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a construção de uma passarela sobre o canal localizado no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), facilitando o acesso à Rua Nova, no BTN II.

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a disponibilização de um ônibus FIXO escolar para atender aos estudantes que residem nas comunidades da Prainha e Siriema, com destino à Escola Municipal Vinicius de Moraes, situada no Bairro Jardim Bahia.

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando a implantação de uma faixa de pedestre e a sinalização de vagas exclusivas de estacionamento para pessoas com DEFICIENCIA (PCD) e para pessoas com TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) em frente a clinica SEMEAR AMOR, localizada na Avenida José Hemetério de Carvalho Nº 69, Centro, Paulo Afonso-BA.

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando a reforma completa do campo Society e a construção de vestiários na praça localizada no Bairro Moxotó.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitando a realização do serviço de limpeza urbana na Rua Tucuruí, localizada no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), neste município.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos na Rua da Redenção, situada no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), neste município.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitando a realização do serviço de limpeza urbana na Rua Alonso Macedo, localizada no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), neste município.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Alonso Macedo, situada no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), neste município.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Padre Lourenço, localizada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste município.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitando a realização do serviço de limpeza urbana na Rua Adauto Pereira de Souza, situada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste município.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Adauto Pereira de Souza, situada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste município.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitando a realização do serviço de limpeza urbana na Rua Delmiro Gouveia, situada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste município.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos na Rua da Independência, situada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste município.

Informações sobre cobrança de taxas para barraqueiros e comerciantes informais nos eventos promovidos ou apoiados oficialmente pelo município.

Pavimentação asfáltica do Povoado Tigre até o Povoado São José.

REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA AV. APOLÔNIO SALES

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Mário César Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de
Educação de Paulo Afonso – BA (SEDUC), Ércio Chaves de Souza, solicitando o retorno
de 02 (dois) ônibus escolares destinados ao transporte dos estudantes residentes no
Condomínio Josefino Teixeira.

O vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências urgentes para a execução de serviços de tapa-buracos e reparo do pavimento asfáltico nas vias que circulam e dão acesso à localidade da Prainha Ayrton Senna, situada no Bairro Centenário, neste Município de Paulo Afonso – BA.

LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA PRAÇA DO POVOADO VÁRZEA, EM FRENTE AO BAR DE ELIAS CORONEL

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Anderson Andrade Secretariao Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã (SMOP), Requeiro a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de sentido único de circulação (mão única) na Rua Tiradentes, no trecho compreendido entre o Bar do Dio e a Rua Manoel Novaes.

Solicitaçao operação tapa-buracos na Avenida Getúlio Vargas.

Solicitação de reparo e tapa-buracos na Avenida do Aeroporto, Jardim Bahia.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Tucuruí, em frente ao número 360, situada no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), neste município.

Solicitaçao de implantação de faixa de pedestre em frente à Creche Casulo Irmão Luís, na Avenida dos Estudantes – Bairro Centenário.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores – José Abel Souza, requerendo a realização de uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2025, às 09:00 da manhã, com o objetivo de discutir e debater de forma ampla e aprofundada as questões relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher, em alusão à campanha Agosto Lilás, que busca conscientizar, prevenir e combater todas as formas de violência contra a mulher

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura –, no sentido de providenciar reformas nas estradas do povoado Ludovico, pois as mesmas se encontram em más condições dificultando assim o acesso.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sra. Secretária de Saúde – Renata Fernandes do Nascimento Rosa, no sentido de providenciar profissionais capacitados em Libras para os PSF, visando a acessibilidade do atendimento para as pessoas com deficiência de comunicação verbal, assim atendendo melhor a população.

REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DO DISTRITO INDUSTRIAL NO BAIRRO TRANCRETO NEVES

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a reforma da Praça Abel Barbosa, situada no centro de Paulo Afonso – BA.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, requeiro o reparo urgente de um buraco de grandes proporções localizado no cruzamento entre a Rua São João e a Rua São Francisco, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando a Instalação de Iluminação Pública em toda a extensão da Avenida Brasil, Bairro Boa Esperança.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando a Instalação de Poste para Iluminação Pública na Rua Alberto Landim Batista, Bairro Boa Esperança, em frente do Stand de Tiro.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando a pavimentação da Avenida Brasil, Bairro Boa Esperança.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro a requalificação da pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Recanto Feliz (beco do cuscuz ) com a Rua São Francisco.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, requeiro a pintura dos quebra-molas existentes e a devida sinalização com placas na Rua Dias D’Ávila, no bairro Pedra Comprida.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, requeiro que viabilizem, com a máxima urgência, a requalificação da pavimentação asfáltica da Rua Hebert de Souza, situada no bairro São Vicente (antigo bairro Prainha), neste município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, requeiro a pintura dos quebra-molas existentes e a devida sinalização com placas na Rua José Reinaldo de Souza, no bairro Pedra Comprida.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, requeiro a pintura do redutor de velocidade e a devida sinalização com placas na Rua Mazarope, no bairro Pedra Comprida.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, junto ao Ilmo. Sr. Secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, requeiro com urgência, a pintura dos quebra-molas e a manutenção das placas de sinalização da Rua Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro Oliveira Brito, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, requeiro a requalificação da estrada que dá acesso ao ponto de lazer localizado ao lado da Rua Luiz Gonzaga, no bairro Barroca, nesta Urbe. A referida estrada encontra-se em estado precário, apresentando buracos e desníveis que dificultam o trânsito de veículos e pedestres, causando transtornos diários aos moradores da comunidade.

Oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e Exmo. Sr. Secretário Municipal Interino, de Administração - Alexsandro Alves para que informe e providencie o quantitativo exato de demissões nos últimos 12 (doze) meses;
Especificar a natureza jurídica/espécie contratual de cada vínculo de trabalho encerrado;
Apresentar quadro demonstrativo detalhado do valor total correspondente ao pagamento de todas as rescisões contratuais devidas;
Informar providências adotadas ou previstas para a quitação dessas rescisões e cronograma para pagamento.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, requeiro com urgência, a manutenção e reparo da iluminação pública na Avenida da Amizade, no trecho correspondente à altura da Vila Militar próximo ao lago.
Moradores e pedestres que utilizam o referido trecho têm relatado que diversas lâmpadas encontram-se queimadas, gerando pontos de escuridão ao longo da via.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Academia SkyFit – Paulo Afonso/BA e à Superintendência de Proteção aos Direitos das Pessoas com Deficiência e das Pessoas Idosas – SUPPCDI.PA, pela relevante iniciativa do Projeto de Parajiu-jitsu, voltado à inclusão social de pessoas com deficiência.

MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento a senhora Delfina Maria de Carvalho, carinhosamente conhecida como Dona Nina.

1 moção de aplausos, à Sra. Maria do Socorro Galindo Feitoza, professora da Rede Pública Estadual, pelos relevantes serviços prestados à educação
e à formação cidadã no município de Paulo Afonso, por quase 27 anos.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ÉRCIO CHAVES DE SOUZA, solicitando a disponibilização de um ônibus FIXO escolar para atender aos estudantes que residem nas comunidades da Prainha e Siriema, com destino à Escola Municipal Vinicius de Moraes, situada no Bairro Jardim Bahia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor ADOLFO MENEZES, MD. Deputado do Estado da Bahia, para que apresenta à Assembleia do Estado da Bahia – ALBA, proposição legislativa para reconhecimento de utilidade pública estadual a Associação da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-98,
CNPJ n° 51.169.397/0001-80, fundada em 11 de agosto de 2022, com sede em Paulo Afonso-BA.

INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SOBRE O FUNCIONAMENTO DO HEMOBA NOS FINAIS DE SEMANA

INCLUSÃO DA CARNE DE CAPRINOS E OVINOS NA MERENDA ESCOLAR

Recapeamento Asfáltico praça da Vila Nobre

Recapeamento Asfáltico da Amaury Alves de Menezes

Recapeamento Asfáltico da rua Rua Presidente de Oliveira Brito

Recapeamento Asfáltico da rua Rua José Martins dos Santos Filho

Recapeamento Asfáltico da Rua Liberdade

Recapeamento Asfáltico da Rua da Providencia

INDICA ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO CÉSAR BARRETO AZEVEDO, MD. Prefeito Municipal, ao Ilustre ÉRCIO CHAVES, MD. Secretário de Educação, e ao Ilustre ANDERSON TAVARES CORREIA, MD. Secretário de Cultura e Esportes, estudo de viabilidade para implantação de uma BIBLIOTECA PÚBLICA com acesso a internet, no Bairro Tancredo Neves – BTN, a fim de fomentar o acesso à informação, o estudo e a leitura entre os estudantes e os moradores do referido complexo de bairros.

O Vereador abaixo subscrito vem, na forma legal prevista no Regimento Interno da Câmara Municipal,
após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICAR ao Gerente Local da
EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, Sr. João Carlos Pereira, que sejam adotadas as
providências necessárias para viabilizar a extensão da rede de abastecimento de água até o Loteamento Lua
Cheia, situado no Povoado Vila Matias, zona rural deste município. A solicitação visa atender aos moradores
que enfrentam sérias limitações no acesso ao serviço essencial de abastecimento de água, o que tem impactado
diretamente a saúde e o bem-estar das famílias residentes no local. A ampliação da rede trará dignidade,
segurança hídrica e melhores condições de vida para essa comunidade rural.
viabilizar a extensão da rede de abastecimento de água até o Loteamento Lua Cheia, situado no Povoado Vila
Matias, zona rural deste município. A solicitação visa atender aos moradores que enfrentam sérias limitações
no acesso ao serviço essencial de abastecimento de água, o que tem impactado diretamente a saúde e o bemestar das famílias residentes no local. A ampliação da rede trará dignidade, segurança hídrica e melhores
condições de vida para essa comunidade rural.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA ao Exmo. Deputado Estadual – Jordávio Ramos, solicitando por meios de Emendas Parlamentares a implantação de cursos técnicos para consertos de bicicletas, motos e curso para pizzaiolo; A indicação visa levar conhecimento profissionalizante para nossa população, permitindo que possam estar capacitados para a área de empregos

INDICAÇÃO AO GOVERNADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO HEMOBA AOS FINAIS DE SEMANA

reabertura da casa de polpa pov. lagoa do rancho.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, ao Ilustríssimo Senhor Anderson Tavares (Kôca) – Secretário Municipal de Cultura e Esporte, a necessidade da Troca do piso atual do Ginásio Esportivo Luís Eduardo Magalhães, realizando a instalação de piso de borracha, como medida de requalificação das estruturas esportivas e de promoção da segurança dos usuários.
A presente solicitação parte, inclusive, de reivindicação dos atletas do município, que têm enfrentado dificuldades para treinar e competir no local, tendo em vista que o piso atual encontra-se danificado, soltando em várias partes, o que representa sério risco de acidentes, como escorregões, quedas e torções.
A aplicação de piso de borracha é altamente recomendada para ambientes esportivos por oferecer maior conforto, segurança e absorção de impacto, prevenindo lesões e proporcionando melhores condições de prática esportiva, proporcionando diversos benefícios, tanto do ponto de vista estrutural quanto do ponto de vista social e funcional:
Benefícios para a população que pratica esportes:
• Redução do risco de lesões: O piso de borracha possui excelente capacidade de absorção de impacto, protegendo articulações, joelhos e tornozelos durante atividades físicas de alta intensidade, como futsal, vôlei, basquete, handebol e outras práticas comuns em ginásios.
• Mais segurança para todas as idades: Sua superfície antiderrapante reduz significativamente o risco de escorregões e quedas, especialmente em ambientes com umidade, beneficiando principalmente crianças, adolescentes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
• Maior conforto térmico e acústico: O material proporciona isolamento térmico e acústico, melhorando o ambiente interno do ginásio e tornando-o mais agradável para treinamentos, competições e eventos.
• Durabilidade e manutenção facilitada: O piso de borracha é resistente ao desgaste, o que garante vida útil prolongada mesmo com uso frequente. Além disso, sua limpeza é prática, exigindo apenas detergente neutro e água.
• Inclusão e estímulo à prática esportiva: Ambientes bem estruturados e seguros incentivam a participação de mais pessoas em atividades físicas regulares, promovendo saúde física e mental, além de contribuir para o combate ao sedentarismo, obesidade e outras doenças crônicas.
• Valorização do esporte local: Ginásios modernos e bem equipados criam espaços atrativos para a realização de campeonatos, eventos esportivos e projetos sociais, fortalecendo o esporte amador e revelando novos talentos no município.
Dessa forma, a presente Indicação visa garantir melhores condições de uso dos equipamentos públicos esportivos, promovendo saúde, bem-estar e segurança aos munícipes. A modernização dos ginásios com piso de borracha reforça o compromisso com a qualidade da infraestrutura esportiva e o incentivo à prática de atividades físicas no município.

contratação de ACS - para o povoado sítio do tara.

contratação ACS- para o povoado xingozinho.

contratação de técnico de enfermagem para o povoado Sítio do Tara .

contratação de técnico de enfermagem para o povoado xingozinho.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR a Exma. Sra. Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, MM. Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia - TJBA, a instalação de uma Vara Especializada de Violência Doméstica contra a Mulher, na Comarca de Paulo Afonso, a fim de garantir prioridade e celeridade na tramitação dos processos, bem como, cumprir a obrigação constitucional de efetivar o acesso pleno à Justiça.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues - Governador do Estado da Bahia, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado, a necessidade urgente de reforma estrutural na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM, deste município, tendo em vista, que a falta de intervenções estruturais compromete a segurança de servidores, visitantes e vítimas atendidas no local, além de afetar a qualidade e a humanização do atendimento prestado.

Ao Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Paulo afonso, solicito um encaminhamento de ofício por meio do Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DenaSUS, solicitando a realização de auditoria especial junto à Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso – BA, em razão de reiteradas denúncias e manifestações da população sobre falhas graves na prestação dos serviços públicos de saúde no âmbito municipal.